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Custos trabalhistas; Superior Tribunal de Justiça inicia o ano com julgamento relevante para o custo da folha de pagamentos: a incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, adicional de férias e aviso prévio indenizado, entre outras verbas… – 125% mais presos por embriaguez; A Polícia Rodoviária Federal prendeu 723 motoristas dirigindo embriagados nas rodovias federais no Natal e no réveillon. O número é 125% maior que o de um ano atrás. Houve aumento de 11% no número de mortes… – Importador não se ajustou ao fim da guerra fiscal; Para especialistas, as empresas não estão preparadas para as novas regras do ICMS de produtos importados. Ainda há dúvidas sobre a resolução aprovada em novembro…
O Globo
Manchete: Temporais de janeiro voltam a castigar o Rio
Dois anos após tragédia na Serra, pouco foi feito e 1ª chuva de 2013 já causa morte
Especialistas criticam falta de ações preventivas: estado admite que só fez obras em 4km de 27km de rios, não reconstruiu todas as pontes nem entregou moradias para famílias que continuam habitando áreas de risco
A primeira chuva de 2013 repetiu os problemas de janeiros passados: pelo menos 9 rios, da Região Serrana à Costa Verde, transbordaram, deixando 1 morto, 8 feridos e 1.845 sem teto. A situação foi mais grave em Xerém (Caxias), no sopé da Serra. Para especialistas, ações simples e integradas do poder público como dragagem de rios, desocupação de margens e educação da população poderiam minimizar os impactos dos temporais, comuns nesta época. Eles também lembram que estudos mofam nas gavetas das autoridades. Dois anos após a tragédia na Serra, o estado fez obras em apenas 4km dos 27km de rios, atrasou licitações, não reconstruiu pontes nem entregou moradias. Ontem, a iniciativa mais visível coube a Zeca Pagodinho, que lançou campanha por donativos. (Págs. 1, 9 a 14 e editorial “Aberta temporada de tragédias”)
Entrevistas
Cláudio Egler: Falta de ações
Ações preventivas do poder público poderiam minimizar impactos.
Ana Coelho: Vulnerabilidade
Cidades estão à mercê da irresponsabilidade das autoridades.
Esforço maior para se aposentar
Especialistas dizem que a mudança nos planos de previdência fechada, como os fundos de pensão de estatais e empresas privadas, exigirá contribuição até 37% maior para a pessoa ter o mesmo benefício. (Págs. 1 e 21)
Condenado assume na Câmara
Dizendo ter a “consciência tranquila dos inocentes”, o petista José Genoino, condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, tomou posse ontem como deputado federal. Entre os 17 parlamentares que assumiram o mandato, estava Colbert Martins, preso na Operação Voucher, da PF. (Págs. 1, 3 e 4)
Cúpula chavista se reúne em Cuba
O vice-presidente Nicolás Maduro, o líder da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e os principais ministros da Venezuela se reuniram ontem em Havana, onde o presidente Hugo Chávez está internado. À noite, Maduro e Cabello voltaram a Caracas. (Págs. 1 e 26)
125% mais presos por embriaguez
A Polícia Rodoviária Federal prendeu 723 motoristas dirigindo embriagados nas rodovias federais no Natal e no réveillon. O número é 125% maior que o de um ano atrás. Houve aumento de 11% no número de mortes. (Págs. 1 e 8)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo manobra e garante R$ 16 bi para cumprir meta
Operações envolveram BNDES, Caixa e Fundo Soberano e estão sendo criticadas até internamente
O Ministério da Fazenda fez, no fim do ano, uma série de manobras contábeis para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal de R$ 139,8 bilhões de 2012. As operações garantiram o ingresso de R$ 15,8 bilhões nos cofres da União. Foram três atos, editados no último dia de 2012. No primeiro, o BNDES comprou, com títulos públicos, ações da Petrobrás que pertenciam ao Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização, onde estão depositados recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). O Tesouro resgatou os títulos, o que injetou R$ 8,847 bilhões no caixa federal. O BNDES antecipou dividendos para a União e garantiu R$ 2,317 bilhões. A mesma ação foi adotada pela Caixa, o que resultou em R$ 4,69 bilhões. O “malabarismo” minou a credibilidade da política fiscal e está sendo criticado até dentro do governo. (Págs. 1 e Economia, B1)
Intervenção cambial é a maior desde 2008
O Banco Central fez em dezembro a maior venda de dólares das reservas internacionais desde a crise de 2008 para derrubar a cotação da moeda e compensar a saída de recursos do País. Até o dia 28, foram injetados US$ 5,5 bilhões no mercado de câmbio. O BC vendeu dólares das reservas com o compromisso de recompra, o que não era feito desde 2009. O Banco Central ainda fez leilões de contratos de câmbio de quase US$ 4 bilhões. (Págs. 1 e B1)
Chuva deixa 1 morto e 1,7 mil fora de casa no RJ
O temporal que atingiu o Estado do Rio ontem provocou a morte de uma pessoa e deixou mais de 20 feridos. Ao menos 1,7 mil pessoas perderam suas casas. Um homem continuava desaparecido até a noite. A morte aconteceu em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O transbordamento de três rios deixou as ruas da localidade cobertas de lama. Carros foram levados pela enxurrada e havia entulho por toda parte. Pelo menos oito casas foram destruídas. (Págs. 1 e Cidades, C3)
Zeca Pagodinho
cantor, ele ajudou moradores
“Muitas famílias acabaram. Gente pobre, sofredora. Lá só tem um caminho, que está tomado de lixo. É um descaso”.
Estado de SP também quer ter dívida renegociada
A renegociação da dívida com a União, apontada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) como medida fundamental para a cidade retomar sua capacidade de investimento, também é pleiteada pelo governo estadual, do PSDB. Segundo o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, o Estado tenta há pelo menos dez anos negociar com a União formas para diminuir o total pago. Os governos de Sergipe, Rio Grande do Sul, Bahia e Acre, todos do PT, também querem rediscutir seu débito. (Págs. 1 e Cidades, C4)
Usuário de crack terá internação involuntária
Um ano após o início da operação na cracolândia, o governo de SP vai fazer mutirão para internações involuntárias de dependentes químicos que ficam nas ruas da capital. A permissão de recolhimento será dada por um parente. A ideia é lançar o programa em dez dias, com apoio de psiquiatras, juízes, promotores e advogados. (Págs. 1 e Cidades, C1)
Ambev passa Petrobrás e é a empresa mais valiosa (Págs. 1 e Economia, B11)
Foto-legenda: ‘Consciência serena’
José Genoino fala, ao lado de petistas, ao assumir mandato na Câmara. Condenado à prisão, ele disse ter a ‘consciência serena dos inocentes’. (Págs. 1 e Nacional, A4)
Celso Ming: Otimismo na agricultura
A próxima safra brasileira deve, de novo, ser recorde. A estimativa para a produção anual de grãos é animadora: espera-se crescimento de 8%. (Págs. 1 e Economia, B2)
Notas & Informações: Ameaça à responsabilidade fiscal
O governo tentou encobrir proposta de modificação na LRF (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Ainda dá para você comprar sem o novo aumento
A professora Simone Passos gastou R$ 3 mil, em 2012, com o material escolar das filhas, Fernanda e Débora. Este ano, fez as contas e concluiu: “Devo desembolsar R$ 1 mil a mais”. Ontem, ela foi às compras, decidida a “fugir do tumulto” de última hora. Além de escapar do corre-corre, Simone deve se livrar de novo aumento de preço previsto para ocorrer nos próximos dias. No fim de 2012, o setor já havia elevado os valores de livros e outros itens didáticos entre 5% e 7%. “Até a próxima semana, saberemos se haverá alta”, diz José Aparecido da Costa, presidente do Sindpel, sindicato que reúne livrarias e papelarias. (Págs. 1 e 26)
Foto-legenda: Rio de desespero
O Rio de Janeiro reviveu um dos seus maiores pesadelos. A chuva de ontem fez transbordar três rios, e várias cidades serranas e da Baixada Fluminense foram inundadas. Uma pessoa morreu e 1,2 mil estão desabrigadas. No município de Duque de Caxias (E), ruas inteiras estão destruídas. Em Xerém, região mais atingida, a solidariedade: o sambista Zeca Pagodinho resgatou moradores com seu quadriciclo. (Págs. 1 e 7)
Governo faz manobra e fecha contas
Um artifício contábil de R$ 76,5 bilhões — com dinheiro retirado até do chamado Fundo Soberano — foi a saída encontrada pelo Tesouro Nacional para cumprir a meta de superávit primário. (Págs. 1 e 9)
Genoino toma posse e diz não se constranger
Condenado pelo STF por corrupção e formação de quadrilha, o petista assume mandato de deputado federal e afirma se sentir “confortável”. Segundo líderes da oposição, a situação é “constrangedora”. (Págs. 1, 2 e 3)
Marina articula sigla e deve disputar GDF
De olho em 2014 e ancorada nos 611 mil votos recebidos no DF quando concorreu ao Planalto, ex-senadora corre para formar novo partido, que hoje já teria adesão de 14 parlamentares. (Págs. 1 e 5)
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Valor Econômico
Manchete: União usa fundo soberano para cumprir meta fiscal
A dificuldade para cumprir a meta de superávit de 2012 levou o governo a utilizar, pela primeira vez, o mecanismo de política fiscal anticíclica criado em 2008 junto com o Fundo Soberano do Brasil. Para engordar as receitas da União em dezembro, no último dia do ano foram sacados R$ 12,4 bilhões anteriormente investidos pelo Fundo Soberano do Brasil (FSB) em cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE). O resgate representou 81% dessa “poupança”, criada justamente para garantir o cumprimento da meta em anos ruins para as contas públicas.
O esforço de última hora para garantir o piso de superávit primário envolveu ainda novas antecipações de dividendos ao Tesouro Nacional pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Somadas, as três medidas — adotadas nos últimos dias do ano, mas divulgadas somente ontem — proporcionaram receita primária de aproximadamente RS 19,4 bilhões. Em operações viabilizadas pelo próprio Tesouro, que resgatou títulos da dívida pública em poder dessas instituições, a Caixa adiantou R$ 4,7 bilhões e o BNDES, R$ 2,3 bilhões. (Págs. 1 e A3)
Cresce venda de tratores e colheitadeiras
As vendas de máquinas agrícolas no ano passado surpreenderam favoravelmente o setor. A expectativa era de crescimento zero por causa das quebras nas colheitas de grãos no Sul do país e das restrições às exportações para Argentina, mas dados ainda preliminares indicam uma expansão da ordem de 5%, segundo a Anfavea, que reúne os fabricantes. Milton Rego, vice-presidente da entidade, estima que as vendas alcançaram 69 mil tratores e colheitadeiras. Agora, a Anfavea prevê um aumento entre 4% a 5% para o mercado doméstico neste ano. Uma das explicações para a melhora verificadas no ano passado foi a redução de 5,5% para 2,5% nos juros do Programa de Sustentação do Investimento, do BNDES. (Págs. 1 e B10)
Atraso nos projetos de telecom para Copa
A infraestrutura de telecomunicações e de tecnologia que o governo pretende erguer para apoiar os grandes eventos esportivos que acontecem no país a partir deste ano está com o seu cronograma em xeque. Até novembro, nenhuma licitação para aquisição de equipamentos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia sido concluída. A situação era a mesma na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, criada pelo Ministério da Justiça em 2011 para montar uma rede integrada de segurança e inteligência nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Todos os projetos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), se encontravam em fase de elaboração de termo de referência ou do edital.
A responsabilidade pelas comunicações e pela segurança que esses órgãos têm não é pequena. A Secretaria de Segurança para Grandes Eventos tem um orçamento de R$ 810,6 milhões que deverá ser usado para compra de uma série de equipamentos especiais, como viaturas equipadas com tecnologias capazes de realizar atividades de comando integrado em diversas áreas ou ainda veículos do tipo caminhão-baú, sem cabine, com câmeras localizadas em mastros telescópicos. No caso da Anatel, foram alocados R$ 47,3 milhões para projetos que envolvem fiscalização e monitoramento de equipamentos e radiofrequência, gestão do uso do espectro de telecomunicações e segurança da rede. (Págs. 1 e B2)
Governo apura reclamações contra bancos
Diante do grande número de reclamações de consumidores, o govemo está de olho no relacionamento dos bancos com seus clientes. Criada no ano passado, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, apura indícios de falta de informações e de clareza nos contratos de instituições financeiras. Dados obtidos pelo Valor apontam um aumento de 31,4% nas reclamações contra bancos nos Procons durante os 11 primeiros meses do ano passado, em comparação com o mesmo período de 2011. (Págs. 1 e C1)
Onda de calor acelera vendas de ar-condicionado e bebidas
O forte calor registrado em dezembro, com recordes de até 43,2° C no Rio de Janeiro e de 40,7° C no Rio Grando Sul, jogou a favor da economia. Fabricantes e varejistas confirmam aumentos – em alguns casos bastante expressivos – nas vendas de produtos como bebidas, protetores solares, inseticidas e, principalmente, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. A demanda foi tão grande que em algumas regiões houve falta de produtos, o que fez o comércio recorrer à indústria para reabastecer as gôndolas. Houve aumento de vendas inclusive em relação ao verão passado.
Na rede Extra, as vendas de aparelhos de ar-condicionado saltaram 257% e as de ventiladores, 150%. “Foi a maior venda registrada na história do Grupo Pão de Açúcar. O pico foi o dia 26 de dezembro”, disse Fabbio Lopez Rovito, gerente comercial do Extra. Esses percentuais referem-se ao período de outubro a dezembro, mas a semana do Natal representou 70% desse crescimento. (Págs. 1 e B5)
PSDB prepara discurso para eleição de 2014
O PSDB foi buscar na velha guarda de economistas ligados ao partido nomes para dar as bases do discurso da candidatura do senador Aécio Neves à Presidência. Há uma constante nos debates: para crescer de 5% a 6% ao ano, o país precisa, na visão dos economistas e de Aécio, de um Estado menor e de mais parcerias com o setor privado. Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan se reuniram com ele ao menos quatro vezes em 2012, mas também o ex-senador Tasso Jereissati está envolvido no processo. (Págs. 1 e A7)
Retomada modesta
Depois de desacelerar em 2012, a economia brasileira deve reagir neste ano, puxada por um crescimento maior tanto do consumo quanto dos investimentos, prevê a professora Laura Barbosa de Carvalho, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). (Págs. 1 e A4)
Hidrelétricas pagam mais pela água
Valor arrecadado com a compensação financeira cobrada às usinas hidrelétricas pelo uso da água para geração de energia elétrica aumentou 10% no ano passado, para R$ 2,2 bilhões. (Págs. 1 e B1)
Crise externa ‘esvazia’ o Rio
Apesar dos 700 mil turistas que compareceram à festa de réveillon em Copacabana, a taxa de ocupação nos hotéis cariocas ficou em 92,32%, uma queda de 5% em relação ao mesmo período de 2011. (Págs. 1 e B4)
Peru também barra carne brasileira
O Peru se tornou ontem o primeiro país da América do Sul a proibir a carne bovina brasileira devido ao caso de “vaca louca” no Paraná. Pouco significativo para as vendas, o Peru é o 9º país a oficializar algum tipo de embargo ao produto nacional. (Págs. 1 e B10)
BB deve criar banco de investimento
O Banco do Brasil estuda desmembrar sua área de mercado de capitais em um banco de investimento independente, em parceria como uma instituição privada. O modelo seria o mesmo usado na criação da BB Seguridade, junto com a Mapfre. (Págs. 1 e C1)
Custos trabalhistas
Superior Tribunal de Justiça inicia o ano com julgamento relevante para o custo da folha de pagamentos: a incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, adicional de férias e aviso prévio indenizado, entre outras verbas. (Págs. 1 e E1)
Ideias: Gesmar Santos e Ana Sant’Anna
Uma política de incentivo ao uso racional dos agrotóxicos pode ser mais efetiva que as atuais ações de controle e punição. (Págs. 1 e A10)
Ideias: Armando Castelar Pinheiro
Se a economia acelerar, as margens empresariais devem subir com força e pressionar mais a inflação. (Págs. 1 e A11)
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Estado de Minas
Manchete: Funil apertado para os cotistas na UFMG
Cotas exigiram nota mais alta do que no geral em metade dos cursos para ir à 2ª etapa
No primeiro vestibular com o novo sistema, a UFMG reservou 12,5% das vagas em quatro modalidades de cotas, para estudantes de escolas públicas, autodeclarados negros, pardos ou indígenas e com renda familiar bruta menor que 1,5 salário mínimo. Em 66 dos 112 cursos, a nota de corte no Enem para avançar à 2ª etapa foi maior para os cotistas do que na livre concorrência. Considerando-se os cursos em que pelo menos uma modalidade de cota exigiu nota maior que a nota geral, o percentual sobe de 50% para 91%. Isso quer dizer que em apenas nove cursos, incluindo medicina, direito manhã, engenharia de produção e algumas cadeiras de música, a nota de classificação na livre concorrência foi maior do que para a reserva de cotas.
A Justiça Federal determinou que o MEC libere acesso imediato à correção das redações do Enem e não apenas em 6 de fevereiro, como previsto. (Págs. 1, 2 e 17)
113 mortos nas estradas de Minas
No balanço de acidentes entre 21 de dezembro e 2 de janeiro, estado foi o que registrou o maior número de óbitos. (Págs. 1 e 18)
Condenado, Genoino toma posse na Câmara
Considerado culpado de corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-presidente do PT José Genoino, que era suplente, assumiu como deputado federal na vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos. Genoino disse sentir-se confortável. “Estou cumprindo a Constituição”, afirmou com a Carta Magna na mão. (Págs. 1 e 3)
Chuva mata e desaloja 2 mil no Rio
Temporal em cidades da Baixada Fluminense, da Região Serrana e no município de Angra dos Reis deixou pelo menos um morto e oito desaparecidos. Em Xerém (D), distrito de Duque de Caxias, bairros inteiros foram soterrados e foi decretada situação de emergência. (Págs. 1, 8 e 9)
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Jornal do Commercio
Manchete: Hospital da Mulher vai virar realidade
Terreno de 30 mil m², no Curado, foi doado pelo Dnit para abrigar a unidade que vai realizar 250 cirurgias e 400 partos por mês. Obra começa em julho e inauguração está prevista para 2015. (Págs. 1 e Cidades, 2)
Qualquer fera pode pedir para rever a redação
A Justiça Federal no Ceará concedeu liminar para todos os candidatos do Enem. (Pág. 1 e capa dois)
Lei seca ficará ainda mais dura no Carnaval
Estado registra êxito da operação no fim de ano e vai intensificar as fiscalizações. (Págs. 1 e Cidades, 3)
Morte e centenas de desabrigados pela chuva no Rio (Págs. 1 e 6)
Condenado, José Genoino toma posse na Câmara (Págs. 1 e 4)
Receita Federal
Agora quem recebe até R$ 1.710,78 está isento do Imposto de Renda. (Págs. 1 e Economia, 3)
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Zero Hora
Manchete: Ataque na Serra nasceu de aliança de bandos na Pasc
Acordo entre quadrilhas dentro da prisão deu origem a série de ofensivas com explosivos, como a que assombrou Cotiporã. (Págs. 1 e 36)
Trânsito: Número de acidentes e mortes cai na Capital
Ações contra o álcool ao volante e maior rigor nas blitze contribuíram para conter massacre nas ruas. (Págs. 1 e 30)
Mensalão: Ao assumir, José Genoino diz sentir-se “confortável”
Condenado pelo STF retorna à Câmara dos Deputados e abre debate entre a letra fria da Constituição e a ética. (Págs. 1, 6 e 7)
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Brasil Econômico
Manchete: STF e Congresso criam impasse no rateio de impostos entre estados
Ao considerar injusta a distribuição do Fundo de Participação dos Estados, o STF deu prazo até o dia 31 de dezembro para o Congresso fixar novo cálculo. Mas nenhuma decisão foi tomada e a divisão, embora inconstitucional, continua em vigor. (Págs. 1 e P6)
Brasil afugenta a pesquisa clínica, diz Antônio Britto
Sem conseguir avançar na inovação tecnológica, o governo Dilma prevê que 2013 será “um ano bom” graças às parcerias entre os ministérios envolvidos com o tema. Mas o presidente da Interfarma, Antônio Britto, não vê motivo para otimismo. Ele afirmou ao BRASIL ECONÔMICO que o país perde pesquisas clínicas para os concorrentes porque faz exigências muito rígidas. (Págs. 1, P4 e P5)
Importador não se ajustou ao fim da guerra fiscal
Para especialistas, as empresas não estão preparadas para as novas regras do ICMS de produtos importados. Ainda há dúvidas sobre a resolução aprovada em novembro. (Págs. 1 e P7)
Mercado vê bolsa em 70 mil pontos
Para analistas, fatores como crescimento da economia brasileira e o preço das commodities vão garantir um ano positivo para a BM&F. (Págs. 1 e P25)
Para FMI, acordo para evitar abismo fiscal nos EUA não é suficiente (Págs. 1 e P28)
Clipping Radiobrás
