O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas, onde foram entregues 18 novos títulos de domínio para nove comunidades localizadas em seis estados brasileiros.
O evento, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), reuniu cerca de 500 mulheres para debater temas como proteção territorial e justiça climática.
As áreas regularizadas somam 11,6 mil hectares e vão beneficiar diretamente 1.780 famílias quilombolas. A entrega dos títulos encerra um longo processo de regularização fundiária, reconhecendo o direito dessas comunidades sobre suas terras tradicionais.
Durante o evento, Lula destacou que o país historicamente não atendeu às necessidades da população negra e mais vulnerável, ressaltando a importância da reparação histórica por meio da titulação dos territórios quilombolas.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, já foram emitidos 74 títulos na atual gestão, abrangendo uma área total de 93 mil hectares e alcançando 8.317 famílias. Esse número representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já concedidos pelo Incra no Brasil.
A ministra também anunciou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitacional para 200 famílias da comunidade Kalunga, uma das maiores do país, além de outros créditos para fomentar a produção e apoiar mulheres quilombolas.
O governo federal também avançou em etapas prévias de regularização de outros territórios, com a publicação de quatro decretos de interesse social que vão beneficiar 333 famílias em aproximadamente 897 hectares, além do reconhecimento do território Porto Leocádio (GO) e novos relatórios técnicos para outras cinco comunidades.
Entre os territórios beneficiados com os novos títulos estão Kalunga do Mimoso (TO), Kalunga (GO), Invernada dos Negros (SC), Charco/Juçaral (MA), Mel da Pedreira (AP), Nova Batalhinha (BA), Mata de São Benedito (MA) e Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA).
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
