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SUS terá 11 novas terapias contra o câncer; Lista de procedimentos está atualizada e foi criada gratificação para incentivar os hospitais a fazer mais cirurgias… – Telefonia: Ligação dois minutos após chamada cair será gratuita; Anatel proíbe operadoras de cobrar por novo telefonema depois de queda no sinal. Medida entra em vigor 90 dias após ser publicada no Diário Oficial… – Salário de R$ 13 mil no Tesouro Nacional; Órgão lança concurso para preencher 255 vagas, todas de nível superior. O edital foi publicado ontem e as primeiras provas devem ocorrer em março…
O Globo
Manchete: Descaso na gestão pública: Prefeitos não reeleitos deixam caos em cidades
De saída do cargo, gestores abandonam coleta de lixo e atrasam salários
Pelo país, Ministério Público cobra na Justiça que prefeituras mantenham pagamentos em dia e cumpram contratos
Às vésperas da posse dos novos prefeitos, a população de muitas cidades brasileiras convive com o caos: gestores que não foram reeleitos ou não fizeram sucessores atrasam salários e deixam de prestar serviços. Em capitais como Recife, Natal, Manaus e Teresina, e cidades das regiões metropolitanas de Rio e São Paulo, o atraso na coleta de lixo virou pesadelo. Também há casos de falta de atendimento médico. Em alguns estados, o Ministério Público foi à Justiça para garantir que prefeituras mantenham pagamentos em dia, serviços e contas em ordem. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Cesar Mattar, ações por improbidade administrativa crescem de modo assustador. (Págs. 1, 3 e 4)
Fora da ordem: Da realidade medieval à da Suíça
Após dizer que o Brasil tem prisões medievais, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comparou o estado mais violento do país, Alagoas, com a Suíça, ao elogiar a redução de homicídios após um programa federal: “São números suíços.” Alagoas tem 135 homicídios por 100 mil habitantes; a Suíça, 0,7. (Págs. 1 e 6)
Anac multa a Infraero e Dilma também punirá
Os defeitos no sistema de ar-refrigerado do Aeroporto Santos Dumont e o apagão no Tom Jobim vão custar à Infraero multas no total de R$ 300 mil, aplicadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Por causa dos problemas nos aeroportos do Rio, a presidente Dilma decidiu trocar tanto o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, como Gustavo do Vale, presidente da Infraero. (Págs. 1 e 15 / Panorama Político)
Notas do Enem: Ataque de hackers tira site do ar
No dia da divulgação das notas do Enem, hackers de Estados Unidos e Polônia tentaram acessar os dados e levaram o MEC a tirar do ar, por meia hora, o sistema de consulta. Os ataques foram malsucedidos. A nota do Enem decide vagas em cursos superiores. (Págs. 1 e 7)
Nem manobra adiantou: Meta fiscal cada vez mais longe
Em novembr, o setor público teve déficit de R$ 5,5 bi, o pior resultado para o mês da série histórica. Apesar do artifício de descontar obras do PAC, ainda seria preciso superávit de R$ 17 bi em dezembro para fechar 2012 na meta. (Págs. 1 e 21)
Balão israelense vai monitorar réveillon
A novidade do esquema de segurança do réveillon deste ano na Praia de Copacabana é o balão de monitoramento da PM, com câmera acoplada a 90 metros de altura e visão de 360 graus. O equipamento, israelense, é normalmente usado para vigiar fronteiras e tem autonomia para ficar no ar durante 72 horas, captando imagens em alta resolução num raio de quatro quilômetros. (Págs. 1 e 11)
Nova ortografia: Acordo só entra em vigor em 2016
O governo adiou para janeiro de 2016 a entrada em vigor do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que começaria a valer terça-feira. O Senado pediu mais tempo e o governo prorrogou a transição, em que valem as duas regras. (Págs. 1 e 9)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Dilma tem 1º déficit de contas públicas e fica longe da meta fiscal
Despesas fecharam R$ 5,5 bi acima das receitas; governo terá de abater gastos do PAC
Pela primeira vez no governo Dilma Rousseff, as contas do setor público fecharam o mês no vermelho. As despesas de União, Estados, municípios e empresas estatais ficaram R$ 5,5 bilhões acima das receitas em novembro. O resultado, em meio ao cenário de desaceleração do crescimento, quebrou seqüência de 31 meses de superávits. Para dar como cumprida a meta do superávit primário, de R$ 139,8 bilhões, fixada para este ano, o governo terá de abater volume maior do que o previsto de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Fazenda faz um monitoramento das despesas e receitas e o governo estuda lançar mão de recursos depositados no Fundo Soberano do Brasil (FSB) para reforçar o superávit e cumprir a meta. (Págs. 1 e Economia B1)
Governo flexibiliza mecanismo da LRF
Por meio de uma mudança em um dos mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo legalizou ontem a concessão de desonerações tributárias com base no excesso de arrecadação. (Págs. 1 e Economia B3)
Unificação do ICMS
0 Planalto iniciou processo para reduzir e unificar a alíquota do principal imposto de todos os Estados. (Págs. 1 e B3)
Vieira teve acesso prévio a parecer da AGU
José Weber Holanda, ex-número 2 da Advocacia-Geral da União (AGU) vazou documento interno do órgão para Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas e apontado como o chefe da máfia dos pareceres, três dias antes da publicação. É o que mostram escutas inéditas da Operação Porto Seguro, interceptadas pela PF, informa Fausto Macedo. Os textos abriam caminho para que empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda conseguisse autorização para erguer empreendimento na Ilha de Bagres, em Santos. (Págs. 1 e Nacional A4)
Marinha fará blitz com bafômetro no litoral de SP
Condutores de barcos, lanchas, jet skis e rebocadores de banana boat serão alvo de blitze da Marinha no litoral norte paulista na temporada de férias. Oficiais vão aplicar o teste do bafômetro nos condutores das embarcações durante a Operação Verão, que segue até 17 de março. Também serão verificadas documentação, habilitação do condutor e condições gerais da embarcação. As praias da Baixada Santista estavam lotadas ontem, a três dias do ano-novo. Hotéis da região já registram até 100% de ocupação. (Págs. 1 e Cidades, C3)
Receita de Itaipu vai bancar conta de luz
O governo vai usar R$ 4 bilhões pagos anualmente pela Hidrelétrica de Itaipu ao Tesouro para garantir a redução de cerca de 20% no custo da energia no País. Medida será aplicada por dez anos. (Págs. 1 e Economia B4)
Taxa veicular será reembolsada
A Prefeitura de São Paulo vai reembolsar o valor de R$ 47,44 pago por proprietários de carros para a inspeção veicular em 2013. A medida foi anunciada ontem pelo futuro secretário de Governo de Fernando Haddad (PT), Antonio Donato. Um projeto de lei prevendo a extinção da taxa será enviado à Câmara de Vereadores. Proprietários de carros com placa de final 1, com inspeção prevista para fevereiro, já serão beneficiados. (Págs. 1 e Cidades C1)
Hackers atacam site de notas do Enem
Hackers tentaram invadir o site do Inep, onde eram obtidas as notas do Enem, ontem. O objetivo era conseguir dados pessoais dos participantes. Por segurança, a página foi tirada do ar por 30 minutos. (Págs. 1 e Vida A12)
Brasil foi rota de armas na Guerra das Malvinas (Págs. 1 e Internacional A8)
Jorge Castaneda: Ataque à guerra contra drogas
Uma grande mudança na estratégia de combate ao narcotráfico está ocorrendo nos Estados Unidos e na América Latina. (Págs. 1 e Visão Global A11)
Celso Ming: Contas no vermelho
O Banco Central vem alertando para a rápida deterioração das contas públicas, ainda sem ser capaz de expor as reais dimensões do problema.(Págs. 1 e Economia B2)
Notas&Informações
A fonte de novos apagões
Novas interrupções podem ser uma das consequências práticas danosas da MP n.° 579. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Moma: Acervo permanente
Das ruas de Brasília para Nova York
Desenhadas por equipe do arquiteto Danilo Barbosa, placas de sinalização do DF ganham reconhecimento internacional como ícones do design elegante, simples e funcional. Totem igual ao da 107/307 Sul será exposto no Museu de Arte Moderna (MoMA) de Nova York, um dosmais conceituados do mundo. (Págs. 1 e 30)
Mudar de escola em Planaltina é pôr a vida em risco
Gangues de Buritis II e III ameaçam alunos que não moram nos bairros e estão matriculados em dois colégios do ensino fundamental na região. Com medo, muitos pais foram obrigados a transferir os filhos para evitar tragédias. (Págs. 1 e 21)
Ensino Superior: Acesso lento ao resultado do Enem
No primeiro dia de consulta às notas, houve sobrecarga no site do MEC, que ficou fora do ar por uma hora. Os técnicos em informática também suspeitaram de uma tentativa de invasão de hackers. Nas redes sociais, alunos se mobilizam para exigir a divulgação das redações corrigidas. (Págs. 1 e 8)
Porto do Recife: Contrato com chineses está sob suspeita
Irregularidades em pareceres da Antaq ameaçam um negócio entre a estatal que administra o porto da capital pernambucana e parceiros da empresa XCMG. Segundo a Advocacia-Geral da União, houve substituição de documentos para favorecer o grupo da China. (Págs. 1 e 4)
Royalties podem ser “sacrificados”
Com medo de que a análise dos 3 mil vetos traga prejuízo às contas do governo, base aliada monta estratégia e admite derrota no caso do petróleo para salvar outros projetos. (Págs. 1 e 2)
Salário de R$ 13 mil no Tesouro Nacional
Órgão lança concurso para preencher 255 vagas, todas de nível superior. O edital foi publicado ontem e as primeiras provas devem ocorrer em março. (Págs. 1 e 10)
Ministro defende intervenção na Aviação Civil (Págs. 1, 9 e 10)
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Estado de Minas
Manchete: 600 prefeitos na mira do MP
Chefes do Executivo são notificados a manter contas e serviços em dia
O alerta para que não haja irregularidades na transição foi expedido ontem pelo Ministério Público Federal. Conforme revelou o Estado de Minas em 15 de novembro, prefeitos mineiros que não se reelegeram ou não fizeram sucessor estão suspendendo obras, transporte escolar, coleta de lixo e até atendimento de saúde. O aviso do MPF é claro: quem mantiver essa conduta responderá a processos cíveis e criminais. Além de entregar a administração em condições de normalidade, a recomendação é que os prefeitos que estão saindo disponibilizem toda a documentação da gestão, dívidas e receitas, licitações, contratos e dados relativos aos servidores municipais. (Págs. 1 e 91)
João Paulo será o único parlamentar a ir para cadeia
Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses em regime fechado. Delator do escândalo, Roberto Jefferson cumprirá pena no semiaberto. (Págs. 1, 3 e 4)
Desigualdade: Mineiras têm mais estudo e jornada extra
Perfil das famílias em Minas traçado por pesquisa do IBGE revela mulheres com maior grau de escolaridade do que os maridos: em média 8,9 anos de formação, contra 7,6 anos para eles. Mesmo assim, diferenças salariais persistem. Em casa, elas ainda dedicam duas vezes e meia mais tempo por semana aos afazeres domésticos. (Págs. 1, 25 e 26)
Telefonia: Ligação dois minutos após chamada cair será gratuita
Anatel proíbe operadoras de cobrar por novo telefonema depois de queda no sinal. Medida entra em vigor 90 dias após ser publicada no Diário Oficial. (Págs. 1 e 18)
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Jornal do Commercio
Manchete: CTTU tem plano para garantir táxi
Para aliviar o sufoco de anos anteriores, companhia fechou parcerias com cooperativas de Jaboatão, Olinda e São Lourenço, que prometem reforço de 1.592 veículos para virada do ano na capital. (Págs. 1 e Cidades 3)
Seca destrói projeto de piscicultura
Atividade que ajudaria renda do pequeno agricultor evaporou no Sertão: água acabou e peixes morreram. (Págs. 1 e Economia 3)
SUS terá 11 novas terapias contra o câncer
Lista de procedimentos está atualizada e foi criada gratificação para incentivar os hospitais a fazer mais cirurgias. (Págs. 1 e 10)
Funcultura fica mais simples a partir de 2013
Secretaria de Cultura do Estado lançou ontem edital para incentivo ao audiovisual e para produções independentes. (Págs. 1 e Caderno C1)
Regras mudam para venda de eletrodoméstico
A partir de janeiro, lojistas de todo o Brasil não poderão mais negociar produto sem certificação do Inmetro. (Págs. 1 e Economia 1)
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Zero Hora
Manchete: MP denuncia policial por ameaçar juíza gaúcha
Intimidação a Elaine Maria da Fonseca teria partido de PM. Em ligações, ele fala em “arrancar os olhos” da magistrada, pressionando para que ela aceite pedido de libertação de presos. (Págs. 1 e 30)
PF mobilizada contra ataques a bancos no Sul
Investigações miram quadrilhas que atuam contra agências de órgãos públicos e privados em RS, SC e PR. (Págs. 1, 4 e 5)
Prazo extra: Reajuste do IPI só afeta carros depois do dia 5
Revendas asseguram tabelas com imposto reduzido para veículos novos até os primeiros dias de 2013. (Págs. 1 e 17)
Clipping Radiobrás
