Manchete nos Jornais desta Terça-Feira, 06 de Maio de 2014

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Após crise, IBGE volta atrás e retoma pesquisa de emprego – Após crise institucional, a direção do IBGE voltou atrás e decidiu retomar a divulgação da pesquisa nacional de emprego, que havia sido contestada por senadores. A suspensão havia levado duas diretoras a pedirem exoneração. A presidente do órgão, Wasmália Bivar, disse que a repercussão negativa pesou na decisão. “Seria bobagem [negar].” …

Mauro Zafalon: China ampliará dependência de alimentos que o Brasil produz – O mundo receia a desaceleração chinesa. O país asiático poderá comprar menos minério, mas manterá o seu apetite por alimentos que o Brasil produz com destaque. O governo dos EUA prevê que a importação chinesa de milho triplique e que a de soja cresça 62% em dez anos. 0 cenário também é promissor para as carnes…

Exportações: Pauta do país tem perfil dos anos 40 – Em 2014, as vendas do Brasil no exterior são lideradas por commodities na mesma intensidade do período de pré-industrialização. Especialistas atribuem o cenário ao câmbio e à política fiscal equivocada.

Correio Braziliense

Manchete: Um país à flor da pele

Sequência de crimes bárbaros cometidos em Brasília, Recife e Guarujá (SP) estarrece o Brasil

O enterro “do professor Guilherme, assassinado com tiro na cabeça ao reagir a assalto, provocou revolta em Brasília e se transformou em ato público pela redução da maioridade penal. O autor do disparo seria um garoto de 11 anos, que está foragido. Em São Paulo, moradora do Guarujá linchada, após ser confundida com seqüestradora de crianças para uso em rituais satânicos, não resistiu ao espancamento e morreu. Ela é a 20ª vítima, só neste ano, da onda de “justiçamentos” que se espalha pelo país. No Recife, suspeito de jogar, do alto da arquibancada, vaso sanitário que matou torcedor na saída do estádio do Arruda foi preso, admitiu o crime e apontou mais dois envolvidos. O caso, que teve forte repercussão internacional, ocorre a pouco mais de um mês da Copa e atinge em cheio a imagem do Brasil no exterior. (Págs. 1, 7, 22, Superesportes, capa e Visão do Correio, 12)

Compra de aplauso será investigada

Analisar imagens do pagamento a falsos militantes, na Câmara dos Deputados, deve ser o primeiro passo da apuração que pode apontar a quebra de decoro de Nelson Marquezelli (PTB-SP). Mais imagens para apurar vale-claque.

As imagens do circuito interno de segurança da Câmara e as gravações feitas pela reportagem do Correio serão as principais ferramentas para a apuração do pagamento de supostos manifestantes que aplaudiram, na noite de terça-feira da semana passada, na galeria do plenário, a votação de um projeto de lei que amplia a jornada de trabalho dos caminhoneiros. A Corregedoria Parlamentar da Casa aguarda a chegada de representação para pedir as gravações, para ajudar na identificação dos responsáveis.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolará, na manhã de hoje, representação na Mesa Diretora da Câmara para cobrar a apuração dos fatos e a possível ocorrência de quebra de decoro do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) — cerca de 30 pessoas que estavam na galeria subiram ao gabinete dele, no 9º andar do Anexo IV da Câmara, para receber dinheiro. No escritório, foram orientadas a seguir para o 10° pavimento, onde não há gabinetes parlamentares. No local, uma fila se formou para o pagamento, feito por duas moças com crachás da Câmara. A representação do MPT é assinada por dirigentes sindicais de entidades de transporte contrárias ao projeto que aumenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros. O encontro está marcado para às 10h30 de hoje. (PTB-SP). (Págs. 1 e 3)

CPI mista da Petrobras a caminho

Renan Calheiros deve anunciar hoje a instalação de comissão formada por deputados e senadores para apurar denúncias relativas à Petrobras. O Planalto está preocupado com as investigações.

Duas semanas depois de a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder liminar à oposição determinando que a CPI da Petrobras investigue somente denúncias relativas à estatal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou recurso à Corte. Ele pede que o plenário do STF suspenda a decisão para que a própria Casa possa deliberar sobre a abrangência da CPI. Renan classificou de “grave ingerência” a liminar de Rosa Weber. Como o recurso não tem caráter suspensivo, o peemedebista deve anunciar hoje à tarde, durante reunião com líderes do Senado, a decisão de instalar um colegiado misto, e não exclusivamente composto por senadores.

Por ter a maior bancada no Congresso, a presidência da comissão ficará com o PMDB. O nome mais provável é o do senador Vital do Rêgo (PB). Ele já presidiu a CPI do Cachoeira e tem bom trânsito na Câmara, o que poderá ajudar o governo em momentos de acirramento de ânimos dos deputados. Entretanto, o Planalto teme que o parlamentar paraibano aproveite a comissão para manifestar descontentamento por ter sido cogitado para o Ministério da Integração Nacional e acabar preterido.  (Págs. 1 e 2)

Prepare a agenda da sua emoção

Dilma Rousseff inaugura hoje o Itaquerão, palco de abertura do Mundial. Amanhã, o Brasil conhece o time que tentará o hexa. Confira o calendário da Copa até 12 de junho, quando a bola começa a rolar. (Págs. 1 e Superesportes, 2)

O aeroporto é logo ali

O trajeto entre o centro da cidade e o terminal de voos ficou, em média, 40 minutos mais rápido após a inauguração do túnel sob o Balão Sarah Kubitschek. (Págs. 1 e 21)

Seu bolso: Ficou simples migrar dívidas

Agora, o consumidor pode buscar juros mais em conta em outros bancos sem muita burocracia. (Págs. 1 e 10)

Família: Dupla maternidade de papel passado

A Certidão de Nascimento da pequena Helena atesta que ela é fruto do amor entre duas mulheres. (Págs. 1 e 19)

Poder de compra minguado já afeta o varejo (Págs. 1 e 9)

Corregedoria tenta localizar deputado baiano

A Corregedoria da Câmara vai tentar hoje, pela segunda vez, notificar o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA), flagrado na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, trocando mensagens com o doleiro Alberto Youssef. Ontem, o Correio revelou novos diálogos em que os dois planejam evitar que duas empresas participem de uma licitação, provavelmente na Bahia. Nas interceptações das mensagens, o parlamentar é identificado como LA.

Se o deputado for notificado hoje, terá cinco dias para apresentar a defesa. O prazo para o corregedor parlamentar, deputado Átila Lins (PSD-AM), concluir o parecer e submeter à aprovação da Mesa é de 45 dias. Em seguida, se estiver de acordo, a Mesa representa ao Conselho de Ética. Ontem, o Correio voltou a procurar o deputado Luiz Argôlo. Mais uma vez, a informação repassada por servidores do gabinete dele é de que não havia como localizá-lo.

TSE sugere mudança na lei

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, defende mudanças na lei eleitoral como a forma mais eficaz para reverter o cenário de propagandas antecipadas que vêm sendo feitas, a cada eleição, por pré-candidatos. A legislação em vigor permite a veiculação de propagandas e o início da campanha somente três meses antes das eleições. “Talvez esteja em tempo de revermos isso para prever a campanha a partir de 1º de janeiro do ano eleitoral, porque o que estamos vendo são candidatos fazendo campanha desde já”, disse. Em entrevista ao Correio, em novembro, antes de tomar posse no comando do TSE, Marco Aurélio já havia criticado o “desvirtuamento” das propagandas partidárias, que são peças específicas para a divulgação dos atos do partido, e não para promoção eleitoral.

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Zero Hora

Manchete: E aí, decola?

Pista não se enxerga. Avião não se vê nem decola. Maio começou sob mau tempo no aeroporto da Capital. A um mês da Copa, ainda falta equipamento esperado desde 1997 e agora prometido para junho. (Págs. 1 e Notícias 10 e 11)

Os remédios chegam, o paciente não retira

35,9% dos medicamentos fornecidos por decisão judicial em 2013 ficaram nas prateleiras do Estado. Falha no poder público alimenta o desperdício. (Págs. 1 e Notícias 18)

Irresistível, mas perigoso

Alheios à lei e ao risco, motoristas usam celular ao volante, gerando 30% mais multas no RS em 2014. (Págs. 1 e SuaVida 26 e 27)

O último teste para o mundial

Inter e Atlético-PR, no sábado, simulará funcionamento do Beira-Rio nas cinco partidas da Copa.(Págs. 1 e Esporte 37)

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Brasil Econômico

Manchete: Consumo de etanol cai para 24% da frota de veículos flex

Apesar do aumento nas vendas no primeiro trimestre, a indústria do etanol atinge este ano sua pior participação no mercado de combustível desde 2008, quando abasteceu 90% da frota nacional. O represamento do preço da gasolina é apontado como a principal causa da perda de competitividade. O setor quer ampliar a mistura do biocombustível à gasolina. (Págs. 1, 4 e 5)

eBay com sotaque brasileiro

O site americano de comércio eletrônico lançou ontem a versão em português, reforçando a estratégia de investir nos países emergentes. “No Brasil, o setor é muito mais competitivo: as dez principais companhias dominam 80% do mercado”, explica Wendy Jones, diretora de expansão internacional do eBay. (Págs. 1, 12 e 13)

Exportações: Pauta do país tem perfil dos anos 40

Em 2014, as vendas do Brasil no exterior são lideradas por commodities na mesma intensidade do período de pré-industrialização. Especialistas atribuem o cenário ao câmbio e à política fiscal equivocada. (Págs. 1 e 6)

Confusão: IBGE decide retomar Pnad Contínua

Pouco mais de um mês após suspender a pesquisa, a diretoria do órgão voltou atrás e anunciou a próxima divulgação para 3 de junho. A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, não garantiu que o cronograma trimestral deste ano será mantido. (Págs. 1 e 8)

Indústria: Motos vendem mais, mesmo sem crédito

Um esforço de venda entre montadoras e redes de concessionárias fez a indústria de motocicletas subir 3,7% no primeiro trimestre. O setor se mobilizou para enfrentar a queda de vendas esperada para a Copa. (Págs. 1 e 10)

Rogerio Studart: As mazelas políticas, ambientais e econômicas do crescimento da China (Págs. 1 e 7)

Nelson Vasconcelos: Banda larga fixa cede cada vez mais o lugar para a internet móvel (Págs. 1 e 14)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Diretor da Petrobras omitiu riscos sobre aquisição no Japão

Compra repetiu omissões ocorridas na controversa aquisição de Pasadena. Resumo executivo não informava que refinaria em Okinawa só tinha chance de dar lucro se dobrasse a produção

A compra de uma refinaria no Japão pela Petrobras, em 2008, foi aprovada pelo conselho de administração da empresa sem que ele fosse informado dos riscos do investimento, como ocorrera antes com outra aquisição controversa, a da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.

Documentos internos da Petrobras, aos quais a Folha teve acesso, mostram que o resumo enviado pela diretoria da estatal ao conselho, pedindo aprovação da compra da refinaria Nansei, em Okinawa, omitiu vários riscos identificados por áreas técnicas.

Na avaliação dos funcionários, a refinaria, que dava prejuízo aos japoneses, só se tornaria rentável se fosse adaptada para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado, e dobrasse sua capacidade de produção para 100 mil barris por dia, mas essa informação não foi transmitida ao conselho.

Como informou na semana passada o jornal “Valor Econômico”, restrições ambientais impediram a ampliação. O investimento previsto no momento da aquisição foi cancelado em 2011, e a refinaria continuou produzindo apenas 45 mil barris por dia.. (Págs. 1 e Poder A4)

PF indica que doleiro pagou lote de gado para deputado

Depois de revelar que Alberto Youssef providenciou um jato para a viagem de férias do então vice-presidente da Câmara dos Deputados, as investigações da Polícia Federal indicam agora que o doleiro também bancou de um a dois caminhões lotados de bezerros para o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA).

Pivô da Operação Lava Jato e suspeito de integrar esquema bilionário de lavagem de dinheiro, o doleiro Youssef aparece nas investigações em intensa comunicação com o deputado Argôlo.

Em uma das conversas a qual a Folha teve acesso, em dezembro do ano passado, “LA”, como é o apelido de Argôlo nas mensagens, segundo a PF, passa a Youssef a conta bancária de uma pessoa e de uma empresa e pede o depósito total de R$ 110 mil.

“Esses 110 resolvem tudo, 50 de um e 60 de outro, diga que você consegue, vá”, escreve Argôlo em uma mensagem de texto. Youssef, então, responde: “Ok, vou correr atrás para fazer bjo”.

Uma das contas fornecidas pelo deputado é de Júlio Gonçalves de Lima Filho (indicação de depósito de R$ 60 mil). A outra (R$ 50 mil) é em nome de União Brasil Transporte e Serviços.

A Folha entrou em contato com Júlio, que disse ser um comerciante de gado na Bahia. Ele confirmou ter feito negócios com o deputado.

Mauro Zafalon: China ampliará dependência de alimentos que o Brasil produz

O mundo receia a desaceleração chinesa. O país asiático poderá comprar menos minério, mas manterá o seu apetite por alimentos que o Brasil produz com destaque.

O governo dos EUA prevê que a importação chinesa de milho triplique e que a de soja cresça 62% em dez anos. 0 cenário também é promissor para as carnes. (Págs. 1 e Mercado B5)

Após crise, IBGE volta atrás e retoma pesquisa de emprego

Após quase um mês mergulhado em sua maior crise institucional, o IBGE voltou atrás e vai retomar a divulgação da Pnad Contínua, nova pesquisa sobre mercado de trabalho em âmbito nacional.

Em reunião ontem, o conselho diretor do órgão definiu, por unanimidade, manter a divulgação, no dia 3 de junho, dos dados do primeiro trimestre.

A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, disse que a repercussão negativa pesou na decisão –que já era esperada.

“Eu não vou dizer que não teve nenhuma influência. Seria bobagem. Mas o que contou realmente para a decisão são fatos objetivos.”

Entre eles, Bivar ressaltou a certeza da divulgação no mês que vem. “O IBGE é para divulgar informação. Uma informação que está pronta é para ser divulgada.”  (Págs. 1 e Mercado B1)

Planalto muda de estratégia e defende a CPI mista da estatal

Apesar dos esforços para limitar a CPI da Petrobras ao Senado, o Planalto mudou de estratégia e fala agora em aceitar investigação mais ampla, com deputados. Para o governo, a CPI mista é inevitável porque os “deputados não querem ficar de fora do caso”. Para evitar duas CPIs, a saída será negociar a substituição da do Senado por uma conjunta. (Págs. 1 e Poder A4)

PSB deve mudar seu manifesto até junho, diz Campos

O pré-candidato do PSB à sucessão presidencial, Eduardo Campos (PSB), disse ontem que o debate sobre a alteração do manifesto que define os princípios do partido foi feito a seu pedido e que a mudança deverá ser realizada até 10 de junho, data da convenção nacional da sigla.

A coordenação da pré-campanha presidencial tem demonstrado preocupação com trechos do documento, que são alvo de ataques na internet. O manifesto, de 1947, defende a “socialização dos meios de produção” e limites à propriedade privada.

“Estamos preparando programa de governo que tem compromissos com a ordem econômica e estabilização da economia. E temos interesse de fazer esse debate para mudar o programa”, disse, em visita a Belo Horizonte (MG).

As críticas aos trechos levaram o coordenador de comunicação da pré-campanha, Alon Feuerwerker, a enviar e-mail no domingo ao pré-candidato sobre o tema. Na mensagem, flagrada pela Folha, o coordenador questiona se é possível alterar o manifesto. (Págs. 1 e Esporte D3)

Cantareira, 10% 

O uso do chamado “volume morto” das represas do sistema Cantareira vai atrasar a recuperação dos reservatórios quando a chuva voltar, dizem especialistas.

O “volume morto” é formado pela água que está no nível mais profundo das represas. Por ficar abaixo da tubulação que capta o líquido dos reservatórios, ela precisa ser bombeada para a superfície. Essa reserva começará a ser usada no próximo dia 15.

Mas, se o próximo verão não tiver temporais fortes e constantes, o risco de desabastecimento das 9 milhões de pessoas que usam o Cantareira se repetirá em 2015.

Ontem, as represas que formam o sistema chegaram a 10% de sua capacidade. Segundo o governo, o nível subirá 18,5 pontos percentuais quando o volume morto começar a ser usado. Isso descartaria a hipótese de um racionamento neste ano.  (Págs. 1 e cotidiano C5)

Prefeito admite regularizar área invadida perto do ltaquerão

O prefeito Fernando Haddad (PT) comprometeu-se a analisar a possibilidade de regularizar o terreno invadido no sábado por famílias sem-teto a cerca de três quilômetros do estádio de abertura da Copa, o Itaquerão, zona leste de São Paulo.

Em março, Haddad prometeu regularizar ocupação na zona sul. Para o vereador oposicionista Andrea Matarazzo (PSDB), há “estímulo às invasões”. Sem-terra fazem hoje marcha de apoio aos sem-teto. (Págs. 1 e cotidiano C4)

Mulher espancada após boato de magia negra morre em SP

Uma dona de casa de 33 anos, mãe de dois filhos, morreu em Guarujá (SP), após ser espancada por moradores sob acusação de sequestrar crianças para rituais de magia negra. Segundo a família, a mulher foi confundida com um retrato falado difundido na internet. A polícia diz que não há registro de desaparecimento de crianças. (Págs. 1 e cotidiano C1)

Rosely Sayão: Demanda da sociedade é que deveria guiar as universidades (Págs. 1 e Cotidiano C2)

Editoriais: Leia “Racionamento afastado”, a respeito de descarte de rodízio de água, e “Ceticismo à iraniana”, sobre declarações de porta-voz do aiatolá. (Págs. 1 e Opinião A2)

O GLOBO

Renan recorre ao Supremo contra CPI só da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira para tentar reverter a decisão tomada pela ministra Rosa Weber de mandar o Congresso Nacional instaurar uma CPI para investigar apenas suspeitas de fraude na Petrobras. A ação, escrita por três advogados do Senado, pede que a liminar seja revogada e o processo arquivado. A defesa argumenta que o assunto é de competência exclusiva dos parlamentares, não podendo ser tratado pela Corte. O recurso será julgado no plenário do STF, em data ainda indefinida.

Após crise, IBGE recua e mantém pesquisa

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que acompanha o mercado de trabalho brasileiro, vai continuar a ser divulgada pelo IBGE. O instituto anunciou nesta segunda-feira sua decisão de voltar atrás na suspensão da pesquisa até o ano que vem. Em 3 de junho, a taxa de desemprego nacional do primeiro trimestre deste ano vai ser divulgada normalmente.

É o desfecho de uma crise institucional vivida pelo IBGE desde 10 de abril, quando foi anunciada a interrupção da nova pesquisa de desemprego, mais abrangente ao cnesta segunda-feiraplar todo o território brasileiro em contraponto à Pesquisa Mensal de Emprego, usada até então para acompanhar o comportamento do mercado de trabalho, restrita a seis regiões.

Saúde omitiu documentos da parceria com laboratório de Youssef

O Ministério da Saúde omitiu da Justiça Federal parte dos documentos sobre a parceria com o laboratório Labogem, do doleiro Alberto Youssef, apesar da existência de um pedido de busca e apreensão criminal dos papéis. O descumprimento da ordem judicial levou o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, a determinar que a pasta entregasse a íntegra do processo da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) envolvendo a Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia, empreendimento usado por Youssef para lavar dinheiro, e o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). A parceria foi aprovada pelo ministério no fim da gestão de Alexandre Padilha (PT) e suspensa depois da deflagração da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

O processo da Lava-Jato tramita na 13ª Vara Federal, que determinou a entrega da cópia integral da documentação sobre a PDP em 28 de março. A intimação ocorreu três dias depois.

“A cópia do processo administrativo apresentada pelo ministério está longe de constituir cópia integral do processo que resultou na contratação da parceria com a Labogen, faltando inúmeros documentos”, escreveu o juiz Sérgio Moro num novo despacho, de 8 de abril. Ele determinou que todos os documentos, como ofícios, vistorias, análises e pareceres, fossem fornecidos à Justiça num prazo de 24 horas. “(É) intolerável que, transcorrido mais do que o prazo de cinco dias concedido, o Ministério da Saúde apresente com atraso mera cópia parcial.”

Ocupação próxima a Itaquerão reúne 4 mil pessoas desde sábado

Antonio Henrique Santos finca duas toras de madeiras no acampamento Copa do Povo. O “cômodo” de menos de três metros quadrados é cercado por lonas velhas e plásticos. Da única área aberta, é possível ver a cobertura da Arena Corinthians, palco de abertura da Copa do Mundo. Ele é uma das quatro mil pessoas que, desde sábado, ocupam um terreno na região conhecida como Parque do Campo, a cerca de três quilômetros do estádio.

— Recebo pouco mais de R$ 800 e gastava R$ 250 só com o aluguel de um quartinho. Agora que minha namorada está grávida, não vai sobrar dinheiro — explicou o jovem de 23 anos, que chegou de Maceió no início do mês.

O novo vizinho de Antônio, o ajudante de pedreiro Eduardo Gomes, morava a poucos metros do estádio, na comunidade conhecida como Favela da Paz. Segundo ele, este ano o aluguel quase dobrou na região.

Déficit de moradias desafia candidatos às eleições de 2014

O aumento no número de ocupações feitas por movimentos de moradia e o recrudescimento de protestos nas principais metrópoles do país mostram que a habitação deverá ser um tema central nos debates eleitorais deste ano. O déficit habitacional no Brasil oscila entre 5,2 milhões e 6,9 milhões de unidades, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação João Pinheiro.

As campanhas presidenciais começam a dar sinais de preocupação com o assunto, embora ainda não tenham apresentado propostas concretas.

— Esses movimentos, por enquanto, não estão ligados a nenhum partido. Até as eleições, eles podem protagonizar eventos, alguns até violentos, que trarão desgaste grande para os políticos no poder, seja governo federal, estadual ou municipal — avalia o professor de Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano.

Desde sábado, cerca de 1.500 famílias de sem-teto estão acampando em um terreno particular em Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Elas se juntam a pelo menos outras 6 mil famílias em prédios invadidos no centro da capital paulista. Os organizadores do movimento não descartam recorrer ao confronto, caso suas demandas não sejam atendidas.

VALOR ECONÔMICO

Executivos pedem consenso e reformas

Escolhidos por headhunters e pelo Valor, 23 presidentes de empresas dos vários setores econômicos foram premiados ontem na 14ª edição do “Executivos de Valor”, durante evento em São Paulo. De olho em 2015, os executivos defendem a melhora da gestão do país e a construção de consensos

São Martinho assume usina por R$ 680 mi

O grupo São Martinho adquiriu o controle da usina Santa Cruz, de Américo Brasiliense (SP), da qual já detinha 36,09% desde 2011. Agora, foram comprados mais 56,05%. O valor da transação foi de R$ 315,8 milhões e o grupo assumiu uma dívida de R$ 365,4 milhões

Dinheiro novo

O fundo soberano de Cingapura e os sócios da Netshoes farão um aporte de cerca de R$ 400 milhões na empresa. Márcio Kumruian diz que os recursos devem entrar no caixa neste mês

Petrobras terá de pagar mais R$ 2,5 bilhões em royalties

A Petrobras sofreu novo revés administrativo ao recorrer de decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desta vez, a estatal queria evitar a necessidade de unificar sete campos do Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos. A ANP negou o pedido à Petrobras e manteve sua decisão de 5 de fevereiro. Com isso, a empresa terá que pagar pelo menos mais R$ 2,5 bilhões por ano em participações especiais pelo petróleo extraído no local à União, Estado e municípios.

O volume de recursos, no cálculo da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo, não leva em consideração o crescimento da produção. A ANP decidiu pela unificação porque entende que todos campos do Parque das Baleias fazem parte de um único reservatório do pré-sal.

A questão é semelhante ao que ocorre com o Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. Nesse caso, a Petrobras quer dividir a área em dois campos diferentes – Lula e Cernambi -, o que foi rejeitado duas vezes pela autarquia. Por causa dessa divergência, a estatal tomou a iniciativa inédita de recorrer à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.

Suíça teme por futuro do Credit Suisse

Acusado de ter favorecido a evasão fiscal de milhares de cidadãos americanos, o Credit Suisse, o segundo maior banco da Suiça, está na mira de uma ação penal nos EUA que poderia resultar na eventual retirada da licença para operar no país e uma multa de até US$ 3 bilhões

SP é principal ‘ringue’ para Campos e Aécio

Com 23% do eleitorado nacional e sem candidato próprio a presidente pela primeira vez desde 1950, o Estado de São Paulo será o eixo central da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), os dois principais adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição

Auditores ameaçam recorrer contra revisão do Simples

O projeto de lei para a revisão do Simples Nacional poderá ser questionado judicialmente caso aprovado. O advogado da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Ricardo Almeida, afirma que a entidade pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso sejam admitidas as mudanças no regime de substituição tributária.

Paralelamente à ameaça dos auditores, a presidente Dilma Rousseff se empenhou pessoalmente na negociação do projeto e até ligou para o relator do texto na Câmara dos Deputados, Cláudio Puty (PT-PR), para pedir que aceitasse proposta do Ministério da Fazenda para permitir a votação da proposta esta semana em plenário.

Pelo acordo, o Congresso vai desistir de reajustar em 20% o teto de faturamento para que as empresas se enquadrem no Simples, hoje de R$ 3,6 milhões, e as novas categorias econômicas que vão passar a fazer parte do programa vão ser incorporadas, em um primeiro momento, pagando os impostos com base no lucro presumido (em que a carga tributária é mais pesada).

EBC – congressoemfoco

Edição: Equipe Fenatracoop

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