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Governo reduz taxa da gasolina em 16% para segurar inflação – Greves de bancários e carteiros provocam prejuízos a empresas – Mecanização no algodão – Dezenas de profissões buscam regulamentação no Congresso – Justiça: Mal-estar no CNJ após declaração – Juízes reagem a crítica de corregedora que vê ‘bandidos de toga’ – No país da impunidade – Punição a juízes abre guerra na cúpula do Poder Judiciário…
O Globo
Manchete: No país da impunidade – Punição a juízes abre guerra na cúpula do Poder Judiciário
STF julga caso hoje e tendência é enfraquecer Conselho Nacional de Justiça
Em meio a um embate que pode tirar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de punir juizes por ma conduta, a corregedora nacional de Justiça. Eliana Calmon, foi pressionada pelo presidente do colegiado e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, para que se retratasse de afirmações de que é preciso combater a impunidade e que há “bandidos escondidos atrás da toga”. Eliana se recusou, e Peluso, após áspera discussão a portas fechadas, divulgou nota, assinada por outros integrantes do CNJ, afirmando que declarações “publicadas de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados”. O STF deve decidir hoje sobre a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros que contesta o poder de punição do CNJ. A tendência é ir contra o Conselho. (Págs. 1 e 3 a 12)
Enquanto isso, na Câmara…
O Conselho de Ética decide hoje se um deputado que cometeu ilegalidade antes do mandato pode ser processado por quebra de decoro. A Casa não anulará a sessão-fantasma. (Págs. 1 e 13)
Juíza: crime era tramado desde abril
Tenente-coronel do 22º BPM é considerado pela Divisão de Homicídios o mentor da execução
Comandante do 22º BPM (Maré), preso sob a acusação de ser o mentor da execução da juíza Patrícia Acioli, o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), planejava o crime desde abril, disse ontem o delegado titular da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore. Em depoimento, um dos três PMs presos que o delataram contou que, antes do atentado de 11 de agosto, o comandante fez duas tentativas que fracassaram.
Da tropa de elite à cadeia
Ex-“caveira” do Bope, o tenente-coronel está há 26 anos na PM e trabalhou na inteligência da tropa de elite. O policial é suspeito de ficar com o “espólio” do tráfico. (Págs. 1, 16 a 19 e editorial “Não pode haver recuo”)
Foto legenda: Comandante Cláudio Luiz de Oliveira, ao chegar à Divisão de Homicídios: duas tentativas anteriores de execução fracassaram.
Inflação: governo subsidia gasolina
De olho no aumento da inflação, o governo decidiu reduzir a Cide, um tributo sobre o preço da gasolina. O objetivo é evitar que o combustível suba até três centavos na bomba quando entrar em vigor a nova mistura do álcool à gasolina, que cairá de 25% para 20%. Com a nova Cide, os cofres da União deixarão de arrecadar R$ 50 milhões até o fim do ano. (Págs. 1 e 27)
TSE autoriza PSD de Kassab, o 28º do país
Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro ao PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que poderá concorrer às eleições de 2012. O DEM, autor da ação, anunciou que vai recorrer ao Supremo. (Págs. 1 e 14)
Foto Legenda: Dia de caciques em Paris
Raoni e Lula tiveram ontem um dia de honrarias na capital francesa: o cacique caiapó recebeu do prefeito Bertrand Delanoe o título de cidadão honorário da cidade, enquanto o ex-presidente foi homenageado com o diploma honoris causa do Instituto de Ciências Políticas de Paris. (Págs. 1 e 15)
Arábia Saudita: mulher leva chibatadas por dirigir (Págs. 1 e 35)
Greve geral desafia Evo na Bolívia (Págs. 1, 34 e Carlos Mesa, 6)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Juízes reagem a crítica de corregedora que vê ‘bandidos de toga’
Presidente do CNJ rebate afirmação da ministra Eliana Calmon, que gerou crise
Na véspera do julgamento que pode restringir o controle externo do Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, comandou a reação às críticas feitas aos juízes pela corregedora nacional, Eliana Calmon. Em entrevista à Associação Paulista de Jornais, Eliana afirmara que a magistratura “está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”. Peluso convocou uma reunião às pressas para tratar do caso e atrasou a sessão do CNJ, o que gerou uma crise no órgão. Hoje, o STF deve julgar processos que questionam a competência da Corregedoria para abrir investigações contra juízes. (Págs. 1 e Nacional A4, A6 e A7)
Corte de juro em agosto faz crédito crescer no País
A redução da taxa Selic em agosto já começa a fazer efeito. Após a forte expansão do crédito no primeiro semestre e diante da aposta do mercado de que o juro básico deve continuar em queda, o Banco Central elevou a projeção de crescimento dos empréstimos para empresas e famílias, em 2011, de 15% para 17%. A inadimplência dos tomadores, no entanto, voltou a subir em agosto e chegou a 5,3% de todas as operações no País, o que gera riscos se a economia desaquecer mais. (Págs. 1 e Economia B1)
Governo abre exceção na alta do IPI de carro para Uruguai
Pressionados pelo Uruguai, os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores do Brasil se comprometeram a adotar medidas para evitar a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros montados naquele país. Instaladas no Uruguai, a coreana Kia e as chinesas Lifan e Chery não conseguem cumprir as exigências para evitar o aumento em 30 pontos porcentuais de IPI. As montadoras não atingem o índice de conteúdo regional de 65% e não tem operação industrial no Brasil. (Págs. 1 e Economia B5)
Foto Legenda: Assentamento polêmico
Na véspera de o Conselho de Segurança da ONU iniciar o debate do pedido de reconhecimento do Estado palestino, Israel aprovou a construção de mais 1,1 mil residências nos assentamentos na Cisjordânia. (Págs. 1 e Internacional A12)
Oposição quer convocar Covas para depor
Partidos de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentaram requerimento que convoca para depoimento o secretário de Meio Ambiente e deputado licenciado, Bruno Covas (PSDB). Conforme antecipou o Estado, o secretário disse que um prefeito ofereceu propina para que ele acolhesse emendas parlamentares, mas depois voltou atrás na declaração. (Págs. 1 e Nacional A8)
Mandante de crime contra juíza é preso
O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM de São Gonçalo (RJ) e apontado como mandante da execução da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto, entregou-se à polícia ontem. (Págs. 1 e Cidades C4)
Motorista saudita levará chibatadas
A Corte saudita sentenciou uma mulher a dez chibatadas por dirigir. Shaima Ghassaniya desafiou a proibição imposta pelo governo de mulheres ao volante. (Págs. 1 e Internacional A13)
Crise indígena leva a mais 2 demissões
Mais dois ministros demitiram-se ontem do governo Evo Morales, em consequência da repressão ao protesto indígena contra a construção de uma estrada. (Págs. 1 e Internacional A15)
Rolf Kuntz
A aposta do BC e o calote
Agravamento da crise no mundo rico dá razão à decisão do Copom de cortar os juros. Mas as demais apostas continuam sendo de alto risco. (Págs. 1 e Economia B9)
Notas & Informações
País dos impostos complicados
Além de pesados, os tributos no Brasil são incompatíveis com a inserção global da economia. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Pizza, não! Acabou a farra do queijo
Emblema do descaso com o patrimônio público, o apartamento de R$ 1,3 milhão localizado no Bloco H da SQS 203, uma das áreas mais nobres de Brasília, foi devolvido ontem à União. Ex-funcionário do Ministério do Trabalho, Clineo Monteiro França Netto ocupava o imóvel irregularmente havia mais de 12 anos e o tinha transformado em um depósito de queijo. De lá, o produto era distribuído para diversos estabelecimentos na cidade. Ontem ele foi notificado pela Justiça e deixou a unidade residencial. Um flagrante do Correio Braziliense foi determinante para a decisão judicial. “Podíamos ter recorrido, mas o senhor Clineo não quis”, lamentou o advogado do ex-inquilino, João Paulo de Oliveira Boaventura. Segundo a Advocacia-Geral da União, o governo pede a reintegração de posse de pelo menos outros 240 imóveis no DF. (Págs. 1, 2 e Visão do Correio, 14)
TSE libera PSD para disputar eleições de 2012 (Págs. 1 e 3)
Câmara paga cirurgia de Eliana Pedrosa
Plano de saúde da Câmara Legislativa só cobria 30% da operação de catarata. Mas a deputada do DEM recorreu a um privilégio criado pelos próprios colegas e conseguiu o reembolso dos R$ 4,5 mil que pagou pelo procedimento. (Págs. 1 e 21)
Justiça: Mal-estar no CNJ após declaração
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repudiam em nota declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que há bandidos infiltrados na magistratura brasileira. Ela fez a afirmação em entrevista ao criticar proposta que reduz os poderes do CNJ de aplicar punições a juízes. (Págs. 1 e 5)
Seu endereço pode mudar
O GDF quer revisar a área das cidades. As quadras de 1 a 5 do Park Way, por exemplo, devem parar em Águas Claras. (Págs. 1 e 24)
INSS antecipa pagamentos
Quase 63 mil pensionistas que ganharam na Justiça benefícios atrasados no teto de R$ 6 mil receberão parcela até 5 de outubro. (Págs. 1 e 12)
Médico diz que Michael Jackson se matou (Págs. 1 e 17)
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Valor Econômico
Manchete: Unidos, bancos pequenos vão ao varejo vender CDB
Sem uma rede de agências nas ruas para a distribuição de produtos, como as grandes instituições, e dependentes de grandes investidores para captar recursos, os bancos de pequeno e médio portes desenvolvem uma plataforma eletrônica conjunta para a venda de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) pela internet. Seu alvo é o pequeno investidor, que hoje praticamente não financia esses bancos.
O projeto, segundo o Valor apurou, prevê que o sistema abrigue cerca de 50 instituições de menor porte, com expectativa de início de funcionamento até meados do próximo ano. A iniciativa – liderada pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa as instituições médias, e pela Acrefi, que reúne as financeiras – pretende reunir dezenas de instituições em torno de uma mesma plataforma, reduzindo os custos de criação da tecnologia e divulgação do produto. (Págs. 1 e C1)
Cade interpela BRF por causa da Frangosul
O Cade completa 500 sessões hoje de olho em decisões recentes da BRF. O órgão antitruste está questionando a empresa a respeito de decisões como a compra da Doux Frangosul. Segundo explicou o conselheiro Ricardo Ruiz, a BRF não poderia mais crescer por meio da compra de outras empresas, movimento que reduziria ainda mais a concorrência no mercado. A BRF deveria fazê-lo por meio da expansão de sua capacidade interna de produção. “Todo o termo assinado com o Cade indica que a empresa chegou num patamar que é o limite”, afirmou Ruiz, que deu o voto condutor da decisão que aprovou, com uma série de ressalvas, a criação da companhia, resultado da união de Sadia e Perdigão. Ao Cade, a empresa informou que nada foi fechado até ontem. (Págs. 1 e A4)
União quer mais poder sobre portos
O governo federal renegociará os contratos de todos os portos delegados a Estados, municípios e à iniciativa privada para ter mais influência em suas administrações e dividir os investimentos em obras como dragagem e ampliação de capacidade. A revisão deverá abranger 16 portos que recebem o equivalente a 32% do movimento total no sistema. O Valor apurou que a prioridade do governo são os contratos de três terminais: Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Itaqui (MA). Também estão na lista Imbituba (SC), único concedido até agora ao setor privado, e São Francisco do Sul (SC), cujo contrato com Santa Catarina expirou e foi renovado ontem em caráter provisório, por mais oito meses. (Págs. 1 e A3)
Socorro à Grécia causa novo racha na zona do euro
Abriu-se uma cisão na zona do euro sobre os termos de um segundo socorro, de € 109 bilhões (US$ 148 bilhões), à Grécia, em que 7 países do bloco de 17 membros defendem que os credores privados aceitem um grande desconto sobre seus investimentos em títulos gregos, de acordo com autoridades europeias.
O racha surgiu em meio ao temor de que as necessidades de financiamento de Atenas sejam muito maiores do que estimadas há apenas dois meses. Algumas nações ameaçam voltar atrás em um acordo penosamente negociado com os detentores de títulos e firmado com o setor privado em julho. Representantes linhas-duras da Alemanha e Holanda estão à frente das exigências de que perdas maiores sejam impostas ao setor privado. Já a França e o Banco Central Europeu (BCE) resistem a esse tipo de iniciativa. (Págs. 1 e C3)
Foto legenda: Angela Merkel com o primeiro-ministro grego: “Queremos uma Grécia forte na zona do euro”.
AGU regula venda de terra a estrangeiros
A Advocacia-Geral da União vai publicar um parecer até o fim de outubro com “medidas emergenciais” para resolver a instabilidade jurídica na aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. Ontem, em reunião com deputados, os ministros Luis Adams (AGU) e Mendes Ribeiro (Agricultura) se comprometeram a publicar um novo parecer para regular o assunto até a aprovação de lei específica pelo Congresso. O Valor apurou que ainda se discute os limites das áreas que poderão ser compradas e como serão reguladas as aquisições por fundos de investimentos estrangeiros. (Págs. 1 e B12)
Desafios das usinas do Teles Pires
Os desafios para construção das usinas do “Complexo Teles Pires”, no rio de mesmo nome, no Mato Grosso, ficam evidentes para quem percorre a região, como fez a reportagem do Valor na semana passada. O projeto prevê seis hidrelétricas, que movimentarão cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos. A usina de Teles Pires, a maior do complexo, é o exemplo mais evidente dessa situação. Em Alta Floresta, município de 49 mil habitantes, a prefeitura acredita que até 30 mil pessoas deverão migrar para a cidade nos próximos dois anos. O consórcio Teles Pires, responsável pela construção e operação da usina, estima que 12 mil pessoas deverão migrar para a região.
Os problemas que há seis meses puseram na lona a construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), serviram de inspiração para o consórcio construtor na organização dos canteiros de obras, com medidas para aumentar a segurança dos trabalhadores e da infraestrutura local. (Págs. 1 e B8)
Chegada da Fiat a Goiana inflaciona disputa eleitoral
A sempre acirrada disputa pela prefeitura de Goiana (PE) ganhou ares de corrida ao tesouro após o anúncio de que a Fiat instalará ali sua segunda fábrica no país e investirá para isso R$ 4 bilhões.
O orçamento municipal, de R$ 120 milhões, se multiplicará várias vezes no futuro. Já há nove candidatos a prefeito, número recorde a disputar os votos dos 55.896 eleitores locais. Todos concordam que o caminho mais curto para o sucesso nas urnas passa pela benção do governador Eduardo Campos (PSB). (Págs. 1 e B8)
Dezenas de profissões buscam regulamentação no Congresso
Cerca de 45 projetos de lei para regulamentar as mais variadas profissões lotam a pauta de comissões da Câmara e do Senado. Entre as atividades que poderão ser regulamentadas ou ter suas normas alteradas estão as de lutador de vale-tudo, compositor, detetive particular, guarda de guarita e bugreiro. Se aprovadas, as propostas vão para à Presidência da República, que terá de avaliar se os projetos de fato garantem benefícios aos trabalhadores, criam reservas de mercado ou ferem a legislação atual. (Págs. 1 e A6)
Carro chinês feito no Uruguai também pagará IPI menor (Págs. 1 e A5)
Internacionalização avança entre as empresas Multinacionais Brasileiras (Págs. 1 e Caderno Valor)
Mercado desprotegido
Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que a valorização do real e a desvalorização do yuan em relação ao dólar tornaram negativas as tarifas médias de proteção aplicadas pelo Brasil nas importações. (Págs. 1 e A2)
Esperanças além-mar
Com a economia em recessão e o desemprego mais alta em quase 30 anos, trabalhadores portugueses imigram em busca de oportunidades em suas ex-colônias, principalmente Brasil, Angola e Moçambique. (Págs. 1 e A11)
Carrefour encerra reorganização
O Carrefour concluiu o processo de fechamento de lojas deficitárias no Brasil, processo iniciado há cerca de um ano, após a descoberta de um rombo na subsidiária. Nesse período foram fechadas 20 lojas. (Págs. 1 e B4)
Commodities
O déficit comercial do petróleo somou US$ 5,4 bilhões até agosto, resultado do importação de US$ 10,5 bilhões em derivados. Com a retomada dos investimentos em refinarias, esse quadro deve perdurar por mais três ou quatro anos, prevê Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. (Págs. 1 e Especial)
Mecanização no algodão
Animados com os preços internacionais do algodão e a chegada de novas tecnologias, os produtores brasileiros vão fazer o maior investimento da história em máquinas para a safra 2012. Só a John Deere tem encomendas de mais de 200 colheitadeiras. (Págs. 1 e B11)
STJ isenta ganho com ações
Superior Tribunal de Justiça decide que ações adquiridas entre 1976 e 1983 têm direito à isenção dos 15% de IR incidentes sobre o ganho de capital na venda dos papeis, desde que tenham permanecido em carteira por no mínimo cinco anos. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Martin Wolf
A retroalimentação entre bancos e países debilitados tem efeitos potencialmente catastróficos sobre a zona do euro. (Págs. 1 e A13)
Ideias
Carlos Lessa
O discurso contra o protecionismo brasileiro é o discurso das nações industrializadas e dominantes. (Págs. 1 e A13)
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Estado de Minas
Manchete: Viagem é risco na maior parte das BRs de Minas
Levantamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre as seis principais BRs que cortam o estado – 381, 040, 262, 116, 135 e 365 – mostra que menos da metade dos 4.569 quilômetros está em boas condições. Alerta no site do Dnit dá sinal verde, que significa “Boa viagem”, a 1.899 quilômetros, ou 41,6% da extensão total. Os 2.670 quilômetros (58,4%) restantes são considerados perigosos, com 11,8% rotulados como trechos de
“Atenção” e 46,6%, de “Cuidado”. (Págs. 1 e 17)
Taxação sobre minérios quadruplica receita de MG
Projeto de lei estabelecendo novas alíquotas e alteração na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) será apresentado amanhã à Comissão de Infraestrutura do Senado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Proposta também cria, a exemplo do setor petrolífero, participação especial a ser paga pela exploração de jazidas de alta produtividade. Com as mudanças, a arrecadação anual do estado subiria de R$ 253 milhões para R$ 1 bilhão. (Págs. 1 e 3)
Termina a greve dos professores
Categoria decidiu suspender a paralisação que durou 112 dias e as aulas da rede estadual recomeçam amanhã. Professores aceitaram ontem à noite, em assembleia que durou mais de 10 horas, proposta feita pelo governo mineiro. Acordo prevê a formação de uma comissão para discutir melhorias para os dois tipos de remuneração da educação: o regime de piso salarial antigo e o novo modelo de subsídio. (Págs. 1 e 2)
Renda maior: Grande BH tira 827 mil da pobreza
Número se refere ao total de trabalhadores que passaram a ter renda mensal superior a meio salário mínimo entre 2002 e este ano, segundo pesquisa do Ipea. Redução do trabalho precário na região metropolitana foi a maior do país. (Págs. 1 e 12)
Paralisação: Atendimento prejudicado em bancos
Primeiro dia da greve afetou serviços básicos em 4.191 agências de bancos públicos e privados no país, como pagamento de contas e saques. Na Grande BH, adesão chegou a quase 60%. (Págs. 1 e 13)
Por 6 a 1, TSE aprova a criação do PSD (Págs. 1 e 4)
Hepatite C
Doença letal é ignorada por 86% dos brasileiros. Pesquisa mostra que só 1% dos entrevistados considera grave o mal, que matou 14.876 pessoas no país de 1999 a 2010. (Págs. 1 e 24)
Taxa Selic: Banco Central promete juros mais baixos contra arrocho (Págs. 1 e 11)
Queimadas: Incêndios criminosos não têm culpados identificados (Págs. 1 e 19)
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Jornal do Commercio
Manchete: Só o Náutico faz a festa (Págs. 1 e Esportes 3 e 4)
Foto Legenda: Metrorec testa Veículo Leve sobre Trilhos para substituir trens a diesel (Págs. 1 e Cidades 3)
Senado aprova Ana Arraes para ministra do TCU (Págs. 1 e Cidades 5)
Tenente-coronel é preso por morte de juíza (Págs. 1 e 6)
Greve nos bancos (Págs. 1 e Economia 3)
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Zero Hora
Manchete: Nova Ponte do Guaíba sairá do papel com recursos privados
Empresa que vencer licitação assumirá a obra em troca do direito de explorar os pedágios de Eldorado do Sul e Osório-Porto Alegre a partir de 2017. (Págs. 1, 4, 5 e 10)
Greve de bancos usa manifestantes pagos
Sindicato dos Bancários admite contratar militantes para evitar demissões. (Págs. 1 e 16)
Big Brother: Câmeras da BR-116 começam a multar
Mauro Saraiva Júnior adianta que fiscalização se inicia na estrada a partir de amanhã. (Págs 1 e 31)
BM rebelde: Piratini revê serviço de inteligência
Governador disse que faltou preparo técnico à PM2 para descobrir autoria de protestos. (Págs. 1 e 42)
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Brasil Econômico
Manchete: Greves de bancários e carteiros provocam prejuízos a empresas
Dificuldades para realizar operações de câmbio, pagar salários, entregar e receber mercadorias são os efeitos que as companhias já começam a sentir em função das paralisações. Concorrentes dos Correios, no entanto, se beneficiam e contabilizam ganhos. (Págs. 1 e 4)
Alcatel traz ao país primeiro celular com três chips
Companhia do grupo chinês TCL Corporation supera rivais como Samsung, Nokia e Apple e, em 15 dias, oferecerá aparelho capaz de funcionar com três linhas telefônicas. O presidente Marcus Machado diz que produzir no Brasil está nos planos. (Págs. 1 e 22)
Fundo de investimento pode ser saída para empresas em recuperação judicial
Empresas como Vision e JGP estruturam carteiras para comprar créditos de companhias em dificuldade. Segundo a Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial somaram 261 de janeiro a agosto deste ano. (Págs. 1 e 30)
Governo reduz taxa da gasolina em 16% para segurar inflação
O impacto que a redução do álcool na gasolina pode ter no custo de vida fez o governo diminuir o tributo que incide sobre o combustível de R$ 230 para R$ 192,6 por metro cúbico. (Págs. 1 e 8)
Construção
Marcelo Odebrecht amplia suas apostas no mercado imobiliário de Angola, onde já investiu US$ 1 bi. (Págs. 1 e 16)
Clipping Radiobrás
