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O novo salário mínimo é de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentas e doze reais), o aumento de quase cem reais tem reflexos nas aposentadorias e benefícios previdenciários.
Para quem recebe BPC ou pretende receber, a nova renda per capta de 2024 passa a ser de R$ 353,00 (trezentos e cinquenta e três reais), o que corresponde a ¼ do novo salário mínimo.
As contribuições previdenciárias também sofrem reajuste. As contribuições que vencem em 15 de janeiro ainda têm como base o salário mínimo de 2023, mas as contribuições de janeiro, que têm vencimento em 15 de fevereiro, devem ser atualizadas conforme o novo salário mínimo.
Se você é contribuinte individual ou facultativo, deve se atentar aos novos valores, se recolher com base em um salário mínimo:
1- alíquota de 20%, deve pagar R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos);
2- alíquota de 11%, deve pagar R$ 155,32 (cento e cinquenta e cinco e trinta e dois reais).
Por sua vez, o MEI e o contribuinte individual baixa renda devem pagar a partir de 15 de fevereiro:
1- alíquota de 5%, R$ 70,60 (setenta reais e sessenta centavos).
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Por Jéssica Galvani, advogada.
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