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Governo bate o pé em mínimo de R$ 545 – MP quer fim de pensão para ex-governador – Disputa de cargos na Câmara vale R$ 95 mi – Juiz decide que quem perdeu casa na chuva não deve IPTU – Juros médios para pessoa física sobem 4,5 pontos em 2 semanas – Governo vai propor concessão única para todas as mídias – Planalto não chega a acordo com centrais sobre mínimo – Lula vai ganhar R$13 mil por mês e ser registrado em carteira pelo PT …
O Globo
Manchete: Furnas fez negócios com firma ligada a deputado
Estatal pagou R$ 80 milhões por ações que valiam R$ 7 milhões
Menos de oito meses depois de abrir mão do direito de preferência na compra de ações da empresa Oliveira Trust Servicer, a estatal Furnas Centrais Elétricas pagou R$ 73 milhões a mais pelos mesmos papéis. O negócio, informa CHICO OTAVIO, favoreceu a Companhia Energética Serra da Carioca II, que pertence ao grupo Gallway. Um dos diretores do Gallway na época, em 2008, era Lutero de Castro Cardoso, ex-presidente da Cedae. Outro nome conhecido do grupo, que tem sede em paraísos fiscais, é o do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Os dois são ligados ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que indicou o então presidente de Furnas, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde. O negócio foi registrado em atas da diretoria da estatal e envolveu a alteração da sociedade montada para construir e explorar a usina de Serra do Facão, em Goiás. Ontem, Furnas alegou que pagou R$ 73 milhões a mais porque a Serra da Carioca fez investimentos na sociedade. A estatal não forneceu, porém, qualquer detalhe sobre a transação. (Págs. 1 e 3)
E no Twitter de Eduardo Cunha …
“O docto foi feito pelo Fabio Rezende que nem coragem para assinar teve. Ele não tem aquilo roxo e sim rosado”, escreveu o deputado peemedebista, entre outros ataques a petistas. No caso, refere-se a um ex-diretor de Furnas. (Págs. 1 e 3)
Procurador-geral prepara ações contra pensão ilegal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prepara levantamento para mover ações com o objetivo de suspender o pagamento de aposentadorias de ex-governadores. Ele disse que os estados poderiam se antecipar e cancelar esses privilégios, já julgados ilegais pelo STF, argumentando que não é razoável pagar pensão vitalícia a ex-governadores que ficaram apenas quatro anos no cargo – há casos de políticos que ficaram apenas dias e recebem a pensão. (Págs. 1, 4, Dos Leitores e editorial “O sentido da aposentadoria de governador”)
Nova titular da Senad é alvo de ação
Paulina Duarte, nomeada para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), no lugar de Pedro Abramovay, é acusada de improbidade, em ação do MP, por contratar sem licitação uma amiga para fazer cartilhas. (Págs. 1 e 11)
Discussão sobre mínimo terá 2ª rodada
Terminou sem avanços a primeira reunião entre o governo Dilma e centrais sindicais para discutir o aumento do mínimo. Foi marcada nova reunião, para 2 de fevereiro. O governo insiste nos R$ 545; as centrais, em R$ 580. (Págs. 1 e 9)
Região Serrana tinha 42 mil e não 6 mil em áreas de risco (Págs. 1 e 12 a 14)
Com presidente interino, Ibama libera usina de Belo Monte (Págs. 1 e 23)
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Folha de S. Paulo
Manchete: SP adotará padrão mais rígido para poluentes
Boa Notícia: Para especialistas, desafio é avançar na melhoria da qualidade do ar
O Estado de SP adotará padrão mais rígido para classificar a qualidade do ar; o assunto será tratado hoje pelo conselho ambiental. O parâmetro atual foi estabelecido em 1990 e está defasado em relação ao definido em 2005 pela Organização Mundial da Saúde.
Se o novo padrão estivesse em vigor, a Grande SP teria tido, em 2008, o ar inadequado 1.265 vezes para o poluente poeira. Foram duas.
A adoção do padrão da OMS será gradual, relatam Eduardo Geraque e Cristina Moreno de Castro.
Grupos sensíveis – crianças, idosos e pessoas com doenças cardíacas e respiratórias – poderão ter mais controle da exposição a riscos e se preparar melhor para dias de poluição crítica.
Para especialistas, há avanço; o desafio será criar política de melhoria da qualidade do ar. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Painel: Lula vai ganhar R$13 mil por mês e ser registrado em carteira pelo PT
O PT decidiu pagar um salário mensal de R$ 13 mil ao ex-presidente Lula. O contracheque será equivalente ao do presidente da legenda, José Eduardo Dutra.
“Ele é um importante dirigente político”, argumenta Dutra. Como o estatuto não prevê pagamento a cargos simbólicos, o registro será de assessor. (Págs. 1 e Poder A4)
Ibama dá licença parcial para iniciar Belo Monte
O Ibama concedeu licença de instalação parcial para o início do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).
A Nesa (Norte Energia SA) obteve agora permissão para desmatamentos visando a montagem de canteiros e acampamentos da obra situada no rio Xingu.
A hidrelétrica será a terceira maior do mundo, atrás de uma usina chinesa e da binacional Itaipu. (Págs. 1 e Poder A11)
Análise
Para evitar que a usina de Belo Monte atrasasse um ano, governo criou o licenciamento especial, escreve Leila Coimbra. (Págs. 1 e Poder A11)
Museu de tudo
A casa de 4.100 m² do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira parece um museu de tudo, relata Mario César Carvalho. Há esculturas fenícias, busto romano, pórtico barroco, obras modernistas, pintores famosos.
O imóvel deve ir a leilão para cobrir o rombo de R$ 2,2 bilhões do banco, com lance mínimo em torno de R$ 80 milhões. (Págs. 1 e Mercado B10)
Foto legenda:
Preciosidades – Na sala de Edemar, obras de Sandro Chia 1, Georg Baselitz 2, Karel Appel 3, Robert Rauschenberg 4 e Jonh Chamberlain 5; na sala de jantar, luminária do alemão Ingo Maurer, comprada por R$ 600 mil em valores atuais 6, mesa de mogno do século 18 para 20 pessoas, que custou R$ 652 mil 7 e pórtico barroco 8. (Pág. 1)
Clóvis Rossi
Nunca a imagem do Brasil em Davos foi tão positiva. (Págs. 1 e Mercado B11)
Planalto não chega a acordo com centrais sobre mínimo
O governo manteve posição fechada ontem, em reunião com as centrais sindicais, de estabeleceram salário mínimo de R$ 545 em 2011, “sem espaço para demagogias”, mas acenou com a tendência de corrigir a tabela do IR em 4,5%.
Sindicalistas defenderam R$ 580, mas reconheceram que o governo dificilmente passe de R$ 550. (Págs. 1 e Poder A10)
Ministros do TCU acatam acusação contra fundação de José Sarney (Págs. 1 e Poder A6)
Oposição rebate discurso e diz que Obama leva os EUA à bancarrota (Págs. 1 e Mundo A19)
Editoriais
Leia “Saudade do Sputnik”, sobre o discurso de Barack Obama; e “A regra do privilégio”, acerca das novas normas para passaportes diplomáticos. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo vai propor concessão única para todas as mídias
Avaliação é de que avanço da convergência de mídias tornou obsoleto plano de proibir propriedade cruzada
O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que a tecnologia tornou a discussão obsoleta, informam Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas – da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) um projeto de concessão única. A inversão do processo partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e TV. O conselheiro da Anatel João Resende considera a concessão única “inevitável” para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia, na sua avaliação, uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os diferentes meios de comunicação de forma isolada. (Págs. 1 e Nacional A4)
Análise
João Bosco Rabello
O governo busca credibilidade para seu compromisso com a liberdade de imprensa. (Págs. 1 e Nacional A4)
Panamericano tem rombo maior que o anunciado
A nova administração descobriu que o rombo do Panamericano, causado por fraude contábil, é maior do que os R$ 2,5 bilhões estimados pelo BC, informam David Friedlander e Leandro Modé. Como o banco, controlado pelo Grupo Silvio Santos, precisará de mais dinheiro, estuda-se a concessão de um novo empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito. (Págs. 1 e Economia B1)
Oi vende fatia para Portugal Telecom
A entrada da Portugal Telecom (PT) no Grupo Oi finalmente saiu do papel. Pela operação anunciada ontem, a companhia portuguesa vai desembolsar R$ 8,32 bilhões para ter fatia de 22,38% no grupo brasileiro. O acordo, costurado desde julho do ano passado, prevê ainda que a Oi compre uma participação de 10% na PT, negócio estimado em cerca de R$ 1,7 bilhão. (Págs. 1 e Economia B12)
Começa em fevereiro obra do Rodoanel
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que as obras no Trecho Leste do Rodoanel devem ser iniciadas em fevereiro. O pedágio do Trecho Sul, inaugurado em 2010, passará a ser cobrado em julho. (Págs. 1 e Cidades C1)
Juros médios para pessoa física sobem 4,5 pontos em 2 semanas
Dados do Banco Central mostram que, após pacote do governo para conter o crédito, o juro médio no sistema financeiro subiu de 35% anuais no fim de 2010 para 38% em 12 de janeiro, o mais alto desde abril de 2009, Na média, a taxa para pessoa física passou de 40,6% para 45,1%. (Págs. 1 e Economia B4)
Eugênio Bucci
Quando a ética ‘atrapalha’
Cultivamos a crença de que a ética pública é uma espécie de puxadinho de luxo que se constrói quando as prioridades já foram atendidas. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
Uma tesoura para Dilma
A presidente vai precisar de uma enorme tesoura fiscal, bem maior do que se imaginava. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Próxima atração: obesidade
Pesquisa comprova os efeitos da propaganda de TV sobre os hábitos alimentares do público infantil, mas os pais não se convencem do perigo e a legislação brasileira ignora o problema. No mundo, a OMS conta 43 milhões de crianças obesas. (Págs. 1, 3 e 4)
Candidato novo a presidir a Câmara pode ser ejetado do PR (Págs. 1, 9 e 10)
Petrobras e OGX têm império de R$ 440 bilhões (Págs. 1, 17 e 18)
Juiz decide que quem perdeu casa na chuva não deve IPTU (Págs. 1 e Anna Ramalho, página 8)
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Correio Braziliense
Manchete: Disputa de cargos na Câmara vale R$ 95 mi
Os partidos que compõem a Câmara dos Deputados travam uma intensa disputa para o loteamento dos 1.168 cargos de natureza especial (CNEs). Preenchidos sem concurso público e usualmente ocupados por apadrinhados políticos, os CNEs custam R$ 95 milhões por ano aos cofres públicos. Segundo uma resolução interna da Câmara, de 2007, a distribuição dos CNEs deve obedecer ao tamanho das bancadas: partidos com maior número de integrantes têm direito a uma fatia maior de comissionados. Ocorre que legendas influentes na Casa, como PMDB e DEM, tiveram o tamanho reduzido com as eleições do ano passado e não estão dispostas a ceder o quinhão de assessores. No outro lado do ringue, PDT e PR pressionam por mais espaço, após aumentarem o número de parlamentares eleitos em 2010. (Págs. 1 e 2)
Desemprego em queda livre
Joilson de Araújo veio do Piauí há 4 meses e conseguiu emprego com carteira assinada numa obra em Águas Claras. Em 2010, foram criadas 49 mil vagas e a taxa de trabalhadores sem ocupação caiu ao menor nível desde 1992. A nova realidade faz o vendedor de frutas Márcio Oliveira repensar a condição de autônomo. (Págs. 1 e 39)
PRF
Alvo de várias ações judiciais desde 2009, concurso da Polícia Rodoviária não tem data para recomeçar (Págs. 1 e 19)
Voar vai sair mais caro
Governo prepara a nova tabela das tarifas aéreas para este semestre. Os valores devem variar conforme o horário do voo. (Págs. 1 e 18)
Pagar à vista é coisa rara
Mais de 80% das compras no comércio são parceladas. O financiamento de produtos chegou a R$ 1,7 trilhão em 2010. (Págs. 1, 14 e 15)
Saúde gastou R$ 26 milhões sem explicar
A área é responsável por quase metade dos convênios considerados suspeitos pelo Tesouro Nacional, que proibiu o GDF de receber novos empréstimos e verbas federais até que todas as prestações de contas sejam feitas. O secretário Rafael Barbosa prometeu uma força-tarefa para identificar e corrigir as irregularidades, que começaram em 1998. (Págs. 1 e 36)
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Valor Econômico
Manchete: Petrobras fica cada vez menor na Argentina
Focada no pré-sal brasileiro, a Petrobras reduz gradualmente suas operações na Argentina, as maiores que ainda detém no exterior. Nos últimos cinco anos, a produção de petróleo da estatal brasileira no país vizinho caiu 34%. Os números acompanham o declínio da indústria petrolífera Argentina, que vive o pior momento em duas décadas, mas são mais acentuados no caso da Petrobras. No mesmo período, de 2006 a 2010, a produção total de petróleo caiu 6,1%.
Esses dados fazem parte de levantamento feito, a pedido do Valor, peta consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES), dirigida pelo economista Alejandro Ovando. O estudo se baseia em estatísticas publicadas pela Secretaria Nacional de Energia. Ilustram ainda a perda de participação da empresa no mercado de revenda de combustíveis. Sua fatia nas vendas totais de óleo diesel caiu, em apenas dois anos, de 14% para os atuais 10,8%. O diesel e o combustível mais consumido no país, usado também por parte da frota de automóveis de passeio. Esse mercado e dominado pela ex-estatal YPF, atualmente Repsol. (Págs. 1 e B9)
Licitações de Dilma este ano vão a R$ 68 bi
A presidente Dilma Rousseff terá R$ 68 bilhões em projetos de infraestrutura a serem licitados em 2011, herdados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sem contar os setores de saneamento e habitação, são 43 grandes obras nas áreas de transportes, energia, aeroportos e portos, que estão com os editais em preparação – algumas com licitações marcadas, como é o caso do trem-bala entre Rio e São Paulo.
Dificuldades com licenças ambientais e intervenções do Tribunal de Contas da União estão entre os maiores entraves encontrados para os projetos, alguns há anos na fila para serem lançados. Um empreendimento que enfrenta questionamentos do TCU sobre os valores do projeto é a dragagem do porto de Vitória (ES), cuja licitação de R$ 115 milhões foi realizada no ano passado. (Págs. 1 e A3)
Vantagens e limites dos portugueses na Oi
Com a entrada da Portugal Telecom (PT) no bloco de controle da Oi, a operadora passa a ter entre seus acionistas um especialista em telecomunicações. Isso não significa, porém, que os novos sócios terão o poder de dar as cartas, apesar dos R$ 8,3 bilhões que vão injetar no grupo.
Isso não significa, porém, que os novos acionistas terão o poder de dar as cartas, apesar dos R$ 8,3 bilhões que vão injetar no grupo. Os acordos de acionistas negociados nos últimos sete meses garantem a Portugal Telecom o direito de veto na discussão de questões como fusões e aquisições, orçamento, investimentos e aumentos ou reduções de capital. Entretanto, o poder de propor temas para votação continuará nas mãos dos grupos. (Págs. 1 e D1)
Biodiesel já poupa divisas de US$ 1,4 bi
A mistura de biodiesel no diesel já tem efeito positivo na balança comercial. O consumo desse biocombustível respondeu por 30% do volume de diesel mineral importado pelo país no ano passado. A legislação brasileira exige mistura de 5% de biodiesel, percentual que deve subir para 10% em 2014 e 20% em 2020.
No ano passado, o consumo de biodiesel totalizou 2,5 bilhões de litros, com crescimento de 56% em relação a 2009. Com isso, o país deixou de importar diretamente 2,5 bilhões de litros de diesel, evitando gastos em torno de US$ 1,4 bilhão. Ainda assim, foram importados 9,1 bilhões de litros de diesel em 2010, com despesas totais de US$ 5,131 bilhões. (Págs. 1 e B1)
Concessão de crédito recua de novo em janeiro
A desaceleração do crédito se aprofundou nos primeiros dias de janeiro, com forte alta dos juros bancários na sequência das medidas prudenciais anunciadas pelo Banco Central no fim de 2010. Dados parciais dos primeiros 12 dias do mês mostram que a média diária das concessões caiu 8% – para a parcela do crédito livre usado como referencial para a taxa de juros. As liberações para o consumo recuaram 3,5%, enquanto para as empresas a retração atingiu 11,3% (nesse caso, a queda típica de início de ano foi mais forte).
Outra consequência direta das medidas do BC foi a elevação dos juros, ainda mais forte agora que em dezembro. A taxa total subiu 2,9 pontos percentuais. Para o consumo, houve avanço de 4,5 pontos percentuais e, para o crédito produtivo, 1,5 ponto no crédito livre. (Págs. 1, C1 e C9)
Brasil avisa que câmbio dificulta concessão da indústria em acordo do Mercosul com UE (Págs. 1 e A4)
Emergentes são o alvo das atenções, diz Sorrell em Davos (Págs. 1 e A14)
Pedidos de Santa Catarina
As chuvas que causaram prejuízos de R$ 413 milhões em Santa Catarina na semana passada, tornaram-se a primeira demanda efetiva do governador Raimundo Colombo (DEM), que ontem reuniu-se com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. (Págs. 1 e A9)
Investimento no Brasil
A possibilidade de adquirir uma empresa no pais esta na agenda da visita ao Brasil, em fevereiro, de dirigentes da EMC Corporation, de armazenamento de dados. (Págs. 1 e B3)
Menos cargas
A LAN Airlines, a maior empresa aérea latino-americana em valor de mercado, prevê uma desaceleração no ritmo de crescimento das operações de transporte de carga na região. (Págs. 1 e B4)
Transporte de combustíveis
A ALL Logística vai aumentar o transporte de combustíveis – derivados de petróleo e álcool – em sua malha. Duas ações devem acrescentar 50 mil m³ mensais de carga a operadora. (Págs. 1 e B10)
Leite em alta
O preço médio do leite ao produtor foi de R$ 0,71 por litro no ano passado, com alta de 8,3%. As projeções são de que as cotações continuem firmes por causa da demanda, que deve se elevar em até 5%. (Págs. 1 e B11)
Cresce consumo de café
Cada brasileiro consumiu 210 gramas a mais de café no ano passado. Esse aumento elevou para 6,02 quilos por habitante por ano o consumo per capita de café no Brasil, o maior já registrado. (Págs. 1 e B14)
Grandes grupos no BB
O Banco do Brasil criou nova segmentação para os 350 maiores grupos empresariais de seu portfólio, que faturam acima de R$ 2 bilhões no caso das indústrias ou R$ 1,5 bilhão para serviços. (Págs. 1 e C10)
Cresce captação dos fundos
O pagamento de impostos municipais e estaduais no início de ano favorece a captação de fundos de investimento, que foi de R$ 20,8 bilhões até o dia 21. Os governos investem de forma conservadora. (Págs. 1 e D2)
Ideias
Ribamar Oliveira
Governo Dilma errou ao não anunciar corte de gastos e meta fiscal antes da reunião do Comitê de Política Monetária. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Cláudio Couto
Os ex-governadores não são pessoas que mereçam um tratamento privilegiado em relação aos demais cidadãos. (Págs. 1 e A8)
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Estado de Minas
Manchete: Juros disparam em 2011
Taxa média do crédito às famílias subiu de 40,6% ao ano em dezembro para 45,1% em 12 de janeiro
Os dados são do Banco Central e refletem as medidas para conter o consumo excessivo movido a empréstimos, determinadas pelo governo no mês passado, que encareceram os financiamentos, especialmente os de longo prazo. Apesar do custo mais alto para tomar dinheiro, a inadimplência das pessoas físicas caiu para 5,7%, menor patamar desde julho de 2001. O volume de operações de crédito cresceu 20,5% em 2010, somando R$ 1,703 trilhão, o que representa 46,6% do PIB. (Pág. 1)
MP quer fim de pensão para ex-governador
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores, pediu esclarecimentos sobre o benefício ao governo estadual e vai ajuizar ação para extingui-lo. Recebem o pagamento de R$ 10,5 mil por mês Rondon Pacheco, Francelino Pereira, Hélio Garcia e Eduardo Azeredo. (Pág. 1)
Governo bate o pé em mínimo de R$ 545 (Pág. 1)
Alencar deixa hospital e faz tratamento em casa (Pág. 1)
Obama congela gastos e acena aos republicanos (Pág. 1)
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Jornal do Commercio
Manchete: Taxa de homicídios caiu 34% no Recife
Redução alcançada pelo Pacto pela Vida no primeiro governo de Eduardo Campos superou a queda registrada em Nova Iorque após o programa Tolerância Zero. Brasil deve adotar o modelo. (Pág. 1)
Governo propõe 4,5% para o IR
Índice de correção da tabela progressiva foi levado às centrais sindicais que cobram regra para os próximos anos. (Pág. 1)
No Rio, 80% das mortes podiam ter sido evitadas (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Aeroportos terão taxa vinculada à eficiência
Anac anuncia mais rigor na cobrança da qualidade nos serviços. Tarifa será reajustada e passará a ter mais variações, por terminal e demanda. (Págs. 1 e 22)
Na última hora, Dilma cancela visita a Candiota
Presidente participa de ato hoje na Capital, mas adia inauguração de usina prevista para amanhã. (Págs. 1, 8 e 10)
Como Obama tenta reanimar os EUA (Págs. 1, 4 e 5)
Clipping Radiobrás
