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Devolução de verba previdenciária; Superior Tribunal de Justiça vai definir em recurso repetitivo se é devida a devolução de verba previdenciária paga em razão de tutela antecipada posteriormente revogada. Há jurisprudência da Corte favorável à devolução…-Execução trabalhista; Na próxima semana, a Justiça do Trabalho realiza a 3ª Semana Nacional da Execução, para reduzir um estoque de 2,8 milhões de processos, estimados em R$ 25 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 643 milhões…
O Globo
Manchete: No rastro dos ônibus – CPI tem pancadaria e é suspensa por liminar
Grupos pró e contra a composição da comissão se enfrentam na Câmara de Vereadores Provocações iniciadas nas galerias da Casa acabaram em briga de manifestantes na Cinelândia. Dois dos dez detidos pela polícia trabalham na Secretaria de Governo do estado e serão exonerados A primeira audiência da CPI dos ônibus, na Câmara de Vereadores, teve pancadaria e até sapatada. Grupos de manifestantes pró e contra a composição da comissão se enfrentaram nas galerias e fora do Palácio Pedro Ernesto. Um tênis foi atirado em direção à Mesa Diretora e, por pouco, não acertou o presidente da CPI, Chiquinho Brazão, e o relator, Professor Uóston, ambos do PMDB. Em uma hora e meia de depoimento, o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, não foi questionado uma única vez. À noite, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, concordou com argumento da oposição, de que a formação da CPI não respeitou o critério de proporcionalidade dos partidos, e deu liminar suspendendo os trabalhos. Dez baderneiros foram detidos pela polícia. Dois deles são funcionários da Secretaria de Governo do estado, que prometeu exonerá-los hoje. (Págs. 1, 10 e 12) Enquanto isso… Pernambuco proíbe mascarados em protestos (Págs. 1 e 9) Violência sem medo Manifestantes que participaram de pancadaria próximo à seguem, rindo, em carro da esquerda no porta-malas é funcionário da Secretaria de Governo. (Págs. 1 e 12)
Munição pesada – BC usará US$ 100 bi para tentar frear dólar
Para tentar frear a disparada do dólar, que fechou ontem a R$ 2,438, o Banco Central anunciou, após o encerramento dos negócios, um programa de US$ 100 bilhões para acalmar o mercado. Como parte dos recursos já foi injetada em operações desde o início do ano, há pelo menos mais US$ 60 bilhões para o BC ofertar em leilões diários até 31 de dezembro. Esta é a primeira vez desde 2002, quando a tensão pré-eleitoral levou o dólar a bater R$ 4, que o BC fará intervenções diárias. O ministro Mantega (Fazenda) reconheceu que causou mal-estar entre os investidores a forma do governo de contabilizar seus gastos. (Págs. 1, 25 a 28, Míriam Leitão e editorial “Causas internas da desvalorização do real”) Da bola de cristal ao câmbio ótimo Declarações de ministros e do presidente do BNDES mostram divergências e incertezas. (Págs. 1 e 26) Trabalhador tem queda de renda Com o mercado de trabalho pior, a renda caiu 0,9% em julho. A inflação limitou os reajustes salariais no ano. (Págs. 1 e 29)
A volta do mensalão: Ex-tesoureiro do PT tem pedido negado
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por redução da pena. Os advogados queriam que fosse aplicada uma lei mais branda. O mesmo pedido, ainda não julgado, foi feito pelo ex-ministro José Dirceu. (Págs. 1, 3 e Merval Pereira)
Sem retorno: Peregrinos pedem refúgio após JMJ
Dos milhares de peregrinos estrangeiros que vieram ao Rio para a Jornada da Juventude, 43 pediram asilo ao Brasil para fugir de perseguição religiosa e conflitos em seus países. (Págs. 1 e 14)
Ataque com gás: França defende força contra Síria
Enquanto a ONU pressiona para acessar região do suposto ataque, a França defendeu que a comunidade internacional reaja com força caso se comprove o uso de armas químicas. (Págs. 1 e 34)
Novo endereço: Ditador solto
De helicóptero, Hosni Mubarak deixou cadeia, após dois anos, rumo a hospital. (Págs. 1 e 36)
Médicos cubanos: Governo diverge sobre salários
Secretário do Ministério da Saúde diz que médicos receberão o mesmo que em Cuba, mas ministro garante que remuneração é maior. (Págs. 1 e 7)
Lei Rouanet na passarela: Moda pode captar R$ 7,4 milhões
Marta Suplicy autorizou três estilistas a usar a renúncia fiscal para seus desfiles. (Págs. 1 e Segundo Caderno)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Siemens fez cartel em outras áreas, diz delator
Divisões de energia e de sistemas médicos da empresa também teriam cometido ‘práticas ilícitas’ A carta que levou a investigações no Brasil e na Alemanha sobre irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel no sistema metroferroviário cita “práticas ilícitas também nas divisões de transmissão e distribuição de energia, geração de energia e de sistemas médicos”, informam Fausto Macedo e Fernando Gallo. Para os investigadores, a rotina denunciada no documento enviado em 2008 à matriz da multinacional engloba fraudes em concorrências públicas e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros. A carta com as acusações foi endereçada, por um ex-executivo da empresa ao ombudsman da Siemens na Alemanha, Hans-Otto Jordan, e a autoridades brasileiras. Embora a mensagem fosse anônima, a riqueza de detalhes nas 5 páginas, 77 tópicos e 6 anexos levou a uma investigação. Na Siemens, resultou na demissão da cúpula em diversas filiais entre elas a do Brasil. A empresa informou que coopera integralmente com as autoridades. (Págs. 1 e Política A4) Obediência às leis A Siemens disse que em 2007 estabeleceu um mecanismo de obediência às leis para “detectar, remediar e prevenir práticas Ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas”. (Págs. 1 e A4)
BC fará leilões diários para injetar mais US$ 60 bi
O governo mudou sua estratégia para tentar conter a escalada do dólar. Em ação pouco usual, o Banco Central (BC) informou ao mercado que vai oferecer até o final do ano pelo menos US$ 60 bilhões em contratos de proteção contra a flutuação da moeda americana – chamados de “swap cambial” – e linhas de crédito com compromisso de recompra. O BC vai ofertar US$ 500 milhões diariamente até 31 de dezembro. Às sextas-feiras, a autoridade monetária fará um leilão de venda, com compromisso de recompra, de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão. Em nota, o BC avisa que, “se julgar apropriado, realizará operações adicionais”. Esse caminho só foi adotado duas vezes no País: em 2002, quando o dólar disparou diante do temor com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, e no fim de 2008, diante da crise mundial. Ontem, o dólar subiu 0,08% e fechou o dia cotado a R$ 2,438. (Págs. 1 e Economia B1 e B4) Mantega reduz estimativa Ministro da Fazenda diz que a economia não crescerá 3% este ano, mas 2,5%, em sua 6ª redução de estimativa. (Págs. 1 e B4)
STF rejeita recurso de Delúbio no mensalão
Principal elo entre os núcleos político e operacional do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, teve seu recurso rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou também por negar o recurso do operador do esquema, o empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos e 4 meses e 6 dias de prisão, mas a votação do caso foi suspensa. (Págs. 1 e Política A8)
Mubarak sai de presídio no Egito
O ex-ditador do Egito Hosni Mubarak deixa presídio e é levado para hospital militar no Cairo, onde cumprirá prisão domiciliar. Mubarak foi condenado à pena perpétua por envolvimento na morte de manifestantes que exigiam sua deposição, em 2011, mas uma corte anulou o julgamento e determinou um novo processo. (Págs. 1 e Internacional A11)
Londres investiga crime após ver dados de Miranda
A policio de Londres informou que o material apreendido com o brasileiro David Miranda – parceiro do jornalista que publicou as informações reveladas pelo ex-agente da CIA Edward Snowden sobre o programa de espionagem dos EUA – é “altamente sensível” e, se revelado, pode colocar vidas em risco. Uma investigação criminal foi aberta pelos agentes de combate ao terrorismo. (Págs. 1 e Internacional A14)
Renda de brasileiros sofre quinta queda (Págs. 1 e Economia B5)
CPI dos Ônibus tem tumulto e é suspensa (Págs. 1 e Metrópole A19)
Grupo compra FMU por RS 1 bilhão (Págs. 1 e Economia B11)
40 peregrinos pedem refúgio no Brasil
Ao menos 40 peregrinos que participaram da Jornada Mundial da Juventude no Rio pediram asilo político no Brasil. Eles vêm de países onde há perseguição religiosa e conflito arma do e aguardam resposta do comitê para refugiados. (Págs. 1 e Metrópole A20)
SP receberá 47 médicos do exterior
Vinte e sete cidades paulistas receberão 102 médicos, 55 brasileiros c 47 graduados fora do País, pelo Programa Mais Médicos. Cubanos, russos, argentinos e espanhóis estão na lista. (Págs. 1 e Metrópole A18)
Dora Kramer
Bons de bico Quando o PSDB elegeu Aécio Neves presidente do partido, automaticamente consolidou seu nome para concorrer à Presidência em 2014. (Págs. 1 e Política A9)
Notas & Informações
Remendos na exportação Na falta de um sistema de impostos mais adequado à competição, o jeito é manter a improvisação. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Médicos querem barrar contratação de cubanos
Instituições representantes de profissionais brasileiros prometem recorrerá Justiça para evitar que o Brasil submeta colegas do país caribenho a condições de trabalho degradantes. Governo nega intenção de explorar mão de obra escrava. (Págs. 1 e 2)
BC dispara fogo pesado contra dólar
Banco Central anuncia programa de US$ 105 bilhões, em ofensiva sem precedentes para deter a escalada da moeda americana, segurar a inflação e estancar a alta de juros. Analistas elogiam clareza das medidas e avaliam que ação do BC permitirá ao país manter as reservas intactas. (Págs. 1 e 7)
Peregrinos têm chance de ficar
Um dia depois de o Correio revelar que 40 participantes da Jornada Mundial da Juventude buscam refugio no Brasil para escapar de perseguição religiosa em seus países, Ministério da Justiça sinaliza a intenção de acolhê-los. (Págs. 1 e 6)
Chega de viver embaixo da ponte
Na capital da maior renda per capita do país, dois moradores de rua inovam ao ocupar vão dentro da Costa e Silva. (Págs. 1 e 25)
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Valor Econômico
Manchete: ‘Novo câmbio’ já muda as estratégias das empresas
Importadores e exportadores não têm como saber onde a taxa de câmbio vai parar – ontem o dólar fechou a R$ 2,432, em queda de 0,78% -, mas há quase consenso de que o câmbio mudou de patamar e já alteram suas estratégias para a operação doméstica e no mercado externo. As empresas importadoras começam a reajustar preços internos para compensar o aumento no custo decorrente da importação mais cara. Ao mesmo tempo, exportadoras fazem cálculos para baixar os preços de venda e conquistar – ou reconquistar – mercados. (Págs. 1, A4 e C2)
Há espaço para reajuste da gasolina
O último reajuste da gasolina entrou em vigor em 30 de janeiro e foi de 6,6% para o preço na refinaria. De lá até março, os preços ao consumidor acumularam aumento de 4,48%. Desde então, a concorrência e a influência do preço do etanol na gasolina ajudaram a baixar esse percentual. Depois de quatro meses seguidos de queda no preço do combustível, quando acumulou deflação de 2,1%, a inflação da gasolina chegou a julho em 2,32%. Olhando apenas para a gasolina e a inflação, o governo teria espaço para acomodar reajuste de até 10% neste ano, sem estourar o teto superior da meta de inflação, de 6,5%. (Págs. 1 e A3)
Laureate paga R$ 1 bi pela FMU
Após oito meses de negociações, o grupo americano de ensino Laureate fechou por R$ 1 bilhão a compra de 100% do capital da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), um dos maiores grupos educacionais de São Paulo. Antecipado pelo Valor, o negócio, que será anunciado oficialmente hoje, é o segundo maior fechado no setor, só atrás da compra da Unopar pela Kroton, por R$ 1,3 bilhão, em 2011. O Complexo FMU possui 68 mil estudantes, que pagam em média mensalidades de R$ 650. É integrado por três faculdades: FMU, Fisp e Fiam-Faam. Seu fundador, Edevaldo Alves da Silva, continuará como presidente do conselho de administração e sua mulher, Labibi Alves da Silva, seguirá exercendo a função de reitora, cargo que ocupa há 30 anos. (Págs. 1 e B1)
Belo Monte deve casa a mais de 7 mil famílias
Para evitar atrasos no cronograma de construção da usina Belo Monte, cuja primeira turbina está prevista para entrar em operação em fevereiro de 2015, o consórcio Norte Energia fez um rearranjo no projeto das casas que estão sendo erguidas para abrigar 4,1 mil famílias desalojadas pela obra. Outras 3 mil receberão indenizações ou cartas de crédito. A construção das habitações é uma das medidas compensatórias impostas ao consórcio responsável pela usina. No ano passado, a Norte Energia divulgou panfletos em Altamira (PA), onde Belo Monte está sendo construída, informando que as residências teriam modelos de 60, 69 e 78 m2. Agora, a empresa decidiu padronizar todas as casas em 63 m2. Outra alteração diz respeito ao uso de placas de cimento moldado, material que é 20% mais caro que a alvenaria tradicional, mas que tem instalação mais ágil. O diretor de engenharia e construção da Norte Energia, Antônio Kelson, reconhece que a mudança teve o propósito de acelerar a obra das casas, mas assegura que a troca beneficiou as famílias. (Págs. 1 e B9)
Paranaguá espera R$ 1,6 bi em obras
Líder na exportação de grãos e importação de fertilizantes, o porto de Paranaguá (PR) é uma das áreas mais atraentes aos investimentos necessários para zerar o déficit na capacidade de movimentação de cargas que prejudica o comércio exterior brasileiro. No entanto, para agilizar esses projetos é preciso acabar com os gargalos que impedem os avanços. Para agilizar os investimentos, porém, o porto precisa aparar arestas que atrasam reformas. Investidores cobram melhorias de gestão e pressionam por menos burocracia ao longo d processo de aprovação dos projetos. (Págs. 1 e A16)
Ibama quer usar drones no combate ao desmatamento (Págs. 1 e A2)
Pela primeira vez, China se torna maior importador de arroz (Págs. 1 e B13)
Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, À Mesa com o Valor (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
Cadeia do petróleo em 3D
Laboratórios da PUC-Rio e do Instituto Nacional de Tecnologia, em parceria com a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), vão produzir componentes para o setor em impressoras 3D. (Págs. 1 e B3)
Copel e State Grid juntas em Sinop
Copel e a chinesa State Grid vão disputar juntas a licitação da hidrelétrica de Sinop, na próxima quinta-feira. O empreendimento, de 400 megawatts, será construído no rio Teles Pires, no Mato Grosso. (Págs. 1 e B9)
Gas Natural Fenosa avalia expansão
A Gas Natural Fenosa, da Espanha, distribuidora de gás canalizado em São Paulo e no Rio, admite interesse na Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e avalia ativos em geração térmica, eólica e solar. (Págs. 1 e B10)
Analistas apostam em Selic de 9%
Ouvidos pelo Valor , 34 economistas acreditam em elevação de 0,5 ponto percentual na Selic, para 9% ao ano, na próxima reunião do Copom. Apenas uma casa — a ARX Investimentos — trabalha com o intervalo de 9% a 9,25%. (Págs. 1 e C1)
Recebíveis imobiliários da Petrobras
A Petrobras retomou contato com investidores para captação de pelo menos R$ 500 milhões em títulos com lastro em créditos imobiliários (CRI). Inicialmente, a operação estava prevista para junho. (Págs. 1 e C5)
Mais desvalorização nos emergentes
O chefe global de estratégia de câmbio do banco de investimento Brown Brothers Harriman, Marc Chandler, vê espaço para desvalorizações adicionais das moedas de países emergentes, com o dólar podendo atingir de R$ 2,60 a R$ 2,62 nos próximos três meses. (Págs. 1 e C12)
Efetividade do swap cambial
Estudo do economista Emanuel Kohlscheen, do Banco Central, em parceria com Sandro Andrade, da Universidade de Miami, mostra que as vendas de swaps cambiais entre maio e junho de 2012 levaram à apreciação do real em 3,6%. (Págs. 1 e C12)
Execução trabalhista
Na próxima semana, a Justiça do Trabalho realiza a 3ª Semana Nacional da Execução, para reduzir um estoque de 2,8 milhões de processos, estimados em R$ 25 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 643 milhões. (Págs. 1 e E1)
Justiça amplia indenizações do FGC
Tribunal de Justiça de São Paulo alterou seu entendimento sobre a responsabilidade do Fundo Garantidor de Crédito e garantiu indenização a cada um dos cerca de seis mil participantes de um fundo de previdência com recursos aplicados no Banco Santos. (Págs. 1 e E1)
Devolução de verba previdenciária
Superior Tribunal de Justiça vai definir em recurso repetitivo se é devida a devolução de verba previdenciária paga em razão de tutela antecipada posteriormente revogada. Há jurisprudência da Corte favorável à devolução. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Claudia Safatle Se o país não está a beira de um colapso como já viveu no passado, poderia estar melhor não fossem as suas jabuticabas. (Págs. 1 e A2) Jorge Arbache Indústria brasileira encolheu antes de ter elevado sua densidade industrial e, com isso, está despreparada para competir. (Págs. 1 e A15)
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Estado de Minas
Manchete: Minas fecha a porta a médicos cubanos
Conselho Regional de Medicina promete barrar os profissionais estrangeiros O presidente do conselho de Minas (CRM-MG), João Batista Gomes Soares, afirmou que não dará autorização para os médicos cubanos atenderem no estado e os denunciará por exercício ilegal da profissão. Segundo Soares, os profissionais da ilha não têm condição de atuar aqui sem a revalidação do diploma e o domínio da língua portuguesa. Medida provisória do governo federal autoriza a vinda de 4 mil médicos de Cuba para o país até o fim do ano, 400 já na próxima semana, e libera o trabalho por meio de registro temporário. Mas, para Soares, a MP não pode se sobrepor às leis que regulamentam a profissão. A posição dele se alinha à do Conselho Federal de Medicina, que já acionou a Justiça para que os CRMs não sejam obrigados a dar registro provisório aos caribenhos. (Págs. 1, 21 e 22)
Aqui, não
PAC das Cidades Históricas anunciado pela União deixou de lado 14 municípios mineiros que aguardavam verba para obras de programa lançado em 2009. Em Ouro Branco, recurso ajudaria a restaurar o entorno da Matriz de Santo Antônio do Itatiaia. (Págs. 1 e 3)
Aqui, sim
Em Tiradentes, investimento a fundo perdido de R$ 40 milhões obtido no BNDES garantiu as obras de restauração de quatro templos católicos do século 18, entre eles a Igreja de Nossa Senhora das Mercês, que deve ficar pronta ainda este ano. (Págs. 1 e 27)
Na contramão: Licitação em 2 lotes da 381 será repetida
Sem conseguir negociar com empresas a redução de preços das obras de duplicação, Dnit terá de abrir novo edital para trechos próximos a BH e Caeté. Dos 11 lotes licitados entre a capital e Valadares, quatro passarão por nova concorrência. (Págs. 1 e 4)
Superpacote para conter dólar alto e inflação
Banco Central anuncia leilões diários para segurar a disparada da moeda americana, que ontem fechou em R$ 2,43. Na maior intervenção da história do país no mercado de câmbio, serão vendidos US$ 60 bi até dezembro. Preocupação é com os efeitos da desvalorização do real no preço de serviços e de produtos e na taxa de juros. (Págs. 1 e 10)
Supremo: Corte aceita o 1º recurso dos réus do mensalão (Págs. 1 e 8)
Reforço: Minas recebe R$ 600 mi para segurança pública (Págs. 1 e 22)
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Jornal do Commercio
Manchete: Todo rigor com o vandalismo
Entre medidas anunciadas pela SDS está a proibição do uso de máscaras nas manifestações. Quem resistir será preso. Batalhão de Choque acompanhará todos os protestos. (Págs. 1, 8 – Editorial e Cidades 2)
PCR quer sujar nome de devedores
Geraldo Julio enviou à Câmara projeto para mandar contribuintes em atraso para o SPC e Serasa. (Págs. 1 e Economia 1)
BC pagará caro para segurar a alta do dólar
A partir de hoje, haverá leilões diários da moeda, até o fim do ano, um investimento em torno de US$ 55 bilhões. (Págs. 1 e Economia 5)
Após massacre, Síria sofre forte pressão
EUA e Reino Unido exigem que ONU investigue mortes e França quer usar a força. (Págs. 1 e 15)
Nordeste entre as prioridades para cubanos
Primeiros médicos que virão ao País trabalharão nas cidades mais carentes. (Págs. 1 e 12)
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Zero Hora
Manchete: 19 cidades do Estado terão médicos cubanos
Inscritos no programa Mais Médicos, os profissionais passarão por avaliação de três semanas e não poderão escolher onde irão atuar. (Págs. 1, 4 a 6 e 12 – Rosane de Oliveira)
Aposta dobrada
Resultados do agronegócio gaúcho aumentam expectativa de um desempenho histórico na Expointer, que começa amanhã no parque Assis Brasil, em Esteio. Feira nem começou e já recebe visitantes. Melhorias e gargalos na infraestrutura. (Págs. 1 e Caderno Especial Encartado 26 e 28)
Gasolina mais cara antes mesmo do aumento
Levantamento mostra alta de 1,75% em postos de combustível da Capital. (Págs. 1 e 22)
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Brasil Econômico
Manchete: ANP limita participação da Petrobras em novos gasodutos
Com o argumento de que o mercado brasileiro de gás, hoje dominado pela estatal, precisa ser “desverticalizado”, uma resolução da Agência proíbe que empresa com um único controlador seja, ao mesmo tempo, dona do gás e proprietária do duto. A portaria foi discutida ontem em audiência pública, com a presença de representantes da Petrobras. (Págs. 1 e 5)
Transparência: Sociedade exige mais rigor na aplicação das leis
Políticos e especialistas fazem coro à cobrança pelo aprimoramento do acesso a informações sobre a gestão pública. E dão sugestões, que vão da abertura online das contribuições a partidos até a punição de funcionários que não respeitem a lei. (Págs. 1 e 3)
Alta do dólar é brincadeira
O câmbio melhorou o humor dos fabricantes brasileiros de brinquedos: “Voltamos a deitar a cabeça no travesseiro e a sorrir em nossos sonhos”, ilustra Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq. (Págs. 1 e 12)
Abimaq faz críticas e autocrítica
O presidente da entidade, Luiz Aubert Neto, atribui aos empresários a falta de política industrial. (Págs. 1, 6 e 7)
Bancos de olho em obra pública
Concessões a serem leiloadas precisarão de cerca de R$ 300 bilhões de financiamento. (Págs. 1 e 18)
Combustível: Governo desmente alta, mas as ações da Petrobras sobem com boatos(Págs. 1 e 20)
Clipping Radiobrás
Edição Equipe Fenatracoop
