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O Brasil reconheceu o Estado palestino: eis as reações – WikiLeaks: assunto que domina a cúpula Ibero-americana – Merkel: Alemanha poderia abandonar euro, diz ‘Guardian’ – Lei do Gás é regulamentada – Cardozo pretende combater a criminalidade no país – Banco Central limita crédito para segurar calotes e conter a inflação…
O Estado de S. Paulo
Cardozo supera resistências e é indicado
Procurador e secretário-geral do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) foi confirmado para o Ministério da Justiça do governo Dilma Rousseff, depois de ter amargado longo período de dificuldades de relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo para Cardozo nunca ter conseguido chegar à Esplanada na gestão Lula foi o caso CPEM.
O presidente sempre guardou mágoa do deputado por ele ter vasculhado sua vida e por tentar incriminar seu compadre Roberto Teixeira. Tudo ocorreu em 1993, quando Cardozo integrou a comissão especial criada pela Executiva Nacional do PT para investigar denúncias feitas pelo petista Paulo de Tarso Venceslau, ex-secretário de Finanças de São José dos Campos, contra uma empresa chamada CPEM.
Patriota mostra, em análise, que não mudará linha atual
Uma análise sobre o papel do Brasil na diplomacia mundial, preparada recentemente pelo futuro chanceler, Antonio Patriota, indica que, no governo Dilma Rousseff, o continuísmo da era Lula está mais que garantido. No texto, Patriota desenha um quadro positivo das relações com os vizinhos, elogia a “diversificação de parcerias” e defende um maior protagonismo do País na cena mundial. O Brasil, diz ele, tem características “que o habilitam a participar, com especial autoridade, nos processos de transformações internacionais em curso”.
As avaliações estão em um breve estudo – seis a sete páginas – que o secretário-geral do Itamaraty preparou em meados do ano para a revista Política Externa. Na trilha do ministro Celso Amorim, ele vê o mundo envolto em “profundas e aceleradas transformações”, nas quais Brasil, Índia e África do Sul emergem como “parceiros incontornáveis” nos processos de decisão.
Tucanos se armam para governar na era Dilma
A menos de um mês para o início do governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), os governadores eleitos do PSDB resolveram montar uma estratégia e um discurso comum para enfrentar o governo federal nos próximos quatro anos.
Na quarta-feira, os oito tucanos eleitos para os governos estaduais devem se encontrar num hotel de Maceió para definir a linha de conduta que norteará a ação dos Estados de oposição.
A ideia é calibrar um discurso que delimite o espaço como representantes da oposição, mas que não alimente conflito extremo com o Palácio do Planalto – muitos governadores, principalmente os de Estados menores, dependem da boa vontade do caixa do governo federal.
Para definir nome, eleita pede entendimento no PR
Antes de nomear o ministro da cota do PR, Dilma Rousseff resolveu exigir que os integrantes da legenda se entendam sobre o nome que querem ver na equipe de governo. Dilma e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento, reuniram-se na noite de quinta-feira, mas nada ficou decidido porque não há um acordo no partido.
A própria Dilma gostaria de nomear Nascimento para o Ministério dos Transportes – o favorito para o posto -, mas não o fez ainda porque chegaram até ela reclamações da bancada de deputados, que reivindicam o posto para Luciano Castro (RR).
Financiamento a faculdades pagas está estagnado
Lançado há pouco mais de um ano pelo governo federal, o programa que concede linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para instituições particulares de ensino superior está parado. Isso porque nenhuma faculdade conseguiu cumprir os requisitos fixados pelo Ministério da Educação (MEC) para ter acesso ao dinheiro -um total de R$ 1 bilhão.
Segundo o MEC, apenas oito instituições pleitearam a verba, mas não foram aprovadas. De acordo com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), somente 30% das 2.243 faculdades e universidades particulares de todo o País se enquadram nos critérios.
Adams será próximo ministro do STF
Apontado como candidato único ao Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha fora da corrida pela vaga, Adams ficou sozinho nessa disputa.
A indicação poderá ser confirmada até sexta-feira, afirmaram líderes governistas ao próprio Adams. Nesse caso, o processo de aprovação seguirá ritmo de urgência: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça num dia e aprovação do nome no plenário do Senado, no mais tardar, no dia seguinte.
FHC: Dilma terá de ”domar” Lula
À medida que o atual governo chega ao fim , a velha polêmica entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso sobre a arte de bem governar vai dando lugar a uma outra – a arte de ser ex-presidente. Numa homenagem a Ruth Cardoso, ontem de manhã em São Paulo, FHC alfinetou Lula por estar interferindo demais na formação da equipe da presidente eleita Dilma Rousseff: “O presidente Lula sempre dizia que eu me metia demais na política depois da Presidência. Agora é ele quem está se metendo demais”, disse ele em tom de desafio, ao participar da inauguração do Orquidário Professora Ruth Cardoso, no Parque Villa-Lobos.
Na cerimônia, pilotada pelo governador Alberto Goldman, o ex-presidente ficou emocionado mas não perdeu a verve. “Se o presidente Lula abusar, cabe a Dilma controlar. Mas esse é o temperamento do Lula. Ele critica os outros e faz a mesma coisa”.
Ministros defendem lei específica para questão
Apesar de expresso na Constituição o direito de resposta, ministros do Supremo Tribunal Federal defendem a aprovação de uma lei específica sobre o assunto pelo Congresso. O texto definiria tecnicamente como será exercido o direito de resposta.
O ministro Celso de Mello, que decidiu na semana passada ser possível garantir o direito de resposta baseado exclusivamente na Constituição, afirmou que a aprovação de uma lei pelo Congresso é recomendável. “É que esse direito de resposta/retificação não depende, para ser exercido, da existência de lei, ainda que a edição de diploma legislativo sobre esse tema específico possa revelar-se útil e, até mesmo, conveniente.”
Banco Central limita crédito para segurar calotes e conter a inflação
Os financiamentos de longo prazo, com entrada facilitada, estão com os dias contados. A partir da próxima semana, os bancos terão que seguir normas mais duras para conceder empréstimos ao consumidor que quiser financiar, por mais de dois anos, a compra de produtos como carros, televisão, geladeira e fogão.
O arrocho faz parte de um pacote de medidas anunciadas ontem pelo Banco Central (BC) que tem por objetivo reduzir o ritmo de expansão da oferta de crédito, controlar o nível de calote das prestações e, por tabela, colocar um freio na inflação, evitando assim um indesejável aumento dos juros logo no início do governo Dilma Rousseff.
De acordo com uma fonte do governo, a estimativa é que as medidas correspondam a uma alta da taxa de juros básica (Selic) entre 0,5 e 1 ponto porcentual e que as medidas já devem afetar as compras de Natal.
Mantega diz que juros no crediário vão aumentar
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que os juros cobrados nos empréstimos vão aumentar em função das medidas anunciadas pelo BC. Para ele, as decisões são corretas e importantes para tirar um pouco de liquidez do crédito, que já estaria em um patamar satisfatório. “As medidas vão encarecer um pouco o crédito, mas, no momento, isso é oportuno”. As determinações, comentou, estão em linha com as medidas de regulação que vem sendo adotadas pelo G-20 e no Basileia 3.
De acordo com Mantega, que por telefone relatou detalhes da medida à presidente eleita, Dilma Rousseff, o nível de crédito no País não é preocupante e já teria restabelecido seu patamar pré-crise. No entanto, afirmou, as autoridades monetárias estão atentas a qualquer mudança na conjuntura. “O setor privado está aumentando o crédito com força e temos que evitar exageros”.
Governo ameaça tomar de volta cadeiras sem uso
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informou que o Programa Praia Acessível é uma parceria entre o governo do Estado de São Paulo e as prefeituras. Ao Estado, afirma a pasta, coube o fornecimento das cadeiras anfíbias. Não houve problema nem atraso no fornecimento do equipamento. Às prefeituras, cabe fazer o programa funcionar.
A expectativa do governo do Estado é de que, nas férias de verão, o programa funcione diariamente e, durante o período letivo, nos fins de semana. A secretaria diz que fiscalizará a aplicação do programa. “Em caso de desinteresse, as cadeiras anfíbias poderão ser retiradas”, informou.
Serristas trabalham para emplacar Goldman
Parte do PSDB paulista ligada ao ex-governador José Serra (PSDB) pressiona para emplacar o atual governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), no secretariado do tucano Geraldo Alckmin a partir do ano que vem.
Goldman é braço direito de Serra e desempenhou função estratégica durante sua gestão como secretário de Desenvolvimento. Permaneceu na pasta até 26 de janeiro de 2009 e transmitiu o cargo exatamente a Alckmin, que retornava ao cenário político depois das derrotas nas urnas de 2006 e 2008.
O nome do atual governador surgiu como secretariável pela primeira vez há cerca de um mês. Ele foi cotado para assumir a pasta de Transportes, mas sempre negou interesse em estar no novo governo tucano.
O Globo
Novos nomes: Mercadante e Helena Chagas
Mesmo com as negociações do PMDB empacadas, a coordenação da transição e a presidente eleita, Dilma Rousseff, correm contra o tempo e tentam avançar nas negociações para concluir as escolhas para os outros ministérios.
Depois de acertada com o PSB a troca do Ministério da Ciência e Tecnologia pelo da Integração Nacional, Dilma formalizou nesta sexta-feira convite ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) para ministro de Ciência e Tecnologia.
O senador petista foi cogitado para a Educação, mas como o presidente Lula pressionou pela manutenção de Fernando Haddad, ele foi deslocado para Ciência e Tecnologia. Haddad deve ser reconduzido contra a vontade do PT, que, além de Mercadante, tinha outro nome preferido para a Educação, o do deputado Carlos Abicalil (PT-MT).
Cardozo pretende combater a criminalidade no país
Uma das primeiras ações do futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será comandar uma reunião com os governadores e os secretários de Segurança dos estados para estruturar uma política conjunta de combate à criminalidade.
Cardozo disse nesta sexta-feira que o governo federal vai atuar em três frentes: na articulação com estados e municípios, numa maior fiscalização das fronteiras brasileiras e no aprimoramento do setor de inteligência.
Para Lula imprensa internacional é fiel aos fatos
Ao contrário da crítica, muitas vezes, raivosa e ressentida contra a imprensa nacional, a quem sempre acusa de persegui-lo ou de não mostrar o lado bom de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi só elogios aos correspondentes internacionais, afirmando que a imprensa estrangeira é fiel aos fatos.
Lula concedeu nesta sexta-feira pela manhã, no Rio, uma entrevista coletiva para jornalistas de outros países.
Antes das perguntas, ele elogiou o trabalho dos estrangeiros e disse que o país está mudando. Para ele, a cobertura favorável da imprensa internacional é responsável pela boa imagem que o país goza atualmente no exterior.
Rio: mulheres de traficantes terão bens bloqueados
Denunciadas à Justiça nesta sexta-feira por crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Viviane Sampaio da Silva e Silvânia Fernandes – respectivamente mulheres dos traficantes Alexander Mendes, o Polegar, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco – terão os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.
O patrimônio em nome das mulheres e de outros parentes dos dois bandidos foi estimado em cerca de R$ 5 milhões.
Rio: em cartas, Beira-Mar pede união com milícia
Várias cartas supostamente do traficante Fernandinho Beira-Mar foram encontradas pelo comando das operações do Complexo do Alemão. Escritas à mão, as cartas estavam na casa de Marcelinho Niterói, braço direito de Beira-Mar e que está foragido. Nos textos, o chefe da principal facção criminosa do Rio sugere que seus comandados se aliem à milícia e organizem sequestros de autoridades – inclusive religiosas – para trocá-las pela libertação de milicianos da Zona Oeste, como Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, um dos aliados do ex-deputado Natalino Guimarães e do irmão dele, o ex-vereador Jerominho.
Rio: traficantes teriam fugido em viatura da Polícia Civil
O traficante Alexandre Mendes da Silva, o Polegar, e um comparsa, identificado apenas como Ninho, teriam fugido do cerco ao Complexo do Alemão escondidos em uma viatura da Polícia Civil. Denúncias anônimas sobre o incidente foram encaminhadas ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Civil.
A suposta fuga teria acontecido na sexta-feira da semana passada, horas depois de a polícia e os Fuzileiros Navais terem invadido, na tarde de quinta-feira, a Vila Cruzeiro, na Penha, e um grupo de bandidos ter se escondido no Complexo do Alemão.
Lei do Gás é regulamentada
Dois anos após a aprovação da Lei do Gás pelo Congresso, o governo publicou nesta sexta-feira o decreto de regulamentação do projeto, que permitirá que o setor comece a se abrir para a concorrência.
O regulamento estabelece um prazo máximo de dez anos para a exclusividade de uso de gasodutos novos no país. Para os existentes, a lei já previa um período de dez anos de exclusividade, o que permite que boa parte da malha atual possa ser usada por terceiros.
Merkel: Alemanha poderia abandonar euro, diz ‘Guardian’
A chanceler alemã, Angela Merkel, teria declarado pela primeira vez que seu país pode abandonar o euro se ela falhar em sua campanha para estabelecer um novo regime para a moeda única, informou o jornal britânico “Guardian”.
A chanceler teria feito a declaração durante jantar da cúpula da União Europeia, no fim de outubro, em Bruxelas. Merkel teria sido pressionada pelo primeiro-ministro grego, George Papandreou, segundo participantes do jantar. Segundo o jornal, testemunhas do jantar que reuniu representantes dos 27 países do bloco disseram que Papandreou acusou Merkel de postular propostas ‘antidemocráticas’.
WikiLeaks: assunto que domina a cúpula Ibero-americana
O escândalo pela revelação de telegramas diplomáticos americanos obtidos pelo site WikiLeaks contaminou a agenda extra-oficial da XX Cúpula Ibero-americana, que começou nesta sexta-feira no balneário argentino de Mar del Plata com a presença de mais de 15 presidentes da região, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora o assunto não esteja na agenda de questões a serem tratadas pelos chefes de Estado, o material divulgado pelo WikiLeaks roubou a cena, sobretudo nos corredores do Hotel Provincial, local escolhido como sede do encontro.
O Brasil reconheceu o Estado palestino: eis as reações
O governo israelense condenou [ontem] o anúncio do governo brasileiro de que reconhece o Estado palestino com as fronteiras anteriores a 1967, ao considerar que pode minar o processo de paz.
A comunidade muçulmana e a liderança palestina, por sua vez, viram na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma iniciativa que pode contribuir para o fim da violência na região.
A decisão brasileira envolve identificar todos os territórios ocupados na Cisjordânia (Jerusalém Oriental e arredores) como parte da nação palestina. Congresso em foco
