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Sigilo bancário – Aperto em janeiro ainda no radar – Cade investigará montadoras – Gol cogita evitar São Paulo – Governo tenta reaver R$ 23 bi em multas – Eles fazem piada com nosso dinheiro – Parlamentares se dão aumento de 62% – Tiririca: ‘Cheguei com sorte!’ – Deputados, ministros e Dilma vão ter reajuste de até 149% – E o Lulinha aqui ó …’
O GLOBO
‘E o Lulinha aqui ó …’
Em tom de brincadeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, ontem, que o aumento salarial para os parlamentares, o presidente da República e os ministros, aprovado pelo Congresso, não o tenha beneficiado.
– Estou lamentando, porque o Paulinho (deputado Paulo Pereira da Silva, PDT-SP) me disse que hoje o Congresso acabou de aprovar aumento para o presidente da República, os ministros… E o Lulinha aqui, ó… – afirmou o presidente, arrancando risos na plateia composta por representantes de movimentos sociais.
Em outra ocasião, o presidente Lula já havia reclamado dos parlamentares porque, em 2002, não reajustaram seus vencimentos. E em novembro passado ele já havia afirmado que considerava justo reajuste para o próximo presidente. Ontem, ele lamentou ter ficado de fora, mas não se queixou do próprio salário.
– O Lulinha não recebe, porque é só para a próxima legislatura. De qualquer forma, para quem ganhava como torneiro mecânico em São Bernardo do Campo, um salário de presidente até que ajuda – disse Lula, referindo-se aos atuais R$11,4 mil que recebe.
Deputados, ministros e Dilma vão ter reajuste de até 149%
A toque de caixa, deputados e senadores aprovaram ontem, com duas votações num único dia, reajustes em seus próprios salários e nos vencimentos do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Todos passam a receber R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro. No caso dos ministros, que atualmente ganham R$ 10,7 mil, o reajuste chega a 149,5%. Os parlamentares terão aumento de 61,8%, mas como a lei prevê um eleito cascata para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, a Confederação Nacional dos Municípios estima que o impacto chegará a R$ 2 bilhões por ano em 2013. No Congresso, o reajuste custará R$ 136 milhões por ano e, no Executivo, R$ 100 milhões. Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já que já ganham os R$ 26,7mil, já está previsto, no Orçamento da União, um reajuste de 5,2%.
Tiririca: ‘Cheguei com sorte!’
Na primeira visita à Câmara, o palhaço Tiririca, deputado eleito pelo PR, e apresentado pelo deputado Sandro Mabel ao secretário da Mesa, Mozart Viana, atrás de Michel Temer. E1e elogiou o reajuste dos deputados: “Acho bacana, legal. Cheguei com sorte!”
Governo vai investigar montadoras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Secretaria de Direito Econômico abra processo contra Volks, Fiat e Ford. Elas são acusadas de impedir empresas independentes de fabricar peças.
Jobim, ministro eterno
Ex-ministro da Justiça no governo FH e atual titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim também será ministro da presidente eleita, Dilma Rousseff. Ontem, ela oficializou ainda a escolha de Fernando Pimentel para o Desenvolvimento, A1oizio Mercadante para a Ciência e Tecnologia e Antônio Patriota para o Itamaraty.
O ESTADO DE S. PAULO
Parlamentares se dão aumento de 62%
O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63% no do vice e no dos ministros de Estado – ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1° de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida significará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários.
Denise Madueño: Votação levou menos de meia hora
Às 14h50, a sessão da Câmara sobre o aumento salarial começou. Às 15h10, o projeto estava aprovado. As 15h25, já havia chegado ao Senado. Normalmente, o trâmite levaria dias.
‘Acho justo’, diz Tiririca
Eleito com o slogan ‘pior que tá não fica’, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, visitou a Câmara e defendeu o reajuste de 61,83%.
Lula inclui obra inacabada entre suas realizações
O presidente Lula registrou ontem em cartório as realizações de seus oito anos de governo. No balanço, aparecem obras não terminadas, como a Ferrovia Norte-Sul,e outras nem sequer começadas, como a Hidrelétrica de Belo Monte. “Esta prestação de contas é menos para engrandecer o que nós fizemos e mais para dar uma fotografia à sociedade”, disse Lula na cerimônia que reuniu 700 pessoas no Planalto.
CORREIO BRAZILIENSE
Eles fazem piada com nosso dinheiro
Em pouco mais de duas horas, o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República e de seu vice. Pelo projeto de decreto legislativo votado ontem, os vencimentos dos parlamentares foram equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 26,7 mil. A mesma proposta fixou esse valor como teto para os cargos do primeiro escalão do Executivo. Assim, os reajustes a serem aplicados variam entre 61,8% e 148,6%. O maior percentual será para os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. A decisão foi tomada entre gritos de euforia e aplausos. Mas também houve constrangimentos. O PSol foi a única legenda a orientar o voto contrário. “Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade”, protestou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Rindo à toa
Na primeira visita à Câmara, Tiririca faz graça com servidores, perde o sapato no empurra-empurra, recebe cumprimentos de parlamentares e atrai fãs. Deputado eleito com 1,35 milhão de votos apoia o aumento aprovado pelos colegas.
Nenê Constantino na cadeia
Dono da Gol recebe ordem de prisão durante audiência no Tribunal do Júri de Taguatinga. Ele é acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio do ex-genro. O empresário responde ainda a duas denúncias de assassinato.
Realizações
Ex-ministros, como José Dirceu, e colaboradores dos oito anos de governo lotaram o Palácio do Planalto para ouvir e abraçar Lula, que registrou em cartório todas as suas ações de governo.
VALOR ECONÔMICO
Pacote incentiva emissão de até R$ 70 bi por ano
O governo anunciou ontem um pacote com mais de uma dezena de medidas para incentivar o financiamento de longo prazo na economia brasileira. Em uma corrida contra o tempo, os benefícios tributários concedidos às debêntures voltadas a projetos de infraestrutura e aos títulos privados emitidos por empresas não financeiras e adquiridos por estrangeiros deverão ser parcela importante do financiamento, assumindo parte do papel exercido hoje pelo BNDES.
A expectativa é que as emissões primárias de papéis cheguem a R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões por ano nos próximos 3 a 4 anos. O objetivo é elevar a taxa de investimentos, nesse mesmo período, dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB.
Bric passa a ter poder de veto no FMI
A reforma que redistribui o poder de decisão no Fundo Monetário Internacional (FMI) foi aprovada ontem pelo conselho de governadores da entidade, com mais de 85% de votos. Mas há o risco de sua execução só ocorrer em outubro de 2014, por causa de uma série de vinculações, dificuldades e resistências. A reforma confirma o Brasil entre os dez maiores em quotas e poder de voto. As cadeiras dos Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – juntas representarão 15,47% e passarão a deter direito de veto nas principais decisões, se continuarem atuando de forma coordenada. A principal dificuldade para que a reforma seja aplicada é a vinculação entre aumento das quotas e mudança no Convênio Consultivo, que exigirá que todos os diretores-executivos passem a ser eleitos, acabando com o privilegio de nomeações pelos cinco grandes.
Governo tenta reaver R$ 23 bi em multas
A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, conseguiu arrecadar este ano apenas R$ 206,6 milhões dos R$ 23 bilhões em taxas e multas devidas às autarquias – entre elas o INSS reguladoras – e fundações federais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) responde pela maior parte do passivo: R$ 15 bilhões.
O montante arrecadado, apesar de pequeno, é resultado do trabalho da unificação da cobrança, iniciado em 2007. Até então, a cobrança era descentralizada e não havia um controle efetivo em grande parte das autarquias e fundações. Muitos créditos acabavam prescrevendo. Agora, com a centralização, a procuradoria quer acelerar a cobrança, focando sua atuação nos 500 maiores devedores do Ibama.
Gol cogita evitar São Paulo
A Gol avalia aumentar a quanlidade de voos sem escalas ou conexões como forma de driblar as deficiências de infraestrutura nos principais aeroportos do país, principalmente Congonhas e Guarulhos.
Cade investigará montadoras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica determinou ontem a abertura de processo de investigação contra Fiat, Ford e Volkswagen por prática anticoncorrencial no mercado de reposição de peças.
Aperto em janeiro ainda no radar
Ata da última reunião do Copom, que será divulgada nesta manhã, terá de ser contundente caso o BC pretenda reorientar a expectativa do mercado, que ainda espera elevação dos juros em janeiro.
Sigilo bancário
Supremo Tribunal Federal (STF) muda de entendimento e submete a quebra do sigilo bancário de contribuintes, pelo Fisco, à autorização judicial.
Justiça vende Fazenda de Canhedo
A Fazenda Piratininga, de Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, foi vendida ontem por R$ 310 milhões. O comprador, um grande grupo empresarial do país, solicitou à Justiça sigilo sobre sua identidade. congreso em foco
