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O descarte irregular de lixo e entulho em espaços públicos tem se tornado um problema recorrente em Cambé, impactando diretamente a qualidade de vida da população e a aparência da cidade. Para combater essa prática, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, vem reforçando medidas e solicitando a colaboração da comunidade na identificação de infratores. As multas para quem descarta irregularmente podem variar entre R$ 1.100 e R$ 4.300, conforme o Código de Posturas do Município.
Ações de Fiscalização e Limpeza
De acordo com o secretário municipal de Fiscalização Urbana, Diogo Sola, a Prefeitura tem recebido diversas denúncias sobre o descarte irregular em locais como fundos de vale, canteiros e áreas de preservação permanente. Apesar dos esforços para manter esses locais limpos, em alguns bairros a limpeza precisa ser realizada semanalmente devido à reincidência.
“Essa prática não só prejudica a aparência da cidade, mas também representa um risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e outras pragas”, ressaltou o secretário.
Regras e Penalidades
Quatro artigos do Código de Posturas do Município (118, 122, 125 e 132) proíbem o descarte de lixo de qualquer origem, restos de materiais de construção, galhos, resíduos de limpeza e outros materiais nocivos ou incômodos em espaços públicos, lotes vazios ou áreas de preservação. Os infratores estão sujeitos a multas de cinco a 20 Unidades Fiscais de Cambé, que hoje correspondem a valores entre R$ 1.088,50 e R$ 4.354,00.
Denúncias e Participação Comunitária
O maior desafio para coibir a prática é a identificação dos infratores. Por isso, a Prefeitura pede a colaboração da população para denunciar. Denúncias podem ser realizadas de forma sigilosa pelos seguintes canais:
- Ouvidoria Municipal: Telefone 156 ou (43) 3174-2771; e-mail: ouvidoria@cambe.pr.gov.br.
- Site da Prefeitura: Formulário disponível online.
- Secretaria de Fiscalização Urbana: Telefone (43) 3174-0359; e-mail: posturas@cambe.pr.gov.br.
Caso possua fotos ou vídeos que auxiliem na identificação, esses materiais também podem ser enviados. A sede da Ouvidoria fica localizada na Rua Pará, 126, enquanto a Secretaria de Fiscalização Urbana está na Avenida Inglaterra, 491.
Conscientização e Compromisso
A Prefeitura reforça que o combate ao descarte irregular é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a comunidade. Denúncias, somadas à conscientização dos munícipes, são fundamentais para garantir uma cidade mais limpa, segura e saudável para todos.
