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Pela resolução do CMN publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, o Tesouro poderá comprar dólares para fazer frente à dívida externa que vence no prazo até 1,5 mil dias (quatro anos). Até agora, o Tesouro só podia comprar dólares para antecipar pagamentos de parcelas da dívida externa com vencimentos em 750 dias (dois anos). Com a medida, o governo ganha mais munição para retirar dólares de circulação da economia e tentar conter a queda da moeda norte-americana, que ontem (5) atingiu a menor cotação em dois anos: R$ 1,67.
Dos US$ 10,7 bilhões que o Tesouro pode adquirir, explicou Bittencourt, pouco menos de US$ 2 bilhões referem-se à dívida contratual – dinheiro que o governo toma emprestado de instituições financeiras. O restante diz respeito à dívida mobiliária, em títulos, que o governo tem no exterior.
Segundo o assessor do Tesouro, nos próximos 24 meses os vencimentos da dívida pública externa somam US$ 13,83 bilhões (R$ 23,24 bilhões). Desse total, o governo antecipou o pagamento de quase tudo, mas Bittencourt não quis informar a quantia exata de dólares adquiridos. Os US$ 10,7 bilhões que o Tesouro poderá comprar têm como referência a dívida externa que vence de novembro de 2012 a novembro de 2014.
De acordo com Bittencourt, os reais que o governo usa para comprar os dólares vêm da conta única do Tesouro e de títulos da dívida pública interna. Os dólares ficam depositados em uma conta no exterior e pagam os vencimentos fora do país, sem entrar em circulação na economia brasileira. Isso ajuda a reduzir pressões que levem o dólar a cair ainda mais.