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Fraude em convênios com ONGs se repete no Trabalho – Estudantes viram alvo fácil de ladrões viciados em crack – Laranjas teriam ganho licitação do Enem – Ministério do Esporte investe R$ 753 mil em pista sem uso – A história de mora: As dores em comum de Lula e Ulysses – Dívida de 3,1 trilhões de euros põe Europa em risco – Dilma quer usar crise para baixar taxa – Povoado tem toque de recolher contra malária…
O Globo
Manchete: Fraude em convênios com ONGs se repete no Trabalho
Fraude em convênios com ONGs se repete no Trabalho
Denúncias de fraudes com organizações não governamentais (ONGs) derrubaram os ex-ministros do Turismo Pedro Novais (PMDB) e do Esporte Orlando Silva (PCdoB), mas o problema pode ser ainda mais grave no Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Só em Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas em quatro ONGs contempladas com R$11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. Vinte acusados já estão indiciados. Em outra frente de investigação, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro em convênios em pelo menos 26 entidades em vários estados.
Os indícios de irregularidades descobertos em menos de um ano de investigação surpreenderam o delegado Nilton Cezar Ribeiro Santos, que está à frente dos 20 inquéritos instaurados pela Polícia Federal em Aracaju. Santos constatou um detalhe eloquente: as fraudes de entidades financiadas com recursos do Ministério do Trabalho obedecem ao mesmo modelo dos malfeitos do Turismo e do Esporte. É como se, de repente, todos resolvessem seguir a mesma cartilha de desvios, sem despertar suspeitas das áreas de fiscalização:
– As mesmas coisas que a gente observa na relação das ONGs com os ministérios do Turismo e do Esporte, a gente está vendo no Ministério do Trabalho. Parece que eles, donos de ONGs fajutas, sentaram num auditório e tiveram uma aula de como fraudar a União – afirma Ribeiro Santos.
Entre os indícios mais contundentes de irregularidades, a polícia constatou a existência de notas fiscais falsas fornecidas por um pool de empresas inativas ou criadas especialmente para participar das fraudes. Também descobriu a compra de CNPJ para forjar o tempo de existência de ONGs, o que habilita as entidades a receber recursos federais. As investigações apontam o recebimento de generosas quantias do ministério e a não execução ou execução parcial dos projetos de qualificação previstos nos convênios. Exatamente as mesmas fraudes descobertas no Turismo e no Esporte.
Delegado da PF diz que ‘donos de organizações tiveram aula de como fraudar União’
Centro de acusações que derrubaram dois ministros – Pedro Novais, do Turismo, e Orlando Silva, do Esporte – as fraudes em convênios com ONGs se estendem pelo Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Em Sergipe, a Polícia federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios protagonizados por ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios. A Controladoria-Geral da União aponta indícios de desvios em convênios com 26 entidades em vários estados. O delegado da PF Nilton Ribeiro Santos diz que o esquema segue o modelo: “Parece que os donos de ONGs fajutas tiveram aula de como fraudar a União”. Lupi disse que não recebeu informação da PF sobre a investigação e negou ter renovado convênios suspeitos. (Págs. 1, 3 e 4)
Elio Gaspari
Centrais sindicais temem que suas contas sirvam de óleo para fritar o ministro do Trabalho. Ele teme ser fritado nesse óleo. (Págs. 1 e 12)
Lupi afirma desconhecer investigação da PF
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou, por meio de sua assessoria, desconhecer a existência de investigação da Polícia Federal em Sergipe sobre irregularidades em convênios com ONGs realizados pela pasta para treinamento e qualificação de trabalhadores. Quanto aos inquéritos da Polícia Federal e à investigação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre convênios suspeitos, o Ministério do Trabalho informou o desconhecimento do ministro.
Segundo a PF, a estrutura das fraudes obedece à lógica dos desvios constatados no Turismo e do Esporte. Perguntada se o ministro sabia da existência desta “estrutura” apontada pela PF, a assessoria respondeu, por escrito: “Não houve nenhum tipo de informação da Polícia Federal relacionado a este assunto com o ministro Lupi”.
No meio da tarde, o ministro anunciou o afastamento do coordenador de Qualificação do ministério, Anderson Alexandre dos Santos, responsável pelos convênios. Em reportagem publicada ontem pela revista “Veja”, Santos é apontado por dirigentes de duas ONGs – a Oxigênio (RJ) e Instituto Êpa (RN) – como um dos servidores que, supostamente, participariam de esquema de extorsão na pasta, cobrando propina de 5% a 15% sobre o valor dos convênios.
Colômbia mata número 1 das Farc
Afonso Cano, o chefe das Farc, foi morto num tiroteio com tropas do Exército, em operação que decapitou o comando da organização guerrilheira. O presidente colombiano Juan Manuel Santos, pediu na TV o fim da luta armada: “Desmobilizem-se, ou terminarão numa cela ou numa cova”. (Págs. 1 e 36)
Dívida de 3,1 trilhões de euros põe Europa em risco
Somadas, as dívidas públicas de Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda ultrapassam os £ 3 trilhões e põe em xeque, não só a zona do euro, como também a União Europeia. Para especialistas, Europa terá desafio de rever seu tratado de integração regional depois de resolver questões financeiras. (Págs. 1 e 29)
Milícias agora controlam vagas no Centro
Uma milícia formada por pelo menos 14 policiais controla estacionamentos em 47 ruas do Centro do Rio. A quadrilha, que tem sob seu domínio 70 flanelinhas, fatura mais de R$ 1 milhão por mês. (Págs. 1 e 19)
Revista: obras de arte
Visto de cima, com o gramado e as arquibancadas “no osso”, o estádio do Maracanã lembra as ruínas do Coliseu, em Roma. Num ensaio fotográfico de Márcia Foletto, as obras que estão em curso no Rio para a Copa e as Olimpíadas, da Zona Portuária ao Recreio, ganham uma beleza inusitada e revelam uma cidade em processo de transformação. (Pág. 1)
Tudo pelos royalties
Quinta-feira de tarde será ponto facultativo e ninguém pagará passagem de trem, barcas e metrô. Governo, prefeitura e concessionárias querem garantir adesão ao ato contra a tunga nos royalties do Rio, informa Ancelmo Gois (Págs. 1, 24 e 25)
A história de mora: As dores em comum de Lula e Ulysses
Quando Lula foi operado às pressas com apendicite, em 1988, acordou com Ulysses Guimarães segurando sua mão, conta Jorge Bastos Moreno. Quatro anos depois, Ulysses quase morreu do mesmo mal. (Págs. 1 e 18)
‘Eu vou contar com pessoas do PCdoB’
Desde que assumiu o Ministério do Esporte, segunda-feira, Aldo Rebelo não faz outra coisa a não ser ler contratos de convênios com ONGs e se reunir com secretários para tomar pé do emaranhado de confusões que terá de administrar. Não é pouca coisa, mas na sua mesa, na última sexta-feira, o lugar de destaque era ocupado pelo livro “O soldado absoluto”, de Wagner William, uma biografia do general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra do governo JK, cujos ideais eram o nacionalismo, a legalidade e a democracia.
Cercado pelos objetos que carrega para onde vai – imagens de santos, estátuas de líderes mundiais e quadros com fotos de estadistas e escritores -, Aldo conversou com O GLOBO, na tarde de sexta-feira, sobre seus próximos desafios. Defendeu o antecessor Orlando Silva, a quem considera um homem honesto e íntegro, e disse que também é sua missão provar que seu partido, o PCdoB, tem compromissos com os interesses nacionais:
– Você não tira diploma de revolucionário e põe na parede. Isso você tem que provar todos os dias.
Mais adiante, afirmou, sobre formação de sua equipe:
– Eu vou contar com pessoas do PCdoB.
Dívida de R$ 800 milhões, prestação de R$ 200
Uma manobra jurídica vem permitindo que três das maiores empresas do ex-senador cassado Luiz Estevão (PMDB-DF) paguem prestações de R$200 por mês aos cofres públicos, embora tenham dívidas tributárias que somam mais de R$800 milhões. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Estevão conseguiu inscrever as empresas Saenco, Grupo OK Construções e Incorporações e Grupo OK Construções e Empreendimentos no programa de parcelamento especial da Receita Federal (Paes) – que permite aos contribuintes pagar débitos atrasados em condições mais favoráveis – como sendo de pequeno porte.
Embora concentrassem boa parte dos negócios do ex-senador, por ocasião do parcelamento, em 2003, as empresas já tinham faturamento muito baixo. Assim, conseguiram o benefício de pagar uma parcela da dívida tributária proporcional às suas receitas – o que fez com que cada uma adquirisse o direito de pagar apenas R$200 por mês.
– O que as três empresas pagam não cobre nem os juros que as dívidas delas acumulam – diz o procurador da Fazenda Nacional, Luiz Fernando Jucá.
Ideli, a nova ‘garçonete’ do Planalto
Em junho, a presidente Dilma Rousseff, pressionada pelo Congresso, trocou Luiz Sérgio e Ideli Salvatti de lugar: o deputado licenciado assumiu o Ministério da Pesca e Aquicultura, e a ex-senadora ganhou a vaga do colega na Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A grita geral era que Luiz Sérgio se transformara num “garçom”, aquele que só anotava pedidos dos deputados e senadores por cargos. O dono da cozinha era o todo poderoso Antonio Palocci, da Casa Civil. Agora, a situação volta a se repetir, com outros personagens.
Passados cinco meses da mudança, Ideli realmente demonstra que trocou de vaga com Luiz Sérgio: é ela quem anota pedidos dos deputados por cargos no segundo e terceiro escalões, corre atrás do pagamento de emendas, recebe prefeitos – sobretudo os de Santa Catarina, sua base eleitoral. Mas, quando o assunto é no primeiro escalão, como as trocas de ministros, quem entra em cena, a pedido de Dilma, é Gilberto Carvalho, petista histórico e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
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‘Se alguém tiver de perder, tem de ser a União’
Em seis meses, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deixou o DEM e criou o PSD (Partido Social Democrata), hoje a terceira maior bancada na Câmara. Com 56 deputados federais, perde apenas para o PT e o PMDB, tendo ultrapassado o PSDB. Mas quem o vê pela primeira vez tem a impresão de que é um político paulista também “picolé de chuchu”, figura atribuída à pouca desenvoltura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Fala manso, não reage a perguntas mais provocativas. Gargalhadas quebraram o ritmo de mais perguntas duras numa entrevista de duas horas. Kassab foi ao topo do tradicional Edifício Martinelli para fazer fotos com os arranha-céus paulistanos ao fundo, e, rindo, falou de sua gestão, de alianças e até de tentar formar um bloco com o PSB do governador Eduardo Campos (PE) na Câmara, mas negou a possibilidade de fusão dos dois partidos. Sobre a briga pelos royalties, o paulistano deu a entender que está ao lado do Rio de Janeiro.
Lula tentou adiar exames para o ano que vem
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará, nas próximas semanas, alguns dos efeitos mais duros da quimioterapia. Com a combinação de medicamentos, cabelo, barba e bigode devem cair em até 15 dias. O ex-presidente pode também perder o paladar devido ao tratamento do câncer de laringe. São efeitos transitórios e comuns a quem tem esse tipo de doença, que acabam impressionando mais os que acompanham o caso que os próprios pacientes.
Quando contou a seu médico particular, Roberto Kalil, na semana retrasada, que estava com problemas na garganta, Lula recusou-se a fazer exames. Temia que o diagnóstico fosse o mesmo de seu irmão mais velho, o metalúrgico aposentado Jaime Inácio da Silva, diagnosticado com câncer na garganta cinco anos atrás. Jaime está curado, mas a família acompanhou seu sofrimento durante quatro sessões de quimio e 36 de radioterapia.
Tucanos tentam organizar partido para 2014
Em meio às críticas do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que expôs a crise interna do PSDB no Twitter, semana passada, afirmando que há paralisia no partido, a cúpula tucana se prepara para tentar mostrar ao país que não está parada. Além de reuniões quinzenais para debater a nova estratégia de comunicação do partido – considerada um dos pontos fracos da legenda, de acordo com o resultado da pesquisa encomendada ao cientista político Antonio Lavareda -, o PSDB realiza amanhã um seminário com o tema “A nova agenda: desafios e oportunidades para o Brasil”, a partir do qual espera definir as bandeiras a serem defendidas nas próximas eleições.
Trabalho de menores de 16 bate recorde no país
O número de concessões de autorização judicial para o trabalho de crianças e adolescentes bateu o recorde no Brasil, no ano passado. Foram 7.421 decisões, um aumento de 25% em relação a 2009. Nos últimos seis anos, os juízes assinaram, em todo o país, 33.173 permissões para menores de 16 anos exercerem atividade profissional, o que contraria a Constituição.
Não há detalhamento sobre a área em que os menores de 16 anos atuam, mas há casos, por exemplo, de permissão para trabalharem na colheita de maçãs, em olarias, lixões, fundições, cerâmicas, borracharias e oficinas mecânicas.
Inclusão digital tropeça na falta de infraestrutura
Mais de R$80 milhões depois, o programa Um Computador por Aluno (UCA) acumula problemas. Projeto federal que distribui laptops a alunos dos ensinos fundamental e médio, o UCA, criado em 2007, tropeça quando o assunto é treinamento de professores e infraestrutura. Por conta disso, quatro anos depois do lançamento, ainda é possível encontrar professores que não foram treinados e, portanto, não fazem o uso correto das máquinas, escolas sem tomadas suficientes ou armários para guardar os laptops. Mas não é só. Nem sempre as escolas contam mesmo com um computador por aluno, o que faz com que os estudantes tenham que se revezar nos equipamentos.
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Juro real recua para 4,5% e atinge o menor nível desde 94
BC considera a queda compatível com a volta do IPCA, para perto do centro da meta de inflação no fim de 2012
O Banco Central está testando o menor nível de juro real no Brasil desde o Plano Real, em 1994. Na média de outubro, o juro real caiu para 4,5%, medido pela taxa de juros prefixada de 360 dias, de 10,5%, descontada a expectativa de inflação do IPCA, nos próximos 12 meses, de 5,7%. Para o BC, a queda do juro real é compatível com a volta do IPCA para perto do cento da meta, de 4,5% no fim de 2012. Além disso, o BC vê o declínio da “taxa neutra” de juros, que é o juro real que não estimula nem desestimula a demanda. Quanto menor a taxa neutra, mais baixa pode ser a Selic, que controla a inflação. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)
Dilma quer usar crise para baixar taxa
A crise nos EUA e na Europa é vista, pela presidente Dilma Rousseff como uma oportunidade para marcar sua gestão como aquela que atacou um dos maiores problemas da economia do País: o juro alto. (Págs. 1 e Economia B7)
Dilma quer usar crise para baixar taxa
Se Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o presidente da estabilização e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o da distribuição de renda, a presidente Dilma Rousseff tem chances de marcar sua gestão com o ataque a um dos maiores problemas da economia brasileira: as mais altas taxas de juros do mundo. Ela prometeu, na campanha eleitoral, que ao final de sua administração o Brasil estaria no mesmo clube das economias mais desenvolvidas, com uma taxa de juro real na casa dos 2%.
A crise que engolfa a Europa e os Estados Unidos é vista pela presidente como “oportunidade imperdível”, uma “janela” que ela está determinada a aproveitar ao máximo. Com a economia brasileira e mundial crescendo em ritmo mais lento, o processo inflacionário tende a dar um descanso. Com isso, o Banco Central poderá reduzir mais as taxas de juros sem correr risco de descumprir as metas de inflação.
Ministério do Esporte investe R$ 753 mil em pista sem uso
Uma ONG da Bahia, a Fundação de Apoio ao Menos de Feira de Santana, é exemplo do descontrole e da falta de critério na liberação de verbas no Ministério do Esporte, informa o enviado especial Leandro Colon. A entidade, que já levou R$ 60 milhões em convênios, fez pistas de atletismo que estão encalhadas. Uma das ideias que não vingaram é uma pista móvel, que custou R$ 753 mil e está sem uso. (Págs. 1 e Nacional A8)
Aldo descarta convênios com ONGs
Ao Estado, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) disse que convênios passarão a ser fechados com universidades, Estados e municípios. Principal foco de irregularidades no Ministério do Esporte, o programa Segundo Tempo será mantido por Aldo Rebelo, o novo ministro, mas passará por radicais mudanças. Os convênios que vinham sendo fechados com ONGs para a execução do programa serão feitos agora com universidades, escolas técnicas e de educação física, Estados e municípios, disse o ministro ao Estado.
Ele tomou posse na segunda-feira, em substituição a Orlando Silva, que saiu depois de uma série de denúncias de irregularidades. O novo ministro chamou a Controladoria-Geral da União (CGU) para examinar os principais programas da pasta e suspendeu o repasse de verbas a todos aqueles para os quais não havia ainda sido transferido dinheiro.
Como Orlando, Aldo é do PC do B. Mas ele garantiu que o ministério não será transformado num aparelho do partido, porque o interesse maior é o do País e da sociedade. “Nunca tive dúvida sobre isso. Mesmo que numa atitude ou gesto você possa contrariar o partido.”
(Págs. 1 e Nacional A4)
Vereador de ‘grife’, o recomeço de Orlando Silva
Acostumados aos holofotes, políticos de expressão nacional se preparam para recomeçar do zero suas carreiras com a disputa de uma vaga de vereador nas eleições de 2012. O mais novo do time dos futuros vereadores de grife é o ex-ministro Orlando Silva (PC do B) que, mal deixou a pasta do Esporte, surpreendeu a todos com a intenção de concorrer a uma das 55 cadeiras da Câmara Municipal de São Paulo.
Orlando é um estranho no ninho na safra de prováveis supervereadores que cogitam entrar corrida municipal. Ao contrário de outros renomados políticos, o ex-ministro nunca exerceu mandato eletivo na vida. Aos 40 anos de idade, tem larga experiência como líder estudantil – foi presidente da União Nacional dos Estudantes na década de 90 -, mas jamais disputou uma eleição.
No ano passado, Orlando ensaiou uma candidatura a deputado federal, mas foi demovido da ideia pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a promessa de que permaneceria à frente do Esporte para cuidar da Copa do Mundo, em 2014, e dos Jogos Olímpicos, em 2016. Acabou abatido por denúncias de envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas de programas do Esporte e, agora, estudar alçar voo como vereador.
Ação militar mata líder das Farc, na Colômbia
O número 1 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Afonso Cano, foi morto na sexta-feira pelo Exército e pela polícia de Bogotá, anunciou ontem o presidente colombiano, Juan Manuel Santos. “É o mais duro golpe contra a guerrilha”, disse. (Págs. 1 e Internacional A14)
Durma com esse barulho
São Paulo ganha, em média, 11 obras por dia. De janeiro a setembro deste ano, a Prefeitura já autorizou mais de 3 mil intervenções. Nesse ritmo, outras mil serão realizadas até dezembro. Moradores reclamam dos bloqueios e do barulho. (Pags. 1 e Metrópole C1 e C3)
Aliás, G-20, laboratório de cooperação
Para a cientista política francesa Karoline Postel-Vinay, o G-20 começou a servir como um “espaço de intervenção de novos modos de cooperação internacional”. (Pág. 1)
Povoado tem toque de recolher contra malária (Págs. 1 e Vida A24)
Derrotados de 2010 são aposta para puxar voto
Depois de comandar a cidade do Rio de Janeiro por três vezes e ser derrotado nas eleições do ano passado na disputa por uma vaga no Senado, o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) promete ressurgir das cinzas levando a reboque uma dezena de vereadores para as 51 vagas da Câmara carioca. “Ao todo, estimamos 8 no mínimo e 11 no máximo”, revela Maia, ao especificar o número de vereadores que pretende eleger no rastro de sua candidatura.
O mesmo raciocínio é usado pelos defensores da candidatura do ex-senador e hoje conselheiro da Embaixada do Brasil em Portugal Arthur Virgílio (PSDB-AM). Sem conseguir se reeleger para o Senado, o tucano cogita candidatar-se a uma das 38 vagas de vereador na Câmara Municipal de Manaus. “Se ele (Arthur Virgílio) realmente se candidatar, nós imaginamos que vamos eleger uns dez vereadores na cidade”, aposta o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).
Esporte dá R$ 753 mil a pista de ‘ficção’
O abandono de 15 mil metros quadrados de borracha destinados a pistas de atletismo simboliza, no interior da Bahia, o descontrole e a falta de critério que tomaram conta do Ministério do Esporte. A pasta abraçou uma ideia mirabolante e “pioneira” de um professor de capoeira e presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs): transformar pneus velhos em pistas de atletismo.
O resultado está nos galpões da entidade. O material está encalhado e abandonado, conforme verificou a reportagem do Estado na quinta-feira passada.
O professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs, é parceiro antigo do Ministério do Esporte. Nos últimos oito anos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade/Cidadania. Ele é personagem de dois inquéritos no Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro da pasta.
Com o discurso da sustentabilidade, o professor se ofereceu para receber dinheiro do Esporte pela produção, nas dependências de sua entidade, de pistas de atletismo com placas de resíduos de borracha. O ministério topou e, desde 2007, começou a repassar verba para o projeto.
Ministério alega que critério foi ‘menor preço’
A assessoria do Ministério do Esporte disse que o critério técnico para aceitar a proposta das pistas de atletismo feitas pela Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs) foi “menor preço”. O ministério “aceitou a proposta da convenente devido à inovação em reaproveitar pneus velhos e refugos de pneus de uma fábrica próxima”, afirma a assessoria. E prossegue:
“A proposta atende, ainda, a demandas de preservação ambiental e de ampliação da infraestrutura esportiva do País. O critério técnico baseia-se em menor preço, incomparável se confrontado com o preço de uma pista convencional”.
Sobre o material encalhado na sede da entidade, o ministério diz que a responsabilidade de quem pretende recebê-lo em cumprir exigências formais pode atrasar o processo de liberação das mercadorias. Além das pistas de atletismo, a Famfs também produz bolas, camisetas e bonés em programas do governo federal.
Em 2010, tucanos levaram mais verbas
Deputados estaduais do PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin e do ex-governador José Serra, foram os campeões de liberação de emendas no ano eleitoral de 2010. Levantamento feito pelo Estado mostra que os quatro deputados que mais conseguiram verbas do governo de São Paulo, todos tucanos, são o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (R$ 5,6 milhões), o ex-líder do governo e hoje deputado federal Vaz de Lima (R$ 5,2 milhões), o atual relator do Orçamento, Roberto Engler (R$ 4,6 milhões), e o deputado licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa (R$ 4,4 milhões).
Apesar de os tucanos liderarem o ranking de distribuição das verbas, há um equilíbrio quando se analisa a cota média de parlamentares do PSDB e do PT. Os correligionários de Serra, que deixou o governo em 2010 para concorrer à Presidência, foram beneficiados com liberações de R$ 2,9 milhões, em média, enquanto os petistas ficaram com R$ 2,89 milhões.
Suspeita de corrupção derruba assessor de Lupi (Págs. 1 e Nacional A12)
Denúncia de propina leva Lupi a afastar assessor
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, determinou neste sábado, 5, afastamento do assessor especial Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de Qualificação, acusado de ser operador do esquema de achaque a ONGs que tinham contrato com a pasta, conforme denúncia publicada na revista Veja desta semana.
Por meio de nota, Lupi disse que “não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos” e mandou abrir sindicância para apurar as irregularidades. Segundo a reportagem, caciques do PDT, liderados por Lupi, teriam transformado os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão.
Lee Siegel estréia cluna no ‘Estado’ amanhã (Págs. 1 e Caderno 2 Domingo D4)
Fernando Henrique Cardoso: corrupção e poder
Estamos diante de um sistema político que começa a ter corrupção como esteio, mais de que simplesmente diante de pessoas corruptas. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
José de Souza Martins: sem destinatário
Universitários da USP não sabem a quem dirigir sonhos e revolta: o endereço é difuso e está em toda parte, até no cenário bucólico do fumacê. (Págs. 1 e Aliás C3)
Humberto Werneck: cinzas e diamantes
Um grupo funerário oferece transformar cinzas de falecidos em brilhantes. haverá gente valendo mais do que valia vida. (Págs. 1 e Metrópole C8)
Notas e Informações: IDH entre regular e ruim
As contradições do desenvolvimento brasileiro estão expostas ao mundo. (Pags. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchetes: Jockey Club é pivô de uma briga de R$ 14,7 bi
A área pública de 210 hectares – equivalente a 30 superquadras do Plano Piloto – voltou para o GDF em 2004, depois que a associação foi extinta. Mas até hoje a Terracap, que pretende transformar a região em bairro residencial com até 240 prédios, não conseguiu reaver a posse do lugar. O veterinário Fernando Mattos, antigo sócio do clube, reclama na Justiça o direito sobre a propriedade. Enquanto isso, empresários famílias aproveitam para usufruir da área nobre, localizada a 10 quilômetros da rodoviária de Brasília, onde até despesas de água e luz ficam penduradas na conta do governo. Eles alegam a Fernando para funcionar no terreno.
Fala, Zé
“Com o fim do ano, distritais começam a fazer caixinhas (de pandora)”
Equanto isso, na esplanada…
Produtividade não é o forte deles
A clássica fotografia do plenário vazio na Câmara dos Deputados ilustra apenas em parte a queda do rendimento da Casa verificado neste primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. São as estatísticas registradas pela própria Câmara que possibilitam ter uma noção do grau de sonolência que se observa na pauta dos deputados, quando comparadas às de 2003, o ano inaugural do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele período, 205 proposições passaram pelo crivo dos deputados em plenário, das quais 53 foram medidas provisórias (MPs), 71 projetos de lei e seis propostas de emenda à Constituição (PECs), que precisam enfrentam dois turnos de votações e obter maioria qualificada de três quintos dos membros da Casa para serem aprovadas.
Na atual legislatura, até 27 de outubro, a Câmara analisou 137 proposições — uma redução de 33,1% em comparação com oito anos atrás. Foram 37 MPs, 35 projetos de lei (menos que a metade de 2003) e nenhuma PEC até o momento — o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), tem esperança de colocar em votação, esta semana, a proposta de emenda constitucional que prorroga a validade da Desvinculação de Receitas da União (DRU), provavelmente a única PEC que será analisada na Câmara este ano.
Caiu também o volume de projetos de própria lavra na Casa. Em 2003, foram 40 as proposições analisadas em plenário de autoria dos deputados. Este ano, foram 17.
O político que só conhece a oposição
Os adversários o chamam de “grampinho” ou “acêemezinho”. Outros de “encolhedor de partido”. Os amigos preferem simplesmente “Neto”. E sem nenhum demérito quanto às qualidades pessoais ou capacidade política. Aos 32 anos, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) tem uma carreira inversa àquela que seu avô Antonio Carlos Magalhães cultivou até julho de 2007, quando, aos 79 anos, morreu vítima de falência múltipla de órgãos. O ex-senador ACM, babalorixá da política baiana e do antigo PFL, raramente foi oposição. Seu herdeiro político, ACM Neto vive essa condição desde a primeira vez em que foi candidato, em 2002, quando conquistou um mandato de deputado federal. No mais, ele e o avô têm muito em comum, especialmente, no quesito que, os mais ponderados chamam de “personalidade forte” e os mais radicais de “prepotência”.
Ele próprio reconhece que doçura não é o seu forte: “Tenho um estilo forte mesmo. Sempre fui assim. Não sou água com açúcar. Prefiro ser transparente do que falso”, afirma.
De 2002 para cá, a condição política de oposicionista não mudou, e, apesar da penca de notícias sobre sua migração para o PMDB, onde cabe tanto o governo quanto a oposição, ele garante que não deixará o DEM: “Esquece. Só serei governo no dia em que as urnas me levarem. Buscar pela adesão, esquece”, diz Neto, com ares de quem não pretende aderir ao governo de Dilma Rousseff, no Brasil, nem ao de Jaques Wagner (PT), na Bahia.
Obras a passos de tartaruga
A demora nas obras de mobilidade urbana é um dos principais pontos em debate amanhã, em São Paulo, no 12º Fórum Legislativo das Cidades Sedes da Copa de 2014. A Assembleia Legislativa paulistana será a última a realizar o encontro e, por uma coincidência de agendas, contará com a presença do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que estará no Brasil até terça-feira. E o governo terá contra si uma dura constatação: o Brasil enfrenta dificuldades para entregar as obras de mobilidade a tempo da realização da Copa das Confederações, marcada para 15 a 30 de junho de 2013.
Das 12 cidades que abrigarão os jogos do Mundial de 2014, apenas cinco iniciaram algum tipo de obra para garantir o deslocamento de turistas e torcedores ao longo dos 30 dias do torneio. Das quatro capitais confirmadas para sediar a Copa das Confederações, duas começaram a tocar as empreitadas.
O laranjal carregado do Inep
Em 15 de março deste ano, o empresário André Luis Sousa Silva tinha apenas R$ 50,84 em todas as contas bancárias registradas em seu nome. O saldo impediu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de cumprir uma ordem judicial de bloqueio de bens e garantir o pagamento de R$ 5,9 mil cobrados por uma universidade em mensalidades. Cinco meses depois, a quantia parece ser pequena para André. Ele ganhou três contratos milionários do Ministério da Educação, que podem lhe render até R$ 30 milhões, mesmo que o empresário não apareça oficialmente em nenhuma das empresas.
Em 180 dias, a vida de André melhorou. Pouco depois de descobrir que ele tinha apenas alguns reais em contas bancárias, a Justiça do DF encontrou uma Toyota Hilux modelo 2011 em seu nome. Hoje, André tem na garagem da casa no Park Way outro carro de luxo. A residência ficou pronta recentemente, segundo vizinhos.
André está por trás de três empresas que participaram — e ganharam — do pregão 15/2011, do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). No entanto, não deixou sua digital em nenhuma delas. Como revelou o Correio, a Monal Informática ainda está registrada no nome de Aristides Silva, 84 anos — ele desconhece as atividades da empresa. André admitiu que comprou a Monal este ano, para participar de licitações. A situação cadastral, segundo ele, só não foi regularizada.
Segurança em xeque
Depois de cinco meses de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no sistema eletrônico de pregão do governo federal, o Ministério do Planejamento, responsável pelo mecanismo, ainda não conseguiu sanar todos os problemas encontrados pelo órgão de fiscalização. O sistema eletrônico de pregão foi regulamentado por decreto em 2005. De lá para cá, sempre houve a necessidade de aprimoramento do programa destinado às transações comerciais — feitas via internet — entre as empresas privadas e os órgãos do governo federal. As melhorias, no entanto, ainda não foram suficientes para tornar o processo transparente.
Nesse modelo de licitação é preciso entrar numa espécie de chat. As empresas cadastradas fazem sucessivos lances. Ganha quem fizer o menor preço. De acordo com o Ministério do Planejamento, esse tipo de licitação é responsável por 91% de todas as aquisições de bens e serviços comuns feitas pelo governo federal.
A reinvenção do petismo
A doença e o tempo em que Luiz Inácio Lula da Silva vai passar em tratamento de um câncer na laringe são angustiantes tanto para o ex-presidente quanto para o PT. Acostumado a viajar, subir em palanques, fazer articulações políticas 24 horas por dia — “ninguém no Brasil veste um pijama à noite e barbeia-se pela manhã pensando em política”, como definiu o governador de Sergipe, Marcelo Déda —, Lula terá que diminuir seu ritmo para vencer a principal batalha da vida. Já o PT precisará reinventar-se nesse período. O partido sabe que só ele consegue unir petistas. E, a partir de agora, cada vez mais, a legenda terá que buscar outros caminhos.
A coisa tá feia: tem ministro colando Super Bonder na cadeira. (Págs. 1 e Diversão e arte 6)
Oportunidade de recomeçar
Ex-detentos contam com ajuda de projetos sociais e de empresas para voltar ao mercado. (Págs. 1 e Trabalho & formação profissional, capa e 3)
Um passo para a cura do câncer
Canadenses afirmam ter descoberto como ocorre metástase. Bloquear esse processo, que faz com que tumores se espalhem, cria a chance de eliminar a doença. (Págs. 1 e 23)
Do Bolsa-Paraguai…
Índios de países vizinhos, como Paraguai, Colômbia e Peru, burlam a legislação, obtêm nacionalidade brasileira e recebem benefícios como Bolsa Família e auxílio-maternidade. (Págs. 1 e 9)
… Ao Inep sob suspeita
A incrível história do empresário que tinha apenas R$50 em caixa e, usando três empresas em nomes de laranjas, venceu pregões milionários do órgão responsável pelo Enem. (Págs. 1, 6 e 7)
“Tá vendo aquele edfício, moço?”
Ana D’Angelo
O marido de Marta Ana não teve a chance de dizer que ajudou a levantar o novo prédio do TSE, em Brasília. José Alves morreu ao cair de uma plataforma de sete metros de altura. Só, a mãe se angustia para criar os três filhos. Assim como José, em média sete brasileiros saem para trabalhar e não voltam. Morrem em acidentes no serviço. (Págs. 1, 10 a 12)
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Estado de Minas
Manchete : Índios cruzam fronteira para ganhar bolsa-família
Índios estrangeiros de regiões próximas às fronteiras com o Brasil se aproveitam da fiscalização deficiente da Fundação Nacional do Índio (Funai) para fraudar documentos e conseguir dinheiro do Bolsa-Família. Pela lei, eles não poderiam receber o benefício: seria necessário morar há mais de cinco anos no país e ser naturalizado, mas as fraudes aceleram o processo e garante o direito ao dinheiro do governo federal. Nas duas últimas semanas, o Estado de Minas viajou 12 mil quilômetros até aldeias nas regiões Norte e Sul do Brasil para revelar todas as etapas da irregularidade. E não é só o Bolsa-Família: indígenas paraguaios, peruanos e colombianos migrantes também descobriram a forma de obter aposentadorias e auxílio-maternidade. (Pág. 1)
Laranjas teriam ganho licitação do Enem (Pág. 1)
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Jornal do Commercio
Manchete : Emprego x Educação
O desafio do crescimento
Índice Firjan, maior levantamento sobre a realidade das cidades brasileiras, mostra que desenvolvimento econômico mascara problemas sociais. Ipojuca (PE) é um exemplo deste contraste, com fartura de empregos e graves problemas educacionais. (Pág. 1 e Economia 6 e 7)
Disputa derruba preços da banda larga
Operadoras de telefonia investem em ofertas para se impor no mercado em franca expansão. Mensalidade baixa chega a R$ 29,90 (pág. 1)
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Veja
Manchete: Os bastidores da luta de Lula contra o câncer (Pág. 1)
Especial: A Rússia 20 anos depois do fim da URSS (Pág. 1)
ONGs: As do bem (a maioria) pagam pelas corruptas. (Pág. 1)
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Época
Manchete: O SUS e o preconceito
Época investiga o sistema público de saúde e revela que – em alguns hospitais -ele funciona melhor do que sugerem as baixadas contra Lula. (Pág. 1)
Meninas: O que fazer quando a puberdade chega cedo? (Pág. 1)
Marilyn Monroe: Os pensamentos secretos e as angústias da musa pertubada. (Pág.1)
Especial amor e dinheiro: Um guia para enriquecer a dois – do namoro à aposentadoria (Pág.1)
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ISTOÉ
Manchete: A grande batalha de Lula
A comoção popular e os bastidores da luta do ex-presidente contra o câncer.
O momento em quem dona Marisa se desesperou e as reações dos irmãos de Lula.
A hesitação e o medo do ex-presidente antes do diagnóstico.
Os primeiros dias após o tratamento
Os desdobramentos políticos do caso para o PT e para o Brasil. (Pág. 1)
Escândalo no Esporte: Quem é o criador de empresas-fantasmas e ONGs fajutas no Esquema de Agnelo. (Pág. 1)
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ISTOÉ Dinheiro
Manchete: You Tube Agora na sua TV
O portal de vídeos do Google vira concorrente direto das emissoras de TV, com transmissões globais ao vivo, aluguel de filmes e canais exclusivos de celebridades, como Madonna e Ashton Kutcher. Saiba como isso mudará os negócios da telinha.
Larry Pace
CEO do Google investe mais de R$100 milhões em canais do You Tube. (Pág. 1)
Grupo positivo: A sucessão segundo o próprio fundador (Pág. 1)
Exclusivo: Os planos do Carrefour no Brasil (Pág. 1)
G20: A dramática luta da Europa para salvar o Euro (Pág. 1)
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Carta Capital
Manchete: Lula, a doença e a estupidez
O Brasil que se acha inteligente e bem informado exibe outra vez sua ignorância e grosseria. (Pág. 1)
Especial Europa: A crise do euro analisada por Delfim Netto, Luiz G. Belluzzo, Antonio Luiz M. C. Costa, Will Hutton e The Economist (Pág.1)
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Zero Hora
Manchete: Estudantes viram alvo fácil de ladrões viciados em crack
Entorno de escolas é cenário perfeito para roubo de dinheiro, roupas de marca e eletrônicos que serão trocados por drogas. (Págs. 1, 28 e 29)
Bem de vida: os polos gaúchos dea classe média
Sapiranga, Parobé e Arroio do Meio são municípios com bom poder de consumo. (Págs. 1 e Caderno do Dinheiro)
Freelancer
Secretárias longe do escritório. (Págs. 1 e Empregos)
10 meses
Conselhão patina nas polêmicas. (Págs. 1 e 8)
ZH esteve com Fernando Henrique Cardoso
É ilusão achar que a Presidência é algo que se alcance. (Págs. 1, 12 e 13)
Clipping Radiobrás
