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Piso nacional dos professores sobe 8,32%; Valor chega a R$ 1.697 na educação básica. índice provocou atrito com a categoria, que esperava percentual entre 13% e 15%…
Dependência do capital estrangeiro chega ao maior nível; A necessidade de financiamento externo chegou a R$ 130
bilhões em 2013, sem contabilizar os números do quarto trimestre. É o patamar mais elevado desde 2006, último ano em que houve sobra para o país investir com dinheiro próprio. Ainda assim, economistas questionam o título de “frágil” atrelado ao Brasil por analistas estrangeiros…
Estímulo: Fed anuncia novo corte de US$ 10 bi; O banco central americano manteve a disposição de reduzir a ajuda à economia. No Brasil, mercado já prevê juros a 11%…
A R$2,43, dólar seguirá em alta; Corte de incentivos nos EUA e incerteza global impulsionam moeda norte-americana, que chegou a ser negociada acima de R$ 2,45. Analistas acreditam que pressão deve continuar e que o governo precisará entrar mais no mercado…
O Globo/ congressoemfoco.com.br
Família de Genoino doa a Delúbio R$ 30 mil para multa no mensalão
A família do ex-deputado José Genoino vai doar R$ 30 mil para a campanha criada para arrecadar recursos para a multa de outro mensaleiro, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (foto abaixo). O advogado Claudio Alencar, um dos que representam Genoino, confirmou que o valor será repassado para Delúbio.
A família de Genoino conseguiu, em dez dias, R$ 761.962,60. São R$ 94.448,68 a mais do que o valor necessário para arcar com a multa definida pelo STF. Em oito dias, a campanha para arrecadar recursos para pagar a multa de Delúbio Soares já conseguiu R$ 415.390,86, segundo informa placar do site. O petista condenado no mensalão foi punido pelo STF com multa de R$ 466.888,90, após correção monetária dos valores.
Em Londres, Barbosa diz que prisões brasileiras são ‘um inferno’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, qualificou nesta quarta-feira as prisões brasileiras como um “inferno”. Em Londres, o ministro falou sobre a crise do sistema penitenciário, além do seu possível futuro político. “Nunca fiz militância política”, disse ele, ao refutar a possibilidade concorrer à Presidência da República.
– Ano passado fiz visita a presídios como presidente do CNJ. O que posso dizer é que ‘horror’ é a palavra mais adequada para qualificar as prisões brasileiras. Por que a situação é tão absurda? A questão é política.
O ministro visitou, em abril do ano passado, o Foro das Comarcas de Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, ele chamou de ‘desesperadora’ a situação dos presos.
Mensalão tucano: 2º réu é beneficiado pela prescrição
Depois do ex-ministro Walfrido Mares Guia (PSB-MG), o ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Cláudio Mourão será o segundo beneficiado pela morosidade na tramitação do processo do mensalão tucano de Minas envolvendo os réus que não possuem foro privilegiado. Assim como Walfrido, que se livrou do processo em janeiro, Mourão terá as acusações de peculato e formação de quadrilha prescritas em abril próximo, quando completará 70 anos.
O processo investiga os desvios de dinheiro público para financiar a campanha pela reeleição de Azeredo (hoje deputado federal) ao governo de Minas, em 1998. A exclusão de Mourão é praticamente dada como certa, já que a juíza do processo, Neide Martins, da 9ª Vara Criminal de BH, ainda precisa ouvir dez testemunhas de defesa.
Padilha se despede da Saúde com pronunciamento em cadeia nacional
Com a posse dos novos ministros marcada para segunda-feira, o clima no Ministério da Saúde foi de despedida nesta quarta-feira. O ministro Alexandre Padilha, que deixará a Saúde para disputar o governo de São Paulo nas eleições de outubro, participou ao meio-dia de um culto com servidores da pasta. À noite, fez pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, sobre a vacina contra HPV, misturando informações sobre outros programas da sua gestão.
No Palácio do Planalto, a expectativa era que a reforma ministerial que será feita pela presidente Dilma Rousseff para preencher vagas de quem disputará as eleições de outubro fosse anunciada nesta quarta-feira. Avaliou-se porém que ficaria estranho anunciar a saída de Padilha e depois ele fazer o pronunciamento.
Haddad admite que ônibus são impedidos de circular em bairros de SP
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, admitiu que ônibus estão sendo impedidos de circular em algumas regiões da capital paulista. Nesta quarta-feira, mais um veículo foi incendiado. Foi o 59º ataque a coletivos na cidade este ano.
– A Secretaria de Transportes está em contato com concessionários e o grande problema é que os motoristas estão sendo ameaçados se entrarem em alguns locais. Obviamente, a preocupação é enorme com relação à segurança das pessoas – disse o prefeito, que se reuniu com o secretário estadual de Segurança Publica, Fernando Grella.
Grella não descarta a participação do crime organizado nos ataques a ônibus este mês. Antes de encontrar Haddad, o secretário se reuniu com o comando geral da Polícia Militar para pedir reforço na segurança dos veículos em alguns bairros da capital.
O Estado de S. Paulo / congressoemfoco.com.br
Para presidente do STF, prisões brasileiras são ‘um inferno’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez nesta quarta-feira, 29, duras críticas ao sistema penitenciário brasileiro, que definiu como “um inferno” sob o controle do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. As declarações foram feitas em um discurso a estudantes e professores do tradicional King’s College, de Londres, última etapa de sua turnê de oito dias por França e Inglaterra. Barbosa foi chamado ao palco depois das intervenções do embaixador do Brasil em Londres, Roberto Jaguaribe, e do diretor do King’s College, Rick Trainor, que compareceu à palestra, prestigiando o presidente do STF. Na plateia, mais de 300 pessoas, a maior parte estudantes brasileiros, lotando o auditório Edmund J. Safra. Em mais de uma hora e 15 minutos de intervenção, Barbosa discorreu sobre o sistema judiciário, sobre transparência e politização – temas que já havia abordado em Paris.
Mas foi ao responder as perguntas dos estudantes que o ministro foi mais enfático em suas críticas. Questionado sobre o estado da penitenciárias de Pedrinhas, no Maranhão, o presidente do STF confirmou que as instalações são “inadequadas para um ser humano”. “O problema não é novo. Em todos os estados, e não apenas no Maranhão, prisões são o inferno”, disse o magistrado.
Delúbio recebe doações feitas para Genoino
Único dos condenados no julgamento do mensalão a conseguir quitar a multa na Justiça até agora, o ex-presidente do PT José Genoino doou R$ 30 mil para a campanha de Delúbio na internet. O dinheiro veio do excedente arrecadado por Genoino em sua campanha, que chegou ao valor de R$ 761 mil , quantia que supera em R$ 93,5 mil sua multa de R$ 667,5 mil.
Seguindo a estratégia do ex-presidente da legenda, Delúbio arrecadou em oito dias R$ 415 mil em seu site. O ex-tesoureiro tem até sexta-feira para quitar a multa de R$ 466,8 mil no Supremo, quantia que os militantes acreditam que será alcançada.
“Temos que agradecer também o ministro Joaquim Barbosa, que com os excessos e arroubos todos estimulou a militância a comprovar que realmente é diferente a solidariedade com os companheiros”, provoca o coordenador do setorial jurídico da sigla, Marco Aurélio Carvalho.
Na última segunda-feira, Barbosa chegou a dizer que os condenados no mensalão deviam “ficar no ostracismo”. “Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena”, afirmou o presidente do STF durante suas férias em Londres.
Reforma ministerial tem apenas duas posses previstas
No xadrez da reforma ministerial, apenas dois ministros foram convidados efetivamente pela presidente Dilma Rousseff e estão com as suas posses previamente agendadas para a próxima segunda-feira, 3, dia três de fevereiro: Aloizio Mercadante, na Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffmann, e Arthur Chioro, na Saúde, no lugar de Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de São Paulo. Com transmissão de um pronunciamento em cadeia de rádio e TV convocada para a noite desta quarta-feira, 29, para informar o início da vacinação contra HPV, que só começará em 10 de março, não era possível anunciar o nome do novo ministro, que irá substituir Padilha, porque isso daria munição à oposição para atacar o governo e à sua candidatura. Com isso, espera-se para esta quinta-feira, 30, o comunicado dos primeiros da lista de cerca de dez ministros que deverão ser substituídos.
Justiça condena 5 pessoas por Máfia dos Sanguessugas
A Justiça Federal na Bahia condenou cinco envolvidos na Máfia dos Sanguessugas – esquema de fraudes para aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares em prefeituras de todo o País. Foram condenados quatro empresários, um ex-deputado e um ex-assessor parlamentar. Eles tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos e também estão proibidos de contratar com o poder público por 10 anos. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal.
Segundo o MPF, o ex-parlamentar pelo PFL-BA (atual DEM), Coriolano Sales, recebia propina dos empresários para aprovação de emendas parlamentares para a aquisição de unidades móveis de saúde em diferentes municípios da Bahia. Após a aprovação das emendas, segundo o Ministério Público, os recursos da licitação para comprar as unidades era desviado pelo então deputado, seu assessor e os empresários envolvidos.
Governo se recusa a informar gastos em Portugal
Quatro dias após a passagem secreta da presidente Dilma Rousseff por Lisboa, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Palácio do Planalto e o Itamaraty ainda se recusam a informar os gastos da comitiva na capital portuguesa. Criticado por não ter divulgado previamente a escapada de Dilma, a Presidência da República também tem aumentado o segredo sobre as despesas feitas pela Secretaria de Administração da Presidência com seus cartões corporativos.
O silêncio do Palácio do Planalto e do Itamaraty, que se viram constrangidos com a má repercussão da parada em Lisboa, contrasta com a postura adotada no ano passado, quando o governo informou prontamente o custo da visita de Dilma a Roma por ocasião da missa de entronização do papa Francisco, em outra viagem que entrou na mira da oposição por conta dos custos envolvidos.
Naquela ocasião, um dia após a publicação das informações sobre o tamanho da comitiva brasileira, o Itamaraty divulgou que o governo havia desembolsado o equivalente a R$ 324 mil com hospedagem e salas de apoio da comitiva de Dilma em Roma. A postura com a turbulenta passagem por Lisboa, no entanto, foi outra.
Nas páginas do Correio Braziliense
Manchete: Polícia quer política, Brasília quer polícia
A Operação Tartaruga, deflagrada por uma facção de policiais militares, expõe os brasilienses à perigosa estratégia de tratar a segurança pública com interesses eleitoreiros. As mensagens agressivas nas redes sociais, a distribuição de outdoors pelo Distrito Federal, o discurso corporativista e o apoio de políticos interessados apenas em votos prejudicam o atendimento à população e contribuem para o avanço da violência. Nos primeiros 29 dias do ano, o DF teve 63 homicídios— mais de dois por dia. Esse índice está 28% acima das mortes violentas registradas no mesmo período em 2013. Preocupados com a ação dos bandidos, empresários pretendem suspender o comércio 24 horas e planejam iniciativas independentes e manifestações em favor de mais segurança. (Págs. 1 e 22)
Ideli se junta a Palocci e a Erenice na falta de ética
Relatório de comissão que analisa uso de helicóptero da PRF por parte da ministra defende punição nos moldes dados a petistas em 2011. (Págs. 1 e 2)
A R$2,43, dólar seguirá em alta
Corte de incentivos nos EUA e incerteza global impulsionam moeda norte-americana, que chegou a ser negociada acima de R$ 2,45. Analistas acreditam que pressão deve continuar e que o governo precisará entrar mais no mercado. (Págs. 1 e 10)
Maconha: Absolvição será revista
Ministério Público do DF recorre da sentença dada por juiz da 4ª Vara de Entorpecentes, que livrou homem com 46 gramas da droga em visita à Papuda. (PÁGS. 1 e 25)
Correio Braziliense/congressoemfoco.com.br
Benefício para apadrinhados
A oposição criticou a medida provisória editada pelo governo federal no apagar das luzes de 2013 que, como informou o Correio na edição de ontem, assegura a funcionários comissionados (de livre nomeação) auxílio-moradia por tempo indeterminado, em vez do limite de oito anos que vigorava até o fim do ano passado. Para o líder da minoria da Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), a mudança assinada pela presidente Dilma Rousseff é uma “atitude eleitoreira” e um “tapa na cara” do contribuinte brasileiro.
“É um descalabro. Beneficiar comissionados é beneficiar pessoas que estão nos gabinetes para resolver problemas de companheiros petistas”, critica Leitão. Para ele, a presidente deveria “parar de se preocupar com essas coisas pequenas e se importar mais com a população”. “Só assim melhoraríamos índices como o número de analfabetos no Brasil”, disse, em referência ao relatório divulgado pela Unesco que mostra o país em 8° lugar entre aqueles com maior número de analfabetos adultos. Leitão informou que a oposição vai levantar a discussão sobre a MP assim que o Congresso retomar os trabalhos, na semana que vem.
A Medida Provisória 632, editada em 24 de dezembro de 2013, suprime artigo da Lei 8.122 que limitava em oito anos a concessão do benefício em relação a cada período de 12 anos de serviço. O auxílio-moradia pode chegar a R$ 4.377 mensais. Para o advogado da Associação Nacional dos Servidores Públicos (ANSP), Diego Cherulli, a mudança é “absurda”. “Concursados (sem cargo comissionado) estão sendo preteridos por pessoas que estão ocupando cargos políticos na administração pública.”
Rolezinho é problema dos estados
O fenômeno dos rolezinhos foi o tema de uma reunião, na manhã de ontem, no palácio do Planalto, entre representantes dos lojistas de shopping centers e ministros do governo Dilma. No encontro, o governo preferiu manter-se neutro em relação aos movimentos. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou apenas que uma nova reunião foi marcada para 25 de fevereiro, em São Paulo, com diretores de shoppings. Participaram do encontro as ministras da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e da Cultura, Marta Suplicy, além da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, e do Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Em tom vago, a nota palaciana comenta que “foi reafirmado pelo governo o entendimento de que o diálogo é o principal instrumento de compreensão e construção de padrões de convivência com esses eventos”. O texto destaca ainda que, para os ministros, existe a necessidade de “reorientação dos padrões de atuação e da cultura das forças de segurança, nos diversos níveis da Federação, no sentido de evitar posturas preconceituosas e discriminatórias ou ações inadequadas e desproporcionais”. O documento prossegue reconhecendo a necessidade de aprofundar as políticas públicas para a juventude nas áreas de cultura, lazer e esporte.
O próximo nome a ser investigado
Alvo de inquérito civil do Ministério Público (MP) por atuar como sócio majoritário de uma empresa de consultoria que manteve contrato com administrações públicas enquanto era secretário em São Bernardo do Campo (SP), o futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, deverá ser investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República assim que assumir o cargo. De acordo com a Lei de Conflito de Interesses (nº 12.814), que entrou em vigor em julho do ano passado, ao colegiado “compete avaliar e fiscalizar a ocorrência de situações que configuram conflito de interesses e determinar medidas para a prevenção ou eliminação do conflito”.
“Formalmente, ele não é ministro. Não podemos examinar o caso de uma pessoa que não tem cargo nenhum (…). Tem que esperar ser nomeado”, disse ontem o presidente da Comissão, Américo Lacombe. Ele afirmou que o colegiado está aguardando “com toda curiosidade como vocês (da imprensa) estão”. Perguntado se Chioro já encaminhou alguma consulta ao grupo, respondeu: “Nada, nada, nada”.
Pedido de Dirceu volta a ser analisado
Atendendo o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou ontem que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal volte a apreciar, com urgência, o pedido do petista para trabalhar fora da cadeia. A liminar reverte a decisão tomada na última sexta-feira pelo juiz da VEP Mario José de Assis Pegado, que suspendeu qualquer benefício externo a Dirceu até que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) conclua inquérito referente ao suposto uso de telefone celular no Complexo Penitenciário da Papuda. O prazo para a investigação é de 30 dias, contados de 24 de janeiro.
“Determino ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que analise, fundamentadamente, o pedido de trabalho externo formulado nesses autos, observada a urgência que as normas constitucionais e ordinárias aplicáveis à espécie exigem”, decidiu Lewandowski. A defesa de Dirceu havia pedido prioridade na análise do caso, sob o argumento de que o petista é idoso e se encontra preso. A primeira reforma do ano eleitoral
A presidente Dilma Rousseff deve iniciar hoje o processo de reforma ministerial, com a indicação dos nomes do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante; do secretário executivo da pasta, José Henrique Paim; e do secretário municipal de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro; para o comando da Casa Civil e dos ministérios da Educação e Saúde, respectivamente. Conforme a coluna Brasília-DF antecipou ontem, os novos ministros deverão ser empossados na segunda-feira. Esta será a terceira reforma ministerial da presidente.
Antes mesmo de assumir o cargo, o futuro ministro da Saúde já é alvo de contestações, devido ao fato de ele ter mantido uma consultoria na área de saúde enquanto foi secretário no mesmo setor. Apesar de um possível conflito de interesses, Chioro negou qualquer irregularidade. Após o Correio revelar que o secretário é alvo de uma investigação no Ministério Público de São Paulo, ele se desligou da empresa e transferiu sua cota, de 98%, para a mulher, Roseli Regis dos Reis. “Não há nenhuma irregularidade no fato de, como secretário de Saúde, ser sócio de uma empresa que presta consultoria na área. Por seu caráter técnico, ela não tem nenhuma vinculação político-partidária. Ou seja, tem clientes de todas as forças partidárias. Meu vínculo com a empresa nunca foi omitido”, justificou, na semana passada.
Evangélico abre 14 mil igrejas por ano no país
O preconceito do mercado com os evangélicos caiu por terra quando as cifras do mundo gospel começaram a se multiplicar na mesma velocidade de templos e fiéis. Com investimento maciço em comunicação, os crentes — assim chamados, embora nem todos gostem da expressão — passaram a ser vistos e ouvidos e, na última década, se consolidaram como o segmento religioso que mais cresce no país, alicerçado em muita fé e muito dinheiro.
Para se proliferarem mais rápido, igrejas neopentecostais adotaram o regime de franquia. Na Universal, um novo templo só era autorizado se comprovassem arrecadação mínima de R$ 150 mil mensais, valor reduzido para R$ 50 mil depois da forte concorrência com outras denominações. Por ano, estima-se que sejam abertas 14 mil igrejas evangélicas no Brasil. De Bíblia na mão, oratória afinada e impulsionados pela imunidade tributária — benefício que abrange todas as instituições religiosas —, pastores fincam púlpitos em pequenos imóveis de esquina ou, com o dízimo cativo (de pelo menos 10% da renda) e pago rigorosamente pelos fiéis, erguem imensos templos luxuosos de norte à sul.
As somas estrondosas rendem gritos de “glória” entre os mais fervorosos. O mercado evangélico no Brasil, com 42,3 milhões de adeptos, 60% deles da linha pentecostal, liderada pela Assembleia de Deus, faz girar cerca de R$ 15 bilhões por ano em diversos segmentos. É o mesmo volume movimentado pelo turismo religioso no país. A estimativa, incluindo dados de gravadoras e editoras, é da organização do maior salão gospel da América Latina, realizado todos os anos em São Paulo.
Mudança na dívida volta ao Congresso
Tão logo o Senado Federal reabra as sessões deliberativas na próxima terça-feira, o Projeto de Lei Complementar nº 99/2013, que renegocia as dívidas de estados e municípios com a União, deve ser apreciado em plenário. Motivo de discórdia entre o governo, a oposição e o mercado, a matéria foi incluída na ordem do dia, para discussão em turno único. O texto muda o indexador do passivo dos entes da federação, que chega a R$ 468 bilhões.
A aprovação da proposta ganhou contornos políticos, porque beneficia, sobretudo, o município de São Paulo. O projeto prevê que as dívidas sejam corrigidas pela taxa básica de juros (Selic) ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. O menor deles será usado. Hoje, a taxa é o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP–DI) mais 6%, 7,5% e 9% ao ano, a depender do contrato.
A revisão dos débitos foi incluída no texto com o apoio do governo federal para beneficiar principalmente o município de São Paulo, comandado por Fernando Haddad (PT). A capital paulista poderá abater cerca de R$ 26,3 bilhões de R$ 55,6 bilhões, segundo cálculos de Felipe Salto, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria. Na avaliação dele, o caso da capital paulista é emblemático, uma vez que fere os princípios que levaram à renegociação das dívidas estaduais e municipais, e os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Nas páginas do / Estado de Minas
Manchete: O perigo passa por aqui
É grande o risco de acidentes em BH como o que derrubou passarela e matou cinco no Rio.
A imprudência de motoristas, aliada à fiscalização deficiente e à falta de sinalização de altura em várias passarelas, torna real a chance de que caminhões batam nas estruturas, como ocorreu na capital fluminense. O perigo ronda corredores como a BR-356 e o Anel Rodoviário. O Estado de Minas percorreu as duas vias e constatou a ausência de placa com limite de altura, que é obrigatória, em pelo menos cinco travessias. Amassada, uma delas, no Bairro Bonsucesso, demonstra que já foi atingida. Há quatro anos, um caminhão com a caçamba levantada bateu em outra, no Bairro Santa Maria, amassando as grades. Por sorte ninguém estava passando na hora e a passagem elevada não desabou. Também os viadutos do Complexo da Lagoinha já sofreram colisões de veículos mais altos. (Págs. 1 e 17)
Desemprego volta a subir na grande BH
A taxa saltou de 5,1% em 2012 para 6,9% no ano passado, na primeira alta desde 2009. Das 106 mil pessoas que procuraram emprego, só 56 mil conseguiram. (Págs. 1 e 10)
Maconha: Juiz absolve réu flagrado com 46 gramas da erva
Para magistrado de Brasília, a maconha tem “caráter recreativo e medicinal”e sua proibição, enquanto álcool e tabaco são liberados, é fruto de uma cultura atrasada. (Págs. 1 e 9)
Rolezinhos: União deixa para estados a negociação com os jovens (Págs. 1 e 8)
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Nas páginas do /Jornal do Commercio
Manchete: Carnaval de 720 estrelas
Prefeitura do Recife divulgou a programação da folia da cidade e número corresponde apenas aos shows de palco, em 63 polos, por onde passarão artistas como Gil, Martinho da Vila, Alcione, Lenine, Alceu e muitas outras feras. (Págs. 1 e cidades 3 e 4)
Piso nacional dos professores sobe 8,32%
Valor chega a R$ 1.697 na educação básica. índice provocou atrito com a categoria, que esperava percentual entre 13% e 15%.(Págs. 1 e 7)
Fiscalização localiza falhas em seis balanças do aeroporto do Recife (Págs. 1 e economia 1)
Servidor dos Correios deflagra nova greve por causa de plano de saúde (Págs. 1 e capa dois)
Governo remaneja R$ 39 milhões de Suape para obras da Copa (Págs.1 e economia 4)
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Nas páginas do / Zero Hora
Manchete: Justiça multa rodoviários e considera greve ilegal
Empresas da Capital foram autorizadas a descontar dias parados e a contratar funcionários temporários.
Sem ônibus, os passageiros sofrem nas filas de lotações.
A disputa por poder nos bastidores da paralisação.
Dicas para driblar a falta de transporte coletivo. (Págs. 1, 4, 5, 8, 12 – Rosane de Oliveira, 17 – Carolina Bahia e 55 Paulo Sant’ana)
Piloto e aluno morrem em queda de avião
Instrutor chegou a comunicar pane, mas aeronave caiu a dois quilômetros da pista,em Cachoeira do Sul. (Págs. 1 e 35)
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Nas páginas do / Brasil Econômico
Manchete: Dependência do capital estrangeiro chega ao maior nível
A necessidade de financiamento externo chegou a R$ 130 bilhões em 2013, sem contabilizar os números do quarto trimestre. É o patamar mais elevado desde 2006, último ano em que houve sobra para o país investir com dinheiro próprio. Ainda assim, economistas questionam o título de “frágil” atrelado ao Brasil por analistas estrangeiros. (Págs 1, 4 e 5)
Tesouro anuncia emissões em euro e iene no início de 2014 (Págs. 1 e 11)
Estímulo: Fed anuncia novo corte de US$ 10 bi
O banco central americano manteve a disposição de reduzir a ajuda à economia. No Brasil, mercado já prevê juros a 11%. (Págs. 1 22 e 24)
Limpando a área
Discurso de Obama foi recebido como roteiro de campanha deste ano dos democratas: desafiar republicanos que criticam a lei de assistência médica. (Págs. 1 e 27)
Nadja Sampaio: Como identificar as operadoras após a portabilidade? (Págs. 1 e 15)
Destaques das notícias
Folha de S.Paulo/congressoemfoco.com.br
Padilha assina convênio com ONG fundada pelo pai
Antes de deixar o comando do Ministério da Saúde para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista pelo PT, Alexandre Padilha assinou convênio de R$ 199,8 mil com uma entidade da qual o seu pai, Anivaldo Pereira Padilha, é sócio e fundador.
No dia 28 de dezembro de 2013, a ONG Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar “ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde”.
O convênio prevê, até dezembro, a capacitação de 60 jovens e a formação de outros 30. Por meio de palestras, aulas e jogos, eles serão treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.
Apesar de a entidade ter representação no Rio, em Salvador e em São Paulo, o projeto que conta com verba do Ministério da Saúde será executado somente na capital paulista, segundo funcionários da Koinonia.
O convênio assinado por Padilha autoriza o empenho da da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.
Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério (leia texto nesta página). O pai do ministro diz ainda que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade.
Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização. Como sócio da entidade, está previsto que ele participe das assembleias que, anualmente, definem as linhas gerais de atuação da ONG.
Ministério diz ter seguido as regras oficiais
O Ministério da Saúde informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.
A Koinonia e Anivaldo Padilha também negaram qualquer influência política na seleção da entidade. “O fato de ser pai de Alexandre Padilha não pesou e nem influenciou na seleção de projetos”, disse Anivaldo.
Ele afirmou ainda que, desde 2009, não participa da “supervisão ou coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade”, apesar de seu nome constar como sócio no site da ONG.
Anivaldo explicou que se desligou da direção da Koinonia quando o filho assumiu o comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em 2009, para “cumprir o que determina a legislação e evitar qualquer tipo de conflito de interesse ou prejudicar a continuidade dos programas”.
Empresária diz que pagou suborno a Lupi
Uma empresária do ramo de transportes confirma ter entregue R$ 200 mil ao ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) como suborno para acelerar a criação de um sindicato. O ex-ministro nega.
A denúncia de Ana Cristina Aquino –publicada pela revista “IstoÉ” no último final de semana– foi feita em entrevista à Folha ontem.
Ela afirmou ter levado o dinheiro a Lupi no próprio gabinete do ex-ministro em Brasília, no segundo semestre de 2011, com o objetivo de acelerar a obtenção do registro do Sincepe (Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco).
“Fui muito bem atendida, tomamos café, o ministro muito sorridente. Falava que ia ser o código sindical mais rápido da história, ele [Lupi] brincava com isso”, disse.
Após o suposto pagamento, afirmou Aquino, o processo do Sincepe “andou em um dia o que andaria em um mês”.
O trâmite teria desacelerado após a saída de Lupi da pasta, sob suspeitas de irregularidades, no final de 2011.
Quem intermediou o encontro, segundo a empresária, foi o advogado João Alberto Graça, assessor do atual ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), e membro do diretório nacional do PDT.
Ex-ministro diz que nunca esteve com denunciante
O ex-ministro Carlos Lupi (PDT), que ocupou o Trabalho de 2007 a 2011, classificou as acusações da empresária Ana Cristina Aquino como “surreais” e “inverossímeis”.
Afirmou que nunca esteve com ela e que não há registro da suposta presença da empresária no ministério. “Vou colocá-la na Justiça e espero que vá para a cadeia”, disse.
O Ministério do Trabalho informou que o processo de criação do Sincepe foi cancelado no último dia 23, por força de uma ordem judicial de abril de 2012, que apontou irregularidades na assembleia de fundação da entidade.
Escalado para falar com a reportagem, o secretário de Relações do Trabalho do ministério, Manoel Messias, que assumiu em junho de 2012, disse que não poderia responder pelo trâmite do processo do Sincepe no período anterior a sua chegada à pasta.
Segundo ele, eventual rapidez no processo verificada após 2012 resulta de mutirão de análises feito pela pasta.
Modelo favorece arrecadação, diz pesquisadora Os sindicatos têm direito a 60% da arrecadação do imposto sindical, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por ano, a quantia equivalente a um dia de trabalho é descontada dos trabalhadores, independentemente de serem sindicalizados ou não.
Como consequência disso, as entidades sindicais recebem parte da contribuição, mesmo que tenham poucos associados.
Para Daniela Muradas, pesquisadora em direito do trabalho na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), esse sistema favorece sindicatos que visam apenas à arrecadação.
“Ele conspira para sindicatos que são criados só para arrecadar. É o que se chama de sindicatos cartoriais, criados não para combater, reivindicar direitos dos seus associados, mas com a finalidade exclusiva de arrecadar”, explica Muradas.
Dilma estuda dar 6º ministério ao PMDB para assegurar apoio
A presidente Dilma Rousseff tem sido aconselhada por interlocutores a rever sua posição e dar o sexto ministério ao PMDB. O objetivo é evitar rebeliões no partido, estratégico ao projeto de reeleição.
Dilma voltou de Cuba ontem disposta a retomar as negociações para a última reforma ministerial do mandato.
Integrantes do governo se mostravam pessimistas com a ida do empresário Josué Gomes para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Nos últimos dias, Dilma foi avisada das dificuldades dele em deixar a Coteminas, empresa de sua família.
Assim, a pasta pode ser usada para contemplar um aliado ou acomodar alguém da cota pessoal da presidente.
Dilma tem três destinos possíveis para aliados: além do Desenvolvimento, o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Portos.
Em Londres, presidente do STF critica classe política
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou ontem a classe política em palestra no King’s College, da Universidade de Londres.
Segundo o ministro, os políticos brasileiros não se preocupam com a situação das prisões pois isso “não dá votos”.
“No ano passado eu visitei prisões no Brasil, e horror é a melhor palavra para definir os nossos presídios”, declarou, ao responder pergunta sobre o presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde 63 presos foram mortos desde 2013, muitos deles decapitados.
“Mas os políticos não se importam com isso, não dá retorno político, não dá votos. O Brasil tem uma cultura de violência, e as vítimas mais frequentes são os negros”, afirmou Barbosa.
No evento, o ministro voltou a negar qualquer pretensão de ser candidato à presidência da República. “Muita gente vem e diz: você deveria ser nosso candidato, mas eu nunca quis me afiliar a partidos políticos. Até na faculdade eu nunca tive militância política. Então, não”, disse.
Barbosa afirmou ainda não se importar se as pessoas que o apoiam são “conservadoras ou liberais”. “Se os liberais gostam do que eu faço, OK, se não gostam, eu não me importo”, declarou.
Em meio a crise, Roseana lança propaganda
Em meio a uma das piores crises de segurança do país, o governo de Roseana Sarney (PMDB) lançou no início deste mês uma campanha publicitária nacional exaltando o “novo Maranhão”.
Os comerciais, conforme revelou ontem o site da Folha, visam atrair investimentos para o Estado e destacam especialmente obras de infraestrutura. Eles estrearam na primeira semana de janeiro nos canais por assinatura GNT, GloboNews e SporTV.
O lançamento coincidiu com o período dos ataques a ônibus e delegacias na região metropolitana de São Luís, que resultaram na morte de uma menina de seis anos, no início deste mês.
A ordem para os atentados, segundo o governo, partiu do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde 63 presos foram mortos desde 2013, alguns deles decapitados.
“Você tem muitos motivos para se orgulhar do novo Maranhão”, diz o texto dos comerciais. O slogan foi adotado como marca do governo no segundo semestre de 2013.
Fonte: congressoemfoco.com.br
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Edição: Equipe Fenatracoop
