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Segundo o presidente do Senado paraguaio, Oscar González Daher, aexpectativa é de que as mudanças no Tratado de Itaipu sejam aprovadas antes de15 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff deve viajar ao Paraguai paraparticipar das comemorações pelo bicentenário de independência do país. Oparlamentar salientou que a ampliação de recursos contribuirá não apenas para odesenvolvimento do país vizinho, mas de todo o Mercosul.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que acompanhou a visita e será arelatora do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE) acredita que oprojeto não encontre muita resistência no Senado. Ela prevê que o acordo sejaexaminado pela CRE ainda nesta quinta-feira (28). “Se a comissão votar naquinta essa alteração, eu acredito que na semana que vem ele já possa sercolocado para votação em plenário. Penso que o Senado compreende bem asrelações internacionais, pois é a Casa responsável por fazer os grandes debatesdas questões externas. Compreende a importância desse acordo e sabe que é umjogo de ganha-ganha, pois beneficia o Brasil também. Não podemos esquecer quetemos 300 mil brasileiros vivendo no Paraguai. É o país estrangeiro com o maiornúmero de brasileiros depois dos Estados Unidos e sabemos que esse acordo vaibeneficiar essa população que vive na fronteira”, disse.
Segundo a senadora, o aumento do valor dos pagamentos feitos pelo Brasilao Paraguai não será arcado pelo consumidor brasileiro. “Quem vai pagar é otesouro brasileiro. Sai de um fundo destinado à equalização de preços da Itaipue não terá impacto nenhum para o consumidor. Mas é importante dizer que se essevalor fosse dividido pelos consumidores brasileiros daria um impacto de 0,01%na conta de cada um”, afirmou.
Gleisi também informou que o Senado e a Câmara paraguaia deverão aprovarum projeto de lei direcionando a aplicação dos recursos para as áreas de saúde,educação, infraestrutura, tecnologia e combate à miséria e a fome.
Projeto
O acordo, que tramita no Senado sob a forma de projeto de decretolegislativo (PDS 115/11), prevê o aumento da compensação brasileira aoParaguai pelo uso da energia do país vizinho em Itaipu. O projeto foi aprovadopela Câmara dos Deputados no início do mês. O reajuste dos pagamentos aoParaguai decorre da correção do fator de multiplicação aplicado aos valoresestabelecidos no anexo C do tratado (Bases Financeiras e de Prestação dosServiços de Eletricidade). Pelo decreto, o fator sobe de 5,1 para 15,3.
O aumento nesse repasse foi definido pelo então presidente Luiz InácioLula da Silva e pelo presidente paraguaio Fernando Lugo, em 2009. O Congressodo Paraguai já aprovou a mudança, mas ela somente pode entrar em vigor quando olegislativo brasileiro também referendá-la.
