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Os gargalos do transporte – Desafio é ampliar o combate à corrupção – O discreto homem forte da Esplanada – Agnelo vai enxugar cargos comissionados – Todos pela Educação compara notas do Pisa e mostra que país avança devagar – Câmaras vão inchar em 2013 com mais de 7.716 vereadores – Salto de 12 para 21 vereadores – Equipe de Dilma tenta sufocar candidatura de Aldo…
O Globo
Câmaras vão inchar em 2013 com mais de 7.716 vereadores
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios indica que, em 2013, o número de vereadores do país vai saltar dos atuais 51.992 para 59.708. As 7.716 novas vagas, a serem oferecidas já nas eleições municipais de 2012, serão justificadas pelo aumento populacional constatado pelo Censo 2010, do IBGE, e pela emenda constitucional que mudou o cálculo do tamanho das Câmaras. O aumento das vagas vai coincidir com o reajuste salarial para os vereadores de todo o país, num efeito cascata provocado pelo reajuste de 62% de deputados e senadores, este mês.
Salto de 12 para 21 vereadores
Com orçamento atual de R$18,6 milhões por ano e uma sede ainda alugada, o aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores da capital de Tocantins divide opiniões. Hoje a cidade tem 12 vereadores e, a partir de 2013, pode passar a ter 21. Nem mesmo o atual presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Wanderlei Barbosa (PSB), que está no quinto mandado, acredita que a ampliação será boa para a cidade. Para ele, o ideal seria um número entre 15 e 17 vereadores.
– A PEC que aumenta o número de vereadores reduziu o repasse para a Câmara, de 7% para 6% do orçamento municipal. Por isso, acho que esse assunto deve ser bem discutido. Não temos condições financeiras de ter 21 vereadores – disse Barbosa, que foi eleito deputado estadual e deixará o cargo no dia 31 de dezembro para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa do Tocantins.
Equipe de Dilma tenta sufocar candidatura de Aldo
Preocupados com o crescimento de uma candidatura alternativa à presidência da Câmara, integrantes da equipe de transição já trabalham para sufocar o nome do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) junto aos partidos aliados. A ordem partiu da Granja do Torto, com o aval da presidente eleita, Dilma Rousseff. O objetivo é consolidar uma candidatura única, contornando os focos de insatisfação com a montagem do governo Dilma.
Há duas semanas, o PT lançou o nome do deputado Marco Maia (PT-RS) numa manobra que surpreendeu o núcleo de transição, que apostava na candidatura do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). No Planalto, a manobra foi vista como recado a Dilma sobre a insatisfação da bancada petista com a composição do 1º escalão.
Por isso, no Torto o temor é que esse clima de contrariedade contamine a maioria dos partidos da base governista. E que os aliados usem a disputa pelo comando da Câmara para mandar um recado ao futuro governo, numa demonstração de força.
O Rolls-Royce abre o bico
Seis mulheres vão ser destacadas para integrar o círculo de segurança mais próximo da presidente eleita, Dilma Rousseff, no desfile e solenidade de posse em 1º de janeiro. No ensaio do desfile, promovido ontem à tarde pelo Gabinete de Segurança Institucional na Esplanada dos Ministérios, as seis acompanharam o Rolls-Royce em que a presidente deverá desfilar da Catedral de Brasília até o Palácio do Planalto. Esta é a primeira vez em que o círculo da segurança presidencial será formado por mulheres, e não por homens. O ensaio começou às 14h45m e terminou mais de três horas depois.
Logo no início da simulação do desfile, o Rolls-Royce, carro utilizado em todas as posses dos últimos presidentes eleitos, teve superaquecimento do motor e o ensaio foi interrompido por alguns minutos. Um dos mecânicos disse que o problema, rapidamente corrigido, foi provocado por excesso de aditivo na água do radiador. A diretora de Relações Públicas do Senado, Juliana Guaracy, fez o papel de Dilma na 1ª etapa do desfile. Ela usou óculos escuros e, numa tentativa de dar verossimilhança ao treino, até acenou para o público.
Feriadão de Natal tem 91 mortos nas estradas
No feriado de Natal, pelo menos 91 pessoas morreram nas estradas federais do país. O balanço parcial foi divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal e refere-se aos dias 24, 25 e 26 – ontem, só até as 15h. O maior número de vítimas fatais foi registrado na véspera de Natal: 47 pessoas morreram em acidentes. No dia de Natal, foram 30, e ontem, na contagem parcial, 14.
Nos três dias, ocorreram 1.450 acidentes, com 1.097 feridos e 91 mortos. Foram realizados 8.835 testes com bafômetro, dos quais 262 deram positivo. Desses, 122 motoristas foram presos por embriaguez. Outras 90 pessoas foram presas em flagrante por outros crimes ao longo da operação nas estradas.
Todos pela Educação compara notas do Pisa e mostra que país avança devagar
Recém-divulgado, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), que analisa o desempenho de estudantes de 15 anos, mostrou que o ensino no Brasil avançou: o país teve a terceira maior evolução nas médias de 65 nações. No entanto, ao comparar os dados de 2006 com os de 2009, um estudo do Todos pela Educação aponta que dos 27 estados, incluindo o Distrito Federal, apenas São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Maranhão conseguiram média acima da obtida pelo Brasil, nas disciplinas analisadas pelo Pisa: leitura, matemática e ciências.
Ao todo, onze estados tiveram queda em relação a 2006 em uma ou mais disciplinas. A pior média é a de Sergipe, que apresentou queda nas três áreas – perdeu 29 pontos em leitura, 26 em matemática e 24 em ciências.
Racha provoca demissão coletiva no MP do Rio
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público do Rio, que investiga fraudes nas operações comerciais da Refinaria de Manguinhos, perdeu de uma só vez três de seus quatro promotores. Eles pediram exoneração, em ato publicado no Diário Oficial do dia 17, por divergir de outros setores do MP sobre o grau de autonomia das medidas tomadas pela unidade.
Desde que assumiram, há um ano, os promotores se queixavam do problema. Em casos de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão, a Coesf precisava do suporte de outra unidade do MP, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Porém, mesmo cobrados, os promotores se negavam sistematicamente a dar detalhes prévios das operações – algumas direcionadas a autoridades estaduais – para evitar vazamento.
Escolha do novo diretor da PF fica para esta semana
O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixou para esta semana a escolha do novo diretor da Polícia Federal. A escolha seria feita numa reunião entre Cardozo e a presidente eleita, Dilma Rousseff, na quinta-feira passada, mas o encontro foi adiado. Dilma viajou a São Paulo para visitar o vice-presidente José Alencar, que está internado. A escolha do substituto do atual diretor, Luiz Fernando Corrêa, terá como base uma lista de três nomes, que o ministro submeterá à presidente.
Cardozo fez a seleção depois de conversar com cinco delegados: o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon; o corregedor-geral Valdinho Jacinto Caetano; os superintendentes em São Paulo, Leandro Coimbra, e no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto; e o diretor-executivo Luiz Pontel de Souza. São delegados da nova geração de administradores que começaram a chegar a cargos estratégicos da polícia nos últimos anos.
Mantega visita Alencar e diz que ele está bem
O vice-presidente José Alencar, que sofre com um câncer no intestino e está internado desde quarta-feira no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, recebeu ontem a visita do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em tom de brincadeira, o ministro disse que Alencar apresentava bom quadro de saúde, a ponto até de voltar a reclamar da taxa de juros, sua principal queixa contra a política econômica durante os oito anos no governo.
Mantega, que chegou por volta das 12h30m e ficou cerca de meia hora no hospital, não quis revelar o que o vice-presidente lhe falou sobre os juros. De acordo com o ministro, Alencar elogiou os rumos da economia brasileira.
O Estado de S. Paulo
Governo admite que fronteiras do País estão vulneráveis
Um estudo do próprio governo alerta para a vulnerabilidade das fronteiras do Brasil ao contrabando e ao narcotráfico e expõe a carência de políticas públicas para a região, informa o repórter Marcelo de Moraes. O trabalho, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, propõe a adoção de 34 medidas. As propostas incluem desde os pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações especiais até a criação de gratificações especiais para incentivar a ocupação dos postos de trabalho. A faixa de fronteira abrange 588 cidades, espalhadas por 11 Estados, envolvendo cerca de 10 milhões de habitantes.
Mesmo deficiente, serviço de saúde atrai estrangeiros
Se nos principais centros urbanos do País o serviço público de saúde é alvo de críticas, na faixa de fronteira esse tipo de atendimento é considerado um bem valioso pelos estrangeiros e tem até provocado fluxo migratório para o lado brasileiro.
O motivo é simples: quase nunca há serviço de saúde do lado de lá. Quando existe, é privado e se torna proibitivo para comunidades mais pobres.
Lula descerá a rampa ao som do ”Tema da Vitória” da Fórmula 1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descerá a rampa do Palácio do Planalto pela última vez, ao se despedir do cargo, ao som do Tema da Vitória, de Eduardo Souto Neto – música tradicionalmente associada às corridas da Fórmula 1. Ontem, durante o ensaio geral da posse de Dilma Rousseff, o tema foi testado e aprovado pela banda dos Dragões da Independência, o regimento da guarda presidencial.
A escolha foi feita pelo 1.º tenente Almeida Machado, regente da banda dos Dragões. Indagado se essa seria a música do presidente, o tenente respondeu: “E tem música mais apropriada?”
O ensaio envolveu pessoal das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Itamaraty, Palácio do Planalto e Congresso. Agentes da PF que farão a segurança do cortejo correram ao lado do Rolls Royce presidencial e do Cadillac que o vice-presidente vai usar.
Vereador denuncia fraudes em Jandira
Supersalários, licitações fraudulentas, propina, peculato, formação de cartéis e servidores fantasmas marcaram a gestão Braz Paschoalin (PSDB) – prefeito de Jandira executado a tiros de grosso calibre dia 10 -, segundo relato do vereador Reginaldo Camilo dos Santos, o Zezinho do PT.
Na última quinta-feira, o parlamentar entregou ao Ministério Público cópias de 278 contratos que podem comprovar desmandos administrativos.
A promotoria suspeita que a execução de Paschoalin foi decretada por uma organização envolvida em contratos ilícitos para obras, locação de imóveis e fornecimento de produtos e serviços. A polícia prendeu sete envolvidos e acredita estar muito próxima de esclarecer o caso.
O ex-secretário municipal de Habitação Wanderlei Lemes de Aquino, preso há 10 dias por ordem judicial, é o principal alvo da investigação. Ele nega desvios de recursos públicos. Seu advogado, o criminalista Mauro Otávio Nacif, sustenta que Aquino não é mandante do crime.
Mão de obra barata vira alvo de exploradores
A questão do trabalho foi identificada no estudo como uma das que produzem maiores efeitos nas regiões de faixa de fronteira. Na prática, o lado mais desenvolvido atrai para si o maior número de pessoas em busca de emprego e salários mais altos – além de interessados na rede de atendimento e serviços, especialmente na saúde. O problema é que, em muitos casos, esses trabalhadores acabam sendo explorados de forma irregular.
“De modo geral, as melhores oportunidades oferecidas pelo lado mais desenvolvido, sobretudo para a realização de trabalhos pesados, descartados pelos profissionais qualificados desse mesmo lado, acarretam, ao longo do tempo, um fluxo de trabalhadores do lado mais pobre para o mais rico do limite internacional”, cita o relatório.
Correio Braziliense
Agnelo vai enxugar cargos comissionados
Uma das primeiras medidas de Agnelo Queiroz assim que tomar posse como governador do Distrito Federal, no sábado, será a reavaliação dos 18,5 mil cargos de confiança do Executivo. A ideia é exonerar boa parte dos comissionados. As exceções ficarão por conta de quem tem função vital, de chefia ou de atendimento direto ao público – por exemplo, em hospitais. O pente-fino será tratado como uma rotina, pois já foram constatados exageros evidentes. Na Administração de Sobradinho, há apenas quatro efetivos e cerca de 100 comissionados. Relatórios elaborados pela equipe de transição de Agnelo sugerem outras medidas emergenciais para os primeiros 100 dias da nova gestão. Uma delas será o rearranjo da máquina administrativa, com redução drástica dos quadros.
O discreto homem forte da Esplanada
“Quero você na Vice-Presidência do Banco do Brasil”, disse o presidente Lula ao deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), que saiu do encontro todo contente, disposto a aceitar o cargo. Dias depois, Magela receberia um telefonema do então coordenador-geral da transição, Antônio Palocci, convidando-o para uma conversa. “Sei que o presidente convidou você para vice do Banco do Brasil, mas falei com ele e precisamos de alguém talentoso para fazer acontecer o Banco do Povo. Seu nome é o ideal (…).” Foi assim que Palocci, numa única conversa, deslocou Magela de uma das vice-presidências do BB, onde queria ver pessoas mais afeitas ao mercado, para o chamado Banco do Povo.
O episódio, durante a formação do segundo escalão do governo Lula, é apontado por vários integrantes do PT como revelador da forma de atuar do futuro ministro da Casa Civil. Palocci não bate de frente nem briga por pequenas coisas. Libriano de 4 de outubro — completou 50 anos este ano — é tido por seus companheiros de partido como detentor de um estilo conciliador, capaz de levar o interlocutor a fazer o que ele deseja sem deixar transparecer que saiu ganhando no episódio. Quem melhor o definiu essa semana foi o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que, numa conversa com amigos, declarou: “Palocci é política pura”.
Ensaio com Dilmas genéricas
A expectativa é de que 20 mil pessoas compareçam à Esplanada dos Ministérios para a posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, no sábado. Ontem, foi realizado o último ensaio e os ajustes finais para a cerimônia, principalmente na segurança, que será feita pela Polícia Federal até o Congresso — onde ela tomará posse — e depois pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Durante o deslocamento, Dilma, sozinha no banco de trás do veículo, será escoltada por pelo menos 16 agentes federais mulheres, que ficarão mais próximas a ela do que os demais policiais. O Exército usará mil soldados. Ao todo, serão pelo menos 3 mil profissionais de todas as forças, contando as polícias Federal, Militar e Civil.
Desafio é ampliar o combate à corrupção
No início de 2004, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começava seu segundo ano à frente do Palácio do Planalto, um escândalo abalou o governo e a sociedade. Era o primeiro grande caso de corrupção envolvendo um integrante da gestão petista. O então subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Waldomiro Diniz, foi acusado de receber pagamentos de propina na época em que atuou à frente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), autarquia do governo fluminense.
Ligado ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu, Waldomiro foi o “pioneiro” dos escândalos durante a era Lula, que tiveram seu ápice no episódio do mensalão — quando o próprio Dirceu e uma leva de autoridades do primeiro escalão caíram — e, coincidentemente, terminaram onde tudo começou, na Casa Civil, com a queda da ex-ministra Erenice Guerra, acusada, entre outras irregularidades, de tráfico de influência.
Os gargalos do transporte
O governo Luiz Inácio Lula da Silva realizou muito na área de transportes, algo em torno de R$ 62 bilhões. Mas deixa um desafio ainda maior para a sua sucessora, Dilma Rousseff. Os investimentos previstos para os próximos oito anos somam R$ 350 bilhões. Só no setor de rodovias serão necessários R$ 220 bilhões para colocar todas as estradas em dia até 2018, incluindo obras de restauração, construção e duplicação de vias. Outra demanda pesada está no setor de ferrovias, em que serão necessários R$ 46,8 bilhões para terminar obras como a Norte-Sul e o trem bala Rio-São Paulo e mais R$ 46 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A presidente eleita vai precisar de dois mandatos para fazer tudo isso.
Valor Econômico
Transferência de renda é a principal marca da gestão Lula
Houve um gigantesco aumento das transferências de renda para as famílias durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Esta foi a principal marca do gasto público durante os oito anos do mandato do atual presidente. No período de seu governo, as despesas primárias da União (não inclui o pagamento de juros das dívidas públicas) cresceram muito, 2,9 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados do Ministério da Fazenda. Deste aumento, 2,2 pontos percentuais do PIB resultaram de gastos com as transferências de renda para as famílias, que subiram de 6,8% do PIB em 2002 para 9% do PIB este ano.
Posse deve ser acompanhada por 20 mil pessoas
No sábado, dia 1º de janeiro, cerca de 20 mil pessoas devem acompanhar a cerimônia de posse da presidente eleita, Dilma Rousseff. Para garantir que tudo corra bem, foi realizado ontem o último ensaio antes do evento, promovido pelo cerimonial do Itamaraty. Segundo o chefe do cerimonial, embaixador George Prata, o objetivo é fazer um “ajuste fino” para que não ocorram problemas.
Para que o ensaio fosse feito, o trânsito foi interrompido na Esplanada dos Ministérios. A cerimônia de posse está prevista para começar às 14h10, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. Dilma seguirá em direção ao Congresso Nacional dentro do Rolls-Royce presidencial. O carro já foi usado no ensaio desta tarde. No lugar de Dilma, estava a funcionária do Senado Juliana Rabelo.
Sem Quércia, Temer amplia poder sobre diretório paulista do PMDB
A morte do presidente do PMDB de São Paulo e ex-governador Orestes Quércia antecipa a discussão sobre a troca do comando do diretório paulista. Sem um dos principais líderes da oposição ao lulismo em São Paulo, o vice-presidente eleito, Michel Temer, deverá controlar o partido no Estado e isolar o grupo resistente ao governo federal.
Aos 72 anos, Quércia morreu na manhã de sexta-feira, vítima de um câncer na próstata, e foi enterrado no sábado. O ex-governador havia combatido o câncer há 10 anos e desde setembro estava sob tratamento.
Dilma sinaliza que dará ênfase à relação com a China
Antes mesmo de tomar posse, a presidente eleita, Dilma Rousseff, esboça iniciativas para dar grande importância às relações entre China e Brasil, informou ao Valoro assessor internacional do atual e do próximo governo, Marco Aurélio Garcia. Dilma cogita ir à China em abril; pretende mandar em visita ao país o novo ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o próprio Garcia; e planeja “multiplicar esforços com os chineses”, para encontrar áreas de atuação conjunta e enfrentar os problemas bilaterais, como atritos na área comercial. Congresso em foco
