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Governo atrasa processo da lei das domésticas; Planalto forçou a suspensão da votação do texto que iria ocorrer ontem…- Supremo no fogo; Emenda que limita poderes do STF passa na CCJ da Câmara e provoca uma forte reação dos ministros…- Médicos boicotam planos de saúde; Profissionais de todo o país decidiram suspender hoje, por 24 horas, as consultas via operadoras de saúde. Serão mantidos apenas os procedimentos de urgência e emergência, apesar de a ANS, a agência reguladora do setor, determinar que os planos devem oferecer alternativa de atendimento aos clientes…
O Globo
Manchete: Papéis invertidos – Câmara dá 1º passo para tentar tirar poder do STF
CCJ aprova emenda apoiada por mensaleiros que transfere ao Congresso atribuições do Supremo
Autor do projeto, deputado do PT fez ataques a Barbosa e diz achar julgamento do mensalão conspiração contra petistas
Com a presença dos deputados petistas José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara — composta também pelo deputado Paulo Maluf — aprovou emenda à Constituição que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal. O autor é o petista Nazareno Fonteles (PI), que, durante o julgamento do mensalão, foi à tribuna fazer duras críticas ao ministro Joaquim Barbosa. A oposição entrará com mandado de segurança contra a emenda. No STF, liminar do ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto que impõe barreiras à criação de novos partidos. (Págs. 1, 3 a 6 e Merval Pereira)
Jornada da Juventude: Ponto alto da via-sacra será no Lido
Por causa de obras no Leme, o auge da encenação da via-sacra que será montada em Copacabana durante a visita do Papa Francisco ao Rio ficará num palco na altura da Praça do Lido. O evento faz parte da Jornada Mundial da Juventude. (Págs. 1 e 8)
Vacina contra gripe: Postos têm filas após feriadão
Após o ponto facultativo com postos de saúde fechados, a campanha de vacinação contra gripe foi retomada com longas filas. A dengue já fez 15 mortes no estado. (Págs. 1, 10 e 11)
Planos de saúde: Negar cobertura dará punição
A partir de julho, o governo poderá multar ou suspender planos de saúde que negarem cobertura. Além do prazo de atendimento, a ANS analisará as recusas das empresas. (Págs. 1 e 26)
Rombo recorde: Déficit externo do Brasil dobra
Á balança comercial fraca, as remessas das múltis e os gastos do brasileiro lá fora fizeram o déficit externo dobrar este ano, para US$ 24,9 bi, O investimento estrangeiro caiu. (Págs. 1 e 21)
Tensão na Venezuela: CPI governista investiga Capriles
O Parlamento criou CPI com 11 deputados do governo e nenhum da oposição para Investigar Capriles por 9 mortes após as eleições. (Págs. 1 e 29)
Atentado em Boston: Suspeitos tiveram subsídios nos EUA
Os irmãos suspeitos de terem cometido o atentado receberam ajuda financeira do estado de Massachusettts e da cidade de Cambridge para viver. (Págs. 1 e 31)
Jogo no Maracanã fecha ruas no sábado
Trânsito terá esquema especial para o primeiro teste do estádio depois da reforma. Se aprovado, o modelo será repetido na Copa das Confederações, em junho. (Págs. 1 e Rio, 9)
Valcke: Copa é mais fácil com menos democracia (Págs. 1 e Caderno Esportes)
Meia-entrada só para 40%
Projeto que limita os descontos é aprovado na CCJ. (Págs. 1 e Segundo Caderno)
Volume de gás-estufa na atmosfera é recorde
Elevação da temperatura da Terra em 2 graus é inevitável. (Págs. 1 e Ciência, 32)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Aécio defende mandato de 5 anos e fim da reeleição
Pré-candidato à Presidência, ele elabora proposta para ser apresentada no Senado; regra valeria já em 2014
O senador e pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, elabora projeto para propor no Senado que acaba com a reeleição e amplia de quatro para cinco anos os mandatos de presidente, governadores e prefeitos. A regra, de acordo com ele, valeria já para as próximas eleições. O senador sabe que a proposta enfrentará resistência no Congresso, especialmente da bancada governista, mas acredita que lhe dará cacife para a campanha de 2014. O PSDB identificou uma insatisfação do eleitorado com o político disposto a se manter no cargo a qualquer custo. O projeto mostraria então uma imagem de “desapego” e também se insere na estratégia de “remoçar” o partido, sinalizando a presença da nova geração à qual o senador quer associar sua imagem. Aécio também prepara discurso contra as acusações de “privatista” que o PT usou contra os tucanos nas últimas campanhas. Ele dirá que quer “reestatizar” a Petrobras e criticará o suposto aparelhamento da empresa. (Págs. 1 e Política A6)
PSB adia definição
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse que não convocará agora o diretório do partido para discutir proposta de Cid Gomes, que quer uma definição rápida da legenda sobre a sucessão presidencial. (Págs. 1 e A6)
Déficit externo vai a US$ 25 bi no trimestre e bate recorde
As contas externas do Brasil tiveram forte deterioração no primeiro trimestre, com déficit recorde de US$ 24,9 bilhões, equivalente a 4,31% do PIB. A piora está relacionada, principalmente, ao fraco desempenho do Brasil no comércio exterior, que teve queda nas exportações e aumento das importações. A entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos, que servem para financiar o rombo nas transações com outros países, caiu para R$ 13,3 bilhões e deixou de cobrir o déficit, o que não ocorria desde 2010. (Págs. 1 e Economia B1)
Comissão aprova projeto que limita poder do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta de emenda constitucional para submeter decisões do STF ao Congresso. Simbólica, a votação teve participação dos deputados José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão. Antes de ir a plenário a PEC tem de passar por comissão. Ministros do STF criticaram o projeto. (Págs. 1 e Política A4)
PEC que tira poder do MP vai a voto até junho
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), quer votar até junho a PEC que tira poder do Ministério Público e garante às polícias exclusividade em investigações criminais. (Págs. 1 e A4)
Unificação de alíquotas do ICMS avança
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem uma resolução que altera as alíquotas do ICMS sobre operações interestaduais. Mas o texto vincula a reforma do tributo à manutenção de benefícios tributários já concedidos pelos Estados, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. (Págs. 1 e Economia B10)
Passa na CCJ cota para meia-entrada
Projeto que cria cota de 40% para a venda de meia-entrada foi aprovado ontem em comissão da Câmara. Deputado querer retirar os idosos desse limite. (Págs. 1 e Caderno 2, C9)
Governo adia pena a planos de saúde
O governo adiou a punição dos planos de saúde que descumpriram prazos para atendimento. Negativas para consulta sem justificativa serão analisadas. (Págs. 1 e Metrópole A14)
Governo atrasa regras da ‘Lei das Domésticas’ (Págs. 1 e Economia B6)
SP muda padrão contra poluentes
O governo do Estado reduziu os índices considerados adequados para oito tipos de poluentes atmosféricos. É a primeira mudança desde 1990. (Págs. 1 e Metrópole A13)
José Serra
Hora de mudar o ECA
Os brasileiros não podem ser reféns de disputas de caráter ideológico. Há um caminho curto para punir crimes violentos cometidos por jovens. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Eike, emblema e indício
A saga da célere ascensão e do declínio do Grupo X contém pistas das relações perigosas entre o círculo do lulismo e o mundo dos altos negócios. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
Dilma, o sol e a peneira Proposta contra proliferação partidária seria meritória, não fosse o objetivo de reduzir rivais de Dilma. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: CCJ da Câmara submete o Supremo ao Congresso
Ministros do STF veem proposta, aprovada por condenados do mensalão, como retaliação contra o tribunal.
Coincidência ou não, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no parlamento tiram poder de duas instituições-chave no processo do mensalão: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público. Uma impede procuradores de investigar, atividade essencial para os integrantes do MP. A outra submete algumas decisões do Poder Judiciário ao crivo do Congresso Nacional. Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, do STF, interpretaram a iniciativa como retaliação a recentes decisões da Corte. Julgado pelo Supremo, ocaso dos mensaleiros culminou com a condenação de cabeças coroadas do PT, como o ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe do esquema de corrupção, e os hoje deputados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta de ingerência na Justiça é de autoria de outro petista, Nazareno Fonteles (PI). (Págs. 1 e 2 e 4)
Projeto contra Rede de Marina é suspenso
O ministro Gilmar Mendes, do STF, interrompe a tramitação, no Congresso, de proposta que dificulta a criação de partidos. Decisão vale até que seja julgado o mérito da questão. (Págs. 1 e 5)
Médicos boicotam planos de saúde
Profissionais de todo o país decidiram suspender hoje, por 24 horas, as consultas via operadoras de saúde. Serão mantidos apenas os procedimentos de urgência e emergência, apesar de a ANS, a agência reguladora do setor, determinar que os planos devem oferecer alternativa de atendimento aos clientes. (Págs. 1 e 10)
Veja dicas e evite cair na malha fina
Na reta final para a entrega das declarações, o Correio mostra os itens que mais trazem problemas no Imposto de Renda. Venda de imóveis e cartões de crédito estão entre eles. (Págs. 1 e 33)
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Valor Econômico
Manchete: Preços de venda em queda ampliam déficit comercial
Uma queda disseminada no preço de quase 60% dos produtos exportados ajuda a explicar o mau resultado da balança comercial brasileira, que registrou saldo negativo recorde de US$ 6,5 bilhões no ano até a terceira semana de abril. De janeiro a março, 20 dos 31 grupos de produtos classificados pelo Ministério do Desenvolvimento – que somam 64% do valor total exportado no período – tiveram diminuição de preços de venda. Em alguns setores, especialmente de manufaturados, a redução do volume também prejudicou o desempenho. Entre os 31 grupos, 17 reduziram a quantidade exportada.
Frustração nos preços das commodities, repasse das desonerações de impostos federais ao valor das mercadorias exportadas e maior concorrência externa explicam a performance ruim, dizem empresários e economistas. Nas três primeiras semanas de abril, entre os 16 principais produtos básicos exportados, 11 foram vendidos com preços inferiores aos do mesmo período de 2012. (Págs. 1 e A3)
Disputa por R$ 2 bilhões de Angra 3
A Eletronuclear pretende lançar no próximo mês o edital da licitação para os serviços de montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3. Os contratos, estimados em cerca de R$ 2 bilhões, são os de maior valor ainda em disputa.
Após a pré-qualificação e o aval do Tribunal de Contas da União para a continuidade do processo, só dois consórcios permanecem na disputa: o UNA 3, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, e o Angra 3, composto por Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia e Techint. (Págs. 1 e B13)
Itaú quer o varejo do Citi no Uruguai
O Itaú está perto de apresentar oferta para comprar as operações uruguaias de varejo do Citigroup, segundo fontes a par do assunto, transação que tornaria o banco brasileiro a segunda maior instituição financeira privada no Uruguai. Os termos foram praticamente acertados na semana passada e aguarda-se apenas o aval dos controladores e alguma solicitação posterior à proposta formal para ajustar detalhes. O valor do negócio não foi revelado.
O Citigroup tem interesse especial em concluir a transação “o quanto antes”, seguindo a determinação dos controladores do banco americano no plano de reestruturação mundial. Com a operação, o Itaú conseguiria superar o BBVA e ocupar a vice-liderança privada no Uruguai em volume de negócios, atrás apenas do Santander. (Da Rede Iberoamericana de Prema Econômica – Ripe). (Págs. 1 e C14)
Santander tem novo comando no Brasil
O Banco Santander anunciou a troca de comando no Brasil. Quase três anos após assumir o cargo de presidente, Marcial Portela será substituído por outro espanhol, Jesús Maria Zabalza Lotina, que está no Santander Espanha desde 2002. Portela chegou ao país no fim de 2010 com a missão de colocar no prumo uma das subsidiárias mais promissoras do grupo Santander.
Segundo fonte do banco, ao substituir Fábio Barbosa na presidência, ele tinha três missões especiais, consideradas cumpridas: concluir a integração após a fusão com o Real, reformular a estrutura tecnológica e de pessoal e mudar o portfólio de produtos para a pessoa física. Agora, Portela vai assumir a presidência do Conselho do Santander no país e planeja passar dez dias por mês no Brasil e 20 na Espanha. “Ele construiu a máquina e o Lotina vai pilotá-la”, disse a fonte. Hoje diretor-geral da divisão América do Santander, Lotina é considerado uma das pessoas que mais entendem de banco comercial e seu trabalho no México foi muito elogiado, principalmente no comando do IPO. (Págs. 1 e A2)
Norma pode impedir que jogador pertença a fundo
O governo pretende regulamentar uma questão fundamental para o futebol brasileiro. A ideia é que os direitos econômicos dos jogadores de futebol não possam mais pertencer, a partir de janeiro de 2016, a empresários ou fundos de investimentos. Essa é justamente a engenharia financeira que tem viabilizado a manutenção de estrelas no futebol brasileiro, como o zagueiro Dedé, que tem 55% de seus direitos vinculados a fundos e se transferiu recentemente do Vasco da Gama para o Cruzeiro.
A decisão consta de uma minuta de uma medida provisória apresentada ontem ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por sua equipe técnica. O texto tem por base anteprojeto de lei elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A medida provisória também servirá para perdoar a dívida tributária dos clubes de futebol. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já deram sinal verde à iniciativa, que anistiará uma dívida estimada entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões em troca de um sistema de bolsas esportivas que possibilitem o uso da estrutura dos clubes. (Págs. 1 e B5)
Valec busca ‘empréstimo’ de trilhos
Pressionada pelo atraso crônico que compromete a construção de suas ferrovias, a estatal Valec decidiu negociar um empréstimo de trilhos da Ferrovia Transnordestina, empreendimento tocado pela CSN em Pernambuco, Ceará e Piauí.
No acordo com a CSN, existe a possibilidade de a companhia emprestar 20 mil toneladas de trilhos para a Valec. O negócio ainda não foi fechado, mas só depende de sinalização do governo para que se concretize. O empréstimo dos trilhos não resolveria o problema da Valec, mas ajudaria a aliviar a pressão sobre o cronograma da Ferrovia Norte-Sul, que está em obras entre Goiás e São Paulo, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, projeto em fase preliminar na Bahia. (Págs. 1 e B13)
Governo sofre derrota nos portos
A base aliada impôs uma derrota ao governo na primeira votação da medida provisória que altera as regras dos portos. Entre outras emendas, arrendamentos de terminais assinados antes de 1993 serão prorrogados por até dez anos. (Págs. 1 e A6)
Resultados da Vale
O lucro liquido da Vale recuou 7,6% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, para R$ 6,2 bilhões, enquanto as receitas avançaram 6,5%, para R$ 22,3 bilhões. Apesar da queda no lucro, o resultado ficou acima do esperado. (Págs. 1 e B7)
Piora nas contas externas
A deterioração nas contas externas, evidenciada pelo aumento do déficit em transações correntes—US$67 bilhões em meses, até março—, e redução do investimento estrangeiro direto começam a causar preocupação a analistas do mercado. (Págs. 1 e Cl e C6)
Emergentes cautelosos no crédito
Bancos de economias emergentes continuaram a apertar a concessão de crédito no primeiro trimestre, apesar da melhora nas condições de funding internacional e doméstico, segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF). (Págs. 1 e C14)
Investimento planejado
Em meio ao desaquecimento do mercado imobiliário, uma série de bairros planejados —que reúnem imóveis residenciais, comerciais, serviços e lazer—chega às metrópoles do país e atrai a atenção de investidores. (Págs. 1 e D3)
STJ analisa tarifa de esgoto
O Superior Tribunal de Justiça começa a decidir se as concessionárias de serviços de saneamento básico podem cobrar tarifa de esgoto sem que os rejeitos coletados passem por tratamento antes da destinação final. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Ribamar Oliveira
Estudo mostra que 32,5% dos benefícios da Zona Franca de Manaus são custeados pelos Estados e municípios, e não pela União. (Págs. 1 e A2)
Tony Volpon
Tentar, ao mesmo tempo, recompor a competitividade e atiçar o consumo só poderia falhar, e falhou. (Págs. 1 e A15)
CCJ da Câmara aprova emenda que submete decisões do Supremo ao Congresso (Págs. 1 e A12)
Com Enrico Letta, Itália tenta romper impasse político (Págs. 1 e A13)
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Estado de Minas
Manchete: Mais rigor com planos de saúde
Operadoras que reincidirem em negar cobertura terão venda suspensa
A punição entra em vigor em julho conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A negativa de atendimento responde por 75% das reclamações dos consumidores, mas só agora começou a ser registrada pelo monitoramento da agência. Antes, apenas o descumprimento de prazos para a prestação dos serviços levavam à punição das empresas, inclusive com a suspensão de venda dos planos. De janeiro a março, a ANS recebeu 13.348 queixas de segurados pelo não cumprimento da cobertura contratada, quase cinco vezes mais do que as 2.981 reclamações do mesmo período do ano passado. Além do embargo à comercialização, as operadoras estarão sujeitas a multas variando de R$ 80 mil, para cada não atendimento improcedente, a R$ 100 mil, se a negativa irregular for para urgência e emergência. (Págs. 1, 10 e o editorial ‘planos não se curam’, 6)
Fotolegenda: Gigante quase nacional
Locomotiva fabricada em Contagem tem 63% de componentes feitos no Brasil, sendo 50% dos fornecedores mineiros. Modelo apresentado pela GE Transportation deve acirrar briga no setor e competir diretamente com o da Caterpillar, que tem 65% de índice de nacionalização. (Págs. 1 e 16)
Choque de poderes: Legislativo quer avalizar o Judiciário
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda constitucional que determina o envio para apreciação do Congresso das súmulas vinculantes, ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal. (Págs. 1 e 3)
ICMS: Primeiro passo para a unificação do imposto
Comissão do Senado aprova criação de taxa única de 4% para transações entre estados e abre caminho para o Congresso votar o fim da guerra fiscal. (Págs. 1 e 5)
Espetáculos: Projeto exige cota para a meia-entrada
Texto aprovado na CCJ da Câmara determina a reserva de pelo 40% da bilheteria de eventos culturais e esportivos para meia-entrada destinada a estudantes, jovens, deficientes e idosos. Mas deputados querem tirar os idosos da cota antes de a matéria seguir para o Senado. (Págs. 1 e 9)
Doméstica: A busca por estudo para alcançar ascensão social (Págs. 1 e 12)
Itália: Líder da centro-esquerda, Enrico Letta é novo premiê (Págs. 1 e 18)
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Jornal do Commercio
Manchete: Mais gente em ação na Operação Inverno
PCR anunciou medidas para enfrentar os efeitos da chuva. Entre elas, vai deslocar para os pontos de risco, já a partir de hoje, mais 100 profissionais de vários órgãos, inclusive do Estado. (Págs. 1 e Cidades 1 e 2)
Congresso e Supremo em rota de colisão
No dia que a CCJ da Câmara aprovou redução do poder do STF, Gilmar Mendes suspendeu a votação no Senado do projeto que inibe a criação de partidos novos. (Págs. 1 e Capa dois, 4)
Governo atrasa processo da lei das domésticas
Planalto forçou a suspensão da votação do texto que iria ocorrer ontem. (Págs. 1 e Economia 2)
Mudança na MP dos Portos favorece Suape (Págs. 1 e Economia 5)
Mais rigor para quem faz “pega” de automóvel (Págs. 1 e Capa Dois)
Seca derruba produção de aves em 20% (Págs. 1, Economia 2 (jc negócios) e 4)
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Zero Hora
Manchetes: Obras para amenizar 21 gargalos da BR-116
Passarelas e viadutos, alargamentos de pistas e abertura de passagens inferiores podem diminuir calvário de motoristas em trecho de 35 quilômetros.(Págs. 1 e 6 e 7)
Queda de braço: Comissão aprova limite a poderes do Supremo
Proposta aprovada na CCJ da Câmara é vista pelo STF como resposta ao julgamento do mensalão. (Págs. 1 e 10)
Até o dia 10: Prazo maior para vacinação contra a gripe
Baixa adesão no país levou à prorrogação. Estado alcançou 60% da meta.
Alerta mundial por novo vírus da gripe aviária. (Págs. 1 e 42 e 43)
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Brasil Econômico
Manchete: Unificação do ICMS em 4% vence a primeira batalha no Congresso
Com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os estados, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto que impede o uso de alíquota diferenciada para atrair empresas. A votação das emendas foi marcada para dia 30. (Págs. 1 e 6)
Montadoras investem na inovação de motores
O vice-presidente da Ford para a América do Sul, Rogélio Golfarb, afirma que o grande avanço da indústria vai acontecer com o uso intensivo de tecnologia eletrônica. (Págs. 1 e 11)
Empresas alemãs vão investir R$ 15 bi no país até 2017 (Págs. 1 e 4)
Jesús Maria Zabalza será o novo presidente do Santander Brasil (Págs. 1 e 21)
Lucro trimestral de R$ 6,20 bi da Vale tem queda de 7,6% em um ano
A queda nas vendas de minério de ferro e pelotas foi compensada pelo avanço do cobre e do níquel. (Págs. 1 e 10)
Contas externas registram déficit de US$ 6,87 bilhões em março
Desempenho da balança comercial afetou o resultado, o pior no mês desde o início da série, em 1980. (Págs. 1 e 7)
Valor de mercado de 28 ações do IBrX perde para valor patrimonial
Índice abrange 100 ações mais negociadas na Bovespa. Eletrobras lidera lista que tem Eletropaulo, OGX e Oi. (Págs. 1 e 20)
Supremo no fogo
Emenda que limita poderes do STF passa na CCJ da Câmara e provoca uma forte reação dos ministros. (Págs. 1 e 8)
Correção de rumo
À revelia do senador Eduardo Braga, relator do projeto, MP dos Portos é aprovada com várias alterações. (Págs. 1 e 7)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
