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Cubana exige indenização do Mais Médicos; Ramona Rodríguez entrou com ação na Justiça para receber R$ 149 mil do Ministério da Saúde. Ela deixou o programa em janeiro e pede o pagamento de férias, décimo terceiro e danos morais, além da diferença entre o salário que ganhava e o valor que é pago aos profissionais brasileiros…
Dados do BC mostram o Brasil em recessão ; Índice de atividade econômica calculado pelo Banco Central, o IBC-R divulgado ontem revela que o Brasil encolheu nos terceiro e quarto trimestres de 2013. O indicador é visto pelo mercado como uma prévia do Produto Interno Bruto (total das riquezas produzidas pelo país). Mas, para que a recessão técnica se caracterize, é preciso que o PIB, medido pelo IBGE, confirme o recuo na economia nos dois trimestres consecutivos. Surpreendidos com o forte tombo no crescimento, o Planalto e a Fazenda temem que o pessimismo com a economia alimente e vão fazer pressão para que o BC não eleve, este mês, a taxa básica de juros, que já está em 10,50% ao ano. Analistas já refazem as contas e projetam crescimento máximo de 1,5% para o PIB de 2014…
Globo
Mendes diz que vaquinhas para multas tentam desqualificar STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta sexta-feira que a realização de vaquinhas para pagar as multas dos mensaleiros ‘não passa de uma tentativa de desqualificar a decisão judicial que os condenou e que a iniciativa terminou se transformando em um processo indevido de ‘transferência de penas’’.
Ele fez os comentários ao chegar à Faculdade dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, onde proferiu aula inaugural para os alunos do curso de Direito.
Gilmar se envolveu em uma polêmica com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que lhe enviou uma carta defendendo a legalidade das doações para pagamento de multas e dizendo ter documentos que comprovariam “de forma inequívoca, a preocidade e a incoveniência das declarações dadas no calor dos debates pelo ministro”.
Valério e Tolentino sofrem mais uma condenação pelo mensalão tucano
O operador de esquemas de desvio de recursos públicos para tucanos e petistas, Marcos Valério, recebeu mais uma condenação da Justiça Federal. Valério e seu ex-sócio Rogério Tolentino foram condenados, cada um, a penas de quatro anos e quatro meses de prisão, pelo crime de corrupção durante a campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998.
A sentença é da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte e se refere ao esquema criado por Valério em Minas Gerais, anterior à Ação Penal 470 julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foi proferida em dezembro do ano passado, antes do recesso do Judiciário, mas divulgada apenas nesta sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo tramita com segredo de Justiça.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Rogério Tolentino era juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e teria recebido R$ 303,3 mil para favorecer os então candidatos Eduardo Azeredo e o vice Clésio Andrade, no segundo semestre de 1998.
Lula insinua conhecer mais Minas Gerais do que Aécio
O ex-presidente Lula escolheu Minas Gerais, reduto eleitoral e principal vitrine do presidenciável Aécio Neves (PSDB), para sua primeira participação em um palanque eleitoral deste ano.
Durante a comemoração de aniversário do PT, o líder participou de um ato político de grandes dimensões que marcou o lançamento da pré-candidatura a governador do ex-ministro Fernando Pimentel.
Em longo discurso, Lula fez um balanço de 11 anos do partido no Palácio do Planalto. Logo no início, ele alfinetou o senador Aécio Neves insinuando que conhece mais o estado mineiro do que o tucano.
— Minas é um estado que quero dedicar meu tempo. Acho que muitos mineiros que são políticos não andaram por aqui tanto quanto eu. Sem nenhum demérito, o ex-governador não viajou em Minas o tanto que viajei — afirmou.
Para Aécio, decisão de Azeredo sobre renúncia ‘é de foro íntimo’
Provável candidato do PSDB à presidência, o senador mineiro Aécio Neves (foto abaixo) disse nesta sexta-feira, que uma eventual renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é uma decisão “de foro íntimo”.
“Essa é uma decisão de foro íntimo que ele (Azeredo) terá que tomar”, afirmou o senador Aécio Neves antes de um encontro com empresários em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Azeredo é réu no processo do mensalão mineiro, no qual responde pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Marcha foi recado de como serão os próximos cinco anos, diz MST
Nesta sexta-feira, último dia do Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), coordenadores nacionais do movimento falaram nas estratégias para os próximos cinco anos.Aumento das invasões de terra, união com aliados de esquerda, independência eleitoral e massificação do movimento foram os tópicos mais abordados.
Em uma demonstração de endurecimento das reivindicações, a marcha de quarta-feira em Brasília (chamada por eles de “MSTzaço”), que reuniu mais de 15 mil pessoas e fez Dilma receber os militantes, foi citada como exemplo a ser seguido. No protesto, 42 pessoas ficaram feridas após confronto com a polícia
— Se eles estão achando que nós já éramos, que nós íamos ficar em assentamentos, estão errados. Na quarta, demos o recado de como vai ser nos próximos cinco anos — afirma Jaime Amorim, um coordenador geral do movimento.
Caio de Souza foi coagido por investigadores, afirma advogado
O advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende os acusados de lançarem o rojão que resultou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, disse que Caio Silva de Souza foi coagido a prestar depoimento à polícia dentro da Casa de Custódia José Frederico Marques, no Complexo de Gericinó, onde está preso.
Segundo ele, a polícia chegou de madrugada na penitenciária e acordou o cliente dele para depor, sem a presença da defesa, a pretexto de que o depoimento o ajudaria no inquérito. Jonas Tadeu convocou a OAB e o Ministério Público para ouvir Caio para confirmar o episódio.
O advogado disse que, depois da decisão do MP sobre o caso, ele entrará com um pedido de habeas corpus, onde irá requisitar a anulação não só do depoimento, como também do inquérito que apura a morte do cinegrafista.
PM agride adolescente após vandalismo em escola paulista
Fotos divulgadas na edição desta sexta-feira do jornal “A Cidade”, de Ribeirão Preto (SP), mostram agressões cometidas na quinta-feira por policiais militares contra alunos da Escola Estadual Capitão Virgílio Garcia, localizada no município vizinho de São Simão.
Em uma das imagens, um PM de capacete, da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), aparece com as duas mãos apertando o pescoço de uma adolescente enquanto duas outras meninas tentam impedi-lo. O jornal divulgou outras imagens que mostram um segundo PM puxando pelos cabelos outra jovem. A PM apura a conduta dos policiais militares.
Os excessos aconteceram após atos de vandalismo cometidos por alunos da escola depois da detenção de um adolescente, na quarta-feira, pela PM. O jovem teria ameaçado colegas, segundo uma professora, com pedaços de pau após ter o cartão de memória do celular furtado. Uma suposta agressão por parte da PM contra o menor, naquele dia, gerou revolta dos colegas, que depredaram a escola e chegaram a colocar fogo em cortinas, segundo uma professora.
Após denúncias de suborno, CGU pede informações à Petrobras
A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu informações à Petrobras sobre as denúncias de que a SMB Offshore, empresa holandesa que aluga plataformas de petróleo, teria pago propina a funcionários da estatal. O órgão solicitou à petroleira “informações iniciais a respeito de providências eventualmente tomadas pela empresa ou em vias de o serem, bem como sobre quaisquer contratos com a SBM”.
A CGU informou ao GLOBO, por meio de nota, que, depois de receber e analisar esses dados iniciais, decidirá sobre a necessidade ou não de tomar outras providências.
A SBM está sob investigação de autoridades da Holanda, Inglaterra e dos Estados Unidos desde 2012, após um ex-funcionário da empresa holandesa ter denunciado o pagamento de propinas de até US$ 250 milhões.
Ele postou documentos sobre uma investigação interna da SMB na Wikipedia em outubro passado, mas o assunto só ganhou repercussão há poucos dias, quando a imprensa internacional noticiou o caso. Segundo o jornal “Valor Econômico”, daqueles US$ 250 milhões, US$ 139 milhões teriam sido dados a intermediários e funcionários da Petrobras.
Horário de verão gerou economia de R$ 405 milhões, calcula ONS
O horário de verão, que termina à zero hora do próximo domingo, resultou numa economia de R$ 405 milhões, custo evitado com geração termelétrica e redução de carga nos horários mais demandados no final do dia, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nesta sexta-feira.
O término do horário de verão, que alivia o carregamento das redes de transmissão do país no horário de ponta, ocorre ainda num momento de forte demanda de carga diante das altas temperaturas e enquanto o período úmido ainda não se instalou, afetando o armazenamento de reservatórios das hidrelétricas.
Com o fim do horário de verão, volta a ocorrer a coincidência do acionamento da iluminação pública com o início do consumo residencial mais intenso, que se dá quando os trabalhadores, após o trabalho, voltam para casa.
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O Estado de S. Paulo
Governo federal planeja lei para conter a violência em manifestações
O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei para tratar do direito à liberdade de manifestação e para estabelecer sanções para casos de vandalismo, lesão corporal e homicídio. O texto não deve prever veto ao uso de balas de borracha para conter excesso nas manifestações, que deverão ser anunciadas previamente. A restrição aos mascarados, porém, ainda é polêmica.
Os pontos principais foram discutidos nesta quinta e sexta em Aracaju, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante a reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública de todo País. Ele acredita que o texto estará pronto para ser enviado ao Congresso na próxima semana.
“Dessa forma, vamos garantir a segurança do cidadão que participa e dos profissionais que ali atuam, como os jornalistas. Atos de vandalismo são inaceitáveis, pois acabam atingindo pessoas, causando lesões e mortes, como nós vimos, lamentavelmente, no caso do cinegrafista”, disse o ministro, em referência a Santiago Ilídio Andrade, atingindo por um rojão em protesto no Rio.
Com relação ao projeto de lei, Cardozo tem reservas sobre a proposta de punir ou tipificar como crime o uso de máscaras nas manifestações. Uma possibilidade em discussão é garantir à polícia o poder de exigir que mascarados se identifiquem. Quem se recusar poderia ser levado a um local à parte e liberado após a manifestação. No entanto, o assunto não é consenso entre os secretários de Segurança. O Rio, por exemplo, defende veto total às máscaras.
Quanto a outro ponto polêmico, o aviso prévio das manifestações, Cardozo sugeriu que tal exigência só ocorra em regiões onde possa haver tumultos, como na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo o ministro, estuda-se “uma lei equilibrada, sem excessos, afirmada no contexto da democracia brasileira”.
Sobre o uso de balas de borracha por parte da polícia, o ministro defendeu o uso do recurso, considerando a “baixa letalidade”, e ressaltou que as forças de segurança só devem agir quando a situação se agrava.
Valério e Tolentino são condenados por envolvimento no mensalão mineiro
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o empresário Marcos Valério Fernandes (por corrupção ativa) e o advogado Rogério Tolentino (corrupção passiva) por envolvimento no processo do mensalão mineiro – esquema de desvio de recursos para financiamento da campanha de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade ao governo de Minas Gerais em 1998, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Azeredo e Clésio também são denunciados, mas seus julgamentos ocorrem no STF, em Brasília.
A pena, tanto para Valério como para Tolentino, foi de 4 anos e 4 meses de prisão. Os dois podem recorrer. A decisão é da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte e se refere a ação penal derivada do Inquérito Policial nº 2280, que trata dos fatos ligados ao mensalão mineiro no âmbito da Justiça Federal.
Considerado o embrião do mensalão do PT, que desviou cerca de R$ 100 milhões para compra de apoio de parlamentares no Congresso, o mensalão mineiro é descrito na sentença como um esquema que se caracterizou “pelo desvio de verbas públicas e obtenção de recursos privados por meio de superfaturamento de contratos de publicidade junto a órgãos do governo de Minas”. Ao todo foram desviados R$ 9,2 milhões, segundo denúncia da Procuradoria-geral da República.
Luizianne Lins rebela-se e lança candidatura ao governo do Ceará
A ala do PT comandada pela ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins rebelou-se contra a direção do partido e o Palácio do Planalto e lançou, nesta sexta-feira (14), a candidatura da petista ao governo do Estado. A decisão contraria a intenção da presidente Dilma Rousseff de apoiar um nome indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PROS). O eventual apoio do PT aos irmãos Gomes desagrada o PMDB, parte do PT cearense e o PR, que pretendem lançar cada um candidaturas próprias. O ex-deputado federal Roberto Pessoa (PR), inclusive, já lançou candidatura ao governo do estado.
Aos gritos de “pra Dilma ser vencedora; Luizianne, governadora”, cerca de 100 militantes lançaram o nome da ex-prefeita em evento no auditório da Assembleia Legislativa nesta sexta. “Vamos fazer chegar esse grito a Brasília”, afirmou ex-prefeita.
Dirceu arrecada R$ 225 mil em dois dias de campanha na internet
Em três dias, o site para arrecadar fundos para o pagamento da multa de R$ 971 mil do ex-ministro José Dirceu no processo do mensalão já atingiu a marca de R$ 225 mil. A quantia foi divulgada ontem e é mais que o dobro do que havia sido arrecadado no dia anterior, quando foi divulgado o valor de R$ 96 mil.
Ao todo, segundo o Núcleo Jurídico do PT, responsável por organizar as campanhas de doação dos petistas presos, já foram registradas contribuições de mais de 500 pessoas. Dentre os doadores estão o jornalista Fernando Morais e o jurista e professor de Direito da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello (mais informações ao lado).
“Estamos absolutamente tranquilos em relação à legalidade. As doações constarão no imposto de renda de Dirceu”, afirmou ontem o coordenador do Núcleo Jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho.
Gilmar Mendes pede doações de petistas para pagar desvios
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou ontem, em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte “sabota” e “ridiculariza” o cumprimento das penas. Mendes também sugeriu que os petistas façam uma vaquinha para devolver “pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos” pelo esquema do mensalão.
“A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, em última análise, sabota e ridiculariza o cumprimento da pena – que a Constituição estabelece como individual e intransferível – pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País”, disse o ministro na carta.
Num ofício anterior, Suplicy havia cobrado explicações do ministro sobre declarações que levantaram dúvidas sobre o processo de arrecadação de doações. “E se for um fenômeno de lavagem?”, havia perguntado Mendes dias antes. Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, interpelou judicialmente o ministro para que ele explique as declarações.
Renegados ameaçam Dilma no Congresso
Depois de ver seu nome passar de preferido a preterido na sucessão do Ministério da Integração Nacional, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) tem usado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para peitar a presidente Dilma Rousseff com projetos polêmicos para o governo em ano eleitoral. Na próxima quarta-feira, ele incluiu na pauta uma proposta que reduz a maioridade penal e outra que troca o indexador das dívidas dos Estados.
O movimento começou nesta semana, quando a comissão se reuniu pela primeira vez desde a volta do recesso e Vital já incluiu na pauta matérias delicadas para o Palácio do Planalto. Coube à ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) o papel de “fiscal” do governo na CCJ ao pedir vista de projetos. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), não participou da reunião porque teve um “problema dentário”.
Agora, Vital quer votar uma proposta do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), de tornar rigorosas, sob determinadas circunstâncias, as punições para menores de 18 anos. O governo não quer se posicionar abertamente contra a proposta, temendo um desgaste eleitoral para Dilma.
Fonte: congressoemfoco ______________________________________________________________________________________Nas páginas do Correio Braziliense
Manchete: Dados do BC mostram o Brasil em recessão
Índice de atividade econômica calculado pelo Banco Central, o IBC-R divulgado ontem revela que o Brasil encolheu nos terceiro e quarto trimestres de 2013. O indicador é visto pelo mercado como uma prévia do Produto Interno Bruto (total das riquezas produzidas pelo país). Mas, para que a recessão técnica se caracterize, é preciso que o PIB, medido pelo IBGE, confirme o recuo na economia nos dois trimestres consecutivos. Surpreendidos com o forte tombo no crescimento, o Planalto e a Fazenda temem que o pessimismo com a economia alimente e vão fazer pressão para que o BC não eleve, este mês, a taxa básica de juros, que já está em 10,50% ao ano. Analistas já refazem as contas e projetam crescimento máximo de 1,5% para o PIB de 2014. (Págs. 1 e 9 e 10)
A política como ela e…
Poder, sexo, corrupção, trapaças… Qualquer semelhança com Brasília não é mera coincidência. Mas, na verdade, House of Cards trata dos bastidores da política em Washington. E é uma das séries de tevê mais vistas do momento. De Dilma a Obama, ninguém perde um capítulo da megaprodução estrelada por Kevin Spacey. (Págs. 1 e 5)
Gilmar sugere “vaquinha” para devolver mensalão
Ministro do STF diz que doações para pagar multa de petistas sabotam cumprimento da pena e sugere ao PT arrecadar dinheiro para ressarcir valor desviado dos cofres públicos. (Págs. 1 e 2)
Cubana exige indenização do Mais Médicos
Ramona Rodríguez entrou com ação na Justiça para receber R$ 149 mil do Ministério da Saúde. Ela deixou o programa em janeiro e pede o pagamento de férias, décimo terceiro e danos morais, além da diferença entre o salário que ganhava e o valor que é pago aos profissionais brasileiros. (Págs. 1 e 8)
A democracia por um fio na Venezuela
Advogados e ativistas de direitos humanos denunciam o governo de Nicolás Maduro de torturar estudantes em prisões do país. Cerca de 90 universitários continuam detidos e incomunicáveis. (Págs. 1 e 16)
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Nas páginas do Jornal do Commercio
Manchete: “Não” à Fifa gera mal-estar e elogios
Decisão de Geraldo Julio de não investir R$ 20 milhões no Fifa Fan Fest, espaço festivo da Copa no Recife Antigo, foi bem recebida nas redes sociais, mas criou “saia justa” até no governo. (Págs. 1 e cidades 3)
Fantasma dos endividados assombra
Pesquisa mostra que inadimplência cresceu no Estado, principalmente no interior, por causa da seca. (Págs. 1 e economia 1)
Acusados de matar Santiago são indiciados
Documento com 175 páginas sobre morte do cinegrafista da Band vê dupla responsável por homicídio doloso. (Págs. 1 e 10)
Mais Médicos: Cubana Ramona Matos cobra na Justiça indenização de R$149 mil. (Págs. 1 e 9)
Bolsa: Censo do programa foi marcado por muita confusão no Recife. (Págs. 1 e economia 2)
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Nas páginas da Zero Hora
Manchete: Altos e baixos: Brasil cresce, mas perde força
Indicador do Banco Central que sinaliza o rumo do PIB registra dois trimestres consecutivos de retração. Apesar disso, o país terminou 2013 com expansão econômica de 2,52%, maior do que em 2012. (Págs. 1 e 14)
Retoques no gigante
Após vistoria de mais de oito horas, Beira-Rio terá último teste às 14h para primeiro jogo depois da reforma. O impasse sobre as estruturas. Temporárias da Copa 2014 O Estado e prefeitura admitem fornecer equipamentos Diogo Olivier: será que vai ser preciso chamar a Dilma? Paulo Sant’Ana: que tal fazer uma vaquinha? (Págs. 1 e Esportes e página 47)
Elisa, a Sininho Um rosto em meio à polêmica dos protestos (Págs. 1 e 28)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
