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O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) tem articulado com as bancadas do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas a aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 544/2002), já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, que cria Tribunais Regionais Federais em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Nesta quarta-feira (30), em mais uma reunião de trabalho com parlamentares, magistrados e advogados, o senador paranaense afirmou que as tratativas com o Governo Federal e com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados devem ser intensificadas.
Sérgio Souza, que coordena no Senado as ações relativas ao TRF, esteve hoje com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para demonstrar a necessidade de urgência na aprovação da matéria e anunciar que deputados e senadores das quatro unidades da federação tratam o tema como prioridade. “A ministra está sensível ao assunto e pediu que fizéssemos um orçamento dos gastos para a instalação dos quatro tribunais”, disse.
Ontem (29), o senador Sérgio Souza e os senadores Walter Pinheiro (PT/BA), relator do Plano Plurianual (PPA) 2012/205, Vanessa Graziotin (PCdoB/AM) e Clésio Andrade (PR/MG) e mais quatro deputados reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), para pedir inclusão da PEC na pauta de votações do Plenário da Casa. Segundo Sérgio Souza, Marco Maia avisou que discutirá sobre o pedido na próxima terça-feira, durante reunião do Colégio de Líderes, quando são escolhidas as pautas que entram na Ordem do Dia de votações.
Após aprovação pela Câmara dos Deputados, a PEC deverá voltar ao Senado, uma vez que deverão ser feitas modificações em seu texto. A proposta é que seja suprimida a obrigatoriedade de instalação dos TRFs em seis meses, como consta no texto em tramitação. “Queremos aprovar a PEC ainda este ano na Câmara dos Deputados para que ela possa chegar ao Senado no início de 2012”, explicou Sérgio Souza.
Participou da reunião de hoje o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), Anderson Furlan.
