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Ex-governadores: Tarso propõe restringir pensões – Alimentação: Tempestade de aumentos nos preços – GDF suspende concessão de novas bolsas universitárias – Gasto secreto da Abin inclui até café – Ex-governador ganha o dobro do atual no CE – Dilma manda reverter venda irregular no Minha Casa – Minas proíbe a divulgação de despesas com pensões – Escolas de SP cobram taxa ilegal de material…
O Globo
Dilma enquadra ministro do Enem, que adia férias
Com o Ministério da Educação em crise por causa das falhas no Sistema de Seleção Unificada (SiSu) ao longo de toda a semana, o ministro Fernando Haddad foi chamado ontem ao Planalto pela presidente Dilma Rousseff e, após a reunião, anunciou que adiará suas férias, que pretendia gozar a partir de hoje. As inscrições no Sisu – que garante o acesso a universidades com base nas notas do Enem – foram encerradas na quinta-feira, em meio a uma batalha judicial. A confusão derrubou o presidente do Inep, órgão do MEC responsável pela organização do Enem e do Sisu. Enquadrado por Dilma, Haddad deu entrevista, mas só após o STJ suspender todas as liminares sobre o Sisu. Ele disse ainda não saber o que causou a lentidão no sistema e anunciou que pretende reforçar a área de infraestrutura do MEC. E contou que examinou com Dilma a possibilidade de criar um arrranjo jurídico para contratar profissionais experientes, bem remunerados no mercado.
Abramovay deixa o governo depois de desagradar a Dilma e a ministro
Menos de duas semanas depois de ser anunciado como o novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, o advogado Pedro Abramovay deixou o cargo, vinculado ao Ministério da Justiça. Abramovay desagradou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à presidente Dilma Rousseff ao defender, numa entrevista ao GLOBO no dia 10, a criação de penas alternativas à prisão para pequenos traficantes. Depois de conversar com Dilma, Cardozo desautorizou publicamente o ex-secretário e, na quarta-feira, após longas negociações, acertou a saída de Abramovay.
É a segunda baixa importante da administração Dilma Rousseff em menos de um mês de governo – o presidente do Inep caiu esta semana em meio às falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A demissão relâmpago mostra uma diferença entre o estilo de Dilma e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula costumava demorar para tomar decisões desta natureza. Abramovay perdeu o cargo antes mesmo de assumi-lo formalmente. Ele já estava montando equipe, mas o decreto de nomeação como chefe da Senad ainda não tinha sido publicado.
Especialistas lamentam saída de secretário
A saída de Pedro Abramovay do cargo de secretário Nacional de Política sobre Drogas foi vista com pesar por especialistas ouvidos pelo GLOBO. Para Fernando Fragoso, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, perdeu um auxiliar importante e que fará falta adiante. Abramovay defendia o fim da prisão para traficantes de pequeno porte e sem vínculo com o crime organizado.
– Pedro tomou cartão vermelho, mas a proposta dele é correta. Não há motivo para tratar do mesmo modo a pessoa que compra alguma droga para consumir com o amigo e aquele que faz da droga um negócio. Mandar esse pequeno traficante para a prisão não soluciona o problema, e é preciso entender que descriminalizar não é autorizar, não é dar aval para práticas ilícitas. Propor penas alternativas é tratar o problema sem o uso do sistema penal – disse Fragoso.
Câmara bancará diárias para posse
Além da própria cerimônia de posse, dia 1º de fevereiro, a Câmara está promovendo eventos paralelos para os 513 deputados da 54ª legislatura a partir de sábado, dia 29. Para estimular a presença dos novos ocupantes das cadeiras do Congresso, a Câmara bancará três diárias em um hotel de Brasília, em quarto duplo. Têm direito ao benefício os 224 deputados novatos. Os outros 289 são reeleitos. A diária é de R$260 e os gastos poderão chegar a R$174,7 mil, se todos reivindicarem o direito pelos três dias. A estimativa da assessoria da Câmara é que quatro mil convidados prestigiem a posse no dia 1º.
Um dos eventos que ocorrerão antes da posse será um encontro parlamentar, com palestras sobre a rotina administrativa e legislativa da Casa. Uma pequena aula sobre os procedimentos que terão que dominar durante os quatro anos de mandato ministrada pelos dois principais funcionários da Casa: o diretor-geral, Sérgio Sampaio, e o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana. Haverá também uma palestra da jornalista Eliane Cantanhêde, que falará sobre democracia e mídia.
Álvaro Dias agora diz que pensão é para doação
Um dia após ter confirmado o pedido de retroativos da aposentadoria vitalícia de R$24,1 mil que recebe do governo do Paraná, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) informou ontem que o objetivo dele sempre foi destinar o dinheiro do benefício para entidades de caridade, incluindo os cerca de R$1,56 milhão que ele poderá receber, se a solicitação de retroatividade para os últimos cinco anos for aceita pela administração estadual.
O senador governou o Paraná entre 1987 e 1991, e uma lei estadual garante a ex-governantes uma aposentadoria vitalícia. O benefício foi considerado inconstitucional em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas muitos estados mantêm os pagamentos.
Beto Richa critica colega tucano
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), criticou o pedido de aposentadorias de ex-governadores e defendeu a análise legal dessas aposentadorias.
– Até governadores que criticavam muito no passado a aposentadoria, como se fosse algo mais imoral que existe, agora requerem aposentadoria. Tem que se fazer uma análise profunda da legalidade, da moralidadade dessa questão – disse, em referência clara ao senador Álvaro Dias, seu colega de partido, que requereu aposentadoria no final de 2010.
Ele também rebateu a declaração do senador, que dissera que o governo usa mal um recurso que lhe pertenceria.
– Estaria gastando melhor com ele? – ironizou, após visitar a sede da Pastoral da Criança. E não quis comentar a afirmação de Dias de que doará o dinheiro para carentes.
No Paraná, o desembolso individual mensal para ex-governadores aposentados é de R$21,4 mil, recurso destinado a dez ex-governadores e quatro viúvas, incluindo a mãe de Beto Richa, Arlete Richa, viúva do ex-governador José Richa, que governou o Paraná entre 1983 e 1986.
Anastasia defende sigilo sobre aposentadorias
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, defendeu ontem o cumprimento da regra de seu estado, que não divulga a lista nem os valores de pensões e aposentadorias pagas a ex-governadores e viúvas. Minas é um dos poucos estados que não divulgam a lista. Segundo Anastasia, há uma lei que proíbe o estado de tornar público o documento:
– Há uma lei estadual que determina que qualquer tipo de notícia sobre vencimentos e benefícios tem de ser (divulgada) por solicitação ou com autorização do interessado. Então, nós cumprimos a norma.
Ao ser perguntado se não estaria faltando transparência ao governo mineiro neste caso, sobretudo pelo fato de ser administrado pelo PSDB, que cobra transparência do governo federal, Anastasia não quis dizer se pretende mudar a lei.
– Sou professor de Direito e, como tal, tenho de cumprir as leis. Enquanto a lei estadual tiver essa determinação, ficamos numa situação muito delicada quando os governantes começarem a descumprir as leis. A questão da informação, basta haver manifestação do interessado que nós vamos divulgar isso.
Tarso aprova aposentadoria a ex-governadores
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defendeu ontem o pagamento de aposentadorias a ex-governadores, mas prometeu enviar um projeto à Assembleia Legislativa gaúcha prevendo limites no Estado para a acumulação das pensões com outros vencimentos do setor público ou da iniciativa privada.
– Não compartilho da visão de que a pensão em si mesma seja um erro. O que pode estar errado são os valores, como estão errados os valores dos tetos que existem no serviço público, que são extremamente elevados em relação aos mínimos valores que recebe a base (dos servidores) – diz o petista.
Sem antecipar valores, Tarso explicou que a ideia é que a pensão funcione como um complemento aos demais rendimentos dos ex-inquilinos do Palácio Piratini até um teto fixado pela lei.
Ministra aposta em olhar econômico para Cultura
Após dias de especulação, a ministra Ana de Hollanda anunciou ontem a nova estrutura do Ministério da Cultura (MinC). A maior novidade está na criação da Secretaria da Economia Criativa, num indício de que a gestão de Ana vai dar especial atenção ao planejamento econômico da atividade cultural. Como adiantou Ancelmo Gois ontem, em sua coluna no GLOBO, a nova secretaria será ocupada por Cláudia Leitão, ex-secretária de Cultura do Ceará e professora da Universidade Estadual do Ceará.
Em nota, Ana de Hollanda justificou a criação da pasta: “Não é possível ignorar, neste início do século XXI, a importância da economia da cultura para a construção de uma nação desenvolvida. Por isso, decidimos criar uma estrutura que possa pensar todas as potencialidades desta área no Brasil”. A Secretaria da Economia Criativa terá como atribuições as articulações da indústria cultural, com o objetivo de aumentar sua capacidade de gerar lucro e empregos.
PF suspende serviços de passaporte
Todos os serviços informatizados da Polícia Federal, inclusive o agendamento e a retirada de passaportes, estarão indisponíveis até 6h da manhã da próxima terça-feira. Segundo a PF, o sistema será desativado para a renovação de equipamentos, visando a aumentar a capacidade e a segurança das informações. Em todos os estados – exceto São Paulo, onde não haverá atendimento ao público -, as unidades estarão funcionando com limitações na segunda-feira. A emissão de passaportes só será feita em casos de emergência.
Folha de S. Paulo
STJ veta prorrogação de seleção via Enem e acesso a provas
O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) não será prorrogado e, até nova determinação judicial, os candidatos não poderão ter acesso às suas provas do Enem nem pedir revisão das notas. A decisão foi tomada, na noite de ontem, por liminar, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que suspendeu a pedido do governo decisões de instâncias inferiores.
Anteontem, por exemplo, um juiz federal do Rio ordenou que o prazo fosse estendido até a quarta para os estudantes do Estado. Outra decisão, no Ceará, permitia que os alunos vissem a correção de suas redações e pedissem revisão das notas.
Repasses para fundações partidárias crescem 50%
Bancadas com dinheiro público e sem fiscalização da Justiça Eleitoral, as fundações ligadas a partidos políticos terão orçamento recorde de R$ 60,2 milhões em 2011- salto de 50% em um ano. A maior parte delas não tem sede própria, usa os recursos com pouca transparência e entrega sua gestão a políticos sem mandato. Por lei, as entidades só deveriam gastar com atividades como cursos de formação política e publicação de livros doutrinários. Na prática, chegam a ser usadas até para bancar despesas eleitorais. É o caso do Instituto Teotonio Vilela (PSDB), que admitiu à Folha ter pago contas da pré-campanha de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006. A despesa não está entre suas atribuições legais, mas não houve abertura de investigação a respeito.
ONG de Gerdau fez trabalho superficial para União, diz TCU
A ONG Movimento Brasil Competitivo, criada pelo empresário Jorge Gerdau, recebeu R$ 120 mil por um trabalho para o governo federal de “inacreditáveis 4 páginas”, classificado como “superficial”, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). No governo de Dilma Rousseff, a ONG foi convidada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para fazer um diagnóstico da situação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), cujos desvios já apurados, conforme a Folha informou, chegam a R$ 500 milhões.
Reforma de Dilma divide patrões e empregados
A proposta da presidente Dilma Rousseff de desonerar a folha de pagamento das empresas reduzindo a contribuição previdenciária dividiu patrões e empregados. A medida atende a pleito antigo dos empresários, mas desagrada às centrais sindicais, que prometem se posicionar “radicalmente contra” caso seja aprovada. A Folha mostrou ontem que Dilma pretende mandar ao Congresso proposta de redução da tributação sobre a folha para estimular a contratação formal. As duas maiores entidades sindicais do país, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical, condenaram a iniciativa.
Lei criada em MG há 9 dias proíbe divulgar nomes de pensionistas
Minas Gerais e outros cinco Estados que pagam pensões vitalícias a ex-governadores não repassam informações detalhadas sobre os benefícios pagos. O governo mineiro foi o único que se recusou a dar dados. O Estado, comandado por Antonio Anastasia (PSDB), argumenta que leis de 2004 e deste ano impedem que sejam divulgados os salários de pensionistas sem a autorização expressa deles. A lei deste ano usada como justificativa foi assinada pelo governador no último dia 13. Trata de consignação em folha em pagamento de servidores inativos ou na ativa. O governo mineiro afirma que, apesar de serem agentes políticos, ex-governadores se transformam em “servidores públicos inativos” quando passam a ser beneficiários da pensão. Portanto, disse, se enquadram na legislação.
Senador do PT defende pensão como “salvaguarda”
Beneficiário de uma pensão vitalícia para ex-governadores do Acre ressuscitada quando ele próprio estava à frente do Estado, o senador eleito Jorge Viana (PT-AC) defende o benefício como uma “salvaguarda”.
“Dependendo do perfil de algumas pessoas, que se expõem nas atividades que desempenham, isso pode ser importante”, afirmou ele, governador entre 1999 e 2006. “Eu me expus muito quando ocupei o cargo, e acho que é importante hoje eu ter uma salvaguarda, inclusive para me proteger”, disse Viana. Viana disse que não queria “entrar em detalhes” sobre a natureza das ameaças. Ele confirmou que recebe o dinheiro, mas disse não se lembrar se a lei recriada em seu governo permite o acúmulo com o salário de senador, de R$ 26,7 mil. “Com certeza vou dar uma olhada com toda a atenção nisso.”
Alvaro Dias agora diz que benefício é para caridade
Após ter feito pedido para receber cinco anos de pensão vitalícia, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que tinha planos de doar à caridade o R$ 1,6 milhão solicitado. Governador do PR entre 1986 e 1991, Dias espera receber 65 pagamentos de R$ 24,8 mil (13º salário incluso) em aposentadoria retroativa como ex-governador. A aprovação ainda depende da Procuradoria do Estado do PR. Caridade também foi o destino declarado dos R$ 18 mil líquidos que Dias recebe há dois meses, após enfim solicitar o benefício. Ele apresentou recibos de dois pagamentos, assinados pela presidente de uma creche de Curitiba, a Assistência Social Santa Bertilla Boscardin.
Romero Britto celebra vitória de Dilma com anúncio no “NYT”
Por achar a presidente Dilma Rousseff “uma coisa maravilhosa”, o artista plástico Romero Britto decidiu homenageá-la. Publicou, na edição desta semana da “The New York Times Magazine”, a revista dominical do “The New York Times”, um anúncio de página inteira. Para tanto, calcula ter gasto US$ 20 mil (cerca de R$ 33,5 mil). Aos domingos, a tiragem da revista fica em torno de 400 mil exemplares. Pernambucano com galeria em Miami, autor de murais ultracoloridos, Britto usou a peça publicitária para apresentar sua versão de Dilma ao público americano. A presidente é retratada com as cores fortes que caracterizam a obra do artista, com pinturas nas bochechas que lembram o personagem Pablo do programa “Qual é a Música?”, do SBT. Acima da imagem, lê-se “parabéns, minha querida, a nova presidente do Brasil”.
PF investiga sindicalistas por rombo
Sindicalistas ligados ao deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) são acusados de um rombo de R$ 90 milhões no Sesef (Serviço Social das Estradas de Ferro), que administra o plano de saúde Plansfer de 13 mil ferroviários aposentados. A acusação foi feita à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelo assessor do Sesef Osmar Rodrigues, também filiado ao PT, e de longo histórico no movimento sindical ferroviário. A informação foi publicada em reportagem do jornal “O Globo”.
Rodrigues fez um dossiê com a descrição de dez operações com suposto desvio de dinheiro, aprovadas entre 2003 e 2008, por ex-dirigentes indicados por Santana.
O Estado de S. Paulo
Governo vai retomar os imóveis do Minha Casa vendidos irregularmente
A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do Estado publicada ontem. A Controladoria Geral da União (CGU) vai analisar a necessidade de mudanças nas regras do programa para coibir a inadimplência nos contratos e, principalmente, o repasse indevido dos imóveis. Em nota conjunta, os ministérios do Planejamento, Cidades e a Caixa Econômica Federal – responsáveis pelo acompanhamento, execução e fiscalização do programa – afirmaram que os contratos firmados com os beneficiários proíbem a venda do imóvel até que ele seja quitado.
Oposição critica desvios e pede investigação
A oposição defendeu a abertura de investigação pelo Ministério Público Federal para apurar as irregularidades do programa Minha Casa, Minha Vida apontadas ontem em reportagem do Estado. “Isso é um escândalo continuado do governo Lula; é uma notícia crime. Cabe ao Ministério Público Federal apurar. Não precisa nem a oposição pedir”, afirmou ontem o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para quem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dificilmente terá chances de prosperar, pois seus integrantes seriam na maioria de partidos governistas.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), atribui os percalços à pressa do governo em inaugurar as moradias às vésperas das eleições. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a fechar 1 milhão de contratos do Minha Casa, Minha Vidas até o fim de seu governo.
Moradores avisaram Caixa sobre as irregularidades no condomínio
Onze dias antes do segundo turno das eleições, o governo federal foi avisado das irregularidades no primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida entregue a famílias com renda de até R$ 1.395, o Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA).
Conforme divulgado ontem pelo Estado, apesar de os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Nova Conceição morarem há apenas seis meses no empreendimento já há casos de inadimplência, venda irregular de imóveis e “colonização” dos apartamentos por novos ocupantes. Um dos novos moradores, conforme registrou a reportagem, exibe até uma caminhonete Nissan Frontier na garagem improvisada.
Temer põe feudo peemedebista na Funasa em dúvida
O vice-presidente Michel Temer admitiu ontem que o PMDB pode ficar sem o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Segundo ele, o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN), discutiu o assunto com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “O nosso Henrique Alves esteve conversando com o ministro Padilha e ajustaram que o nome seria definido mais adiante e em conversa comum. Não é necessariamente do PMDB”, afirmou.
Em viagem a Porto Alegre, Temer frisou que a presidência da Funasa – um dos cargos mais cobiçados por seu partido – “será fruto de concordância entre o PMDB na Câmara e o ministro Alexandre Padilha”.
Ex recebe mais que governador no CE
O valor da aposentadoria vitalícia de alguns ex-governadores no Ceará chega a ser quase o dobro do salário pago ao atual governador Cid Gomes (PSB), que recebe R$ 13.184,91 por mês. Isso ocorre porque a lei que vigorava na época equiparava o benefício ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado – hoje fixado em R$ 24.117,62. Essa regra foi modificada em 1987 e, após essa data, os benefícios dos ex-governadores foram equiparados ao rendimento do titular do cargo.
A antiga lei estabelecia ainda que o benefício vitalício fosse dado àqueles que ocupassem o cargo de maneira permanente, sem determinar um período mínimo na função. Esse benefício chegou a ser extinto em 1995 diante da repercussão negativa da concessão da aposentadoria ao deputado Chico Aguiar.
Alckmin critica Dilma, enquanto Anastasia faz afago na presidente
Um dia depois de o candidato derrotado a presidente José Serra (PSDB) ter feito duras críticas ao governo federal, via Twitter, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aproveitou uma visita a Botucatu, a 238 km da capital, para fazer, também ele, cobranças a Dilma Rousseff.
O tucano criticou o mau estado das rodovias federais, a redução dos repasses ao Sistema Único de Saúde (SUS) e previu um crescimento menor da economia para 2011. Em direção contrária, o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) visitou a presidente, em Brasília.
No encontro, Anastasia, aliado direto de Aécio Neves, no PSDB, agradeceu a ajuda federal às cidades mineiras atingidas por enchentes e, de quebra, convidou Dilma para ser oradora oficial das solenidades no Dia de Tiradentes, 21 de abril, em Ouro Preto. Ela aceitou. A diferença de tom entre os dois governadores parece espelhar, na prática, a situação vivida por Serra e Aécio.
Ex-secretário de Jandira é indiciado por morte de prefeito
A polícia indiciou ontem o ex-secretário de Habitação de Jandira, Wanderley de Aquino, como mandante do assassinato do prefeito Braz Paschoalin (PSDB), em 10 de dezembro. Preso há 37 dias, Aquino foi enquadrado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e promessa de pagamento aos pistoleiros contratados.
Segundo a polícia, Paschoalin foi vítima de “briga pelo poder”. Aquino teria perdido espaço na administração. Ele nega ter mandado matar o prefeito. Seu advogado, o criminalista Mauro Otávio Nacif, foi enfático. “Não existe prova real contra Aquino. Ele é inocente.”
Presidente da Itália pede extradição de Battisti
Mais uma personalidade política da Itália reforçou ontem a mobilização diplomática pela extradição do ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) Cesare Battisti, preso no Brasil. Em carta oficial enviada à presidente Dilma Rousseff, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, afirma que a não deportação do ex-militante extremista é “motivo de desilusão e amargura para a Itália” e reforça a sede de Justiça dos familiares de vítimas dos anos de chumbo.
Em tom que oscila entre o apelo emocional e a argumentação legal, Napolitano se refere ao ex-ativista como “terrorista Cesare Battisti” na carta, cujo conteúdo deveria ser reservado, mas acabou vazando para a imprensa italiana.
PF apreende armas em casa de irmão de Requião
A Polícia Federal encontrou R$ 140 mil em dinheiro e várias armas em uma casa que Eduardo Requião mantém no Rio de Janeiro. Eduardo é irmão do ex-governador do Paraná e senador eleito Roberto Requião (PMDB).
A ação faz parte da Operação Dallas, que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e prendeu oito pessoas na quarta-feira. Um dos presos é o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) Daniel Lúcio Oliveira de Souza, nomeado por Requião (PMDB) em outubro de 2008. Eduardo Requião ocupou esse cargo entre 2003 e 2008.
Correio Braziliense
Café e sabão nos segredos da Abin
A compra de café, açúcar, produtos de limpeza e de escritório com cartões corporativos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foram colocadas em sigilo sob a justificativa de “proteção da sociedade e do Estado”. A aquisição de itens corriqueiros foi condenada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no ano passado. A análise revela que despesas do dia a dia da agência e da própria Presidência ficaram escondidas com base na legislação, ainda que não houvesse, segundo o tribunal, necessidade ou embasamento legal.
Primeira baixa na gestão de Dilma: Senad
Recém-transferida para o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) sofrerá troca de comando em menos de um mês de governo da presidente Dilma Rousseff. O titular da pasta, Pedro Abramovay, anunciou desistência da indicação para a Senad alegando que optaria por um convite “tentador” da iniciativa privada. É a primeira baixa na gestão da petista. A motivação para Abramovay deixar o Ministério da Justiça, pasta em que trabalha desde 2004, no entanto, está mais conectada ao mal-estar gerado na cúpula da Segurança Pública federal e na Presidência da República, depois de o ex-secretário defender alterações na legislação para relaxar a prisão de réus primários flagrados vendendo pequenas quantidades de entorpecentes. Desde então, a permanência do advogado na secretaria que terá missão de articular políticas de combate às drogas com forças policiais ganhou rejeição entre chefes de unidades que compõem a estrutura de segurança.
Ana Arraes vai liderar o PSB
Mais um capítulo entre pernambucanos e cearenses dentro do PSB. Na esteira da eleição de Dilma Rousseff, o PSB se prepara para dar a liderança de sua bancada na Câmara à deputada Ana Arraes, filha de Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O nome dela foi confirmado, nesta semana, como candidata única ao cargo de líder depois que o deputado novato Gabriel Chalita (SP), apoiado pelo governador do Ceará, Cid Gomes, desistiu da disputa. O representante dos socialistas na Mesa Diretora da Casa será o deputado Júlio Delgado, cotado para ocupar a quarta secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais.
Embratur cobra restituição
O Instituto Centro-Brasileiro de Cultura (ICBC) terá que devolver aos cofres públicos o dinheiro que utilizou para a sua própria manutenção, a título de “coordenação executiva e operacional”, na execução de contrato que firmou com a Embratur, em 2006, no valor de R$ 657 mil, para promoção internacional de eventos e marketing em Goiás, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. O valor atualizado devido pelo instituto é de R$ 138,7 mil. O ICBC está entre as entidades privadas sem fins lucrativos citadas pelo Ministério Público Federal em Goiás em ação civil pública movida contra a União por causa de irregularidades em convênios do Ministério do Turismo.
A Embratur informou ao Correio que exigiu do instituto, em julho do ano passado, a restituição de R$ 79,2 mil, devidamente corrigido, pela utilização do recurso em desacordo com o plano de trabalho. O ICBC apresentou defesa, que não foi aceita pela Embratur.
Congresso em Foco
O Globo
Manchete: Dilma enquadra ministro do Enem, que adia férias
Haddad diz que MEC precisa contratar profissionais bem remunerados
Com o Ministério da Educação em crise por causa das falhas no Sistema de Seleção Unificada (SiSu) ao longo de toda a semana, o ministro Fernando Haddad foi chamado ontem ao Planalto pela presidente Dilma Rousseff e, após a reunião, anunciou que adiará suas férias, que pretendia gozar a partir de hoje. As inscrições no Sisu – que garante o acesso a universidades com base nas notas do Enem – foram encerradas na quinta-feira, em meio a uma batalha judicial. A confusão derrubou o presidente do Inep, órgão do MEC responsável pela organização do Enem e do Sisu. Enquadrado por Dilma, Haddad deu entrevista, mas só após o STJ suspender todas as liminares sobre o Sisu. Ele disse ainda não saber o que causou a lentidão no sistema e anunciou que pretende reforçar a área de infraestrutura do MEC. E contou que examinou com Dilma a possibilidade de criar um arrranjo jurídico para contratar profissionais experientes, bem remunerados no mercado. (Págs. 1 e 3)
Cai secretário a favor de penas menores
Após entrevista ao GLOBO defendendo penas menores para pequenos traficantes, o que desagradou ao ministro da Justiça, Pedro Abramoyay perdeu o cargo de secretário de Políticas sobre Drogas. (Págs. 1 e 4)
Empresas vão doar casas para desabrigados
Um pool de empreiteiras decidiu construir, por conta própria, 2.000 casas populares na Região Serrana do Rio para doar aos desabrigados das enchentes. O governo do estado dará os terrenos e a infraestrutura. a anúncio será feito na próxima quinta-feira, no Palácio Guanabara, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Participam do pool MRV, RJZ/Cyrela, Gafisa, PDG, Rodobens e Rossi, informa Ancelmo Gois. (Págs. 1, 20 e 21)
Friburgo tem 60% de imóveis irregulares
Uma das cidades mais atingidas pela enxurrada na Região Serrana, Friburgo tem cerca 50 mil de seus 83 mil imóveis em situação irregular (60% do total). Os “puxadinhos” podem ter contribuído para ampliar a tragédia. (Págs. 1 e 14)
Foto legenda: A incansável busca pelos desaparecidos
No painel montado em Teresópolis, a cada dia são afixadas mais fotos de desaparecidos, que já somam 420. É um pedido de socorro de pessoas como Wanderléa Machado, que busca incansavelmente saber da neta Laís. (Págs. 1 e 16)
Vale investirá US$ 4,5 bi na Malásia
A construção do centro de distribuição de minério da Vale na Malásia terá investimentos de US$ 4,57 bilhões, disse o governador do estado de Perak ao jornal local “The Star”. Será o maior complexo da Vale fora do Brasil, gerando milhares de empregos. (Págs. 1 e 26)
Prostituta liga Berlusconi a brasileiras
Em entrevista à TV, uma garota de programa italiana afirmou que o premier Silvio Berlusconi pagou por uma noite de sexo com ela e seis brasileiras, além de uma marroquina menor de idade. Cada uma recebeu R$ 11.400. (Págs. 1 e 33)
Economia Criativa agora é Cultura
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou a estrutura de sua pasta. Entre as novidades, a criação da Secretaria da Economia Criativa, com foco no planejamento econômico das atividades do setor. (Págs. 1 e 13)
PF suspende até terça-feira emissão de passaportes (Págs. 1 e 13)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Escolas de SP cobram taxa ilegal de material
Segundo o Procon; há ‘venda casada’; colégios dizem que tentam ajudar pais
Colégios particulares de ensino infantil e fundamental de São Paulo cobram de forma compulsória taxas de material escolar que podem chegar ao valor de R$ 1.200.
De acordo com entidades de defesa dos consumidores, essa cobrança é ilegal.
Como as escolas não dão alternativa para pesquisa de preços e não especificam como esse dinheiro será gasto, o Procon-SP classifica a pratica como “venda casada”.
Exigir que pais adquiram produtos de certa marca ou que a compra se dê em papelaria indicada obrigatoriamente pelo colégio é outra prática comum e ilegal, alerta o Procon. As escolas podem ser multadas.
Livrarias oferecem benefícios para ter a indicação dos colégios – o que não é ilegal. Apuração com 17 escolas revela que 13 cobram a taxa. Colégios dizem buscar ajudar os pais. (Págs. 1, C1 e C3)
Hélio Schwartsman
‘Decoreba’ faz o aluno aprender mais, diz pesquisa. (Págs. 1 e A2)
MEC vai à Justiça e derruba prazo maior para seleção de vaga via Enem (Págs. 1 e C8)
Ford anuncia recall de quase 301 mil carros
A Ford fará a partir de segunda, recall de 301.860 veículos EcoSport e Fiesta Rocam. O maior problema é a possível falha na trava de segurança da porta traseira.
Segundo o Procon, não há prazo-limite para o atendimento. O recall abrange os veículos comprados de concessionárias e também os de segunda mão. (Págs. 1 e B3)
Secretário cai após declaração sobre tráfico
Recém-escolhido para chefiar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay vai deixar o governo Dilma.
Abramovay irritou a presidente quando defendeu o fim da prisão para pequenos traficantes e a adoção de penas a alternativas. (Págs. 1 e C6)
Minas proíbe a divulgação de despesas com pensões
Seis Estados que pagam pensões vitalícias a ex-governadores não repassaram dados detalhados sobre o benefício – Minas foi o único que se recusou a dá-los. AC, AL, MA, PA e PI não se negaram, mas não responderam ao pedido da Folha.
Minas alega que divulgar salários de pensionistas sem autorização deles e proibido por leis, uma delas assinada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) ha apenas nove dias. (Págs. 1 e A6)
Editoriais
Leia “Paz fria”, sobre o relacionamento entre as duas maiores potências, Estados Unidos e China; e “Inépcia”, acerca dos problemas no Enem. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Dilma manda reverter venda irregular no Minha Casa
Serão retomados imóveis de plano para baixa renda negociados indevidamente, como revelou o ‘Estado’
A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), conforme revelou ontem o Estado. O empreendimento foi apresentado no programa de TV da então candidata à Presidência como exemplo de projeto de moradia para pessoas de baixa renda. Os contratos firmados com os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida proíbem a venda do imóvel até que ele seja pago. No caso das famílias com renda de até R$ l.395, o prazo de pagamento é de 10 anos e a parcela mínima equivale a R$ 50 ou 10% da renda mensal da família. A Controladoria-Geral da União vai analisar a necessidade de mudanças nas regras do programa para coibir a inadimplência nos contratos e, principalmente, o repasse indevido dos imóveis. (Págs. 1 e Nacional A4)
Recall de automóveis no Brasil cresce quase 100%
Dados do governo mostram que o ano de 2010 fechou com recall de 1,432 milhão de automóveis, um aumento de 96,4% em relação a 2009. O número do ano passado é o segundo maior em 20 anos. A primeira convocação de 2011 será da Ford. A montadora quer reparar 300.860 carros Eco Sport e Fiesta, o maior recall da marca já feito no Brasil. (Págs. 1 e Economia B1)
Desaparecidos – A busca continua
Em Teresópolis, parentes buscam informações no Centro de Cadastro de Desaparecidos; nas três cidades mais atingidas pelas chuvas na região serrana do Rio, já foram recolhidas mais de 20 mil toneladas de entulho, segundo a Secretaria Estadual do Ambiente. (Págs. 1 e Cidades C3)
Ex-governador ganha o dobro do atual no CE
A aposentadoria vitalícia de ex-governadores no Ceará é quase o dobro do salário de R$ 13.184,91 pago ao atual governador. Uma lei equipara a pensão ao vencimento de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, de R$ 24.117,62. (Págs. 1 e Nacional A6)
Potências voltam a negociar com Irã (Págs. 1 e Internacional A8)
Liminar que estendia seleção via Enem cai (Págs. 1 e Vida A12)
Líder da Itália apela para Dilma por Battisti
Em carta à presidente Dilma Rousseff, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, reforçou a mobilização diplomática pela extradição de Cesare Battisti. Ele afirma que a manutenção do ex-ativista no Brasil é “motivo de desilusão e amargura para a Itália”. (Págs. 1 e Nacional A7)
Notas & Informações
O colapso do Enem
Esperava-se que o MEC tivesse agido para evitar que as trapalhadas de 2009 se repetissem. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Ajuda que veio de longe
Três espanhóis e um português se juntaram a dois brasileiros, cada um com seu cão farejador, para socorrer as vítimas da tragédia na Região Serrana. Saiba mais sobre a ONG K-9, da Catalunha. (Págs. 1, 3 e 4)
Briga de foice pela Câmara e pelo Senado já começou (Págs. 1, 15 e 16)
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Correio Braziliense
Manchete: Gasto secreto da Abin inclui até café
Agência Brasileira De Inteligência mantém em sigilo despesas corriqueiras, como aquisição de itens de limpeza e de alimentos. TCU condena hospedagem na Costa do Sauípe (BA). (Págs. 1 e 2)
Aberta, mas vigiada
Um conserto emergencial feito numa das quatro bases de sustentação da Ponte JK garantiu a liberação do trânsito para os ônibus. O defeito em uma peça, desgastada pelo tráfego pesado e pela falta de manutenção, provocou as oscilações sentidas por motoristas e pedestres. Até a solução total do problema, a velocidade máxima na pista será de 40km/h. (Págs. 1, 34 e 35)
Esplanada: Secretário cai após saia justa com ministro
O governo Dilma Rousseff sofreu a primeira baixa. Pedro Abramovay deixa o comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) depois de defender o relaxamento de prisão para pequenos traficantes. A proposta do secretário foi rejeitada publicamente pelo chefe, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Págs. 1, 3 e 4)
Recall
300 mil proprietários de Ecosport e de Fiesta são chamados pela Ford. (Págs. 1 e 20)
GDF suspende concessão de novas bolsas universitárias
Criado em 2008, o programa atende 1,5 mil estudantes, mas será reavaliado pelo governo. Apenas os alunos já inscritos terão direito ao benefício este ano. A renovação de matrículas começa no dia 28. (Págs. 1 e 31)
Alimentação: Tempestade de aumentos nos preços
Os consumidores estão pagando mais caro pelas carnes e hortaliças. As chuvas afetaram a produção, e os prejuízos foram repassados para o custo final dos alimentos. O mau tempo também atrapalhou o transporte, outro fator para os reajustes. Em alguns casos, como o do tomate, a elevação foi de 28%. (Págs. 1, 16 e 17)
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Estado de Minas
Manchete: STJ derruba todas as liminares contra Enem
Com a decisão, estudantes não terão mais acesso às provas corrigidas, inscrições no Sisu estão mesmo encerradas e convocação extra ao vestibular da UFMG pode ser desnecessária
Despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer, no início da noite de ontem, torna sem efeito liminar da Justiça Federal que assegurava aos alunos o direito de ver as provas e questionar notas do Enem. Também fica sem efeito a determinação de prorrogação até 31 de janeiro do prazo de adesão ao Sisu. E deixa de valer a garantia aos inscritos na UFMG com problemas no Enem de fazer a segunda etapa do vestibular. A universidade decide hoje se convocará mais 3,3 mil alunos para a fase final do concurso, que começa amanhã. A convocação chegou a ser anunciada ontem à tarde. (Págs. 1, 19 e 21)
Viagens: Tarifa aérea mais barata que rodoviária
Promoções de companhias aéreas derrubam preços das passagens a até R$ 10. Gol, Webjet e Azul oferecem viagens a destinos diversos com valores promocionais. Já o caos nos aeroportos no fim de ano levou a Anac a aplicar multas de R$ 2,3 milhões às empresas. (Págs. 1, 12 e 13)
300 mil carros Ford vão passar por recall (Págs. 1 e 14)
Anel rodoviário: Reforma terá de remover 2,6 mil casas
Para começar a revitalização do Anel Rodoviário em setembro, o Dnit prevê a retirada, em parceria com a Urbel, de 2,6 mil famílias que moram às margens da via. O plano é transferi-las para um conjunto habitacional, num investimento de R$ 175 milhões. O prazo de conclusão das obras é de três anos. (Págs. 1, 23 e Editorial, 10)
Um começo amistoso entre Dilma e Anastasia
A primeira reunião da presidente Dilma Rousseff com um chefe de Executivo estadual surpreendeu. Nem petista nem aliado. O encontro no Palácio do Planalto foi com o governador Antonio Anastasia (PSDB). “A oposição vai se dar no Congresso e de acordo com a forma do dia a dia do governo”, disse o tucano. (Págs. 1 e 6)
Terrorismo
Em gravação, Bin Laden ameaça atacar a França. (Págs. 1 e 16)
Chuvas no Rio
Governo cria comitê para cuidar de menores órfãos. (Págs. 1 e 9)
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Jornal do Commercio
Manchete: Estado terá mais 2 mil PMs até o carnaval (Pág. 1)
Chuva inunda ruas do Recife em três horas (Pág. 1)
Temmer ameaça PMDB de Pernambuco por não se aliar a Dilma (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Seca já reduz abate em 30% no Estado
Embora sem risco de faltar carne, a escassez de chuva que prejudica o rebanho gaúcho pode causar aumento de preço ao consumidor. (Págs. 1 e 18)
Reforço gaúcho rumo ao Haiti
Treinados em Pelotas, 810 militares seguem a partir de 17 de fevereiro para uma missão de seis meses no país caribenho. (Págs. 1 e 24)
Ex-governadores: Tarso propõe restringir pensões
Piratini prepara projeto para reduzir valor de aposentadorias. (Págs. 1 e 8)
Clipping Radiobrás
