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O governador Beto Richa anunciou nesta sexta-feira (27), em Paranavaí, três importantes incentivos na área fiscal para tornar as indústrias de mandioca do Paraná mais competitivas. Uma das medidas reduz de 12% para 3,5% o ICMS que deve ser recolhido por empresas que produzem fécula e farinha.
Outro benefício anunciado pelo governador é o aumento do crédito presumido de ICMS de 60% para 70% na venda de produtos derivados da mandioca (amidos, xarope, fécula e farinha temperada de mandioca) para outros estados do país. Richa determinou ainda que o polvilho doce passe a fazer parte da lista dos produtos beneficiados. O terceiro é a manutenção da aplicação de 3,5% de crédito presumido para os demais derivados de mandioca. As medidas valem até dezembro de 2012.
Richa esteve no Noroeste para se reunir com representantes do segmento e conhecer melhor a cadeia produtiva da mandioca, que representa cerca de R$ 1,5 bilhão por ano para a economia estadual. O governador assinou um termo de compromisso que cria um canal de diálogo permanente entre a área econômica do governo e o setor.
Segundo Richa, os produtores de mandioca precisam e terão atenção do Governo do Estado. “Trata-se de um setor econômico importante que será muito valorizado pela nossa administração. Tenho certeza de que com isso vamos juntos gerar mais riquezas para o Estado”, disse o governador. Ele destacou o compromisso de investir em infraestrutura e no apoio tecnológico para os agricultores.
João Eduardo Pasquini, presidente do Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná, confirmou que as medidas dão competitividade ao setor. “Vamos responder aos incentivos com a ampliação da produção e a geração de renda e empregos”, destacou. Ele estima que as indústrias paranaenses passem a responder por 80% da produção nacional de fécula, uma alta de dez pontos percentuais sobre a situação atual.
Para Jairo Campos Teixeira, diretor da indústria paranaense Pinduca Alimentos, os incentivos demonstram a sensibilidade do governador com relação ao segmento da mandioca. “Agora nossa indústria poderá superar a concorrência de outros estados”, disse o empresário.
SETOR – O Paraná tem uma área cultivada de 202 mil hectares com raiz de mandioca e 45.533 propriedades que plantam o produto no Paraná, sendo 86% de agricultura familiar. As principais regiões produtoras são Paranavaí, Umuarama e Toledo. A maior parte da produção paranaense é enviada para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e alguns estados do Nordeste.
No setor industrial, o Paraná produz 427 mil toneladas de fécula, o que corresponde a 71% da produção nacional, de 591 mil toneladas. Atualmente são 36 indústrias de fécula no Estado, sendo 12 delas na região de Paranavaí.
As fecularias movimentaram R$ 548,36 milhões em 2009 no país. Os principais usos do produto concentram-se nas indústrias de papel e papelão, atacadistas, massas, biscoitos e panificação, frigoríficos, indústrias químicas e têxteis, entre outras
