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Do Jornal Nossa Cidade
Os usuários do transporte coletivo metropolitano de Cambé, Londrina e Ibiporã terão que esperar por mais de um mês para saber se a Medida Provisória 617, do Governo Federal, resultará em redução da tarifa de ônibus. A MP, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de maio e já em vigor, zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano e incide também para o serviço metropolitano.
As alíquotas do PIS e do Cofins sobre o transporte coletivo somam 3,65%. Com a medida, o Governo Federal tenta aliviar os custos das classes média e baixa e impedir o crescimento da inflação. Mas para que seu efeito beneficie o usuário do transporte metropolitano, as empresas permissionárias dependem de estudo ainda em andamento pela Coordenadoria de Transporte Rodoviário Comercial do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná. O órgão divulgou informação aos meios de comunicação notificando que a conclusão desse estudo deve demorar de 30 a 45 dias.
Segundo o gerente de tráfego da TIL Transportes Coletivos, Adalberto Lopez, cerca de 15 mil usuários de Cambé, Londrina e Ibiporã se utilizam diariamente das linhas metropolitanas da empresa. Aumento recente elevou o preço da tarifa para R$ 2,80. O gerente informou ao Jornal Nossa Cidade que a empresa depende do estudo do DER para aplicar possível redução da tarifa como resultado da Medida Provisória.
Na terça-feira, dia 11, o governador Beto Richa assinou o decreto que regulamenta a lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel usado no transporte coletivo de 21 municípios paranaenses e determina que o benefício seja repassado aos usuários. Mas a medida se aplica somente aos serviços públicos com integração metropolitana física e tarifária e para o transporte urbano de passageiros em cidade com mais de 140 mil habitantes.
Serão beneficiados somente os usuários de Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cascavel, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Itaperuçu, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais.
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