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De acordo com Melo, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado no começo do ano, prevê ganhos reais específicos para cada função, que deveriam ser pagos em duas vezes, conforme a arrecadação financeira do município. ”A prefeitura alega que não teve condições de pagar essa segunda parcela por causa da queda na arrecadação, mas nós fizemos uma planilha onde até com perdas de R$ 6 milhões daria para pagar.” Ele disse que a prefeitura registrou perdas inferiores a R$ 2 milhões, ”portanto, daria para pagar”. O sindicato informou que o avanço salarial médio seria de 22% para os cerca de 2 mil servidores.
Ainda de acordo com o Sindserv, secretários municipais teriam visitado locais de trabalho da categoria antes das eleições para confirmar que a segunda parcela estaria garantida. ”Tem muita gente revoltada. Como podia dar o aumento antes e agora, poucos dias depois, não pode mais”, questionou o presidente do sindicato. Ele não revelou os nomes dos secretários.
O prefeito João Pavinato (PSDB), reeleito para o cargo, negou que a administração esteja descumprindo o PCCS. ”Eles sabem que a lei condiciona esse pagamento ao aumento na arrecadação, o que não aconteceu.” Pavinato alega que Cambé perdeu repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à prorrogação nos descontos do Imposto Sobre Industrializados (IPI), autorizada pela União. Parte da arrecadação com o imposto é revertida para as prefeituras por meio do FPM. Ele não soube informar o índice de perda.
Quanto à promessa que secretários teriam feito aos servidores em virtude das eleições, ”são especulações”, disse Pavinato. Segundo ele, ”antes havia realmente uma projeção positiva, mas logo após a eleição a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu prorrogar a redução do IPI e isso atingiu os municípios”. A presidente da República anunciou a medida no último dia 24. A assembleia geral dos servidores está marcada para a noite de segunda-feira, no salão paroquial da igreja matriz, em Cambé.
(Com informações da Folha de Londrina)
