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11 milhões têm fome – Bancadas sedentas – A audácia do inimigo – Ministro do STJ diz que condenação ainda é muito rara – Nova tecnologia facilita análise online de fraude – Fome tem redução de 25% em 5 anos – Obra irregular gera embate entre TCU e Congresso – Drauzio Varella nega convite para Ministério da Saúde – Ayres: Judiciário ameaça liberdade de imprensa – Dipp: falta preparo para julgar lavagem…
O Globo
Intenso tiroteio entre Exército e tráfico abre Batalha do Alemão
Um dia após a fuga em massa de bandidos expulsos pela Marinha e a ocupação da Vila Cruzeiro pelo Bope, o confronto, na Zona Norte do Rio, passou para o vizinho Complexo do A1emão, com a participação de tropas do Exército e de agentes da Polícia Federal. Um forte tiroteio marcou às 14h30m de ontem o início da Batalha do Alemão, que já deixou feridos três militares e seis civis entre eles uma, criança de 2 anos e um fotógrafo da Reuters. Dezenas de pessoas ficaram encurraladas. Muitas choravam temendo ser atingidas. Com apoio de três helicópteros e 45 viaturas – entre as quais cinco blindados Urutu -, os militares desembarcaram no Alemão para cumprir missão autorizada pelo presidente Lula, a pedido do governador Cabral. A função do Exército é vigiar os 44 acessos ao Alemão. Os militares foram aplaudidos. Os 800 paraquedistas – 60% com passagem pelo Haiti estão orientados a não atirar, a menos que seja em legítima defesa. Diminuiu o número de ataques incendiários na cidade.
Manguinhos: inquérito busca elos políticos
O ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno é uma das 12 pessoas que tiveram o sigilo fiscal e bancário quebrado na Operação Alquila, investigação da Polícia Civil do Rio sobre a máfia do combustível que opera no Estado. Para convencer a juíza Maria Elisa Lubanco, da 20ª Vara Criminal, a autorizar as quebras, a polícia informou que Sereno usava de influência no PT para alavancar os negócios da Refinaria de Manguinhos, cujo Conselho Administrativo presidiu até o ano passado. A decisão, tomada pela juíza Maria Elisa Lubanco, da 20ª Vara Criminal, no ano passado, veio à tona agora, depois que ela decidiu remeter o inquérito para o Supremo Tribunal Federal (STF). A refinaria, principal alvo dos investigadores, é apontada no inquérito como a base da suposta quadrilha.
Dipp: falta preparo para julgar lavagem
O Judiciário brasileiro e os órgãos que atuam no processo penal precisam estar melhor preparados para o julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, no encerramento do encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), ontem, em Florianópolis. Segundo ele, a maior crítica da Enccla foi feita ao número pequeno de condenações por esses crimes, que se deve aos inúmeros recursos que atrasam o processo e do conhecimento sobre esses delitos pelos juízes.
Ministério de Dilma deve contar com pelo menos oito mulheres
Depois das recomendações do presidente Lula, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já diminuiu as resistências para manter no cargo o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Terá uma conversa definitiva com ele depois do dia 4 de dezembro, quando ele estará de volta ao Brasil de uma viagem a Itália, Sérvia, Polônia e Espanha. Oficialmente, a conversa será para tratar da compra dos caças para a Força Aérea Brasileira.
Lula tem dito a Dilma que Jobim é fundamental para evitar crise numa área delicada. Na sua avaliação, o presidente vai além: hoje haveria poucos quadros preparados como Nelson Jobim para ter autoridade e conhecimento para comandar as Forças Armadas. Todos os antecessores de Jobim enfrentaram crise e foram desestabilizados.
Nova pasta para portos esbarra na briga de aliados
A ideia de criar um ministério específico para infraestrutura que abrigaria a Secretaria Especial de Portos e uma secretaria para aeroportos, que assimilaria a Infraero, conforme O GLOBO antecipou no dia 14 de novembro, esbarra na disputa partidária pela vaga. PMDB e PSB estão de olho no novo cargo e nos bilhões que serão destinados às obras do setor. O vice-presidente Michel Temer pediu e teve uma explanação sobre a estrutura e as funções da Infraero. Porém, a presidente eleita, Dilma Rousseff, quer no comando um técnico, e não um indicado político, para enfrentar rapidamente os gargalos e gerir recursos para as obras para a Copa e as Olimpíadas.
Ayres: Judiciário ameaça liberdade de imprensa
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem, em um seminário da TV Cultura sobre a liberdade de imprensa, que setores do Judiciário são “saudosistas” e atuam como se a Lei de Imprensa estivesse ainda em vigor, apesar de o texto ter sido derrubado pelo STF.
– O Poder Judiciário está se comportando de forma saudosista. Não como um todo. Há nichos que parecem laborar no passado, quando a lei 5.204 estava em vigor, a mal-afamada Lei de Imprensa. A Lei de Imprensa, autoritária, consagradora de um projeto de poder e inimiga da liberdade de imprensa. Ela foi sepultada de ponta a ponta, não sobrou nada, pedra sobre pedra. E uma parte do Judiciário parece não entender isso – disse Ayres Britto, ao ser questionado sobre decisões judiciais que determinam censura prévia na imprensa.
O Estado de S. Paulo
Traficantes reagem a cerco no Rio
Tiroteios e exibição do poderio bélico dos traficantes marcaram o primeiro dia do cerco do Exército e das Polícias Federal, Militar e Civil ao conjunto de 18 favelas do Alemão, na zona norte do Rio. Na Favela da Grota, os agentes ficaram a menos de cem metros de uma casamata que serviu de abrigo aos traficantes, que abriram fogo contra helicópteros do Exército. Depois que cerca de 200 traficantes fugiram da Vila Cruzeiro para o Alemão, anteontem, a polícia calcula que haja ao menos 500 bandidos no local. Os criminosos provocaram os policiais aos gritos. Quando viam que eram filmados, eles debochavam, levantando as armas. “Queremos deixá-los com medo”, disse um oficial da PM. O Exército montou cerco na área – dos 44 acessos do complexo, o tráfego de veículos será permitido em apenas quatro. Os confrontos deixaram pelo menos cinco civis baleados, entre eles uma menina de 3 anos, duas mulheres e um jornalista que trabalhava na cobertura da operação.
Lula critica EUA em cúpula sul-americana
Com duras críticas aos Estados Unidos e aos governantes da região nos anos 80 e 90, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou ontem o seu “testamento” para a União das Nações Sul-americanas (Unasul), bloco criado por sua iniciativa.
Lula recordou a primeira reunião da entidade, em Cusco (Peru), em 2004, marcada pelo “desconhecimento e desconfiança” entre os líderes. Em seguida, destacou sua percepção de que o bloco tornou-se hoje um “ator global” orgulhoso de seu crescimento e deixou de receber receituários econômicos de um “secretário de terceira categoria”.
Em discurso de 32 minutos na reunião de cúpula do bloco, Lula afirmou ter sido a Unasul palco até mesmo de “milagres da política”. Referiu-se ao abraço dado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em seu colega colombiano, Juan Manuel Santos, logo depois de sua posse.
PT se une na disputa por cota na Esplanada
Correntes majoritárias do PT reuniram-se ontem em Guarulhos (SP) para discutir o espaço de poder do partido no futuro governo de Dilma Rousseff. Os petistas, especialmente os que integram a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), têm a preocupação de garantir redutos conquistados no governo Lula e retomar ministérios ocupados por aliados, como Cidades, Saúde e Comunicações.
Os presentes negaram que o encontro serviria para discutir cargos no governo federal. Nos bastidores, porém, petistas admitem que há algumas preocupações do grupo, como garantir a volta de José Genoino (PT-SP) à Câmara – ele não foi eleito, mas ficou como suplente – o que exigiria manobra para nomear deputados vitoriosos, abrindo a vaga de parlamentar para o petista.
Drauzio Varella nega convite para Ministério da Saúde
O médico Drauzio Varella negou ontem que tenha sido sondado por qualquer pessoa ligada ao governo para assumir o Ministério da Saúde. Diante da insistência do repórter, brincou: “A não ser que eu esteja como marido traído, que é sempre o último a saber.” O médico passou rapidamente à tarde pelo Hospital Sírio-Libanês, onde permaneceu 10 minutos. Mesmo se fosse convidado, insinuou que não aceitaria.
Turismo ganhará R$ 6 bi em emendas
O programa “Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão” ganhou mais de R$ 6 bilhões em emendas dos parlamentares na proposta de orçamento de 2011. O valor é superior ao destinado para projetos nas áreas de saneamento básico, preservação do meio ambiente, prevenção contra desastres e ciência e tecnologia.
A estratégia dos parlamentares é concentrar recursos em iniciativas que custem pouco e possibilitem visibilidade em número maior de municípios.
Apesar de o valor ser expressivo, a ação do Ministério do Turismo, que foi líder de emendas na proposta de orçamento de 2010, perdeu espaço para a “Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada”. Para essa ação, os parlamentares pediram um reforço de R$ 7,09 bilhões.
O objetivo do programa “Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão” é incentivar idosos e adolescentes a viajarem mais e, ao mesmo tempo, estimular o crescimento de economias locais com investimento em qualificação profissional e pequenas obras de infraestrutura.
Obra irregular gera embate entre TCU e Congresso
Liminar na Justiça e a vontade de gastar do governo federal abriram uma brecha para que seja descumprida a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de reter cautelarmente recursos destinados à construção da Ferrovia Norte-Sul devido a indícios de irregularidades.
Essa obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pode provocar um novo embate entre o TCU e o Congresso Nacional. A Ferrovia Norte-Sul tem quatro contratos no Tocantins e sete em Goiás com sobrepreço (preços acima do mercado) e que aguardam julgamento do TCU. Para impedir a paralisação das obras, o que poderia implicar em prejuízos adicionais aos cofres públicos, o tribunal determinou a retenção preventiva de valores de todos esses trechos. A construtora Andrade Gutierrez, no entanto, conseguiu em 2009 uma liminar judicial garantindo o pagamento integral para construção da ferrovia entre Palmas e Uruaçu.
Fome tem redução de 25% em 5 anos
Pelo menos 11,2 milhões de brasileiros passavam fome ou estavam sob risco iminente de não poder comer por falta de dinheiro, aponta o IBGE no estudo Segurança Alimentar, com dados de 2009. Na primeira edição da pesquisa, em 2004, o número era de 14,9 milhões. São 3,7 milhões de pessoas a menos em “situação de insegurança alimentar grave”, uma queda de 24,8% em cinco anos. No período, a população do País aumentou 5,5%.
O estudo divulgado nesta sexta-feira, 26, foi feito em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para o IBGE, o impacto do Bolsa-Família foi o principal fator para a redução do número de brasileiros que passam fome. O aumento do salário mínimo seria o segundo motivo.
“A queda foi muito importante, mas ainda há 11,2 milhões de pessoas que precisam ser vistas e cuidadas”, diz a gerente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, Maria Lucia Vieira. “O objetivo é eliminar essa preocupação”.
Nova tecnologia facilita análise online de fraude
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) anunciou ontem novo aliado para investigações contra organizações criminosas envolvidas em desvios de recursos públicos e fraudes. É o Sistema de Movimentações Bancárias (Simba), tecnologia para análise em alta velocidade de quebra do sigilo de contas.
A ferramenta levará, praticamente online a todos os órgãos de fiscalização, controle e repressão, dados e extratos de correntistas sob suspeita. Os bancos deverão fazer a consulta, a partir de ordem judicial, e transmitir as informações solicitadas sem nenhuma omissão. O sistema não aceita o envio incompleto de dados.
Ministro do STJ diz que condenação ainda é muito rara
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu, na reunião de ontem da Enccla, que “são muito poucas” as condenações judiciais por crimes de lavagem de dinheiro e delitos financeiros.
“As políticas de combate à corrupção e à ocultação de recursos ilícitos têm de ter efetividade”, disse. Para Dipp, o quadro “demonstra que o sistema processual está emperrado diante da possibilidade de inúmeros recursos protelatórios, principalmente de réus ricos”.
Correio Braziliense
A audácia do inimigo
A megaoperação contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro se aproxima cada vez mais do conflito aberto. Após as Forças Armadas cercarem o conjunto de favelas da Penha e o Complexo do Alemão, bandidos atiravam contra a polícia e os militares, e exibiam armas.
Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas no tiroteio: quatro civis, entre os quais uma criança, e um soldado do Exército. Tanto o presidente Lula, em viagem pela Guiana, como o ministro do Defesa, Nelson Jobim, reafirmaram o apoio irrestrito do governo federal à ação conduzida pelo estado do Rio de Janeiro. O combate não se restringe à ação bélica. Ontem, os advogados e a namorada do traficante Marcinho VP, chefe do crime organizado que cumpre pena em presídio de segurança máxima, tiveram a prisão decretada pela Justiça. Eles são acusados de repassar ordens do bandido para a facção que domina o tráfico nas regiões de conflito.
Menos atribuições, o mesmo poder
Quando assumir a Casa Civil em janeiro, o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) encontrará uma pasta completamente modificada em relação à ocupada por José Dirceu — o primeiro superministro do governo Lula, em 2003. Ao contrário do principal rival dentro do partido, o ex-ministro da Fazenda não terá de tocar diretamente a execução dos programas mais importantes do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também não tratará da negociação de varejo com o Congresso Nacional.
Nem por isso, a posição de Palocci terá menos importância. A mudança programada por Dilma para a Casa Civil pretende deixar o ministro com possibilidade de manter a mesma atuação exercida durante a campanha, de assessoria direta. Com o perfil mais aproximado do que era durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a pasta será responsável por editar normas, decretos e pode receber ainda parte das atribuições da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
PMDB e PT duelam pela Saúde
A presidente eleita, Dilma Rousseff, está debruçada sobre um tabuleiro de xadrez para achar um nome capaz de gerenciar o Ministério da Saúde e agradar PT e PMDB. As duas legendas fazem uma disputa fratricida nos bastidores pelo protagonismo na área. Dois nomes figuram como cotados para assumir a pasta: o sanitarista Paulo Marchiori Buss e o secretário de Planejamento de Belo Horizonte, Helvécio Magalhães. Os dois já haviam sido cogitados para o cargo quando o ex-ministro Humberto Costa foi substituído pelo atual, José Gomes Temporão.
Bancadas sedentas
As bancadas estaduais no Congresso apresentaram mais uma vez emendas “superfaturadas” ao Orçamento de 2011. Segundo relatório apresentado pela Comissão Mista de Orçamento, os estados solicitaram mais de R$ 37,1 bilhões à peça orçamentária. Já as emendas de comissão somam R$ 27,1 bi. Sem limite pré-estabelecido para essas demandas, os parlamentares insistem em apresentar valores inatingíveis. Como em anos anteriores, nem tudo que foi pedido é cumprido. O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), estima que 15% desse valor será atendido.
Uma análise dos valores apresentados ao Orçamento mostra que as emendas de bancada e de comissão sempre ficaram aquém do solicitado pelos parlamentares. Em 2010, por exemplo, dos R$ 31,8 bilhões pedidos pelas bancadas estaduais, só R$ 11,7 bi foram acatados.
11 milhões têm fome
Não foi à toa que a presidente eleita, Dilma Rousseff, em seu primeiro pronunciamento, logo após ter sido declarada vencedora nas urnas, reforçou o compromisso de erradicar a pobreza no Brasil. A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) da Segurança Alimentar revelou que a preocupação sobre se haverá ou não o que comer caiu nos últimos anos, mas ainda rondava 30,2% dos domicílios brasileiros em 2009 — eram 34,9% em 2004.
Segundo os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, 65,6 milhões de pessoas tiveram esse tipo de medo ou alguma restrição alimentar. Para 11,2 milhões de pessoas (5% dos domicílios), o que corresponde a aproximadamente a população da cidade de São Paulo, o quadro era mais grave: eles ficaram sem comer em pelo menos algum dos 90 dias anteriores à realização da pesquisa. Congresso em Foco
