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Contribuição previdenciária; Liminar concedida pela Justiça Federal em São Paulo excluiu o ISS e o ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta de uma empresa de tecnologia incluída na desoneração do Brasil Maior…-Feriadão no Congresso; Ontem, após o Dia do Trabalho, apenas 5% dos deputados e senadores apareceram para trabalhar no Congresso…- A inflação; Desequilíbrios da economia se agravarão e só serão enfrentados após as eleições, em especial em 2015…
O Globo
Manchete: Nas garras do leão: País tem novo recorde de declarações de IR
Tabela corrigida abaixo da inflação e ganho salarial fazem mais 800 mil prestar contas.
Até o dia 30 de abril, 26 milhões apresentaram o imposto de renda de pessoas físicas. Volume de arrecadação aos cofres públicos vem crescendo ano a ano.
A mordida do Leão está ficando maior. Com a tabela corrigida quase todos os anos abaixo da inflação e com os ganhos salariais dos brasileiros — no ano passado, 95% das categorias profissionais tiveram aumento real —, mais contribuintes estão declarando Imposto de Renda. Este ano, foram 26,034 milhões, recorde da Receita Federal. Em 2012, eram 25,2 milhões e, em 2011, foram 24,3 milhões. Ou seja, só este ano foram quase mais 800 mil declarações enviadas. O total arrecadado também vem crescendo. Entre 2008 e 2012, o IR pago por pessoas físicas passou de R$ 4,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões. O próprio Fisco admite que o aumento no número de pessoas obrigadas a fazer a declaração reflete o aquecimento do mercado de trabalho, com mais contratações e elevação salarial. Pelas contas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita, a diferença entre os valores da tabela do IR e a inflação está em 66,44% entre 1996 e 2012. (Págs. 1 e 23)
Transtorno nos correios
Por não cumprirem condições fixadas no edital de licitação, 83 das 221 lojas franqueadas dos Correios no Rio fecharam as portas em vários bairros. As lojas próprias que continuam abertas, como a do Largo do Machado, acima, não dão conta da fila de clientes. (Págs. 1 e 8)
Novo escândalo sexual agita BBC
O apresentador Stuart Hall, 83, admitiu no tribunal ter abusado de 13 meninas de 9 a 17 anos décadas atrás. Ele aguarda sentença. (Págs. 1 e 30)
Mensalão, a nova etapa: STF recebe 19 recursos de réus
No último dia para apresentação de recursos, 19 dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão entraram com pedidos de redução de penas, absolvição, desmembramento do caso e até de afastamento do presidente do STF, Joaquim Barbosa, da relatoria do processo. (Págs. 1 e 3 e 4)
Feriadão no Congresso
Ontem, após o Dia do Trabalho, apenas 5% dos deputados e senadores apareceram para trabalhar no Congresso. (Págs. 1 e 6)
Novela da orquestra: Paes recua e dá patrocínio à OSB
Depois de sofrer forte pressão, o prefeito Eduardo Paes se reuniu com a diretoria da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB) e decidiu manter o apoio anual de R$ 8 milhões à orquestra. (Págs. 1 e 14)
Caso Intercontinental: MP contra liminar de Siro Darlan
Procuradores querem derrubar liminar do desembargador Siro Darlan que libertou quadrilha que invadiu o Hotel Intercontinental. Na Rocinha, de onde são os bandidos, voltou a lei do silêncio. (Págs. 1 e 9)
Obituário: José Ibrahim, que liderou 1ª greve contra ditadura (Págs. 1 e 16)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Condenados no mensalão recorrem por pena menor
Cinco deles, incluindo Jefferson e Dirceu, querem saída de Joaquim Barbosa da relatoria dos recursos
Todos os 25 condenados no processo do mensalão apresentaram recursos em que pedem a redução de suas penas. Desses, cinco, incluindo o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson e o ex-ministro José Dirceu, querem também a saída do presidente do STF, Joaquim Barbosa, da relatoria do julgamento. Para Jefferson, no lugar de Barbosa deveria ficar o ministro que será indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto. No geral, os condenados classificam o acórdão de ambíguo e contraditório. Indiretamente, também questionam a “politização” do julgamento. Os recursos serão analisados individualmente. Após a publicação da decisão, a defesa terá 15 dias para apresentar os embargos infringentes, quando o condenado por placar apertado questiona a pena. (Págs 1 e Política A4)
Sentenças
O procurador-geral Roberto Gurgel disse que condenados têm de se “conformar” com as sentenças. “Não é absurdo que sejam definitivas.” (Págs. 1 e A4)
Fotolegenda: Em ginásio do RS, sai a bola e entra a soja
Soja é armazenada em ginásio de esportes em São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul. A produção deste ano chegou a 4,3 milhões de toneladas no Estado, quase 50% mais do que a de 2012. (Págs. 1 e Economia B5)
Governo se divide sobre corte de gastos
O governo estuda reter cerca de R$ 25 bilhões em despesas previstas no Orçamento do ano. As contas ainda estão sendo feitas, mas há na equipe de Dilma Rousseff, no entanto, a defesa de um corte maior, na faixa de R$ 35 bilhões. (Págs. 1 e Economia B1)
Saldo comercial em 2013 é o pior da história
A balança comercial do País teve saldo negativo de US$ 994 milhões em abril, o pior resultado da história para o mês. O déficit comercial atingiu US$ 6,15 bilhões no quadrimestre, também o pior resultado para o período. (Págs. 1 e Economia B3)
Ex-BBC admite ter abusado de menores
O ex-apresentador da BBC Stuart Hall, de 83 anos, admitiu ter abusado sexualmente de meninas entre 1967 e 1985. O caso é semelhante ao de Jimmy Savile, também da BBC. (Págs. 1 e Internacional A9)
Câmara estuda dar bônus a inativo
Está em estudo na Câmara Municipal de São Paulo pagamento de bônus de produtividade que pode beneficiar cerca de 800 funcionários aposentados. (Págs. 1 e Metrópole A19)
Rede de TV crítica do chavismo será vendida (Págs. 1 e Internacional A14)
Dora Kramer
A velha senhora
Fazia tempo que não se ouviam vozes de oposição nos atos de 1° de Maio. Fazia tempo também que Dona Inflação não subia em palanques. (Págs. 1 e Política A6)
Ignácio de Loyola Brandão
Um país que se chama Pará
Por que tanta gente de talento, como o jornalista, advogado e poeta Ademir Brás, não chega ao Sul? Onde fica o muro que nos separa? (Págs. 1 e Caderno 2, C8)
Notas & Informações
O trabalho em crise
O 1º de Maio teve, mais uma vez, manifestações contra as políticas oficiais na Europa. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Condenados do mensalão jogam a última cartada
Delator do esquema do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson decidiu seguir o exemplo do ex-ministro José Dirceu e entrou com pedido para que o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, não relate novos processos sobre o caso. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não há consistência no pedido de afastamento de Barbosa.
Todos os 25 condenados pelo STF ingressaram com recursos —19 deles ontem, no último dia. Advogados alegam supostas contradições no julgamento e pedem a redução das penas. Apesar de os ministros não terem prazo para analisar a documentação, Barbosa espera concluir o julgamento ainda neste primeiro semestre. (Págs. 1 e 2 e 3)
“Cura gay” abre nova batalha no Congresso (Págs. 1 e 4)
Choro, desabafo e mea-culpa
Demitido do comando da PM após a polêmica sobre a compra de capas de chuva, o coronel Suamy Santana anunciou, com lágrimas nos olhos, a aposentadoria. “Não sou ladrão, não sou corrupto”, jurou o militar, que assumiu o erro de propor a aquisição dos equipamentos usando verba destinada a gastos com a Copa do Mundo de 2014. (Págs. 1 e 24)
Gastos públicos: Governo põe de tudo na conta do investimento
Classificação inclui desde despesas com aluguel a aquisição de instrumentos musicais. Para especialistas, é uma clara tentativa do Planalto de maquiar os números para parecer que investe mais do que o faz na verdade. (Págs. 1 e 10)
Concurso da PM está sob investigação
Candidatos levam ao Ministério Público do DF denúncias de irregularidades nas provas. Uso de celulares nas salas e desrespeito aos horários são as principais queixas. (Págs. 1 e 12)
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Valor Econômico
Manchete: Consumo em alta provoca déficit recorde na balança
O apetite do mercado consumidor brasileiro ajudou a criar um déficit recorde, de mais de US$ 6 bilhões no comércio exterior, no primeiro quadrimestre do ano, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. A queda nas exportações e o crescimento das importações de petróleo, principalmente devido ao aumento do consumo interno, foram decisivos para o mau desempenho da balança comercial, como explicou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
À exceção dos automóveis, cujas importações caíram 22%, houve forte aumento das compras de bens de consumo, especialmente não duráveis, que aumentaram 23% em abril, comparadas a abril de 2012. A importação de produtos de toucador, como cosméticos, cresceu 55%, a de vestuário, 35%, e de produtos farmacêuticos, 24%. (Págs. 1 e A3)
BCE reduz juro e cogita novas ações
O Banco Central Europeu (BCE) cortou a taxa básica de juros de 0,75% para 0,50% e a de empréstimos a bancos comerciais de 1,5% para 1%. E foi além: deixou a porta aberta para novo corte, inclusive com a possibilidade de juro negativo para a taxa de depósitos, o que seria uma imensa mudança na condução da política monetária na zona do euro. Uma taxa negativa significa que os bancos teriam de pagar para deixar seus recursos depositados no BCE, uma punição como forma de induzi-los a emprestar. Mario Draghi, presidente do banco, disse que essa medida — só experimentada pela Dinamarca, em julho de 2012 — poderia ter consequências “severas” e “não premeditadas”, mas que o banco central estudará esses efeitos com “a cabeça aberta” e que continua “pronto para agir”. (Págs. 1 e C2)
Credor se opõe aos planos do Grupo Rede
Credores do Grupo Rede Energia, que está em processo de recuperação judicial e tem dívidas de R$ 2,1 bilhões com instituições financeiras, discordam das condições oferecidas pela Equatorial e a CPFL, que assinaram no fim do ano passado um compromisso de compra dos ativos da companhia, controlada pelo empresário paulista Jorge Queiroz.
Há cerca de 15 dias, a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, apresentou à justiça suas objeções ao plano dos dois investidores. Bancos estrangeiros, detentores de bônus perpétuos, também se manifestaram enfaticamente contra a proposta. (Págs. 1 e B7)
Rodovias do Tietê busca captar US$1 bi
Um ano após a tentativa frustrada de realizar a primeira captação com debêntures de infraestrutura, que oferecem benefício fiscal para investidores estrangeiros e pessoas físicas, a concessionária Rodovias do Tietê voltará ao mercado com uma oferta de ao menos RS 1,065 bilhão. Para atrair os investidores, a empresa reforçou as garantias das debêntures, que devem sair com prazo inédito de vencimento, entre 15 e 18 anos.
A empresa vai apostar na demanda do investidor estrangeiro e fará a oferta por uma regra que permite a venda dos papéis de forma mais ampla nos EUA. O procedimento é semelhante às ofertas iniciais de ações de companhias não listadas nas bolsas americanas. (Págs. 1 e Cl)
Europa fecha mercado para madeiras ilegais
A União Europeia proibiu a entrada de madeira e produtos de madeira que possam estar ligados a desmatamento e ilegalidades. Importadores europeus vão solicitar aos fornecedores documentos que comprovem a origem da mercadoria e a legalidade de sua cadeia de produção. Como no Brasil a fiscalização é falha e o número de fraudes, grande, a decisão agitou o setor. O órgão ambiental do Pará, Estado que mais exporta madeira, estuda a implantação de chips nas árvores indicadas em projetos de manejo para controlar melhor a atividade madeireira.
A entrada em vigor, em 3 de março, da EUTR—sigla em inglês para Regulamentação Madeireira da União Europeia — é o fim de um projeto discutido há dez anos. A partir de agora, quem quiser vender madeira ou produtos madeireiros (como papel e celulose) aos europeus terá de submeter seus documentos à análise de uma autoridade e provar que está em conformidade com a legislação ambiental e fiscal do país de origem. (Págs. 1 e A20)
Bachelet ganha força na eleição chilena
Um terremoto político na última semana dentro da aliança de direita que governa o Chile pode facilitar o caminho para a socialista Michelle Bachelet, ex-presidente da República. Desgastado depois que sua gestão como executivo do grupo Cencosud foi alvo de uma condenação na Justiça, o ex-ministro Laurence Golbome desistiu da candidatura presidencial pela União Democrática Independente (UDI), o maior partido do grupo de apoio ao presidente Sebastián Pinera. Golbome foi substituído pelo ministro da Economia, Pablo Longueira, que vai disputar primárias com o pré-candidato da Renovação Nacional (RN), o ex-ministro Andrés Allamand.
Com perfis conservadores, os dois terão dificuldade em ocupar o espaço de centro. Na oposição, Bachelet permanece com índices acima de 40% nas pesquisas de opinião — nenhum adversário passa de 10%. Mas a ex-presidente deve enfrentar dissidências dentro de sua coligação de centro-esquerda, a “Concertação”, em função da disputa por lugares na lista para a eleição proporcional. (Págs. 1 e A17)
Apoio à defesa
A indústria de equipamentos de defesa teve renovadas as expectativas de retomada
com a recente regulamentação de incentivos previstos no Brasil Maior, há cerca de dois anos. O BNDES também vai apoiar o setor. (Págs. 1 e A7)
Lojas da Via Varejo
A venda de 74 lojas em 54 cidades, imposta há cerca de 15 dias pelo Cade para aprovar a união de Ponto Frio e Casas Bahia, não deve atrair a atenção de grandes redes rivais, segundo fontes do setor. (Págs. 1 e B1 e B4)
Sob nova direção
A Intel promoveu Brian Krzanich ao posto de diretor-presidente, em substituição a Paul Otellini. Há 30 anos na companhia, atualmente Krzanich ocupava o cargo de diretor operacional. (Págs. 1 e B2)
Crédito para armazenagem
Para tentar reduzir os problemas logísticos no escoamento dos grãos, o governo federal vai incluir uma linha de financiamento para a construção de armazéns no plano safra 2013/14, a ser divulgado até o início de junho. (Págs. 1 e B12)
Santander paga menos em emissão
O Santander aproveitou um bom momento do mercado externo para reabrir uma emissão de bônus denominados em reais e captou R$ 500 milhões, pagando rendimento inferior ao da operação original, em março. (Págs. 1 e C3)
Corrida à Justiça contra Resolução 13
Fim do período de adaptação à norma que impõe multa à empresa que não discriminar na nota fiscal o preço de mercadoria importada provoca corrida ao Judiciário. CN1 estuda propor mandado de segurança coletivo contra a exigência. (Págs. 1 e El)
Contribuição previdenciária
Liminar concedida pela Justiça Federal em São Paulo excluiu o ISS e o ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta de uma empresa de tecnologia incluída na desoneração do Brasil Maior. (Págs. 1 e El)
Ideias
Maria Cristina Fernandes
A inflação sobe porque ninguém quer ter perdas. Por isso é um tema do qual a política tem que se ocupar. (Págs. 1 e A10)
Armando Castelar
Desequilíbrios da economia se agravarão e só serão enfrentados após as eleições, em especial em 2015. (Págs. 1 e A19)
Herdeirado Hyatt, a bilionária Penny Pritzker assume a Secretaria de Comércio dos EUA (Págs. 1 e A14)
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Estado de Minas
Manchete: Impunidade mata
Motorista embriagado, com 27 pontos na carteira, atropela mulher na calçada
A auxiliar de serviços gerais Fernanda Francisca dos Santos morreu na hora ao ser atingida sobre o passeio na Avenida Antônio Carlos pelo Palio de Allan Ribeiro Vieira. Segundo o delegado de trânsito, o motorista, de 34 anos, que já tinha 27 pontos por infrações, estava visivelmente alcoolizado, “não conseguia ficar em pé” e não soprou o bafômetro. Ele está hospitalizado sob escolta policial e responderá por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). O Detran tem aberto este ano a média recorde de 5,4 inquéritos por embriaguez ao volante por dia. Mas as punições demoram – quando ocorrem. Nos últimos quatro anos, houve nove indiciamentos por homicídio com dolo eventual em BH e nenhuma condenação. (Págs. 1, 17, 18 e Editorial, 8)
Patos de Minas: Polícia acusa 4 de fraudar o vestibular
No inquérito, já concluído, quatro estudantes são acusados de pagar de R$ 20 mil a R$ 50 mil a pessoas com documentação falsa para fazerem o vestibular de medicina da Universidade de Patos de Minas (Unipam). Aprovados, os quatro agora devem ser expulsos. O inquérito será enviado ao Ministério Público. (Págs. 1 e 18)
Convivência no Vaticano
De volta à sede da Igreja, o papa emérito Bento XVI foi recebido pelo papa Francisco e passarão agora a morar sob o mesmo teto, fato inédito na história. (Págs. 1 e 14)
Mensalão: Defesa aponta falhas e quer anulação do acórdão (Págs. 1 e 3)
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Jornal do Commercio
Manchete: Goteiras consomem registros do Estado
Instituto Tavares Buril não suportou as últimas chuvas. Os arquivos que armazenam a central de carteiras de identidade foram atingidos, deixando inacessíveis 50 milhões de documentos. (Págs. 1 e Cidades 2)
Condenados no caso do mensalão tentam tirar Barbosa dos recursos
Estratégia é afastar presidente do Supremo da relatoria para que outro ministro avalie as apelações. (Págs. 1 e 3)
Portos vão ficar abertos o dia inteiro
Projeto para movimentar cargas 24 horas por dia começa em Pernambuco por Suape, hoje, em fase de testes. (Págs. 1 e Economia 1)
Reações contra a “cura gay” de Feliciano
Conselho Federal de Psicologia e governo condenam decisão do deputado de colocar projeto em votação. (Págs. 1 e 6)
Eduardo volta a criticar Dilma (Págs. 1 e 4)
Fotolegenda: Encontro histórico
Papa Francisco recebeu o papa emérito Bento XVI no Vaticano. (Págs. 1 e 9)
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Zero Hora
Manchete: Propina na Fepam
Ricardo Pessoa, servidor da fundação, confessa à PF que recebeu dinheiro para liberar licença ambiental.
Polícia decide hoje se prorroga prisões.
Delegados vão chamar mais de cem testemunhas. (Págs. 1 e 4 a 8)
Preste atenção: A sua conta de luz vai mudar
A partir de junho, sistema de bandeiras coloridas vai indicar aumento no preço em razão de custos extras na geração de energia elétrica. (Págs. 1 e 20 e 22)
Congresso: “Cura gay”, a mais nova polêmica de Feliciano
Ao ressuscitar projeto de 2011, deputado cria alvoroço entre psicólogos, políticos e ativistas. (Págs. 1 e 38 e 39)
No alvo: Alerta pela liberdade de expressão
Pressões e assassinatos de jornalistas põem democracias em perigo. (Págs. 1 e 34 e 35)
Arquivado: Supremo livra José Otávio do caso Rodin
Ministros concluíram que investigação da PF foi ilegal. (Págs. 1 e 14 e 16)
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Brasil Econômico
Manchete: Alckmin vai a Dilma e pede que não ceda na unificação do ICMS
Em reunião no Palácio do Planalto com a presença do ministro Guido Mantega, o governador de São Paulo disse à presidente que as demandas do Norte/Nordeste vão modificar o texto original da reforma tributária, com prejuízo para seu estado. (Págs. 1 e 4)
Infraestrutura e petróleo atraem investimento japonês
Interesse foi manifestado a autoridades, em Brasília, pelo ministro da Indústria e Comércio do Japão, Toshimitsu Motegi, que comanda uma missão de 68 empresários em visita ao país. (Págs. 1 e 4)
TAM voa do Rio a Paris só até agosto
Companhia, que também cancelou os voos do Galeão para Frankfurt, atribui a decisão a “ajustes pontuais” na malha aérea com redução do custo de rotas. (Págs. 1 e 14)
BCE reduz juro para garantir liquidez
Depois de dez meses, taxa volta a cair, de 0,75% para 0,50%, e instituição promete programa para dar mais crédito às pequenas e médias empresas. (Págs. 1 e 28)
Balança comercial tem pior resultado em abril desde 59
Exportações recordes não evitaram déficit de US$ 994 milhões, puxado por compras da Petrobras. (Págs. 1 e 7)
Hyundai passa a frente da Renault com hatch HB20
Fábrica francesa perdeu o quinto lugar no ranking de vendas, que detinha há mais de 5 anos. (Págs. 1 e 12)
Entrada de dólares não derruba preços da moeda
Intervenções do BC e incertezas externas devem manter cotação no patamar de R$ 2,00. (Págs. 1 e 20)
Verde que te quero longe
José Luiz Penna, presidente do PV, diz que, sem Marina Silva, a legenda fará alianças menos conservadoras. (Págs. 1 e 10)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
