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por Daniel Rittner, no Valor Econômico
Fraxe, diretor-geral do Dnit, expôs esses problemas em ofício reservado que mandou ao ministro dos Transportes, César Borges, na terça-feira. Ele inicia o ofício com a informação de que o departamento tem R$ 499,9 milhões de obras com “medições já liquidadas”, mas se vê “impedido de emitir ordem bancária de pagamento” às empresas. “Esta situação se repete há mais de três meses, o que vem a contribuir para o prejuízo na credibilidade do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] junto ao mercado construtor”, afirmou Fraxe no ofício, ao qual o Valor teve acesso.
Com franqueza, o general deu sequência ao desabafo, fazendo um alerta: “Considero tal situação grave e adianto que o Dnit já começou a receber ações judiciais por atraso em pagamentos de serviços utilizados. Além do mais, atrasos em pagamentos refletem-se em atrasos no cronograma de entrega das obras”.
Para finalizar, Fraxe pediu o apoio do ministro para “sensibilizar os gestores governamentais” sobre a necessidade de “dispor de fluxo de caixa para fazer frente ao pagamento mensal dos mais de mil contratos ativos” do departamento. O assunto do ofício reforça o tom de urgência: “necessidade de recursos financeiros para cumprimento das metas estabelecidas pelo PAC”.
A carta do general deu a impressão, em executivos do setor privado que lidam rotineiramente com o Dnit, de que o departamento tornou-se a mais nova vítima do esforço governamental em conter gastos e dar ao mercado uma resposta de austeridade após o déficit primário de R$ 9 bilhões no mês de setembro – incluindo Estados e municípios.
Questionado pelo Valor sobre a carta, Fraxe negou veementemente que haja falta de recursos na autarquia e constrangimento com as empreiteiras. “A letra fria do ofício dá a impressão errada”, frisou o general. Segundo ele, o ministro “até estranhou” os termos da correspondência e teria lhe perguntado “qual a razão” do que foi escrito, pois tem havido aceleração dos investimentos nos últimos meses. O diretor-geral do Dnit respondeu: “Esse ofício é para provocar o governo. Queremos um fluxo mensal e contínuo de pagamentos às construtoras”.
De acordo com Fraxe, a meta da autarquia é pelo menos igualar a execução orçamentária de R$ 10,2 bilhões verificada no ano passado. Para isso, ele espera aumentar o volume de investimentos de R$ 1 bilhão em outubro para R$ 1,5 bilhão em novembro e até R$ 2 bilhões em dezembro.
O general alega que a liberação de recursos pelo Tesouro Nacional normalmente ocorre na última semana de cada mês. Isso não dá, ao Dnit, tempo suficiente de processar todos os pagamentos e emitir as ordens bancárias às construtoras que têm algo a receber. “Fazemos um esforço grande para que as medições não virem de um mês para o outro.”
O objetivo da carta, segundo ele, é justamente “gerar um fluxo permanente” de liberação de verbas – não apenas a partir do dia 25 de cada mês – e dar previsibilidade nos pagamentos. Quanto às ações judiciais, diz que são problemas que apareceram durante a greve do Dnit, que durou 74 dias e terminou em setembro.
A pavimentação da BR-163 no Mato Grosso e no Pará, a duplicação da BR-101 no Sul e no Nordeste, a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e a duplicação do trevo da BR-365 em Uberlândia são algumas das maiores prioridades do Dnit no PAC. A autarquia também tem contratos – de diferentes tipos – de restauração e conservação de trechos rodoviários que somam 51.790 quilômetros de malha.
