Escute a noticia. Clique no Player acima!
A Lei Municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício barulhentos em Cambé foi tema de uma entrevista realizada com o prefeito Conrado Scheller. A legislação, aprovada em 2020 pela Câmara de Vereadores, busca garantir o bem-estar da população e reduzir os impactos negativos causados pelo barulho excessivo, como perturbação do sossego, desconforto a crianças autistas, idosos e animais, além de evitar situações de estresse em ambientes como hospitais.
A Importância da Conscientização
De acordo com o prefeito, a lei foi criada após demanda da população, especialmente de mães de crianças atípicas e defensores dos direitos dos animais. Conrado ressaltou que a sociedade evoluiu, e práticas antes consideradas comuns, como soltar rojões em comemorações, hoje são vistas como inadequadas devido aos transtornos que causam. “É importante que cada um reflita sobre até que ponto sua felicidade justifica incomodar vizinhos, crianças, idosos e animais”, afirmou o prefeito.
Como Denunciar
Para aqueles que desejam denunciar a soltura de fogos barulhentos, é necessário materializar a infração. Isso pode ser feito por meio de filmagens ou gravações que comprovem a ocorrência. As denúncias devem ser realizadas pela Ouvidoria Municipal, acessível pelo telefone 156 ou por e-mail.
O prefeito destacou que a infração não é classificada como crime federal, mas sim como uma infração administrativa. Dessa forma, cabe aos agentes de postura do município atuar na aplicação das penalidades, em parceria com a Polícia Militar quando necessário.
Penalidades Previstas
Conforme a legislação, quem for flagrado ou denunciado por soltar fogos barulhentos estará sujeito a uma multa no valor de R$ 500. “Não se trata de ‘indústria da multa’, mas sim de fazer cumprir a lei e proteger o bem-estar da coletividade”, explicou Conrado. Ele também destacou que a multa pode ser acompanhada de medidas administrativas para responsabilizar os infratores, desde que haja materialidade e testemunhos que comprovem a prática.
Educação e Respeito
O prefeito enfatizou a importância de um trabalho conjunto de conscientização para o cumprimento da lei. A prefeitura pretende intensificar as campanhas educativas e a colaboração entre agentes de postura e a Polícia Militar. Ele também incentivou a população a dialogar com vizinhos que ainda não estejam cientes dos impactos causados pelos fogos barulhentos, promovendo assim uma convivência mais harmoniosa.
Mensagem Final
A Lei Municipal que proíbe a soltura de fogos barulhentos em Cambé está em vigor e conta com o apoio da população para seu cumprimento. A conscientização é essencial para garantir o bem-estar de todos, especialmente em épocas festivas. Para denunciar, registre a infração por meio de vídeos ou áudios e entre em contato com a Ouvidoria Municipal pelo telefone 156.
