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STF manda União pagar indenização bilionária à Varig
O STF determinou que a União indenize a extinta Varig por prejuízos causados pelo congelamento de tarifas aéreas de outubro de 1985 a janeiro de 1992…
FOLHA DE S.PAULO
PF vai investigar suspeita de propina na Petrobras
Denúncia foi feita por ex-funcionário de fornecedora; estatal diz apurar acusação. A Polícia Federal decidiu investigar as suspeitas de que funcionários da Petrobras receberam propina da fornecedora holandesa SBM Offshore. A acusação foi feita por ex-funcionário da SBM, que cita valores em dólares.
Pela lei, se os funcionários da Petrobras tiverem recebido dinheiro no Brasil e mandado ilegalmente para o exterior ou mantido os recursos lá fora sem declarar ao governo brasileiro, isso configura o crime de evasão de divisas.
O inquérito foi instaurado nesta semana. O ponto de partida da polícia deve ser auditoria da própria SBM, que descobriu em 2012 “indícios de pagamentos substanciais” feitos “mediante intermediários, aparentemente destinados a funcionários públicos”.
Relato de ex-funcionário da SBM fala em pagamento de US$ 139,2 milhões a funcionários da Petrobras. A estatal criou, em fevereiro, comissão interna para apurar “as supostas denúncias de irregularidades” e disse que aguarda as apurações.
A empresa enviou funcionários à sede da SBM na Holanda para examinarem a documentação produzida pela fornecedora, como informou ontem a Folha. O Ministério Público Federal no Rio também pode abrir investigação criminal por evasão de divisas no caso. A decisão deve sair em, no máximo, duas semanas.
Após 2ª derrota em 48 horas, governo oferece cargos e verbas
No dia em que sofreu a segunda derrota consecutiva imposta por sua base aliada, com convocações e convites para dez ministros se explicarem no Congresso, o Palácio do Planalto destravou a reforma ministerial, com convite a novos ministros, e se comprometeu a liberar verbas para tentar conter a rebelião.
Em menos de 48 horas, a Câmara dos Deputados contrariou o governo ao aprovar a criação de uma comissão para tratar de supostas irregularidades na Petrobras, e, ontem, conseguiu atingir a equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff.
De uma só tacada e de forma possivelmente inédita –a Câmara não soube precisar esse dado ontem–, 10 dos 39 ministros foram convidados ou convocados por comissões da Câmara, em reuniões marcadas por bate-boca entre o PT e os aliados rebelados.
Eleições: Aécio afirma mirar apoio de peemedebistas
O senador afirmou visar o apoio de parte do PMDB à sua candidatura e que, como o PSDB nasceu da “costela” do PMDB, é “natural” que membros da sigla queiram apoiar o seu nome. Já Eduardo Campos, pré-candidato à presidência pelo PSB, disse que a convocação em série de ministros só ocorreu porque o governo “desdenhou” do Congresso.
Direitos Humanos: sob comando do PT, comissão interrompe ações de Feliciano
Em sua primeira sessão de votação após a polêmica gestão do deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara adotou ontem discurso de que é preciso “virar a página” e decidiu interromper ações da presidência anterior.
Agora sob comando do PT, a comissão arquivou todos os requerimentos não votados da gestão de Feliciano, além de sepultar subcomissões montadas em 2013, entre elas a de “defesa das Forças Armadas”, presidida pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), entusiasta do regime militar (1964-1985).
Mensalão – as penas: STF deve livrar João Paulo e mais 2 do crime de lavagem
Com a expectativa de absolver o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem dinheiro, o Supremo Tribunal Federal analisa hoje os últimos recursos do processo do mensalão e deve colocar um ponto final no julgamento mais longo de sua história.
Revelado pela Folha em 2005, o mensalão chegou ao STF no ano seguinte e começou a ser julgado pelo plenário em agosto de 2012.
Na primeira etapa, 25 réus foram condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
De 2012 para cá, dois ministros se aposentaram –Ayres Britto e Cézar Peluso– e suas cadeiras foram preenchidas por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Sob suspeita, contrato do Metrô de SP será mantido
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) contrariou recomendação do Ministério Público e manterá em execução contrato de R$ 726 milhões de um sistema de operação de trens das linhas 1 e 3 do Metrô que apresentou várias falhas nos últimos anos.
Além dos problemas técnicos, o promotor Marcelo Milani aponta a suspeita de conluio entre empresas do cartel que atuou em licitações de trens no Estado para pedir a suspensão do contrato, obtido pela companhia Alstom.
Porém a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), responsável pela defesa do Executivo, encaminhou ofício ao promotor no qual afirma que “não há elementos suficientes” e “nem mesmo notícia de apuração de irregularidades” que justifiquem a suspensão.
De novo
Passageiros nos trilhos da linha 9-esmeralda da CPTM, em SP; falha elétrica parou trens por 30 minutos e afetou rede por 3 horas
Estudo de 2009 alertou sobre risco do sistema Cantareira
Finalizado pela Fundação de Apoio à USP no fim de 2009, o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê alertou o governo estadual sobre a fragilidade do sistema Cantareira e o risco de colapso no abastecimento de água na Grande São Paulo
Contardo Calligaris
Sexo na terceira idade é reflexo da liberdade dos anos 1960
STF manda União pagar indenização bilionária à Varig
O STF determinou que a União indenize a extinta Varig por prejuízos causados pelo congelamento de tarifas aéreas de outubro de 1985 a janeiro de 1992
O GLOBO
PMDB derrota Dilma e terá dois novos ministros
Embora sem anúncio oficial do Palácio do Planalto, dois novos ministros, filiados ao PMDB, foram escolhidos na noite desta quarta-feira como titulares das pastas da Agricultura e do Turismo. Mesmo com a bancada do partido na Câmara se negando a indicar novos nomes, por causa da posição atual de enfrentamento com o governo, os novos ministros, escolhidos pela presidente Dilma Rousseff, atendem aos deputados do PMDB. Neri Geller assumirá a Agricultura no lugar do deputado licenciado Antonio Andrade (MG); e o ex-prefeito de Ouro Preto Ângelo Oswaldo irá para o Turismo, em substituição ao também deputado licenciado Gastão Vieira (MA).
Interlocutores da presidente Dilma confirmaram que nesta quarta-feira estava determinada a resolver a pendência nos ministérios do PMDB. Telefonou para o vice-presidente
Após racha no blocão, comissão da Câmara aprova pedidos para ouvir Graça Foster e cinco ministros
O racha no “blocão” na votação de terça-feira à noite para criação de uma comissão externa sobre a Petrobras – com PP ficando a favor do governo mesmo sendo do blocão – teve reflexos na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle. Depois de discussão e troca de farpas entre PMDB e PP, a comissão aprovou hoje convocações e convites a ministros e à presidente da Petrobras, Graça Foster, darem explicações. Foram convocados os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Jorge Hage (CGU), além dos convites para Arthur Chioro (Saúde) e Graça Foster, esta última para prestar esclarecimentos à Casa sobre contratos da estatal com a SBM Offshore. Sem alarde, mais cinco ministros foram convidados por outras comissões a falar sobre o trabalho deles nas respectivas pastas. No total dez ministros vão dar explicações aos deputados.
Os lideres do PMDB, Eduardo Cunha, e do PP, Eduardo da Fonte, trocaram acusações. O governo tentou fazer acordo para transformar as convocações em convites, mas a proposta não foi aceita por Cunha.
– Queremos a convocação. Perdeu o clima – disse Eduardo Cunha.
MP analisa se Crivella cometeu crime eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral vai analisar se o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), cometeu ou não crime eleitoral durante evento oficial para a entrega de máquinas e de uma lancha em cidades do interior do Rio na última segunda-feira, quando cobrou explicitamente apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro. As declarações, reveladas ontem pelo GLOBO, também provocaram críticas de líderes de partidos de oposição. ”
O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), disse que houve uso da máquina pública e afirmou que o governo incentiva ações eleitoreiras.
— Isso é a terceirização do fisiologismo. Primeiro de tudo, queria saber o que o senhor Lindbergh Farias está achando disso tudo que ocorre no governo. É preciso que se apure a denúncia e que o Ministério Público investigue. O governo incentiva e instrumentaliza os ministros para a ação política eleitoreira — afirmou o senador.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também pede uma investigação do Ministério Público e diz que sua assessoria está estudando o caso para que medidas possam ser tomadas.
— É lamentável o estágio em que nós estamos vivendo sob o governo do PT. É digno de uma investigação do Ministério Público Eleitoral. (A atitude de Crivella) também revela o péssimo exemplo que a presidente Dilma dá. Não há no mundo nada igual ao que o PT faz no governo. É condenável esta prática eleitoreira — afirma.
O presidente regional do PPS, o deputado estadual Comte Bittencourt, em tribuna, questionou a legalidade da fala do pré-candidato do PRB.
– A matéria da página três do jornal O Globo, de hoje, mostra como está se perdendo a cerimônia e o espírito republicano neste país. Nela, um Ministro de Estado, ao entregar, em nome do Governo Federal, um trator comprado com dinheiro público para o Prefeito de Aperibé, diz para todos, prefeito e audiência, que não se esqueçam, em outubro, da presidente Dilma. Isso é ou não é campanha antecipada e uso da máquina?
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Luiz Paulo, compara o ministro com o pré-candidato do PT, Lindbergh Farias.
— A caminhada do Crivella está muito similar ao do Lindbergh. Todos já estão em campanha de uma forma muito clara. Foi uma troca de benesse por voto feita por um ministro. É muito forte o que aconteceu
Apesar de aliados na esfera nacional, o PRB e o PT serão adversários nas eleições estaduais, porém, para o presidente do diretório estadual petista, Quaquá, não há problema na fala do ministro.
— É um ministro fazendo visitas oficiais e discursando. Não vejo problema. Os avanços que o PT fez no governo federal ocorrem o tempo todo. O que vamos discutir na campanha é que pode ocorrer mais no Rio se tivermos um governador com o DNA do PT
O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) ressalta que a presidente Dilma Rousseff é beneficiária direta do “uso da máquina” por Crivella
— A presidente Dilma é beneficiaria direta dessa nítida campanha antecipada com o uso da máquina pública. Estou encaminhando para o jurídico do PSDB o caso para que as medidas judicias cabíveis sejam tomadas. Estamos nitidamente com um caso de campanha eleitoral antecipada. Vamos tomar providência na esfera do Tribunal Superior Eleitoral.
O ESTADO DE S.PAULO
Rebelada, base chama 10 ministros para depor
Presidente da Petrobrás também está na lista; após 2º revés na Câmara, Dilma não muda estratégia
Temer diz a colegas que acatará decisão do PMDB
Vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer disse ontem que acompanhará a decisão do partido se ela for no sentido de não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff. A afirmação foi feita a parlamentares em seu gabinete. Temer vem sendo cobrado dos dois lados. A presidente pede que ele resolva a crise no Congresso. Já a bancada diz que ele se preocupa mais com o próprio cargo do que com o partido.
“O que o partido resolver, eu estou junto. Faço o que for bom para o partido. Se querem fazer uma convenção que declare a independência do PMDB, que saia do governo, que façam. É preciso que saibam que essa convenção não será feita para mim, para me manter na vice”, disse Temer, de acordo com relato de deputados que estiveram com ele ontem.
“Fui deputado, líder, presidente da Câmara e agora, vice-presidente, por decisão do partido. Não preciso me apegar a nada. Tive sucesso na vida. Se escrever um livro sobre Direito Constitucional, ele vende 500 mil exemplares”, desabafou Temer, ainda segundo relatos de parlamentares presentes.
Ainda de acordo com os colegas de Temer, ele estava tranquilo, embora insistisse que sempre procurou agir em nome do partido. Afirmou que, quando defende a aliança com o PT, está sempre pensando que o PMDB também terá ganhos. “A coligação não foi boa só para o PT. Foi boa também para o PMDB”, disse Temer, também segundo os relatos dos seus correligionários.
Dilma indica técnico para Agricultura e deve concluir reforma nesta sexta
Diante da rebelião liderada pelo PMDB, a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar técnicos para os dois ministérios ocupados pelo partido na Esplanada. Para a Agricultura, Dilma escolheu Neri Geller, atual secretário de Política Agrícola da pasta e recém filiado ao PMDB.
A posse de Geller, amigo do senador Blairo Maggi (PR-MT), está prevista para esta sexta-feira, 14. Ele entrará na vaga de Antônio Andrade, que deve ser vice na chapa do petista Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas Gerais.
Geller e Andrade se reuniram na noite desta quinta com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Depois, os dois foram ao gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Contra o governo, pelo PT à antiga
Petista à moda antiga, como se autodefine, o deputado Francisco Praciano (AM) foi o único integrante do partido da presidente Dilma Rousseff a votar com o grupo de parlamentares insatisfeitos com o governo na primeira votação usada para retaliar o Palácio do Planalto. Para ele, apoiar a criação de uma comissão externa para investigar as suspeitas de corrupção envolvendo a Petrobrás não é traição ao governo. Ao contrário, a medida é até “fraca” para a gravidade do caso.
“A denúncia é forte, e acho até que o instrumento é fraco. A comissão externa não vai muito além do que a mídia já fez”, disse Praciano. “Poderia ser caso até de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Se aparecer, eu assino, até para manter a coerência.” (…)
“Não se trata de traição, eu sou PT, sou governo. Entretanto, tem algumas coisas que não flexibilizo em nome da governabilidade, que são as questões éticas”, afirmou Praciano. “Sou um PT à moda antiga, com muitos princípios do tempo da oposição. O PT é um partido que sempre defendeu o combate à corrupção.”
Casa liga lobista a conselheiro e levanta suspeita
O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar os elos entre o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho e o lobista Arthur Teixeira, investigado sob suspeita de pagar propina nos setores elétrico e metroferroviário a agentes públicos de São Paulo. Marinho e Teixeira moraram no mesmo imóvel no Morumbi, zona sul da capital.
Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), Marinho é investigado na Suíça e no Superior Tribunal de Justiça sob suspeita de ter recebido propina para aprovar contrato da empresa Alstom com uma extinta estatal de energia.
A casa, de 1.055 metros quadrados, foi adquirida por Teixeira em 1987. Ele morou até 1996. Naquele ano, fez uma permuta com Ademar Lins de Albuquerque, ex-presidente do banco Barclay’s no Brasil. O executivo vendeu o imóvel para Marinho em 1999.
O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Teixeira, afirmou estar perplexo com a abertura do inquérito. “Não existe nenhum fundamento para instauração do inquérito civil por eventual improbidade por causa da venda da casa. Nunca houve transação direta entre os dois, que, aliás, nem se conhecem”. Celso Vilardi, advogado de Marinho, disse que as propriedades do conselheiro “estão todas declaradas à Receita Federal”.
Pergunta de concurso em Goiás exalta Perillo
Com perguntas exaltando a “transformação política” em Goiás com a eleição do governador Marconi Perillo (PSDB) e criticando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a prova de seleção do Serviço Militar Voluntário Estadual (Simve), da Polícia Militar goiana, passou a ser alvo de um inquérito civil do Ministério Público.
Realizada no dia 9 de fevereiro, a prova de “Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado de Goiás” afirmava na questão 1 que “em Goiás, a formação política dos candidatos foi transformada em 1999″, em referência à primeira eleição do tucano como governador – ele está no terceiro mandato e tentará a reeleição. A pergunta ainda pede que o candidato identifique o partido de Perillo.
A terceira questão, por sua vez, cita “um dos maiores escândalos políticos do governo do então presidente Luís (sic) Inácio Lula da Silva e que abalou toda a confiança no seu mandato”, em referência ao mensalão.
Responsável por elaborar as questões e aplicar o exame, a PM de Goiás, corporação subordinada ao governador, informou que já anulou as duas perguntas e que abriu uma sindicância para apurar o episódio.
CORREIO BRAZILIENSE
Governo volta a ser derrotado pelo blocão
Um dia depois de criarem comissão externa para investigar a Petrobras, rebelados da base aliada — que travam disputa com o Planalto — decidiram emparedar nove ministros, a presidente da Petrobras e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, chamados a dar explicações ao Congresso.
Roriz e Arruda selam acordo pela eleição
O acerto entre os dois ex-governadores prevê Arruda como candidato ao Governo e a distrital Liliane Roriz como vice. Com problemas de saúde e enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, Roriz não concorrerá a nenhum cargo.
DF terá R$ 1,5 bi para investir no transporte
O Distrito Federal vai receber do governo federal R$ 1,5 bilhão para obras de mobilidade urbana. O acordo para o repasse dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será assinado hoje pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Agnelo Queiroz, ambos do PT. O dinheiro está previsto para grandes obras de trânsito e transporte público, como a construção do Eixo Norte do Expresso DF, a elaboração do trecho sudoeste da obra, a compra de 10 trens do Metrô e a construção de mais três estações na Asa Sul. Com esse repasse, o total de recursos do PAC para obras de mobilidade no Distrito Federal já alcançou R$ 4 bilhões.
Reunião com Guido Mantega frustra empresários, que não escondem irritação
Os esforços do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para melhorar a imagem do governo não tiveram efeito sobre os 18 empresários com quem se reuniu ontem, em Brasília. Os convidados saíram do encontro frustrados. A falta de acordo em torno da Medida Provisória (MP) nº 627, que trata da tributação sobre lucros no exterior de multinacionais brasileiras, levou apenas à criação de um grupo de trabalho formado por executivos do setor privado e técnicos do governo.
Os representantes das empresas procuram evitar o confronto em torno da MP e prometeram apoiar a aprovação no Congresso de uma versão com ajustes. Marcos Jank, diretor executivo global de assuntos corporativos da BRFoods, resultante da fusão de Perdigão e Sadia, se mostrou irritado com o desfecho da reunião. “Havia mais expectativas. Mas, pelo menos, estamos buscando o diálogo para ver se a MP acerta, porque ela realmente aumenta a tributação”, disse ao sair do encontro com Mantega. Segundo o executivo, outras reuniões serão marcadas para discutir alterações no projeto.
A MP 627 precisa ser votada até abril para não continuar vigorando. Esse trâmite, porém, pode ser mais espinhoso para o governo do que o esperado. O relator da comissão especial que analisa o texto é o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), um dos protagonistas da atual crise entre a presidente Dilma Rousseff e a sua base parlamentar de apoio. Se a MP não for votada a tempo, volta a valer a regra antiga, que obriga o pagamento integral dos impostos sobre o lucro das subsidiárias assim que é registrado. Cunha propõe facilitar o pagamento da dívida com o Fisco e parcelar a conta em até 5 anos.
VALOR ECONÔMICO
Governo cede e altera tributação no exterior
O ministro Guido Mantega aceitou mudar a fórmula prevista para o cálculo do imposto sobre lucros fora do país, o que representa uma derrota para a Receita Federal
Varig ganha indenização de R$ 4 bi
Aérea propôs ação há mais de 20 anos alegando que os reajustes feitos pela União, entre 1985 e 1992, foram inferiores aos custos da companhia
Antes da Copa, R$ 11 bi em debêntures
Empresas preparam a captação de recursos com títulos de dívida, como debêntures, aproveitando-se da melhora nas condições do mercado e o período entre o Carnaval e o início da Copa do Mundo. Estima-se que pelo menos R$ 11 bilhões em emissões ocorram no mercado local nos próximos meses. As operações já confirmadas somam R$ 4,6 bilhões, de empresas como Natura, a seguradora SulAmérica, a usina Santo Antônio Energia e a GRU.
Adidas se diz animada com o Brasil
Empresas preparam a captação de recursos com títulos de dívida, como debêntures, aproveitando-se da melhora nas condições do mercado e o período entre o Carnaval e o início da Copa do Mundo. Estima-se que pelo menos R$ 11 bilhões em emissões ocorram no mercado local nos próximos meses. As operações já confirmadas somam R$ 4,6 bilhões, de empresas como Natura, a seguradora SulAmérica, a usina Santo Antônio Energia e a GRU.
congressoemfoco
Edição: Equipe Fenatracoop
