Escute a noticia. Clique no Player acima!
Fazendeiros ocupam 90% da reserva xavante no MT – Ação antigenéricos: laboratórios brigam pelas patentes – ‘45% dos brasileiros disseram não’, afirma Sergio Guerra – Até ministério acha R$ 140 pouco para “definir” pobre – No litoral de AL, casal almoça uma lata de sardinha – Correios usam crise para fazer gastos sem licitação – Dilma socorre aliados com R$ 223,8 mil- Petrobras tem 43 contratos com marido de ministeriável – Força Sindical insiste em salário mínimo de R$ 580…
Estado de S. Paulo
Empreiteiras com obras irregulares do PAC deram R$ 70,5 milhões ao PT
Empresas responsáveis por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) doaram R$ 240,5 milhões para campanhas políticas ao longo do primeiro turno das eleições deste ano.
O partido mais beneficiado pelas contribuições dessas empreiteiras foi o PT, cujas campanhas receberam R$ 70,5 milhões. Somente a direção nacional da legenda foi agraciada com R$ 18,7 milhões.
Com base em processos disponíveis no site do TCU, o Estado identificou empresas responsáveis ou integrantes de consórcios de 9 das 18 obras do PAC que apresentaram irregularidades graves e que, portanto, terão de ser paralisadas.
Empresas dizem que doações estão de acordo com a lei
A Odebrecht informou que adota como critério para doações a campanhas eleitorais “uma visão republicana”. De acordo com nota enviada ao Estado pela empresa, os recursos repassados aos políticos são “em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social do País, respeitando os limites e condições impostas pela legislação”.
A construtora informou ainda que todas as doações “são públicas” e podem ser consultadas na Justiça Eleitoral. A assessoria do Consórcio Pirapama, formado por Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS, informou em nota que o contrato que consta do pedido de suspensão do Tribunal de Contas da União (TCU) “é o contrato de fiscalização das obras, (e) não se refere ao contrato da obra de construção do sistema, executada pelo consórcio”. As empresas são responsáveis pela construção do sistema de água de Pirapama, em Pernambuco.
Dilma enfrentará pressão de prefeitos e governadores por mais dinheiro
A briga dos Estados e municípios por mais dinheiro atingirá níveis inéditos em 2011. Quatro temas na agenda legislativa que envolvem mudanças na distribuição de dinheiro público estarão em debate: distribuição dos royalties do petróleo, reforma tributária, Lei Kandir e revisão dos índices dos Fundos de Participação.
Dependendo de como for conduzido, o debate pode cair no impasse de sempre. Se o governo tiver sucesso em suas ambições, Estados e municípios mais pobres terão mais recursos sem que as áreas mais desenvolvidas percam dinheiro. É certo, porém, que haverá mais pressões sobre o cofre federal, para contrariedade da presidente eleita, Dilma Rousseff, que gostaria de aumentar os investimentos.
”Espero que Dilma não se cubra com o véu quando visitar o Irã”
Demonstrando insatisfação com a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iraniana e Nobel da Paz de 2003, Shirin Ebadi, recebeu o Estado em um hotel de Nova York para enviar uma mensagem para Dilma Rousseff. Na avaliação dela, “Lula visitou Teerã, abraçou (o presidente, Mahmoud) Ahmadinejad, deu-lhe um beijo no rosto e partiu. Mas parece ter se esquecido que pessoas são mortas e postas na prisão no Irã.”
Qual a sua opinião sobre a iniciativa do Brasil de negociar a questão nuclear com o Irã? Em geral, prefiro negociações para resolver os problemas. Mas o Brasil não foi capaz de resolver nada. A forma de agir do governo brasileiro não foi positiva. Na verdade, Lula visitou Teerã, abraçou Ahmadinejad, deu-lhe um beijo no rosto e partiu. Parece ter-se esquecido que pessoas são mortas e colocadas na prisão no Irã.
Bancos doaram a candidatos R$ 109 milhões
Os bancos brasileiros doaram pelo menos R$ 109 milhões a candidatos e a partidos durante a campanha eleitoral de 2010 – essa quantia crescerá quando forem conhecidas as prestações de contas finais de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) e as dos candidatos a governador que disputaram o segundo turno.
O mapa do financiamento de campanha segundo os setores da economia, obtido pela colunista Sonia Racy, mostra bancos em segundo lugar no ranking das doações, atrás somente das empreiteiras, que contribuíram com mais de R$ 200 milhões.
Os números se referem a doações a partidos, a comitês financeiros de campanha e a candidatos ao Congresso, às Assembleias Legislativas, aos governos estaduais e à Presidência da República – nesse último caso, apenas os dados de Marina Silva (PV) são integrais.
Dilma e Serra continuam pedindo contribuições
A campanha presidencial acabou há duas semanas, mas os tesoureiros do PT e do PSDB continuam pedindo doações a empresas para fechar as contas de Dilma Rousseff e José Serra.
Como houve segundo turno, a lei estabelece que ambos podem apresentar até dia 30 deste mês a prestação final de contas, com todas as receitas e despesas.
Os dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral são de setembro. Na época, a campanha de Serra havia arrecadado R$ 26 milhões. Segundo os tucanos, no final do primeiro turno o valor chegou a R$ 70 milhões. No segundo turno, a expectativa era arrecadar mais R$ 70 milhões.
Réu do caso Celso Daniel vai a júri na quinta-feira
Quase nove anos depois, Marcos Roberto Bispo dos Santos será o primeiro acusado no caso Celso Daniel a sentar no banco dos réus. O Ministério Público o acusa de fazer parte do grupo que matou a tiros o então prefeito de Santo André, do PT, em 18 de janeiro de 2002. O julgamento está marcado para quinta-feira no Fórum de Itapecerica da Serra.
A promotoria sustenta que o petista foi vítima de crime de mando e que esse mandante chama-se Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, empresário. Ele foi segurança do prefeito, depois assessor de confiança. Na noite em que Daniel foi capturado estavam juntos. Voltavam de um jantar. Sombra dirigia a Pajero do amigo em uma rua da periferia de São Paulo, quando um bando os cercou. Apontando armas de fogo, levaram Daniel. Dois dias depois o corpo apareceu, crivado de balas, na estrada de terra de Itapecerica.
Altos e baixos de uma transição de aliados
Há quase quatro anos, o recém-empossado governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumia o comando do Estado anunciando um pente-fino nas contas públicas, com a renegociação de contratos, a redução das despesas com cargos em comissão e a adoção obrigatória do pregão eletrônico. Defendia uma economia de recursos para “gastar melhor” e chegou a sugerir a existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento.
Após tomar posse, assinou os oito decretos que pretendiam fazer a “faxina”. Na plateia no Palácio dos Bandeirantes, visivelmente constrangido, estava o ex-governador Geraldo Alckmin, que havia tocado o Estado por cinco anos até deixar a cadeira para disputar a Presidência da República pelo PSDB.
Força Sindical insiste em salário mínimo de R$ 580
A negociação em torno do salário mínimo para 2010 está longe de chegar ao fim. Apesar de a proposta orçamentária prever um mínimo de R$ 540, o governo já admite a possibilidade de chegar aos R$ 550. As centrais sindicais dizem que não aceitam esse aumento e continuarão defendendo R$ 580. Hoje, ele é de R$ 510.
Nesta semana, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência) se reúnem para debater com as centrais sindicais, além do relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), para prosseguir o debate. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, afirmou que o valor de R$ 580 é para ser negociado.
Governo fecha proposta para distribuir royalties
Embora não pretenda apresentar a proposta como sua, o governo já tem uma alternativa para dividir o dinheiro obtido com a cobrança de royalties na exploração de petróleo. O mecanismo vai garantir mais dinheiro para os Estados e municípios que pouco ou nada recebem atualmente, sem comprometer o padrão de ganho das regiões ligadas diretamente à produção da commodity.
Essa alternativa é uma carta na manga a ser usada dependendo das negociações no Congresso Nacional. A ideia é que ela seja encampada pelas prefeituras. Uma das novidades incluídas na proposta, que vem sendo debatida pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), é a redução gradual, ao longo de 10 anos, da parcela de recursos destinada aos cofres dos chamados Estados produtores.
Cabral recorre ao Supremo para garantir mais recursos do pré-sal
Com duras críticas à União, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir o pagamento de participações especiais no processo de capitalização da Petrobrás, que rendeu R$ 72 bilhões aos cofres federais. O Estado do Rio, conforme informou o jornal O Globo, quer receber sua fatia no valor arrecadado pela União com a venda, para a empresa, de 5 bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal.
Justiça cassou liminar que suspendia exame em todo o País
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do Enem, conseguiu anteontem que uma liminar que havia suspendido o Enem 2010 na segunda-feira fosse cassada.
A disputa jurídica, no entanto, está longe de acabar. O Ministério Público Federal avisou que pretende recorrer na terça-feira dessa decisão, tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife.
O MPF alega que os erros do exame – cabeçalho invertido no cartão-resposta e questões repetidas em parte do caderno de perguntas amarelo, ambos nas provas de sábado – são suficientes para anular o Enem.
Folha de S. Paulo
Petrobras tem 43 contratos com marido de ministeriável
A empresa do marido de Maria das Graças Foster, nome forte para o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff, multiplicou os contratos com a Petrobras a partir de 2007, ano em que a engenheira ganhou cargo de direção na estatal.
Nos últimos três anos, a C.Foster, de propriedade de Colin Vaughan Foster, assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, para fornecer componentes eletrônicos para áreas de tecnologia, exploração e produção a diferentes unidades da estatal. Entre 2005 e 2007, apenas um processo de compra (sem licitação) havia sido feito com a empresa do marido de Graça, segundo a Petrobras.
Estatal nega favorecimento e diz que diretora não atuou em contratações
A Petrobras nega ter beneficiado a empresa do marido da diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster. Informou, por meio da assessoria, que a engenheira não assinou nenhum processo de compra nem participou da contratação da C.Foster.
Procurada desde terça-feira, a C.Foster não retornou às ligações da Folha nem respondeu o e-mail enviado pela reportagem. Segundo a Petrobras, autoridades estão proibidas de contratar sem licitação empresas de parentes na área sob suas responsabilidades.
Dilma socorre aliados com R$ 223,8 mil
A campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), distribuiu R$ 223,8 mil para aliados que enfrentavam eleições acirradas nas últimas duas semanas antes do primeiro turno.
Os dados das prestações de contas dos candidatos que disputaram o segundo turno ainda não foram disponibilizados pela Justiça Eleitoral, mas já é possível identificar repasses feitos pela petista para quem a eleição terminou no dia 3 de outubro.
A troca de recursos entre contas de campanha é comum e legal, mas tradicionalmente ocorre como socorro financeiro para pagamentos de dívidas com fornecedores ou confecção de material de campanha conjunto.
PanAmericano pagou juros de R$ 120 mi a cliente
O Banco Central encontrou o primeiro indício concreto de desvio de dinheiro no PanAmericano. Um único cliente pessoa física recebia mais de R$ 120 milhões de rendimento por ano numa aplicação na instituição, a taxas muito superiores às de mercado.
Técnicos do BC suspeitam que os juros do investimento eram inflados artificialmente para camuflar a saída dos recursos. Não se sabe ainda se o cliente está envolvido no suposto esquema.
O titular da aplicação é o empresário Adalberto Salgado, de Juiz de Fora (MG). Ele mantinha R$ 400 milhões num CDB (Certificado de Depósito Bancário) do PanAmericano, que o remunerava a mais de 30% ao ano.
JANIO DE FREITAS – Manobras no ar
O MINISTÉRIO da Defesa do Brasil e o governo da França uniram suas criatividades para grandes transações e, para tanto, deram novo significado a alguns termos militares comuns. Manobra militar, desde a encerrada nesta semana pelas forças aéreas brasileira e francesa no Ceará, adquire o sentido de manobra de negociantes, à maneira daquelas tão conhecidas, de governantes e empreiteiros, para manipular obras, concessões, compras e seus preços.
Com o novo sentido de exibição ou sedução, o exercício aéreo serviu ao propósito dos seus patrocinadores de obter, dos comandos e técnicos da FAB, pareceres técnicos que recomendem a compra do caça francês Rafale. Tratou-se, portanto, de manobra para proporcionar à FAB um pretexto, por pretensa sedução à vista do Rafale, para relegar suas longas e minuciosas conclusões por outro avião.
Correios usam crise para fazer gastos sem licitação
O esvaziamento dos Correios, que provocou uma crise na instituição, tem sido usado como justificativa pela estatal para contratações com dispensa de licitação que somam R$ 5,4 milhões.
Em quatro Estados -Acre, Ceará, Mato Grosso e Pará-, a direção nacional da estatal autorizou a contratação emergencial de empresas fornecedoras de mão de obra temporária e o aluguel de imóveis para a instalação de agências, sob o pretexto de evitar um apagão postal.
Essas contratações estão sendo feitas como parte de um plano emergencial que deveria ter sido extinto após a publicação de uma medida provisória que prorrogou os contratos das agências franqueadas dos Correios por mais sete meses.
ELIO GASPARI – A mosca do Planalto e as redes de TV
AQUILO QUE pareceu uma má notícia no mercado financeiro virou uma novidade do mundo das comunicações. O empresário Silvio Santos, com um rombo de R$ 2,5 bilhões no banco PanAmericano, contou à repórter Mônica Bergamo que uma das maiores redes de televisão brasileira está à venda. Vale relembrar que no início do governo de Nosso Guia chegou ao Planalto um boato segundo o qual haveria empresários interessados no SBT, e ele disse: “Não dá pra gente comprar?”
Quem é “a gente”, não se sabe, mas é possível que “a gente” tenha influenciado a Caixa na compra, por R$ 1,4 bilhão, de um buraco de R$ 2,4 bilhões do PanAmericano. Silvio Santos frustrou as intenções de atravessadores que gorjeavam soluções capazes de contornar o problema do PanAmericano.
Assessor de Michel Temer morre em PE
Julio Bono, 55, coronel da reserva da PM de São Paulo, trabalhava havia 25 anos com o vice-presidente eleito e deveria ser seu chefe de gabinete. Ele morreu afogado em Porto de Galinhas (PE), na sexta-feira.Temer disse estar “muito triste” porque o considerava “um grande amigo”.
O enterro está previsto para as 10h de hoje, em Brasília.
Erradicar pobreza custaria mais R$ 21 bi
A maior promessa de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), de acabar com a miséria no Brasil em seu governo, é muito ambiciosa, mas factível, avaliam especialistas da área.
Isso depende de duas premissas: o mercado de trabalho continuar se expandindo na velocidade dos últimos anos (algo considerado muito difícil); e o novo governo ampliar o gasto com o Bolsa Família (onerando ainda mais o Orçamento).
O programa consome R$ 13,4 bilhões ao ano e atende 12,7 milhões de famílias. Isso equivale a 0,4% do PIB, o que é considerado pouco. Mas a chave para Dilma cumprir sua promessa está no mercado de trabalho. Quanto menos dinâmico, mais o governo teria de colocar dinheiro focalizado nos pobres para atingir a meta.
Acabar com a miséria é exequível, com um empurrão das mulheres
A presidente eleita Dilma Rousseff acena com a erradicação da miséria. É auspicioso que o Brasil da segunda década do século 21 vislumbre eliminar por completo níveis de destituição extrema, que colocam em xeque a humanidade de alguns milhões de brasileiros.
A retomada do crescimento de forma sustentada, a geração de quase 14 milhões de empregos formais e os ganhos reais do salário mínimo ainda não foram suficientes para, juntamente com os programas de transferência de renda, fazer da miséria traço do nosso passado. São indigentes 12,4 milhões.
No litoral de AL, casal almoça uma lata de sardinha
“Neste mês, a minha renda foi zero”, diz o descascador de cocos Amaro Verçosa Ferreira, 44. De sua casa, no badalado litoral norte de Alagoas, ele vê extensas áreas de mangue e coqueirais desaparecerem -mas só enxerga um futuro de incertezas.
Desempregado, ele se preocupa com as árvores quase sem frutos e o aumento da concorrência no trabalho. Com a mulher, Amara Maria do Nascimento dos Santos, 44, Ferreira vive em situação de indigência.
Até ministério acha R$ 140 pouco para “definir” pobre
Tentar se tornar invisível a pedintes ou assaltantes em São Paulo custa R$ 140. Esse é o preço médio da colocação das populares películas escuras nos vidros de um carro. R$ 140 é um valor considerado “muito baixo” até mesmo pelo Ministério do Desenvolvimento Social (responsável pelo Bolsa Família) para se definir quem é pobre e pode receber o benefício.
O Globo
Nome de Palocci volta a ganhar força no Planalto
O nome do ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) voltou a ganhar força para o ocupar um cargo de destaque no Palácio do Planalto a partir de janeiro.
Interlocutores da presidente eleita, Dilma Rousseff, perceberam uma grande movimentação externa, de setores da sociedade e do empresariado, em defesa dessa tese. Palocci passa a ser visto, cada vez mais, como uma espécie de fiador político do governo Dilma.
Depois das resistências iniciais à presença do ex-ministro no núcleo do poder, nos últimos dias passou a ser feita uma avaliação pragmática no grupo de transição: Dilma deve saber aproveitar, e usar a seu favor, a grande interlocução de Palocci com os vários setores da sociedade.
Aliados estão de olho na Presidência do Senado
Mais uma vez a eleição para a Presidência do Senado promete ser das mais polêmicas. E o novo governo de Dilma Rousseff terá que conviver logo no primeiro mês com o desgaste da disputa entre aliados. Muitos deles polêmicos.
Embora estivesse inicialmente de olho na vaga, o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), começou a articular a reeleição do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e não quer nem ouvir falar no rodízio que vem sendo defendido pelos peemedebistas da Câmara, pelo qual o partido poderia revezar com o PT o comando das duas Casas do Congresso Nacional.
Mas justamente esse assunto foi um dos temas da primeira reunião promovida pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), entre os atuais e os futuros senadores petistas.
‘45% dos brasileiros disseram não’, afirma Sergio Guerra
Duas semanas após a terceira tentativa frustrada dos tucanos de voltarem ao poder central do Brasil, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admite que seu partido precisará passar por ampla reestruturação.
O PSDB, diz, passa a impressão de que é um partido de um pequeno grupo. Nesta entrevista ao GLOBO, concedida na manhã de quinta-feira em seu gabinete no Senado, Guerra fala de sua preocupação com os rumos do futuro governo Dilma Rousseff, a começar pela ação articulada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, de deixar pronto um projeto de regulação da mídia.
Ele minimiza a nova disputa entre mineiros e paulistas pelo comando do PSDB – seu mandato termina em maio -, mas reconhece que, se o partido tiver mais de um candidato à Presidência da República em 2014, não terá como fugir das prévias.
Ação antigenéricos: laboratórios brigam pelas patentes
Na tentativa de barrar uma segunda onda de genéricos no Brasil, a indústria farmacêutica tem usado o Judiciário para esticar artificialmente a validade das patentes de medicamentos de marca, impedindo o lançamento de produtos concorrentes com preços mais baixos.
Tramitam no país 109 ações pedindo a extensão de monopólios, uma corrida que, para o governo e órgãos de defesa da concorrência, tem sido pautada pelo oportunismo comercial.
Depois de deter a exclusividade na fabricação por até 20 anos, as empresas abrem processos de “última hora”, beneficiando-se do tempo que os tribunais levam para julgar os casos. E recorrem a várias outras práticas para atrasar a concorrência.
Política deve ficar fora de congresso cubano
Na iminência do 6.º Congresso do Partido Comunista Cubano, marcado para a segunda semana de abril em Havana, o cenário do país tende a mudar. Apesar de a pauta do encontro tratar quase exclusivamente de questões ligadas à economia, a sociedade também entra em discussão. Problemas ligados ao desenvolvimento da ilha serão inevitáveis.
De acordo com especialistas ouvidos pelo Estado, isso fica evidente principalmente depois que as 500 mil demissões de funcionários públicos anunciadas por Havana para o primeiro trimestre de 2011 forem postas em prática.
Para o economista cubano Oscar Espinosa Chepe, que trabalhou para o governo de Fidel Castro por quase 20 anos e chegou a ser preso depois de passar à dissidência do regime, para “que Cuba se levante, reformas verdadeiras têm de ser feitas”.
Mudança de governo abre disputa por 161 cargos
A disputa por cadeiras em cargos-chave das maiores empresas estatais e bancos públicos brasileiros envolve, além do controle político sobre investimentos e crédito, uma engrenagem que vai pagar somente este ano mais de R$ 63,6 milhões em salários e benefícios para diretores e conselheiros de oito das principais companhias federais.
Na queda de braço entre PT, PMDB e a base aliada do novo governo para ocupar postos estratégicos, estão em jogo 83 cargos de diretorias (incluindo presidências e vice-presidências) e 78 assentos em conselhos de Administração e Fiscal em estatais como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal.
Outras estatais também estão na mira de partidos, como BNDES e subsidiárias da Eletrobras, responsáveis por grandes projetos de infraestrutura.
Fazendeiros ocupam 90% da reserva xavante no MT
A cena se repete duas vezes ao dia. A primeira antes do pôr do sol; a segunda, ao entardecer. Os anciões da terra indígena Marãiwatsede chegam devagar, agrupam-se em forma de arco, acendem seus cachimbos. Eles são a autoridade máxima entre os xavantes.
A reunião ocorre sempre no centro da aldeia, que fica a 150km de São Félix do Araguaia, no Norte do Mato Grosso. O assunto nestes encontros varia conforme a ocasião, mas o idioma é sempre o mesmo: o xavante.
Em Marãiwatsede, a tentativa de preservar as tradições esbarra numa lógica econômica perversa: a relação intrínseca entre a pecuária, a soja e a destruição da floresta. Essa combinação transformou a terra dos xavantes no exemplo mais emblemático da contaminação da cadeia produtiva da pecuária e da soja, ambas expoentes do agronegócio no mundo. Congresso em Foco
