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Executivo: Estilo Dilma de governar diz a que veio; Trato com a base aliada, diálogo com a iniciativa privada, apreço pela meritocracia e pragmatismo econômico são exemplos de que a presidente não é uma mera continuadora da gestão Lula… – O sindicalismo trombou com o Planalto; Mais cedo do que imaginavam, os movimentos sindicais descobriram razões para ter saudades da Era Lula… – Patrimônio do FGTS sob ameaça; O uso crescente dos recursos do FGTS pelo governo para fazer política habitacional já põe em risco o patrimônio líquido do Fundo, uma reserva importante que assegura o equilíbrio das contas e serve para cobrir despesas imprevistas…
O GLOBO
Hospitais cariocas internam 40 mil de outras cidades
Busca por tratamento faz pacientes enfrentarem jornada de 24h longe de casa. Número de internações reflete parte da realidade, já que não há dados oficiais sobre o atendimento ambulatorial: só num hospital foram 24 mil em 2011.
Uma van que percorre mais de 300 quilômetros e deixa pelo caminho pacientes em seis hospitais do Rio é o reflexo das falhas no sistema de saúde que concentra boa parte do atendimento nas unidades da capital. Esses doentes e seus acompanhamentos passam o dia em condições precárias, como revela Ruben Berta. Pacientes de outras cidades são 20% do total de internados no Rio. Aos hospitais de referência resta improvisar: no Hemorio, há um banco sob um toldo para quem aguarda o transporte de volta para casa.
A hora de Lewandowski
Embora persistam as apostas de que o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, vai optar pela absolvição de figuras-chave do suposto esquema, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ministro deve votar pela condenação da maioria dos 37 réus. Como a votação será fatiada, Lewandowski falará sempre após o relator, Joaquim Barbosa, examinando cada capítulo da denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Sem especificar os nomes dos investigados, ministros ouvidos pelo GLOBO acreditam que a Corte condenará a maioria dos réus, mas o destino dos nomes mais emblemáticos do processo ainda é incerto.
Pelo menos cinco ministros devem aceitar a acusação de formação de quadrilha proposta pelo Ministério Público contra 22 dos 38 réus. A defesa sustenta que o crime de quadrilha só pode ser cometido por pessoas com um interesse em comum. No caso do mensalão, a suposta quadrilha era composta por pagadores e recebedores de propina. O argumento dos advogados não convence os ministros ouvidos pelo GLOBO.
A partir de segunda-feira, o revisor começará a votar sobre desvios de recursos públicos – a parte que o relator escolheu para iniciar o julgamento. Só no último dia de julgamento os ministros vão calcular as penas dos eventuais condenados. O primeiro voto de Lewandowski será sobre os desvios de dinheiro público da Câmara dos Deputados. Em um dos trechos do voto, o relator condena o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e os empresários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios da SMP&B, por corrupção ativa. Como presidente da Câmara, o petista teria recebido R$ 50 mil dos empresários e, em troca, teria desviado recursos públicos em benefício dos empresários.
O parlamentar também teria recebido uma caneta Mont Blanc de Marcos Valério. A interlocutores, Lewandowski tem dito que dar uma caneta Mont Blanc de presente não configura ato de corrupção, a não ser que se prove que o agraciado tenha retribuído o favor com ato realizado por meio do cargo público que ocupa.
A cara nova da Justiça
Mariana Vaccari, de 27 anos, está entre os 35 novos juízes do Rio. Aprovados em meio a 6.800 candidatos, eles têm de 26 a 39 anos, recebem salário inicial de R$ 20 mil e se preparam para virar “Vossa Excelência” seguindo orientações como abandonar as redes sociais, por questões de segurança, e moderar no figurino.
Patrimônio do FGTS sob ameaça
O uso crescente dos recursos do FGTS pelo governo para fazer política habitacional já põe em risco o patrimônio líquido do Fundo, uma reserva importante que assegura o equilíbrio das contas e serve para cobrir despesas imprevistas. Neste ano, os subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida já chegam a R$ 6,5 bilhões, superando o lucro líquido do Fundo apurado em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Integrantes do Conselho Curador alertam que, nesse ritmo, a concessão de subsídios avançará sobre o patrimônio líquido do FGTS, atualmente em R$ 41 bilhões, já a partir de 2013.
O subsídio é um desconto concedido às famílias de baixa renda nos financiamentos habitacionais. O valor chega a R$ 23 mil para moradores de São Paulo e Brasília e, nas demais cidades, varia entre R$ 13 mil e R$ 17 mil. Esse dinheiro é repassado às famílias a fundo perdido e não retorna ao FGTS.
Em 2012, os subsídios do Minha Casa Minha Vida, além de consumir todo o lucro do FGTS no ano passado, já comprometeram parte do resultado do ano, que ainda nem está fechado. Além disso, o Executivo planeja gastar mais R$ 4,465 bilhões em subsídios para o programa em 2013.
Investigado por quem o apoiou
Os primeiros processos destinados ao procurador de Justiça Demóstenes Torres têm como réus um suposto batedor de carteira, um acusado de revender drogas para um morador de rua e um jovem acusado de roubo que tenta na Justiça converter a prisão em prestação de serviços à comunidade. Após ser cassado pelo Senado por colocar o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Demóstenes retomou o cargo de procurador no Ministério Público de Goiás em 20 de julho.
Ao mesmo tempo em que ajuda a definir o destino de réus, o ex-senador também é investigado. Desde 30 de julho, uma comissão formada por quatro procuradores de Justiça é responsável pela sindicância aberta na Corregedoria Geral do MP de Goiás para apurar supostas infrações administrativas cometidas por Demóstenes.
Dos quatro procuradores, três manifestaram solidariedade ao então senador após a deflagração da Operação Monte Carlo, entre eles o corregedor-geral, Aylton Flávio Vechi. A ata do Colégio de Procuradores de Justiça que registra o apoio é de 26 de março, quase um mês depois da operação. O apoio de Vechi foi extensivo ao irmão de Demóstenes, Benedito Torres, procurador-geral de Justiça de Goiás. A manifestação ocorreu três dias antes de virem a público, no GLOBO, gravações mostrando que o então senador pusera o mandato a serviço do bicheiro.
A presença dos dois na instituição desperta constrangimento entre os colegas. Benedito, citado em conversas telefônicas do grupo de Cachoeira, é investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
‘Só essa petezada não vê a base toda fraturada’
Os petistas dizem que a origem do racha entre o PT e o PSB em Fortaleza tem dois personagens que apagaram fogo com gasolina: a prefeita Luizianne Lins e o ex-deputado Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes.
– É cada um mais doido que o outro. Ciro não perdoa Luizianne, que derrotou sua ex-mulher, Patrícia Gomes. O ódio começou aí misturado com muita mágoa. Os dois passaram a dizer desaforos um para o outro. Do lado de Cid também tem muito remorso e agora ele dá o troco – avalia um petista.
Ciro Gomes, que hoje é um dos principais conselheiros de Cid, atribui o racha à disputa de Luizianne com José Guimarães pelo governo do Ceará em 2014. Ele diz que o governador trabalhou até o último minuto para manter a aliança com o PT. Cid teria chegado a se encontrar com Dilma e o ex-presidente Lula, quando conversaram sobre uma lista de 10 nomes, e levou pesquisas mostrando a rejeição de 68% da gestão da petista.
– A prefeita se fixou no seu secretário de Educação, uma das áreas mais desaprovadas de seu governo, e aí virou uma tragédia. Luizianne resolveu jogar 2014 em 2012. Lula lavou as mãos. E Dilma está coberta de razão de não vir aqui. Só essa petezada não vê a situação da base toda fraturada – diz Ciro Gomes.
Programa federal tem números pífios
Lançado há 8 meses por Dilma, o programa “Crack, é possível vencer” ainda patina: dos 3.600 leitos que seriam criados, só 79 funcionam; das 188 unidades de acolhimento, só uma existe. Enquanto isso, famílias de usuários sofrem para conseguir atendimento.
O ESTADO DE S. PAULO
País precisa investir R$ 100 bi por ano em infraestrutura
Pacote de R$ 133 bi lançado semana passada é visto como importante, mas insuficiente. Mesmo com o pacote de concessões lançado pelo governo, o Brasil ainda precisaria investir R$ 100 bi adicionais por ano nos próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos no setor dos atuais 2% para 4% do PIB, segundo cálculos do economista Cláudio Frischtak, da Inter. B Consultoria. O pacote de R$ 133 bilhões anunciado na semana passada corresponde a 6% desse total. A relação investimento/PIB de 4% é, segundo o economista, o mínimo necessário para modernizar razoavelmente o País. Para especialistas, o novo modelo de concessão para o setor ferroviário e rodoviário só vai funcionar com a integração dos sistemas. Eles alertam para o risco de baixo potencial de ganho.
A nova estatal
Nomeado presidente da nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo disse em entrevista ao Estado que pretende discutir os projetos com o TCU para evitar a paralisação das obras.
Documentos detalham poder de Dirceu no governo Lula
Documentos oficiais obtidos pelo Estado – entre correspondências confidenciais, bilhetes manuscritos e ofícios – revelam os bastidores da atuação de José Dirceu no comando da Casa Civil, entre janeiro de 2003 e junho de 2005. Liberados com base na Lei de Acesso à Informação, os papéis enviados e recebidos pelo homem forte do governo Luiz Inácio Lula da Silva explicitam troca de favores entre governo e partidos aliados, intervenções para que empresários fossem recebidos em audiências e controle sobre investigações envolvendo nomes importantes da máquina pública.
Dirceu deixou o governo em meio ao escândalo do mensalão, acusado de comandar uma “quadrilha” disposta a manter o PT no poder via compra de votos no Congresso – ele é um dos 37 réus do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal. Desde a saída do governo, mantém atuação partidária e presta serviços de consultoria a empresas privadas no Brasil e no exterior.
Uma centena de ofícios dos primeiros anos do governo Lula agora tornados públicos trata quase exclusivamente da ocupação dos cargos públicos por partidos aliados. Sob a “incumbência” de Dirceu, Marcelo Sereno, seu chefe de gabinete e braço direito, despachava indicações de bancadas, nomeações e currículos para os mais variados cargos federais.
A troca de ofícios com o então presidente do PL (hoje PR), deputado Valdemar Costa Neto, não esconde os interesses de cada um. O assunto é a negociação de cargos-chave na Radiobrás. Em ofício arquivado na Presidência com o número 345/Gab-C.Civil/PR, Valdemar indica nomes à estatal federal de comunicação e acrescenta: “Certo de que V.Exa. poderá contar com apoio integral desta Presidência e da Bancada do Partido Liberal no Congresso.” Em 27 de fevereiro de 2003, Dirceu ordena que a demanda seja encaminhada ao então presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci.
Valdemar viria a ser denunciado mais tarde sob a acusação de integrar a “quadrilha” do mensalão por ter recebido dinheiro do valerioduto. Hoje deputado pelo PR, o parlamentar também aguarda a sentença do STF.
Os documentos liberados também mostram pedidos de colegas de partido de Dirceu. Em 11 de fevereiro de 2003, por exemplo, a deputada estadual petista Maria Lúcia Prandi envia mensagem onde diz tomar “a liberdade de estabelecer contato no sentido de solicitar audiência para tratar de questões referentes à condução de articulações no sentido de consolidar a relação partidária com as ações governamentais, em especial assuntos relativos à atuação desta parlamentar na Baixada Santista”.
Outro ofício recebido pelo Planalto mostra o então presidente do Diretório Regional do PT em Sergipe, Severino Oliveira Bispo, pedindo a Dirceu para tratar da seguinte pauta: “1) Apresentação da relação dos nomes dos indicados para os cargos federais no Estado; 2) O que mais ocorrer”.
Defesa do ex-ministro ressalta ‘legalidade’ de seus atos
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está recluso desde o início do julgamento do mensalão. Por meio de seus advogados, informou que todos os ofícios assinados por ele no período em que comandou a Casa Civil estavam dentro das atribuições do ministério. “Todos (os atos) obedeceram rigorosamente à legalidade”, afirmou o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima. Ele ressaltou ainda que as relações políticas de Dirceu na pasta estavam dentro da normalidade e que a relação com o PT era institucional.
Sobre a nota técnica que foi enviada à então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, contendo supostas irregularidades ligadas ao nome da hoje presidente da Petrobrás, Graça Foster, o advogado do ex-ministro afirma que o procedimento foi padrão. Oliveira Lima disse que se tratava de uma denúncia do sindicato dos petroleiros e por isso foi logo repassada a Dilma.
Gurgel reafirma ter prova contra Dirceu
Depois de ter sua principal prova contra José Dirceu questionada pela defesa do ex-ministro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira um novo memorial, reafirmando a validade de depoimentos como prova do suposto envolvimento do petista com o esquema do mensalão.
A iniciativa de Gurgel de apresentar novo documento após a acusação e as sustentações orais das defesas provocou reações entre os advogados. Eles afirmam que, pelas regras dos processos penais, as defesas têm o direito de falar por último antes dos votos dos ministros.
Mas integrantes do STF consultados pelo “Estado” disseram que a prática é comum e que os advogados dos réus podem apresentar memoriais a qualquer momento. Esses documentos não podem trazer fatos novos, mas apenas reafirmar o que já foi sustentado ao longo do processo.
No julgamento, Lewandowski é contraponto ao relator
Uma frase dita pelo ministro Ricardo Lewandowski e atribuída a um deslize marcará todo o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ao liberar em junho a ação penal para ser julgada, Lewandowski afirmou que sua função, como revisor da ação penal, era fazer um contraponto ao voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa.
Nesta segunda-feira, Lewandowski deve confirmar essa tendência ao julgar as acusações contra os primeiros réus do caso. Ao contrário do relator, Lewandowski pode votar pela absolvição de alguns dos crimes imputados aos réus que estão em julgamento nessa primeira fase – o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Essa tensão entre os dois deve se repetir no julgamento dos demais itens, conforme acreditam integrantes da Corte.
Reservadamente, ministros avaliam que Joaquim Barbosa, inclusive por ter sido procurador da República, tende a concordar com os argumentos da denúncia – na sessão de quinta-feira, o revisor provocou o relator dizendo que ele tinha inclinação a seguir o modelo da acusação. “Não venha me ofender Vossa Excelência também”, reagiu Barbosa.
Clima quente no STF ainda promete novos embates
Em 2011, em seu gabinete, o ministro do STF Joaquim Barbosa avisou a seu colega, Ricardo Lewandowski, que pretendia liberar o processo para revisão até dezembro. Nunca mais, porém, conversaram sobre a Ação Penal 470, a do mensalão. O fato, além da proposta de Barbosa de fatiar os votos, foram motivo de discussão entre ambos na quinta-feira. Lewandowski ameaçou renunciar à revisão se tivesse de seguir a metodologia de voto de Barbosa. “Vocês não vão me impor isso à força!”, disse. Ante o apelo dos colegas, porém, Lewandowski afirmou que seguirá o itinerário do relator.
O julgamento pode ter novos embates. “Nem sei se o julgamento vai terminar”, teme veterano criminalista, defensor de um dos réus, dizendo que “o Supremo atravessa uma fase “explosiva”, marcada por fofocas”, difundidas, segundo um grupo de advogados, por “V.A”, vazadores anônimos. Em novembro, Barbosa e Lewandowski dividirão o comando do STF e do CNJ; Barbosa será o presidente e Lewandowski, o vice. Para que as coisas funcionem bem, diz um ministro, basta que o vice não atrapalhe o presidente
Em debate, Dilma e Lula são ‘escudo’ de João Paulo
Réu no processo do mensalão e candidato a prefeito de Osasco (SP), o deputado João Paulo Cunha (PT) usou a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff para se defender de perguntas sobre o caso, em debate eleitoral transmitido ontem pela TV.
Na quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal , votou pela condenação de João Paulo por desvios em contrato publicitário da Câmara. Um jornalista e Alexandre Castilho (PSOL) perguntaram sobre o caso.
“Tenho orgulho de ter o apoio da Dilma e do (ex-)presidente Lula. Quanto ao julgamento, vamos aguardar com serenidade e tranquilidade; serenidade das pessoas que sabem o que fizeram e o que deixaram de fazer. A Justiça fará justiça”, disse, na segunda vez em que o mensalão foi citado no debate da Band. “É a opinião do ministro relator. Não costumo julgar as pessoas de forma parcial. É preciso aguardar o julgamento completo da ação.”
O sindicalismo trombou com o Planalto
Mais cedo do que imaginavam, os movimentos sindicais descobriram razões para ter saudades da Era Lula. Depois de oito anos de intimidade com o Planalto, eles perceberam nas últimas duas semanas que, na cadeira do velho amigo do ABC que lhes garantiu tantos avanços, está sentada uma economista exigente, que jura não ter dinheiro para reajustes e manda dizer, de quebra, que vai cuidar primeiro dos brasileiros mais desprotegidos.
A essas duas surpresas se somaram outras. Nas negociações com 36 categorias, que representam cerca de 1 milhão de trabalhadores, a presidente Dilma Rousseff mandou sua equipe tratar diretamente com as categorias – sem as centrais. Por fim, na última quinta-feira ela recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para proibir operações-padrão de policiais em portos, estradas e aeroportos.
Como vota o paulistano
Em uma cidade polarizada entre o petismo e o antipetismo, o Estado ouviu 52 pessoas de sete bairros e constatou: eleitores que ao longo de décadas votaram no PT ou no PSDB buscam algo diferente, mas se preocupam com o passado dos candidatos e não querem mergulhar no desconhecido.
Assange vira mote para protesto de britânicos
Tecnologia personaliza a luta contra o câncer
CORREIO BRAZILIENSE
Brasília, capital do culto ao corpo
Série de reportagens “A economia do corpo” mostra como o interesse de brasilienses por atividades físicas levou a cidade ao topo do ranking do mercado de fitness no Brasil, onde já estão Rio e São Paulo. Em cinco anos, houve um crescimento de 20% no número de academias. Ao lado de estúdios de pilates e artes marciais, eventos de corrida e comércio de bicicletas, elas movimentam quase R$500 milhões por ano, segundo levantamento feito pelo Correio com sindicatos e empresários.
Executivo: Estilo Dilma de governar diz a que veio
Trato com a base aliada, diálogo com a iniciativa privada, apreço pela meritocracia e pragmatismo econômico são exemplos de que a presidente não é uma mera continuadora da gestão Lula.
A presidente Dilma Rousseff está cada vez mais à vontade na cadeira presidencial para imprimir um ritmo próprio no governo, escapando da asa de seu mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva, e da vigília ideológica de seu partido, o PT. O pacote de concessões de estradas e ferrovias anunciado na semana que passou é apenas um dos exemplos do distanciamento gerencial imposto pela presidente em relação ao seu antecessor. “Sentou naquela cadeira, é prestar contas para a sociedade, não para o PT ou para Lula”, disse ao Correio um petista que integra a ala dilmista.
Não são poucos os pontos de divergências entre ambos. Cercada por ruidosos sindicalistas que comandam a maior greve do funcionalismo público em muitos anos, Dilma demonstra pouca paciência para uma conversa com os representantes dos trabalhadores, algo que sempre dava prazer em Lula, ele próprio oriundo desse meio. “Se dependesse da presidente, ela não daria reajuste para ninguém. Na cabeça dela, servidor público tem que ser premiado pela meritocracia, não por regras anacrônicas como tempo de serviço e aposentadoria integral”, declarou um interlocutor da presidente.
Dilma tampouco vê problemas em estender as mãos para a iniciativa privada fazer investimentos nas áreas em que o governo federal está engessado. Quando ela lançou o plano de concessão para os aeroportos, no ano passado, petistas e sindicalistas chiaram, mas afirmavam que ela estava “sob a influência maléfica de Antonio Palocci”, considerado o mais neoliberal e patrimonialista dos petistas.
Palocci já é passado, e Dilma amplia as concessões para portos e rodovias, um ano e um mês depois do escândalo que defenestrou a cúpula do Ministério dos Transportes, reforçando que o ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil apenas cumpria ordem de uma planilha gerencial. “É natural que essas atitudes provoquem enfrentamentos no partido e nos antigos parceiros de Lula”, completou um aliado da presidente.
Ideb: Em que erramos?
A baixa qualidade do ensino médio se deve só a um currículo inexequível. Evasão e repetência são problemas crônicos. Assim como Luís Gustavo, muitos se atrasam na tentativa de conciliar estudo e emprego.
As pensões que ceifam o erário
Qualquer um pode pagar uma única contribuição previdenciária e conseguir pensão por toda a vida. Parece uma pegadinha, mas não é. Basta encontrar um segurado ou uma segurada da Previdência Social com o pé na cova, unir-se a essa pessoa — nem é preciso casar — e pronto. Assim que ela morrer, estará garantido o rendimento. O dinheiro não deixará de pingar mensalmente na conta do beneficiado nem mesmo se ele se casar de novo.
A situação descrita acima parece tirada de um livro de ficção, mas acontece corriqueiramente no sistema nacional de seguridade por causa do que os especialistas classificam como falhas nos desenhos dos planos de previdência. Ao contrário do resto do mundo, o Brasil não exige tempo de carência — que nada mais é do que um período mínimo de contribuição — para se ter acesso ao amparo.
E mais. A pensão é sempre integral, independentemente da idade do favorecido, do tipo e da duração da união e da relação de dependência econômica. Também só aqui é possível acumular pensão com aposentadoria ou salário, sem qualquer redução de nenhuma das rendas.
Por causa das regras brandas, o país gasta mais e paga pensões por um tempo muito superior ao resto do mundo. Para o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, “o Brasil apresenta-se, aos olhos do mundo, como uma exótica trindade, por ser, ao mesmo tempo, jovem como um país pobre, gastar como um país rico e tributar como um país socialista”.
Alunos da UNB preparam protesto na volta às aulas
Reunião com o Planejamento frustra servidor
As sucessivas reuniões do governo com os representantes dos servidores não conseguiram, até agora, afastar a ameaça de ampliação do movimento grevista no funcionalismo público. Na quinta-feira à noite, antes mesmo de receber oficialmente do Executivo a proposta de reajuste salarial, os analistas e técnicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira.
“Soubemos, pela imprensa, que o governo nos apresentaria uma proposta de aumento linear de 15,8%, parcelados em três anos, e a categoria optou pela greve”, afirmou ontem o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da CVM (SindCVM), Leonardo Wainstok, depois de se reunir com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ao lado de representantes de outras carreiras típicas de Estado.
Fonte: congressoemfoco
Edição: Equipe Fenatracoop
