Escute a noticia. Clique no Player acima!
Nova conquista para as domésticas
Empregador que não assinar carteira de trabalho a partir de agosto pagará multa de um salário mínimo, fixado em R$ 724.
Alimento dispara e inflação chega a 6,15% em 12 meses
Produtos e serviços do orçamento das famílias já estouram o teto da meta.
Com a disparada dos preços dos alimentos, a inflação do mês passado superou as previsões, elevando o risco de estouro do teto da meta fixado pelo governo para este ano eleitoral. O IPCA, índice oficial e referência para as metas, ficou em 0,92%, a maior taxa para março desde 2003.
O limite máximo para a meta já foi superado com folga em produtos e serviços que respondem pela maior parte do orçamento das famílias. A meta da inflação para este ano é de 4,5%, com margem de dois pontos para cima ou para baixo. Em 12 meses até março, a inflação já acumula alta de 6,15%.
No mesmo período, as despesas pessoais já acumulam aumento de 9%, a educação, de 8,7%, e a alimentação, de 7,1%. Apenas vestuário, transportes e comunicações mantêm o índice dentro dos limites. A expectativa de economistas é que os alimentos continuem sob pressão neste mês.
A galinha mais valiosa do país: STF consome tempo e dinheiro com furto de aves que custavam R$ 40.
O Globo
Executiva do PT se reúne hoje para discutir futuro de Vargas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu o tom para reunião a que acontece nesta quinta-feira na sede do PT em São Paulo: o partido não pode “pagar o pato” pelas denúncias que envolvem o deputado licenciado André Vargas, de que teria ligações com o doleiro preso Alberto Youssef. O clima da reunião da executiva da legenda é de “mal-estar”, usando as palavras de um alto dirigente petista, uma vez que André Vargas não cedeu ao pedido feito pelo presidente do partido, Rui Falcão, para que renunciasse ao mandato. O pedido teria sido reiterado por outros dirigentes e parlamentares; e a decisão de apenas pedir licença do cargo irritou a cúpula petista, que sente a legenda sendo arrastada para um escândalo.
A proposta inicial que deverá ser apresentada na reunião de hoje é a criação de uma comissão formada por três dirigentes para analisar a conduta de Vargas. No entanto, não está descartado que o caso seja levado à Comissão de Ética do partido. De todo modo, Vargas pode ser punido com a suspensão ou mesmo a expulsão da legenda. Mesmo que não integre a executiva nacional, Vargas poderá participar da reunião.
Gim Argello renuncia à indicação para ministro do TCU
Depois de uma manobra desastrosa para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e de manifestações contrárias de servidores e ministros da Corte, o senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à indicação.
Dois dias após O GLOBO revelar que o senador responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal, os ministros do TCU soltaram nota em tom grave destacando os riscos de a indicação ferir a Constituição e um grupo de senadores independentes e da oposição protocolou o pedido de nomeação de um técnico da área.
Gim é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e crime contra a lei de licitações. Assim mesmo, seu nome foi indicado para o TCU por vários líderes da base, com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da presidente Dilma Rousseff.
FH descarta ser vice e torce para Dilma ‘cair devagar’
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao lançar nesta quarta-feira no Rio seu livro “O Improvável Presidente do Brasil”, afirmou que não será candidato à vice-presidência e que eleições são imprevisíveis.
— Se for para ser vice, melhor ser presidente de uma vez. Já passei da idade — brincou o ex-presidente ao ser questionado por humoristas do Pânico, da Band, vestidos de Lula e Dilma.
Sobre a popularidade de Dilma, FH disse que torce para “cair devagar” e que a eleição não está definida.
Mantega: inflação vai fechar o ano abaixo do teto da meta
No dia em que o IBGE anunciou a maior inflação para o mês de março em 11 anos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu nesta quarta-feira em Nova York que o índice de preços não vai passar do teto de 6,5% este ano, de janeiro a dezembro, mas admitiu que, no acumulado em 12 meses, existe a possibilidade de isso acontecer.
— A inflação não irá acima do teto — disse ele a jornalistas após participar de um encontro com investidores no banco JP Morgan. — Isso pode acontecer em 12 meses, como já aconteceu, inclusive no ano passado. Porém, de janeiro a dezembro, ela estará sendo limitada ao teto, não passará do teto, e o governo estará tomando todas as providências para impedir que isso aconteça.
O Estado de S. Paulo
Empresa de ex-ministro pagou R$ 4,3 milhões a doleiro preso pela PF
Documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram que a Investminas, empresa controlada por Pedro Paulo Leoni Ramos, secretário de Assuntos Estratégicos no governo de Fernando Collor (1990-1992), fez um pagamento de R$ 4,3 milhões para a consultoria MO, que seria uma espécie de central de distribuição de valores para políticos ligada ao doleiro Alberto Youssef.
O relatório da PF reúne indícios de que Youssef operava uma engrenagem em que, de um lado, eram coletados recursos de fornecedores da Petrobrás. O dinheiro entraria, entre outras formas, como contratação de consultorias da MO. De outro lado, o dinheiro era transferido pelo doleiro a políticos e a partidos.
Renan muda avaliação da Corte por comissão ampliada
O Senado mudou o sentido de uma decisão do Supremo Tribunal Federal para justificar a criação de uma “CPI combo” da Petrobrás. Ao defender sua posição favorável à investigação, na CPI, de vários fatos desconexos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que um habeas corpus concedido pelo Supremo na década de 90 “pacificou” o entendimento da Corte máxima de que “novos fatos determinados podem ser incorporados ao rol inicial” dos pedidos de CPIs.
A comparação da frase de Renan com o texto original – do então ministro Paulo Brossard – revela, contudo, que a frase citada por Renan foi editada e seu contexto alterado. Em entrevista ao Estado, Brossard disse nesta quarta-feira, 9, que a Corte entendeu que não se pode incluir novos fatos no pedido inicial da CPI. Tal acréscimo, se houvesse fatos ligados, só poderia ocorrer no curso de uma investigação. Segundo o ex-ministro, se no decorrer das investigações forem descobertos novos fatos sem qualquer conexão com o objeto inicial da CPI, novas comissões de inquérito deverão ser instauradas. A decisão do Supremo foi unânime.
Dilma relevou críticas de Gerdau, diz interlocutor
A presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares não gostaram das afirmações do empresário Jorge Gerdau Johannpeter que, entre críticas, sugeriu que a população se rebele contra a falta de infraestrutura e a qualidade dos serviços. Apesar disso, Dilma relevou as palavras do empresário.
“O Gerdau tem crédito na casa”, comentou um interlocutor de Dilma, ao lembrar que ele foi o defensor número um da presidente e da empresa, na questão da Petrobras, não se esquivando de revelar os detalhes das reuniões do conselho da estatal, do qual participava. “Ele pode dizer o que quiser”, emendou o interlocutor, lembrando que todas as afirmações de Gerdau já eram de conhecimento da presidente.
Contas de Campos e Marina no Twitter foram invadidas
Nos últimos dias, os perfis oficiais do pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos (@EduardoCampos40), e de sua possível companheira de chapa, Marina Silva (@silva_marina), foram invadidos, informa nota publicada no blog oficial da ex-senadora. Segundo a nota, as contas “sofreram ataques de robôs facilmente identificáveis”.
“Posts de ambos foram retuitados por perfis falsos, robotizados, gerando um tráfego anormal e artificial, com o possível intuito de criar confusão”, afirma o texto. O posicionamento esclarece ainda que as equipes de Campos e Marina já contataram o Twitter para notificar o ocorrido ao que a rede de microblogging teria respondido estar “constantemente limpando spam e ”fake accounts” (contas falsas) e que tomará as providências necessárias com relação a este caso”.
STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobrás
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Roberto da Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás.
Citado na Operação Lava Jato, que investiga suspeitas de lavagem de R$ 10 bilhões, ele foi preso em março pela Polícia Federal, sob suspeita de corrupção passiva. Dias antes, a PF havia feito buscas na casa de Costa. Na ocasião, foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie – US$ 180 mil e R$ 720 mil.
Ao rejeitar o pedido, Teori Zavascki afirmou que o assunto ainda precisa ser decidido pelas instâncias inferiores da Justiça. O ministro disse que não há ilegalidade flagrante na decisão.
Senadora do PT recorre ao STF contra CPI da Petrobrás da oposição
A senadora Ana Rita (PT-ES) protocolou na noite desta quarta-feira, 9, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para barrar a instalação da CPI da Petrobrás no Senado apresentada pela oposição. Numa ação que conta com o aval da bancada do partido, Ana Rita pede que o STF conceda uma liminar para suspender a CPI oposicionista sob a alegação de que não há fato determinado que justifique a investigação parlamentar a respeito da estatal.
Os petistas reagem na mesma moeda que a oposição, que nesta terça-feira, 8, recorreu ao Supremo para assegurar o direito da minoria de ver instalada a CPI proposta por eles. Na prática, os governistas tentam adiar o máximo que for possível a instalação da comissão parlamentar destinada a investigar a estatal.
______________________________________________________________________________________________
Correio Braziliense
Manchete: Revolta para ir trabalhar
O cheiro de queimado num vagão, por volta das 7h20, foi a gota d’água. Passageiros, que já estavam revoltados com a greve e o atraso do metrô, em Ceilândia, partiram para a depredação. A tropa de choque da PM foi acionada e 40 pessoas acabaram detidas. Mas, fora da estação, a confusão continuou. Manifestantes tocaram fogo em ônibus e bloquearam a Avenida Hélio Prates. Após reunião com o GDF, metroviários decidiram suspender a paralisação por 48 horas. A promessa é de que hoje e amanhã as estações funcionem normalmente. (Págs. 1 e 27)
Revolta para não trabalhar
Enquanto a população passa sufoco para chegar ao trabalho, deputados eleitos para representá-la desonram o mandato e protagonizam situação vexaminosa: vão à Câmara Legislativa a contragosto. Eles são alvo de forte repúdio popular desde que o Correio denunciou que haviam decidido trabalhar apenas às terças-feiras. Como na sessão da foto acima, em que simularam produtividade ao votar todos os projetos em pauta. Ontem, em mais um dia atípico, distritais voltaram ao plenário. Mas a principal ocupação foi discutir a disputa ao Senado na chapa de Agnelo. #vaitrabalhardeputado(Págs. 1 e 23 e visão do correio, 16)
Pressão leva Gim a desistir do TCU
O senador do PTB, que responde a seis inquéritos no STF, renunciou à pretensão de ocupar o cargo de ministro da Corte depois de forte repúdio vindo do próprio Tribunal de Contas da União. Ele tinha sido indicado ao posto pela presidente Dilma. (Págs. 1 e 6)
Propinobrás afunda Vargas
Envolvido com doleiro pivô de esquema de distribuição de dinheiro a partidos da base aliada, petista renuncia à vice-presidência da Câmara e será alvo de processo de cassação no Conselho de Ética. O PT e o governo temem os efeitos do escândalo nas eleições. (Págs. 1 e 2 e 3)
Para Pasadena, só de metrô
Governistas aprovam a inclusão de denúncias contra PSDB e PSB no pedido de CPI, em nova manobra para não investigar a Petrobras. O STF é a última esperança da oposição. (Págs. 1 e 4)
A inflação veio morar no DF
O IPCA traduziu em números o que o brasiliense já sente no bolso há meses. A alta de preços na capital é a mais elevada do país: 1,92%, muito acima do 0,92% apurado no Brasil—maior índice para março desde 2003. Passagens aéreas, transporte e alimentação pesaram no resultado. (Págs. 1 e 10 e 11)
O governo conseguiu ontem, mais uma vez, empurrar com a barriga a criação da CPI ampliada. Até mesmo no dia em que venceu a batalha com a oposição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado — o relator Romero Jucá (PMDB-RR) sepultou as esperanças dos oposicionistas de investigar apenas a Petrobras —, a base governista apelou para a tática protelatória.
Os aliados do Planalto acertaram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a CPI só será discutida na semana que vem, durante sessão do Congresso, com os pedidos de criação de uma comissão mista. E, paralelo a isso, apresentaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para empatar o jogo com PSDB, DEM, PPS e PSB também na Suprema Corte.
Planalto pede cuidado até o fim da apuração
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, condenou os vazamentos parciais da Polícia Federal no caso do deputado André Vargas (PT-PR), acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, e recomendou cautela em relação ao caso. Embora tenha evitado sugerir o que a Câmara e o deputado devam fazer, Carvalho ressaltou que a investigação está apenas começando. O ministro disse que é muito cuidadoso em relação a processos sem provas. “Aconselharia todo mundo a ter muito cuidado com aquilo que aparece a partir de vazamentos parciais”, disse.
Carvalho contou que já viu muita gente ser vitimada por conta desse tipo de “julgamento antecipado”. Segundo ele, o caso do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que deixou a pasta após ter sido acusado de participação em um esquema de desvio de dinheiro no Programa Segundo Tempo, é um exemplo. “Depois, ficou provado que ele não devia nada. Portanto, a gente está acostumado nessa história, acha que a corrupção tem que ser combatida duramente, mas ao mesmo tempo o direito sagrado da defesa é importante de todo cidadão”, enfatizou.
Fiscalização ineficiente no Rio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) considerou temerária a fiscalização da Petrobras sobre os contratos das empresas que atuam na maior obra da estatal, a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Para o procurador Patrick Maia Merísio, encarregado de acompanhar a série abusos trabalhistas cometidos contra pelo menos 3 mil funcionários de terceirizadas, a petroleira pode responder subsidiariamente pelos danos à mão de obra. “Como tomador dos serviços, a companhia tem responsabilidade e pode ser autuada”, disse ele ao Correio, acrescentando que os inquéritos individualizados em curso serão reforçados por um coletivo.
Licitações flexibilizadas
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 630, que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para licitações de obras e compras públicas em qualquer rubrica das administrações federal, estaduais e municipais. O texto ainda deve voltar ao Senado antes de ser sancionado pela Presidência da República. A proposta original enviada pelo Executivo previa a extensão do RDC — que simplifica os procedimentos da Lei de Licitações — apenas para as obras e as compras relativas ao sistema prisional, depois dos episódios envolvendo o presídio de Pedrinhas, no Maranhão. As alterações foram introduzidas pelos relatores da proposta no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
————————————————————————————
Estado de Minas
Manchete: Inflação dispara e pão vai subir
Índice oficial, de 0,92%, é o maior para março em 11 anos e sofrerá mais pressão
O avanço registrado no mês passado fez a inflação acumulada em 12 meses chegar a 6,15%, aproximando-se do teto da meta estipulado pelo governo, de 6,5%. O grupo alimentação é um dos maiores responsáveis pela alta do custo de vida. E pesará ainda mais com o aumento de preço do pão, entre 7% e 10%, nas próximas semanas, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria. Além do reajuste da energia, que esquenta os fornos, as padarias serão obrigadas a repassar ao consumidor a elevação do custo do seu principal insumo, a farinha de trigo, que ficará de 5% a 10% mais cara ainda este mês. Os moinhos de trigo explicam que, com o fim dos estoques na Argentina, principal fornecedor do Brasil, a despesa com a importação de matéria-prima dos Estados Unidos e do Canadá é bem maior. (Págs. 1, 11 e 12)
Uma voz em defesa dos rios
A nascente histórica do Rio São Francisco, na Serra da Canastra, está preservada e é uma das raras exceções no cenário de degradação que seca os cursos d’água de Minas denunciado pela série “Ameaçados ao nascer”, do EM, que chega à última reportagem. O quadro desolador mostrado pelo jornal leva o Ministério Público a exigir de autoridades medidas que coíbam as agressões. (Págs. 1 e 29)
BRT só fica completo a duas semanas da Copa
A BHTrans informou que o sistema só estará pronto no fim de maio, 15 dias mais tarde do que a última previsão. Ontem à noite o sindicato das empresas de ônibus ameaçou boicotar o avanço do BRT e reduzir em 10% as viagens dos coletivos se não houver aumento de passagens. (Págs. 1, 25 e 26)
À espera dos vereadores
Foram só 28 horas no plenário este ano
Câmara de BH teve 31 sessões em 2014, mas só houve votação em sete. Os vereadores, cujos salários já somam R$ 1,5 milhão, ficaram em plenário 27 horas e 59 minutos. (Págs. 1 e 9)
Petrobras: Governo adia a discussão para criar CPI
Depois de vencer batalha na CCJ do Senado e aprovar uma CPI ampliada, aliados do Planalto acertaram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que só será discutida semana que vem no Congresso a criação de uma comissão mista. (Págs. 1 e 3)
Regalia: Projeto promove 1,5 mil servidores, sem concurso
Proposta na Assembleia eleva 1.501 técnicos e analistas, a maioria de nível médio, a técnicos fazendários, de nível superior, com teto de salário bem mais alto. (Págs. 1 e 8)
Ética: Vargas vai responder por quebra de decoro (Págs. 1 e 4)
————————————————————————————
Jornal do Commercio
Manchete: Sport é tri – Rei no Castelão (Págs. 1 e Esportes 1 a 7)
Nova conquista para as domésticas
Empregador que não assinar carteira de trabalho a partir de agosto pagará multa de um salário mínimo, fixado em R$ 724. (Págs. 1 e Economia 7)
Feira do brasileiro está cada vez mais cara por causa da inflação (Págs. 1 e Economia 4)
————————————————————————————
Zero Hora
Manchete: Inflação para março é a mais alta desde 2003
Alimentos como batata e tomate subiram mais de 30% no mês e pressionaram o índice de preços, que em 12 meses se aproxima do teto previsto pelo governo. (Págs. 1 e 22)
A galinha mais valiosa do país: STF consome tempo e dinheiro com furto de aves que custavam R$ 40. (Págs. 1 e 4 e 5)
Expectativa: Projeto que renegocia dívidas do RS avança
Proposta foi aprovada em comissões do Senado, mas não tem data para decisão. (Págs. 1 e 8)
Transporte: Passe livre só com bilhetes eletrônicos
Quatro meses depois da implantação, estudantes ainda pagam passagem que deveria ser gratuita.(Págs. 1 e 30)
————————————————————————————
Brasil Econômico
Manchete: Fundo para elétricas atrai todos os grandes bancos
Consórcio formado por 13 instituições financeiras iniciou negociações com o governo para emprestar R$ 11,2 bilhões a distribuidoras de energia.O valor é 40% superior ao previsto, pois os bancos cobrirão parte dos recursos que seriam aportados pelo Tesouro. Ainda não foi definida a taxa de remuneração do financiamento que será garantido pelo aumento das tarifas em 2015. (Págs. 1 e 6)
Ações: Bovespa terá negócios com empresas inglesas
A retirada de entraves à dupla listagem de títulos nas bolsas brasileira e de Londres foi acertada na visita do ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, a São Paulo. (Págs. 1 e 24)
Percepção de ritmo lento contém inflação
Economistas acreditam que o IPCA, que bateu 0,92% em março, não continuará a aumentar na mesma intensidade, já que as famílias estão segurando o consumo, com medo da piora do cenário. (Págs. 1, 4 e 5)
Octávio Costa: No duelo de Pasadena, o alvo não é a Petrobras, mas, sim, a eleição (Págs. 1 e 32)
Cliente & Cia: Saúde psiquiátrica no Brasil também pede socorro (Págs. 1 e 15)
Salesforce com os pés no chão
A ícone da computação em nuvem enxerga o Brasil como fundamental para suas operações. As empresas locais investiram muito nos últimos anos em sistemas administrativos. “E agora buscam maior rapidez e menor custo”, explica o vice-presidente, Frank Van Veenendaal. (Págs. 1 e 14)
————————————————————————————
Folha de S. Paulo
Manchete: Alimento dispara e inflação sobe para 6,15% em 12 meses
Com a disparada dos preços dos alimentos, a inflação do mês passado superou as previsões, que já eram pessimistas, e elevou o risco de estouro do teto fixado pelo governo neste ano eleitoral.
O IPCA, referência para as metas do Banco Central, ficou em 0,92%, maior taxa para março desde 2003, quando a economia ainda se recuperava do terremoto financeiro do ano anterior.
Com isso, o índice mostrou uma variação de 6,15% em 12 meses, muito mais próxima do limite máximo de 6,5% ao ano tolerado pela legislação do que da meta de 4,5% teoricamente perseguida pelo Banco Central.
Os dados mostram que o teto já foi superado com boa folga em produtos e serviços que respondem pela maior parte do orçamento das famílias: comida, casa, saúde, educação e diversão.
Apenas vestuário, comunicações e transportes mantêm a inflação dentro dos limites -neste último caso, graças ao controle de preços pelo governo, como o da gasolina.
Dos itens do IPCA, 71% subiram em março, nível de dispersão maior do que os 69% registrados em fevereiro.
Câmara deflagra processo de cassação contra petista
O Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo de cassação contra o vice-presidente da Casa, o deputado licenciado André Vargas (PT-PR), que no início da noite renunciou ao cargo que ocupava na cúpula da instituição.
Isolado até mesmo dentro do PT após as revelações de suas ligações com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, Vargas ficará inelegível até o início de 2023 caso perca o mandato.
O caso será relatado pelo oposicionista Júlio Delgado (PSB-MG), que em 2005 foi o responsável na Câmara por elaborar o pedido de cassação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) no escândalo do mensalão.
O PT chegou a apresentar uma questão de ordem para tentar barrar a instauração do processo no conselho sob o argumento de que a investigação deveria ser iniciada pela Corregedoria da Casa, mas a manobra foi rejeitada pelo presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP).
Antes da escolha de Delgado para a relatoria do caso, por sorteio, dois outros nomes concorriam para a função, entre os quais Roberto Teixeira (PP-PE).
Assessores do deputado devem ser exonerados hoje
Ontem pela manhã, o abatimento dominava o escritório de representação parlamentar do deputado André Vargas (PT) em Londrina (PR).
Depois que Vargas se licenciou, a Câmara avisou os quatro secretários parlamentares dele que ficam em Londrina de que eles seriam exonerados. Os atos devem sair hoje.
“Não sabemos ainda o que vamos fazer. O fato é que estamos desempregados. Fecharemos o escritório ainda hoje [ontem]“, disse a jornalista Meire Bicudo, responsável pela assessoria de imprensa do deputado na região.
“Como se trata de uma licença, não paramos para pensar. Vamos esperar para ver o que o André fará nos próximos dias. Quando ele vier a Londrina, conversaremos”, afirmou a assessora.
Vice-presidente da Câmara, Vargas anunciou no início da semana que se licenciaria do cargo por 60 dias para tratar “assuntos pessoais”, após as revelações sobre sua ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF.
Ao pedir licença, Vargas perdeu os salários e as verbas de gabinete. Ele empregava 19 secretários parlamentares em Brasília e no Paraná.
Comissão do Senado tira foco da Petrobras
Sob protestos da oposição, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem a instalação da CPI da Petrobras com poderes para investigar temas que não têm ligação direta com a estatal, como o cartel nos trens de São Paulo e atividades do Porto de Suape (PE), que respingam na oposição.
Na terça, o plenário dará a palavra final sobre a criação da CPI. A tendência é que a Casa ratifique a decisão.
A estratégia do Planalto, porém, é adiar ao máximo o real início dos trabalhos.
Senadores do PT avisaram que vão repetir a estratégia de ampliar o foco na CPI mista da Petrobras (com deputados e senadores), cujo requerimento de criação deve ser lido pelo plenário do Congresso na terça-feira.
Ontem, os senadores oposicionistas se rebelaram e deixaram a CCJ sem votar o relatório do senador governista Romero Jucá (PMDB-RR).
Em linhas gerais, a oposição quer limitar a investigação à Petrobras, direcionando o foco para a compra em 2006 da refinaria de Pasadena (EUA), negócio aprovado com base em um parecer “falho”, de acordo com a presidente Dilma Rousseff.
PSDB lança site para explorar crise na estatal
O PSDB lançou na madrugada de hoje um site para explorar o desgaste que as sucessivas acusações de má gestão na Petrobras estão causando na imagem da presidente Dilma Rousseff (PT). O tema tem sido usado à exaustão pelo candidato dos tucanos ao Planalto, senador Aécio Neves (MG).
A iniciativa da criação da plataforma “ptbras.com” será assinada pela juventude nacional do PSDB, mas a Folha apurou que o comando da campanha de Aécio foi consultado sobre o assunto.
O site coleciona diversas reportagens sobre a crise da Petrobras e destaca os números negativos da companhia, como a perda de seu valor de mercado e o dinheiro desembolsado na compra da refinaria de Pasadena, no Texas.
O nome “PTbras” já foi utilizado por Aécio em discursos e artigos publicados na internet e na imprensa. A crise em torno da estatal já está sendo explorada pelo senador nas propagandas do partido na televisão.
TCU pedirá explicações de Graça sobre obras no Rio
A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes afirmou que a alta administração da Petrobras foi omissa em relação aos atrasos nas obras da Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e pediu que a presidente da empresa, Graça Foster, seja questionada sobre a falta de ação da empresa.
O tribunal aprovou ontem por 4 votos a 3 pedido de audiência prévia de Foster e funcionários da empresa ligados a esse projeto, firmado com a empresa MPE em 2011. Também serão questionados o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e ex-diretores responsáveis pelo contrato.
Na audiência prévia, o questionamento é enviado à pessoa indicada, que responde por escrito ao tribunal. Não há audiência pública.
A relatora do processo, Ana Arraes, é mãe do presidenciável Eduardo Campos (PSB). Em seu relatório ela diz que houve favorecimento na contratação “desastrosa e injustificada” da empresa MPE.
Disse ainda que, diante dos atrasos na obra, que já chegam a 12 meses, a Petrobras fez alertas à empresa contratada, mas abdicou de aplicar sanções mais fortes.
“Creio que já há configuração de conduta omissiva não só dos gestores diretos do empreendimento, mas também da alta administração da companhia”, afirmou Arraes. “É inadmissível que sua presidente e seu diretor não tivessem conhecimento dos atrasos acumulados.”
Pressionado, senador do PTB desiste de candidatura ao TCU
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ameaçar não dar posse ao senador Gim Argello (PTB-DF), apoiado pelo Planalto para ser ministro do órgão fiscalizador, o petebista anunciou ter retirado sua candidatura ao cargo.
A desistência ocorreu no mesmo dia em que a Folha revelou que Argello tem condenações em primeira e segunda instâncias na Justiça do Distrito Federal.
Ele foi condenado em 2009 por criar cargos em “moldes artificiais” e causar prejuízos à Câmara Legislativa do DF, quando era seu presidente. Argello recorreu ao STJ.
Uma das exigências da Constituição para ser ministro do TCU é ter “idoneidade moral e reputação ilibada”.
Ontem pela manhã, o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, havia dito que a condenação de Argello dificultava sua nomeação. “Isso complica muito a situação dele em termos de poder assumir cargo no tribunal, porque tem a questão da idoneidade que fica comprometida”.
À tarde, o plenário do TCU adotou uma postura rara e ameaçou publicamente não empossar o senador no cargo -a indicação é atribuição do Congresso e não há previsão legal para o TCU barrar os indicados pelos parlamentares.
Projeto que flexibiliza a Lei das Licitações é aprovado na Câmara
A Câmara aprovou ontem uma medida provisória que estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) a todas as licitações e contratos da administração pública federal, estadual ou municipal.
O regime permite a contratação por inteiro de obras -projetos e construção num mesmo pacote-, reduzindo prazos. A proposta agora será analisada pelo Senado.
Aprovado pelo Congresso em 2011, o RDC foi criado para acelerar obras ligadas à Copa e à Olimpíada, mas acabou sendo ampliado para outras áreas, inclusive o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A medida provisória inicialmente editada pelo Planalto, na esteira dos conflitos no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, determinava a expansão do regime apenas para a construção de prisões.
Durante a tramitação no Congresso, porém, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora na comissão especial que analisou o texto, incluiu a extensão do RDC para todos os tipos de obras públicas.
Para a ex-ministra da Casa Civil, esse regime se mostrou melhor que a Lei de Licitações na execução das obras. O governo federal defende que, na prática, o gestor poderá escolher entre utilizar a Lei de Licitações ou o RDC.
Com PT, investigações ‘não ficam embaixo do tapete’, diz Carvalho
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que a sensação de corrupção é maior na gestão petista “porque ela não fica embaixo do tapete” e lembrou da acusação de compra de votos no Congresso a favor da emenda constitucional da reeleição, episódio ocorrido na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e revelado pela Folha.
“A compra da reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso foi engavetada na Procuradoria-Geral da República. Há mais sensação de corrupção, sim, porque hoje ela não fica embaixo do tapete, porque a Polícia Federal tem independência para fazer isso [investigar]“, disse.
A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, à qual Carvalho foi convidado para falar sobre o apoio do governo federal ao congresso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e sobre as acusações contra ele feitas pelo ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior.
“[A Procuradoria-Geral da República] é independente sim, mas nós fomos o primeiro governo que elegeu não um engavetador, como era no passado”, afirmou Carvalho.
Advogado de Dirceu critica solicitação da Promotoria
Advogados do ex-ministro José Dirceu enviaram ontem um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal) argumentando que o Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça a quebra do sigilo de todos os celulares usados no Palácio do Planalto.
Na peça enviada ao tribunal, os advogados José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall”Acqua e Camila Torres Cesar dizem que o pedido da quebra foi feito em meio às investigações que apuram se Dirceu usou um celular no dia 6 de janeiro para falar com o secretário de Indústria da Bahia, James Correia.
Enquanto a investigação prossegue, Dirceu não consegue autorização da Justiça para poder trabalhar fora.
De acordo com os advogados, no pedido do Ministério Público -que ainda não foi analisado pelo Supremo- é solicitado que as operadoras de telefonia façam uma lista com todos os celulares e identifiquem ligações feitas e recebidas em duas localidades de Brasília: o presídio da Papuda e o Palácio do Planalto.
Como o Ministério Público não identificou os locais, mas só informou as coordenadas geográficas, a defesa de Dirceu contratou um engenheiro que forneceu os endereços dos locais onde deveriam ser identificadas as ligações.
Marina apoia ala do PSB em Minas que rejeita tucanos
Uma ala do PSB em Minas Gerais apoiada por Marina Silva lançou o médico sanitarista e ambientalista Apolo Heringer ao governo estadual.
A pré-candidatura de Heringer dificulta uma aliança do PSB com o PSDB em Minas, que teria sido costurada pelo senador Aécio Neves (PSDB) e pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE).
O deputado federal Júlio Delgado, presidente do PSB mineiro indicado por Campos, já havia sinalizado apoio à pré-candidatura ao governo de Pimenta da Veiga (PSDB), nome de Aécio.
Delgado disse “respeitar” o desejo dessa ala do PSB, mas afirmou que a questão terá que ser discutida, já que o PSDB deverá apoiar o PSB em Pernambuco: “É uma questão de reciprocidade”.
PF chama pré-candidato do PSDB a depor sobre Valério
A Polícia Federal convocou o pré-candidato do PSDB ao governo de Minas, Pimenta da Veiga, a prestar informações sobre um repasse de R$ 300 mil que recebeu em 2003 de agências do empresário Marcos Valério de Souza, condenado no mensalão do PT.
Pimenta foi chamado à superintendência da corporação em Belo Horizonte há dez dias pela falar sobre o caso.
Ele já havia sido convocado pelo mesma razão em 2005, nas investigações da PF e da CPI no Congresso sobre o mensalão petista, quando as contas das agências SMPB e DNA foram vasculhadas.
Pimenta e Valério prestaram depoimentos às autoridades à época e ambos afirmaram que o valor era referente a serviços de advocacia que o ex-ministro prestara às agências do empresário.
Projeto que alivia Estados avança no Senado
Duas comissões do Senado aprovaram ontem o projeto de renegociação de dívidas de Estados e municípios que abate parte dos débitos com a União e abre a possibilidade de tomar novos empréstimos.
Já aprovado na Câmara, o projeto segue agora para votação no plenário do Senado, sem data definida. Depois, tem que ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
O Palácio do Planalto tentará adiar a votação para depois das eleições de outubro.
O governo havia se posicionado contra a medida nos últimos meses por temer que ela sinalizasse um afrouxamento das contas públicas e contribuísse para o rebaixamento da nota do país pelas agências de classificação de risco -o que acabou sendo feito no mês passado pela agência Standard & Poor”s.
O texto foi aprovado em sessão conjunta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Pessimismo com inflação é o maior desde fim de FHC
O atual pessimismo dos brasileiros com a inflação só tem paralelo, em duas décadas desde o Plano Real, com o medido no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
A parcela da população para a qual a inflação vai aumentar, de 65% apurados pelo Datafolha neste mês, é idêntica à de julho de 2002, nos estertores do governo do tucano.
Uma análise da evolução histórica das expectativas para a inflação -do público em geral, não dos especialistas- mostra que são raras avaliações tão negativas sobre a evolução dos preços.
É possível notar também coincidências entre a piora dos prognósticos e a da popularidade do governo de turno, ainda que nem sempre se possam estabelecer relações de causa e efeito.
Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, que governou entre 2003 e 2010, o percentual dos que acreditavam em uma aceleração dos preços nunca chegou aos 50%, de acordo com o Datafolha.
No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, esse patamar foi ultrapassado uma única vez, em um breve momento de crise financeira em março de 1995, no início da gestão.
Socorro para as distribuidoras será de R$ 11,2 bilhões
O Ministério da Fazenda informou ontem que a operação de crédito para socorrer as distribuidoras de energia será de R$ 11,2 bilhões.
O governo divulgou também a composição do pool de 13 bancos públicos e privados que vai colocar crédito à disposição das distribuidoras
-que estão com problema de caixa por causa do custo extra decorrente do acionamento das usinas termelétricas.
O “sindicato de bancos” contará com a participação das seguintes instituições: Bradesco, Itaú, Santander, BTG Pactual, Citibank,
JPMorgan, HSBC, Votorantim, Credit Suisse, Bank of America, Goldman Sachs, Banco do Brasil e Caixa.
A taxa do empréstimo e a participação de cada banco no financiamento não foram divulgadas ainda.
congressoemfoco com Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
