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A atuação da Polícia Ambiental vai reforçar a fiscalização da Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A previsão é que dentro de um mês 150 policiais militares ambientais atuem diariamente no combate às infrações ao meio ambiente também na esfera administrativa, além do processo criminal.
O planejamento das ações de fiscalização foi discutido nesta terça-feira (26) em reunião entre representantes do IAP e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb-FV).
Na prática, os policiais poderão lavrar autos de infração ambiental, além de continuarem emitindo boletins de ocorrência e de atenderem a parte criminal. Para isso, eles recebem treinamento, em conjunto com servidores do IAP que passam por atualização.
A reunião por meio de vídeoconferência faz parte de uma programação elaborada para a integração entre as instituições e normatização de atos necessários para a efetiva atuação conjunta dos órgãos em campo, também na esfera administrativa.
“Daqui pra frente a população poderá presenciar ações efetivas dos policiais junto aos escritórios regionais do IAP, com mais incursões em conjunto e o uso de informações georreferenciadas de licenciamentos ambientais”, explicou o presidente do IAP, Paulino Mexia.
O encontro reuniu todos os chefes regionais do IAP e policiais de batalhões da polícia militar ambiental de todo o Estado. Foram debatidos os principais pontos do convênio já firmado em 2016 entre as instituições, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria da Segurança Pública, em 2016.
“Eu vejo avanços significativos dentro das estruturas de fiscalização ambiental. Haverá o estabelecimento de um vínculo institucional que possa colocar, dentro de um mês, 150 policiais ambientais capacitados para atuarem na parte administrativa, além da criminal, que já é realizada no dia a dia pela polícia”, disse o comandante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, Major Manoel Jorge dos Santos Neto.
Também foram deliberadas as atuações de cada ente dentro da fiscalização ambiental, como planos de ações, lançamento de autos de infrações em sistema informatizado, instrução de processos administrativos, que deverão ser instaurados a partir da lavratura do auto de infração e trâmites processuais internos para evitar a prescrição de autos, entre outros.
Para isso, a polícia acessará os sistemas utilizados pelo IAP para fiscalização, consulta a licenciamentos e autorizações ambientais, consulta para autorizações florestais e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A partir de agora, os representantes regionais deverão atuar em conjunto para verificar as principais demandas e planejar ações conjuntas de fiscalizações.
“Daqui para frente a população poderá presenciar as ações efetivas dos policiais nos escritórios regionais ”, explicou o diretor de Proteção e Emergências Ambientais do IAP, José Roberto Behrend.
