Os atletas beneficiados recebem ajuda financeira durante um ano para que se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

Atualmente, são cinco categorias de bolsa oferecidas: atleta de base, estudantil, nacional, internacional e olímpico/paralímpico. Segundo o Ministério do Esporte, os recursos para o programa, em 2015, somam R$ 158 milhões.

O valor mensal do benefício pode variar de R$ 370 (atletas das categorias de base ou estudantil) – a R$ 3,1 mil (esportistas olímpicos e paralímpicos) .O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal. É permitido que o candidato tenha outros patrocínios.

Para pleitear a bolsa, é necessário que o atleta tenha sido calassificado em primeiro, segundo ou em terceiro lugares em competições indicadadas pelas confederações das modalidades ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no caso dos esportes paralímpicos.

Os atletas contemplados na categoria de bolsa Estudantil são selecionados nos Jogos Escolares e nos Jogos Universitários Brasileiros. O programa patrocina 7.262 atletas em todo o país, sendo 6.528 de modalidades olímpicas e paralímpicas e 734 de modalidades não olímpicas.

O objetivo é facilitar o controle e a fiscalização do tráfego no território brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. A implantação do sistema deve ser concluída até 30 de junho de 2014.

O desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades e envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.

Segundo o coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um sistema de radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas pelas cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip que integra a placa eletrônica a ser instalada no para brisa dos veículos de passeio e em outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas.

“É uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do tráfego em tempo real. Ao ser acionado, ochip enviará dados do veículo às antenas que, por sua vez, enviarão as informações para as centrais de processamento, que verificarão a situação do veículo analisado. A tecnologia desenvolvida é bastante complexa e representa uma solução segura e barata, que pode ser reproduzida”, disse.

Entre as aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de localizar um carro furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do veículo e evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade média dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for proibida.

O Siniav também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos veículos e às obrigações do proprietário, como o licenciamento anual e o pagamento de impostos e de multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança no envio de cargas e diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura automática de cancelas por meio da leitura do chip.

Henrique Miguel disse que, por se tratar de tecnologia inédita, o Denatran pôde formalizar o registro de patente no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

As informações obrigatórias que ficarão armazenadas no dispositivo são: número de série do chip, identificação da placa, categoria e tipo do veículo.

De acordo com Henrique Miguel, o serviço prevê a confidencialidade das informações relacionadas ao proprietário e o protocolo de segurança utilizado é confiável, baseado em chaves de proteção “extremamente modernas”.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, ao qual está submetido o Denatran, a instalação das placas eletrônicas caberá aos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans). O custo para instalação dotag eletrônico, estimado em R$ 5, ficará a cargo do proprietário do veículo e deverá ser cobrado junto com o licenciamento dos automóveis.

A assessoria da pasta informou que ainda estão sendo definidas as sanções que serão aplicadas aos proprietários de veículos flagrados sem o chip após o prazo final de implementação do sistema, o que pode incluir multa e perda de pontos na carteira de habilitação.

O Siniav foi criado pela Resolução nº 212/2006 do Contran para modernizar a tecnologia dos equipamentos e procedimentos empregados na prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas. Segundo o Ministério das Cidades, a demora na implementação da iniciativa pode ser explicada pela necessidade de garantir abrangência nacional à ação, além da integração de órgãos públicos, como os Detrans, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Receita Federal.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. No início do julgamento, o relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas fez algumas ressalvas. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Segundo a votar, Barbosa também defendeu a constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar na tarde de hoje.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve o apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Em relação ao último levantamento, publicado há um mês, a estimativa sofreu uma redução de 0,88%, ou 1,379 milhão de toneladas, porque ainda não tinha sido contabilizada grande parte da perda dos produtores na Região Sul.

A soja e o milho continuam as maiores culturas, representando, juntas, 83% da safra, ou 130 milhões de toneladas. Segundo a Conab, a produção de milho deve crescer 6%, chegando a 60,8 milhões de toneladas. A soja, no entanto, deve sofrer redução de 8,1%, rendendo 69,1 milhões de toneladas no ciclo atual.

Apesar da queda da produção, a área plantada nesta safra é maior, devendo ficar em 50,6 milhões de hectares, o que representa crescimento de 3,3% em relação aos 49,9 milhões do último ciclo. O cultivo de arroz e feijão primeira safra, no entanto, sofreu redução de área de aproximadamente 10%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 20 de janeiro por cerca de 60 técnicos que visitaram órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola em todos os estados produtores.

A Região Norte registrou o maior aumento na frequência ao sistema de ensino, com crescimento de 14,2%, o que possibilitou o atendimento de 87,8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. A Região Sudeste teve o menor avanço na década, expansão de 8%. Ainda assim, é a parte do país com maior índice de jovens matriculados, 92,7%. No Brasil, a taxa de inclusão escolar chega a 91,5%.

Mesmo com o acréscimo nas taxas de frequência, o relatório aponta que o país não conseguiu superar a meta intermediária (de 93,4% de acesso) estabelecida para o ano de 2010.

Com o maior número de jovens em idade escolar (17,3 milhões), a Região Sudeste registra o maior número de crianças e adolescentes fora da escola (1,27 milhão). Desses, 607,2 mil estão no estado de São Paulo, unidade da federação com maior número de jovens sem estudar. Percentualmente, no entanto, apenas 7% dos paulistanos entre 4 e 17 anos não frequentam a escola.

Na Região Norte são 579,6 mil jovens que não estão estudando. O Acre é o estado com a pior taxa de inclusão, 85%, o que representa 35 mil crianças e adolescentes fora do sistema de ensino.

As taxas de acesso à pré-escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas. Crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%). Na Região Norte, apenas 69% das crianças que deveriam estar na pré-escola estão estudando.

O ensino médio também apresenta uma taxa de frequência menor do que a média. Na faixa de 15 a 17 anos, apenas 83,3% estão inseridos no sistema de ensino, o que representa 1,7 milhão de jovens fora da escola. O menor percentual de acesso é registrado novamente no Norte (81,3%).

O estudo De Olho nas Metas é um relatório anual cujo intuito é acompanhar indicadores educacionais ligados às cinco metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação para serem cumpridas até 2022. A primeira meta é chegar ao índice de 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados e frequentando a escola no prazo de dez anos.

Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Ainda em relação à atividade rural, quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro, também está obrigado a declarar.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

“As ações do Exército [na Bahia] vão muito bem e, até agora estão muito positivas, com a presença das tropas circulando pela cidade. Cada vez mais tropas chegam e, até o final do dia, estaremos beirando os 3,5 mil militares em processo por via aérea e terrestre. Isso mostra a determinação do governo federal em apoiar o governo da Bahia nas suas necessidades”, disse o general à Agência Brasil. “Nossa ação é a de patrulhamento em conjunto com os policiais militares que não estão de acordo com o movimento, e nossa parte é apoiar o governo do estado, que é que conduz as negociações com aqueles que estão envolvidos no movimento [grevista]”, completou.

O tenente-coronel Cunha, responsável pelas operações na Bahia, informou que há uma onda de boataria correndo pelo estado. “Um dos problemas maiores [que estamos vivenciando] é a grande onda de boatos, que já estão sendo combatidos com a presença das nossas tropas, além das policias Militar e Civil, para devolver a sensação de segurança e tranquilidade à população”, disse ele à Agência Brasil.

Por determinação do governo federal, 40 homens do Comando de Operações Táticas, a “tropa de elite”, da Polícia Federal (PF) chegaram hoje a Salvador. Eles terão a missão de executar os mandados de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista da Polícia Militar. Os policiais federais também serão responsáveis pela remoção dos detidos para presídios federais.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têminternet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro Aloizio Mercadante. Cursos de capacitação presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento – revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-lineusadas em todo o mundo.

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.

Para o ministro, a tecnologia do tablet, em que os comandos podem ser acionados por meio de toques na tela, é mais “amigável” para leitura e acesso à internet em comparação a outros computadores.

Com a novidade, Mercadante espera também tornar a sala de aula mais atrativa para os adolescentes. “O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio”, diz.

Para levar o tablet à sala de aula, o MEC irá desembolsar de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões para comprar até 600 mil unidades este ano. Em dezembro passado, o ministério abriu licitação para a aquisição de 900 mil aparelhos de fabricação nacional, de 7 e 10 polegadas, com câmera, microfone e bateria de seis horas de duração.

O governo pagará quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custa cerca de R$ 800.
Apesar do processo de compra ter sido iniciado no ano passado, Mercadante destaca o programa como uma de suas primeiras ações no comando do ministério. “Esse programa foi desenhado nesse período que estou aqui”, disse, explicando que a gestão do antecessor, Fernando Haddad, lançou o edital de compra para atender a pedidos de estados e municípios.

As empresas Digibras e a Positivo venceram a licitação. O contrato deve ser fechado somente em abril, após o Inmetro avaliar se os produtos atendem às exigências do edital.

Depois de distribuir para os professores do ensino médio, o ministro quer entregar os aparelhos para os docentes do ensino fundamental. Ainda não há previsão sobre quando os alunos receberão o equipamento.

Apesar da chegada do tablet nas escolas, Mercadante garante que isso não significa o fim do Programa Um Computador por Aluno (UCA), que distribui laptop aos estudantes.

O homem por trás da edição de 2010 é Joaquim Soares Neto, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ele assumiu o órgão em janeiro após a demissão do ex-presidente Reynaldo Fernandes. Seu principal desafio é garantir que essa edição do Enem transcorra com tranquilidade depois dos problemas do ano passado, quando um caderno de provas foi roubado de dentro da gráfica e o exame teve que ser adiado às vésperas de sua aplicação.

Em entrevista à Agência Brasil, Neto responde às principais dúvidas dos estudantes, recomenda que cheguem cedo aos locais de prova e garante que há “uma estrutura sólida de segurança” para que o problema de 2009 não se repita.  
Agência Brasil: Qual é a principal  mudança do Enem neste ano?
 
Joaquim Soares Neto: A mudança principal é que incluímos a prova de língua estrangeira. O estudante fez a opção [durante a inscrição] pelo inglês ou o espanhol e tem que tomar bastante cuidado na hora da prova. Isso porque o caderno vai trazer questões de inglês e espanhol, mas a folha de resposta vem com a língua estrangeira que ele escolheu. Portanto, ele tem que responder a prova referente à língua escolhida, não pode trocar na hora.

Agência Brasil: No ano passado, houve reclamações dos candidatos sobre o tamanho dos enunciados das questões, que eram muito longos e cansativos. Houve alguma mudança nesse aspecto?

Neto: A orientação foi para que os enunciados fossem compatíveis com o tempo da prova, mas sem perder uma característica do Enem que é a de medir competências. Portanto, a prova deve ser balanceada, os textos não devem ser longos demais, mas é importante que o exame consiga medir a compreensão do aluno.

ABr: O edital desta edição proíbe o candidato de usar relógio na hora da prova, o que causou reclamações. Como o estudante vai controlar o tempo?

Neto: Ele vai ser avisado pelo aplicador quando faltarem 30 minutos para o fim da prova. E o aplicador é orientado a portar relógio, então se o candidato se sentir desorientado em relação ao tempo pode perguntar ao aplicador. O importante é garantir a segurança e o sigilo da prova. Hoje há equipamentos sofisticados [de transmissão de dados] que podem ser colocados em relógios, e nós precisamos garantir que a prova seja segura. As medidas restritivas são muito importantes para que você garanta a segurança.

ABr: A segurança é uma das preocupações dos alunos, já que no passado houve o problema do roubo da prova. Que medidas foram tomadas para garantir a tranquilidade do processo em 2010?

Neto: Nós trabalhamos muito e em toda a estrutura do exame. Todas as secretarias de Segurança Pública dos estados estão envolvidas, além das três Forças Armadas e da Polícia Federal, que participou de forma consistente e planejada. Toda a impressão foi feita em uma gráfica de segurança máxima, com todos os cuidados necessários. E o processo de distribuição pelos Correios terá batedores acompanhando as provas quando elas forem transportadas por via terrestre. Também reforçamos a segurança da aplicação com mais fiscais nos locais de prova. Vejo tudo isso como uma estrutura bastante sólida para garantir o sigilo e a segurança do Enem. Fizemos tudo que estava ao nosso alcance.

ABr: A cada ano cresce o número de instituições que utilizam a nota do Enem em seus processos seletivos, e a prova ganha novas funções. O trabalho de organização do exame também fica mais complexo?

Neto: O exame passou a ter um papel muito importante para o ensino médio e também para o ensino superior, então a logística tem que evoluir. Cada vez mais, trazemos método e tecnologia ao processo. O Inep está investindo intensamente em tecnologia de provas para atender a essa demanda e à expectativa da sociedade. O Enem passou a ter uma importância fundamental para a sociedade. Os estudantes que moram em regiões mais distantes não tinham acesso aos vestibulares por vários motivos – entre elas a distância ou questões econômicas. E agora a prova chega para todos. Isso traz uma discussão fundamental para o futuro do país, porque você está democratizando o acesso às vagas das universidades públicas.

ABr: O modelo de prova do Enem é diferente da maioria dos vestibulares. Que perfil de estudante o Enem busca selecionar?

Neto: Na sua proposta inicial, o Enem foca as competências e habilidades dos alunos. Hoje, o que a sociedade precisa é de pessoas com capacidade de desenvolver análises para que possam, dentro das condições dadas, tomar as decisões necessárias, se colocar perante um problema e resolvê-lo. É esse o tipo de cidadão que o país precisa e é essa pessoa que o Enem busca selecionar para as universidades.