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Foi o tempo que marginais ficaram presos depois de assaltar, furtar, traficar drogas ou outros crimes. “Eles” ganham liberdade provisória concedida pela Justiça em menos de 24 horas, após passarem pela chamada audiência de custódia .
A ficha de antecedentes criminais da maioria dos presos mostram um longa vida no crime, a equipe do Portal Cambé já presenciou casos de marginais sendo presos mais que uma vez na mesma semana e mesmo assim a liberdade é concedida após a audiência de custódia.
A falsa sensação de que colocar uma tornozeleira eletrônica irá impedir que estes elementos não irão praticar novos crimes, mas na realidade é bem diferente, alguns simplesmente retiram o equipamento outros encontram um forma de burlar ou simplesmente ignoram o uso, casos de criminosos com tornozeleira praticando crimes são frequentes em nossa cidade, região e estado.
As audiências, adotadas, garantem que um preso em flagrante esteja diante de um juiz em até 24 horas. É quando um magistrado analisa sua ficha diante do Ministério Público e de um defensor e decide se o acusado continua preso ou aguarda o julgamento em liberdade.
Se, por um lado, a justiça vai perdendo a fama de lenta, por outro, aumentam os questionamentos sobre as possíveis falhas de julgamento.
O que diz o Ministério Público do Paraná:
As prisões brasileiras estão superlotadas: há 622.200 pessoas presas no Brasil, 67% a mais do que a capacidade das unidades prisionais, segundo relatório sobre o sistema prisional do país, divulgado em janeiro deste ano pela ONG internacional Human Rights Watch. O mesmo levantamento aponta que a redução do número de presos é fundamental e que, nesse contexto, uma saída são as audiências de custódia, instrumento jurídico que assegura o direito a toda pessoa presa de ser ouvida pela Justiça com a maior brevidade possível. A ideia é avaliar a legalidade e a necessidade da prisão, buscando assim evitar prisões desnecessárias.
Entrevista com Luiz Carlos Hallváss Filho e Maurício Cirino dos Santos, promotores de Justiça
