Obras em escolas ganharão agilidade com nova forma de repasse de verbas

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O repasse de recursos para obras de ampliação e reforma de colégios estaduais no Paraná será feito diretamente para as prefeituras, de forma a descentralizar e dar agilidade ao processo. O anúncio foi feito pelo vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, durante visita ao interior do Paraná. O novo modelo dará prioridade, inicialmente, à construção de cerca de 200 salas. A meta é construir mais 450 novas salas de aula em todo o Estado. Os recursos chegam a R$ 26 milhões.

A nova proposta é resultado de uma gestão voltada ao atendimento das necessidades de infraestrutura existentes em algumas escolas da rede pública de ensino. “Esta iniciativa foi formulada após uma ampla discussão com representantes dos municípios e das comunidades escolares que indicaram a necessidade de agilizar o repasse de recursos para construção de salas de aula”, ressaltou Flávio Arns.

Corbélia deve ser um dos primeiros municípios beneficiados com a nova proposta. Para o prefeito Eliezer José Fontana, presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), a descentralização é essencial para resolver a questão da infraestrutura nas escolas. “É muito importante essa medida para agilizar o processo de transferência de recursos para o município”, diz o prefeito.

FUNCIONAMENTO – Fontana explicou que será feito um plano de trabalho com a lista de prioridades de infraestrutura nas quatro escolas estaduais existentes no município. “Depois vamos elaborar um plano diretor para indicar o que é primordial, solicitando ao Estado os recursos necessários para resolver os problemas”, disse Fontana.

Segundo o diretor de Edificações da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Seed, Maurício Fanini, os Núcleos Regionais de Educação (NREs) recebem os projetos dos municípios e, após análise, indicam as prioridades. A Superintendência fica responsável por realizar o planejamento do projeto.

Os recursos serão repassados aos municípios por convênio. Cabe às prefeituras fazer a licitação e a fiscalização das obras. A Sude permanece responsável pela supervisão e acompanhamento da obra, para garantir o padrão técnico e a qualidade do serviço. 

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