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O acidente com a Estação Comandante Ferraz, na Antártica, levou o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a apresentar em Plenário, nesta segunda-feira (27), requerimento para votos de pesar pela morte dos militares Carlos Alberto Vieira Figueiredo e Roberto Lopes dos Santos. Os dois morreram tentando apagar o incêndio que destruiu a maior parte da estação de pesquisa brasileira no último sábado (25). O parlamentar homenageou também um terceiro militar, o primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros, que saiu ferido do episódio.
De acordo com o Sérgio Souza, a Marinha brasileira confirmou em nota a destruição de 70% da estação de pesquisa, causando sérios prejuízos à pesquisa científica brasileira no local. Somente um dos equipamentos destruídos valeria cerca de 120 mil dólares. O senador lembrou que a estação funcionava há 30 anos e que o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é estratégico para o país. O estudo na região representou, entre outras coisas, a aceitação do Brasil nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas.
– É fundamental empenharmos todos os esforços necessários para reconstruir a estação e retomar o quanto antes as pesquisas lá desenvolvidas, aliás, com atenção redobrada, de forma distinta a 2011, quando apenas metade dos recursos para o Proantar foram liberados – afirmou ele que, como presidente da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), visitou o programa em outubro do ano passado.
Sérgio Souza destacou ainda que, segundo dados do Senado Federal, estavam previstos para o programa, no Orçamento de 2011, recursos no valor de R$ 18,3 milhões, mas apenas R$ 9,2 milhões foram pagos, o menor montante desde 2005. Em 2010, o orçamento previsto era da mesma ordem, mas a execução foi bem maior (86%), com R$ 15,8 milhões gastos. Os dados incluem também recursos aplicados no programa pelos ministérios.
A evolução orçamentária do Proantar, na avaliação do senador, mostra que desde 2002 o programa teve o orçamento e os valores efetivamente gastos ampliados ano a ano. Em 2008, os gastos chegaram a superar o valor inicial do orçamento. O ano seguinte, o programa teve a mais baixa execução orçamentária, com apenas 36,6%, entretanto o orçamento fora o mais alto já registrado no programa, com cerca de R$ 27 milhões. Para Sérgio de Souza, o represamento dos investimentos no programa nos últimos dois anos é “nítido”. Ele explicou que integrantes do grupo asseguram que o orçamento só para pesquisa caiu de R$ 15 milhões, em 2009, para R$ 1,9 milhão em 2011.
– Poderá ocorrer atraso nas pesquisas em 2013 caso o orçamento para pesquisas científicas não seja reformado. Perdermos a base de apoio da ciência do Brasil na Antártica é uma catástrofe para várias pesquisas. Estima-se que de 35% a 40% dos trabalhos vão parar – lamentou.
Agência Senado
