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A epilepsia é uma condição desafiadora que afeta a vida de muitas pessoas, mas o caminho para uma vida mais tranquila pode ser mais acessível do que se imagina. Muitos desconhecem, mas o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC/ LOAS pode ser uma solução para aqueles que convivem com a doença.
A BPC/ LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de se sustentar (pessoas de baixa renda). E, de acordo com a legislação previdenciária, a epilepsia é considerada uma das condições que se enquadram nesse benefício.
Este é um passo importante na garantia dos direitos daqueles que enfrentam os desafios diários impostos pela epilepsia. Obtê-lo pode representar uma melhoria significativa na qualidade de vida, fornecendo recursos que auxiliam no tratamento e no bem-estar.
No entanto, para obter o benefício é necessário o cumprimento de requisitos específicos: Possuir a doença e a renda total da família, dividida pela totalidade de membros ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente por pessoa.
Se você sofre com essa doença ou conhece alguém, saiba que existe uma possibilidade de apoio financeiro e de um amparo essencial. Não hesite em buscar orientação jurídica para garantir esse direito merecido.
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Até a próxima! Um abraço.
JÉSSICA GALVANI
OAB/PR 90.117
Fundadora do escritório Jéssica Galvani Advocacia.
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