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Guinada na Ficha Limpa muda o quadro eleitoral – Água de Tóquio está imprópria para consumo de bebês – Justiça: Cadeia para flanelinhas sem licença -Juízes federais ameaçam greve – Debêntures de saúde – Entraves portuários – Recuperação do Frigol – Triangulação dribla barreira antidumping – Vacina proibida contra aftosa pode trazer risco – Greves de 80 mil param principais obras do PAC – Sabão contra radiação – Vírus 4 aumenta risco de epidemia …
O Globo
Manchete: Novo ministro surpreende e joga Ficha Limpa para 2012
Resultado altera composição das assembleias e do Congresso
Com o voto de desempate do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 a 5, que a Lei da Ficha Limpa não vale para a eleição de 2010 e só terá efeitos na de 2012. Fux acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, e afirmou que a lei, editada em junho de 2010, não poderia ter efeito para o mesmo ano. O resultado inverte a decisão do STF tomada no ano passado, quando, diante do empate, a Corte declarou a lei válida para o pleito que se realizava. E causará mudanças nas assembleias legislativas e no Congresso, pois políticos que tinham sido impedidos de se candidatar, mas ainda assim concorreram, poderão ter votos validados. É o caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), que disputou o Senado e obteve votos suficientes para ser eleito. Especialistas criticaram a decisão do STF. Para integrantes do Movimento Ficha Limpa, que colheu 1,6 milhão de assinaturas para o projeto, os fichas-sujas ganham sobrevida pública. (Págs. 1 e 3 a 9)
Vírus 4 aumenta risco de epidemia
Dengue pode explodir no próximo verão; em uma semana, número de casos cresceu 30%
A Secretaria estadual de Saúde confirmou ontem a chegada do vírus 4 da dengue a Niterói, no Rio. Com isso, o estado poderá enfrentar, no próximo verão, a pior epidemia da doença de todos os tempos. O alerta é de especialistas, que apontam os fatores para que a situação saia de controle: como o vírus 4 não circulou ainda no, Rio, toda a população é suscetível. Em uma semana, o Estado do Rio registrou um aumento de 30% no número de casos. (Págs. 1, 13 e 14)
Favela de Salvador terá um programa de pacificação semelhante ao das UPPs do Rio (Págs. 1 e 15)
Presidente da CEF pede demissão
A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Coelho, pediu para deixar o cargo, segundo ela, por motivos pessoais. A conversa foi com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O mais cotado para substituir Maria Fernanda é o atual vice-presidente de governo da CEF, Jorge Hereda. O nome já teria o aval do PT paulista, informa Ilimar Franco. (Págs. 1 e 2)
Destruído o poder aéreo de Kadafi
No quinto dia da ofensiva contra a Líbia, autoridades britânicas anunciaram ontem que a Força Aérea de Muamar Kadafi já não é mais operacional. (Págs. 1, 28 e 29)
Em entrevista à emissora de TV portuguesa SIC, Dilma Rousseff lamentou o fato de o ataque à Líbia ter sido anunciado por Obama durante sua visita ao Brasil. (Págs. 1 e 10)
Radiação veta a bebês água de Tóquio
O governo do Japão recomendou que os pais não dêem água da torneira a bebês de até 1 ano em Tóquio, após índices de radiação duas vezes maiores do que o limite seguro serem encontrados em amostras. (Págs. 1 e 31)
Tragédia ambiental
O vazamento de mais de 800 toneladas de petróleo de navio no Atlântico Sul atingiu nada menos que 20 mil pinguins – a maior parte de uma espécie em extinção – na isolada ilha de Tristão da Cunha. A maioria deve morrer. (Págs. 1 e 32)
Premier de Portugal pede demissão
O primeiro-ministro de Portugal, o socialista José Sócrates, apresentou ontem sua demissão após não conseguir aprovar um pacote de austeridade, contra a crise, prometido à União Europeia. Novas eleições serão convocadas. (Págs. 1 e 30)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Ficha Limpa só vale a partir de 2012
Decisão do Supremo permite que candidatos barrados que tiveram votos suficientes para se eleger em 2010 assumam o mandato
O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições do ano passado. Recém-empossado no tribunal, o ministro Luiz Fux deu o voto decisivo para liberar os candidatos fichas-sujas que disputaram cargos em outubro do ano passado. Pela decisão de ontem, todos os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se eleger devem tomar posse nas próximas semanas, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para precisar quantos deputados terão de deixar os mandatos para dar lugar a fichas-sujas, será necessário recalcular a quociente eleitoral. A decisão é uma derrota para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sempre defendeu a aplicação imediata da lei. O TSE informou ontem que não dispõe da relação de políticos que deverão assumir vagas no Congresso. (Págs. 1 e Nacional A4)
Voto decisivo
Luiz Fux, ministro do STF
“A tentação de aplicação imediata da lei é muito grande até para quem vota contra” (Pág. 1)
Coalizão volta a bombardear palácio de Kadafi
Aviões da coalizão internacional bombardearam ontem o palácio do ditador líbio, Muamar Kadafi, no complexo militar de Bab el-Aziza, ao sul de Trípoli, informou a TV Al-Arabiya. As forças aliadas lançaram vários ataques ontem contra alvos militares em Trípoli, informa o enviado especial Lourival Sant’Anna. Divergências adiaram a aprovação do acordo para passar a liderança militar à Otan. (Págs. 1 e Internacional A14 a A18)
Atentado em Jerusalém
Uma pessoa morreu e 38 ficaram feridas em explosão de bomba diante de uma rodoviária. Havia ao menos oito anos não ocorria esse tipo de ataque em Jerusalém. (Págs. 1 e Internacional A18)
Sabão contra radiação
Marinheiros americanos descontaminam porta-aviões na costa japonesa: nível de radiação acima do considerado seguro para bebês foi detectado ontem na água encanada de Tóquio. (Págs. 1 e Internacional A21)
ONU: Brasil deve mudar em relação a Irã
Uma votação hoje no Conselho de Direitos Humanos da ONU poderá marcar a mudança da postura brasileira em relação ao Irã. O envio de um relator especial ao país para avaliar denúncias de violações de direitos humanos deverá ser apoiado pelo Brasil, seja em votação regular, seja em consenso que ainda está sendo negociado no conselho. A resolução não é condenação, o que facilita a posição brasileira. Ainda assim, o apoio pode ser considerado o primeiro sinal de ajuste na resposta do País a problemas na área de direitos humanos no Irã. (Págs. 1 e Internacional A19)
Rio confirma dois casos de dengue tipo 4 (Págs. 1 e Vida A23)
Veríssimo
O porrete e a Líbia
Obama fala suavemente, como se viu na sua visita ao Brasil, mas não descartou o porrete como arma política que herdou dos seus antecessores. (Págs. 1 e Caderno 2, D10)
Notas & Informações
O relógio da crise andou
A obstinação de Kadafi esvazia a tese brasileira da “transição benigna”. (Págs. 1 e A3)
Crise em Portugal derruba premiê
José Sócrates não conseguiu aprovar nova lei de austeridade e renunciou. O país deve negociar pacote de resgate de até 70 bilhões com União Europeia e FMI. (Págs. 1 e Economia B1)
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Correio Braziliense
Manchete: Sujou
Derrota da Lei da Ficha Limpa no STF vai provocar reviravolta no resultado das eleições de 2010. Saiba como a dança de cadeiras mudará a composição do Senado, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Estaduais pelo país. (Págs. 1 e 2 a 5)
Câmara aperta Jaqueline
Conselho de Ética abre processo de cassação e dá cinco sessões para deputada apresentar defesa. (Págs. 1, 29 e 30)
Marido complica Celina
Documento prova a ligação de Rodrigo Faleiro com obras em Samambaia e desmente distrital. (Págs. 1 e 31)
Oriente Médio: Ataque de insensatez
Explosão de bomba em Jerusalém mata uma pessoa, fere 30 e agrava crise entre israelenses e palestinos. (Págs. 1 e 24)
Fogo amigo na Líbia
Enquanto a Otan bate cabeça, civis se tornam alvo de Kadafi, de rebeldes e até de tropas enviadas para protegê-los. (Págs. 1 e 22)
Energia nuclear
Inspeção em Angra 2
Parlamentares vão cobrar à direção da usina explicações sobre a falta de licença, conforme denunciou ontem o Correio. (Págs. 1 e 10)
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Valor Econômico
Manchete: Greves de 80 mil param principais obras do PAC
As principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo paralisadas não pela austeridade fiscal, mas por algo surpreendente em um terceiro governo do PT: greves de trabalhadores. O Planalto está preocupado e quer agir antes que o movimento se alastre. Estima-se que 80 mil trabalhadores estejam parados. Aos empregados que atuam nas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, somam-se pelo menos 34 mil de braços cruzados em Suape (PE) – 20 mil na Refinaria Abreu e Lima e 14 mil na Petroquímica Suape, ambas controladas pela Petrobras – e 5 mil em Pecém (CE). Em assembleia, ontem, os operários do consórcio Conest, formado por Odebrecht e OAS, decidiram manter a paralisação das obras da refinaria, que já dura 15 dias.
A presidente Dilma Rousseff pediu ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que se reúna na terça-feira com as centrais sindicais, empresas concessionárias e Ministério Público do Trabalho para tentar chegar a um acordo e impedir a interrupção do principal programa de investimentos do governo. (Págs. 1 e A4)
Solução caseira para troca de direção da Vale
Os acionistas controladores da Vale vão substituir o presidente da empresa, Roger Agnelli, por um dos atuais dirigentes da empresa. Um dos cotados é Tito Botelho Martins, atual diretor-presidente da Inco, subsidiária que produz níquel no Canadá, e diretor-executivo de Operações e Metais Básicos da Vale no Brasil. A decisão será tomada durante assembleia de acionistas marcada para 19 de abril.
Em reunião entre Lázaro de Mello Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou acertado que o contrato do executivo não seria prorrogado e que o substituto seria escolhido entre os nomes da diretoria, desde que não fosse alguém ligado a Agnelli. Na assembleia, Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e homem da confiança da presidente Dilma, será indicado para o conselho da Vale. (Págs. 1 e D5)
Crédito para pessoa física volta a crescer
As operações de crédito para pessoas físicas voltaram a crescer em ritmo mais firme recentemente, depois que medidas adotadas pelo governo, como a elevação do compulsório, levou a uma desaceleração em janeiro. Em enquetes informais da Acrefi (a associação que reúne as financeiras), executivos passaram a projetar um aumento médio de 15%, em comparação aos 12% de janeiro. Com a expansão no que o Banco Central considera seu limite máximo, há expectativa de novas medidas para conter o crédito. Aumento de compulsório sobre depósitos a prazo, elevação do IOF sobre o crédito e a entrada de capital externo e até compulsório direto sobre operações de crédito são algumas das opções aventadas por bancos e financeiras. (Págs. 1 e C1)
Mercado desafina nas previsões
O mercado está desafinado e imerso em contradições, a julgar pelas previsões tão díspares sobre o comportamento da inflação e do crescimento da economia. O antagonismo dos números mostra que está em curso uma revisão de cenário, decorrente da piora da relação entre expansão e nível dos preços. A piora é global.
A perspectiva de aumento do Produto Interno Bruto varia de 3% a 6,15% no ano, enquanto a previsão para o IPCA oscila num intervalo mais estreito, de 5,13% a 6,91%. Para Caio Megale, economista do Itaú Unibanco, a dispersão relativamente elevada das expectativas de crescimento se deve a dois fatores. O primeiro, o momento de virada do ciclo econômico, de um período de aceleração elevada para outro de desaceleração. O segundo são as medidas macroprudenciais que o Banco Central vem utilizando, cujos efeitos são menos estudados e de difícil previsão. Além disso, a desaceleração tende a afetar a economia com defasagem – ela terá maior impacto no IPCA de 2012. (Págs. 1 e A16)
Vacina proibida contra aftosa pode trazer risco
A sanidade animal da América do Sul pode estar em risco. O Valor teve acesso a fotografias de embalagens de vacina contra aftosa que indicam a manipulação, na Argentina, de uma variedade do vírus que não existe no continente. As imagens dos frascos, feitas em Taiwan, mostram claramente o nome comercial da vacina produzida pelo laboratório argentino Biogénesis-Bagó. A empresa negou a manipulação do vírus alienígena. (Págs. 1 e B16)
Decisão equipara empresas limitadas a abertas para IR
As empresas limitadas ganharam um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (tribunal administrativo ligado ao Ministério da Fazenda) que as autoriza a receber investimentos sem que tenham de pagar Imposto de Renda sobre o montante que contabilmente é registrado como reserva de ágio. Essa é a primeira decisão do órgão que estende para as companhias limitadas o mesmo benefício já permitido por lei às empresas de capital aberto. O ágio é a diferença entre o valor pago pelo título e o valor nominal do papel.
Os conselheiros entenderam que esses investimentos – registrados como ágio – não podem ser considerados lucro e, portanto, não poderiam ser tributados, por não existir previsão na Lei do Imposto de Renda. O caso julgado pela 1ª Seção do órgão refere-se a uma empresa de automação de Campinas (SP) que recebeu investimentos, dos quais R$ 80 milhões contabilizados com reserva de ágio. A companhia foi autuada porque a Receita Federal entendeu que ela deveria recolher o imposto sobre esse montante. A Fazenda avalia se vai recorrer da decisão. (Pàgs. 1 e E1)
Triangulação dribla barreira antidumping
Empresas beneficiadas por medidas antidumping contra produtos da China registraram o aumento das importações desses artigos com origem em outros países e levaram denúncias à Receita e ao Ministério do Desenvolvimento sobre a triangulação. Entre os setores mais prejudicados estão os de calçados, produtos magnéticos, escovas de cabelo e armações para óculos.
A Supergauss, fabricante de itens magnéticos, tem de concorrer no mercado doméstico com ímãs para alto-falantes a preços inferiores aos cobrados no resto do mundo, que driblam a barreira antidumping. Roberto Barth, diretor comercial, trocou uma série de e-mails com uma empresa chinesa que, sem saber que tratava com um concorrente local, descreveu os meandros de transferências para a Malásia. No texto, a empresa diz que faz o mesmo para outros clientes no Brasil. (Págs. 1 e A6)
Brasil Supply busca sócio para plano de investimentos de R$ 6 bi, diz Barbosa (Págs. 1 e B1)
Recuperação do Frigol
Os credores do Frigol aprovaram ontem, em assembleia, o plano de recuperação judicial do frigorífico, que tem dívidas de R$ 170 milhões. O plano prevê o pagamento a fornecedores e pecuaristas em três anos, sem carência. (Pág. 1)
Zara acelera expansão
A Inditex, a maior varejista mundial do setor de vestuário, dona da rede Zara, pretende inaugurar até 500 lojas neste ano. O mercado brasileiro está incluído no plano de expansão, mas a empresa não informou o número de lojas a serem abertas no país. (Págs. 1 e B4)
Entraves portuários
A Hamburg Süd calcula que teve custos adicionais de US$ 118,1 milhões no ano passado em consequência de atrasos na atracação de navios e cancelamento de escalas nos portos nacionais. (Págs. 1 e B12)
Nova fábrica da Italac
A Italac, quinta maior empresa de captação de leite no país, estuda a construção de uma nova unidade para ampliar a produção de sua linha de lácteos. O investimento pode chegar a R$ 60 milhões, diz Cláudio Teixeira. Dois Estados poderão receber o empreendimento. (Págs. 1 e B16)
Gargalo financeiro
Pesquisa da Câmara de Comércio Internacional, com 210 bancos de 94 países, mostra que essas instituições acreditam que o novo acordo de Basileia 3 terá impacto “negativo ou muito negativo” no financiamento do comércio mundial. (Págs. 1 e C2)
Resseguros
Após pressão de grupos seguradores estrangeiros, o governo deverá autorizar que até 20% das operações de resseguro sejam transferidas para o exterior entre empresas de um mesmo grupo. (Págs. 1 e C3)
Debêntures de saúde
Ainda pouco financiado pela emissão de dívidas no mercado de capitais, o setor de saúde vai emitir nos próximos dias pelo menos R$1,8 bilhão em debêntures do Hospital São Luiz e da Diagnósticos da América (Dasa). (Págs. 1 e C8)
Juízes federais ameaçam greve
Os juízes federais decidem hoje se entram em greve ou realizam uma paralisação de 24h em 24 de abril. A categoria reivindica aumento salarial de 14,69%. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Ribamar Oliveira
Atual sistema previdenciário do servidor público contribui para a perversa desigualdade de renda no Brasil. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Gustavo Loyola
Proliferam medidas “macroimprudenciais”, como a expansão dos desembolsos do BNDES turbinada pelo Tesouro. (Págs. 1 e A15)
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Estado de Minas
Manchete: Sujou!
Supremo Tribunal Federal derruba a aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições 2010
Parecer de Luiz Fux, novo ministro do STF, é de que a lei não pode ter validade no mesmo ano de sua aprovação, devido ao princípio da anterioridade, previsto na Constituição. Com isso, ele desempatou a questão e, por 6 votos a 5, a legislação só passa a valer nas eleições de 2012. Agora, candidatos eleitos no ano passado e barrados com base na norma, como Jader Barbalho, Cássio Cunha Lima e, aqui em Minas, o deputado estadual Pinduca Ferreira, entre outros, podem assumir seus mandatos, mudando o resultado do pleito em nível federal e nos estados. (Págs. 1 e 3 a 5)
Otan vacila e Kadafi segue matando civis (Págs. 1 e 21)
Justiça: Cadeia para flanelinhas sem licença
Um ano depois da lei que proibiu a atividade de guardadores não licenciados, nada mudou. Eles continuam impunes, achacando motoristas. O juiz Narciso de Castro determinou que flanelinhas terão de ser registrados na DRT e só atuar em locais definidos pela prefeitura. Caso contrário, poderão ser condenados a até três meses de prisão. (Págs. 1 e 27)
Risco em lareira
Cartilha será distribuída em 2,6 mil hospedarias. (Págs. 1 e 28)
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Jornal do Commercio
Manchete: Fichas-sujas de volta
O Supremo determinou que Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada nas eleições de 2010. Com isso, candidatos que foram impedidos de participar da disputa e mesmo assim concorreram deverão ter seus votos validados e assumir mandatos. (Pág. 1)
Concurso para 8.346 vagas nos Correios (Pág. 1)
Suape (Pág. 1)
Água de Tóquio está imprópria para consumo de bebês (Pág. 1)
Guerra na Líbia (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Guinada na Ficha Limpa muda o quadro eleitoral
Novo ministro desempata votação no Supremo, a lei passa a valer só a partir da próxima eleição e cadeiras no Congresso e em Assembleias vão mudar. (Págs. 1, 6 e 10)
Em colapso
Prisões do RS tiveram 6,9 mil fugas em 2010. (Págs. 1 e 53)
Conquista científica: Descoberto fóssil raro em São Gabriel
Vestígios de animal, que teria vivido há 260 milhões de anos, serão tema da revista Science. (Págs. 1 e 52)
Clippint Radiobras
