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Nova lei das domésticas entra em vigor no dia 2;Aprovado por unanimidade pelo Senado, projeto estende aos empregados do lar direitos já previstos para trabalhadores privados, como a jornada de trabalho de oito horas e o pagamento de hora extra…- GM demite 598 metalúrgicos em São J. dos Campos; Mas montadora investe R$ 500 mi na fábrica e mantém a produção do Classic até dezembro…- Minha casa meu tormento;CEF ameaça excluir construtoras. Empreiteira de obra mal feita ficará fora de negócios com a Caixa…
O Globo
Manchete: Imagina na Copa: Falha fecha Engenhão e Rio fica sem estádio
Problema de estrutura priva cidade do maior legado do Pan.
Cidade-sede da final da Copa de 2014 e dos Jogos de 2016, o Rio, desde ontem, é uma cidade sem grande estádio capaz de abrigar competições desses dois eventos. O prefeito Eduardo Paes interditou o Engenhão por tempo indeterminado devido a problemas na estrutura do teto. A decisão foi tomada após analisar três laudos divergentes. Paes disse que considerou “o pior cenário para tomar a melhor decisão” Já sem o Maracanã, os clubes foram pegos de surpresa e ainda não sabem onde jogarão os clássicos. A PM vetou São Januário para grandes partidas. Com a interdição do Engenhão, o Rio, que já havia perdido o Velódromo e outros equipamentos olímpicos, fica sem seu principal legado do Pan de 2007. (Págs. 1 e Caderno Esportes)
Minha casa meu tormento: CEF ameaça excluir construtoras
Empreiteira de obra mal feita ficará fora de negócios com a Caixa
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, anunciou que radicalizará na fiscalização das obras do Minha Casa Minha Vida no Rio. Ontem, reportagem do GLOBO mostrou que beneficiados do programa federal sofrem com rachaduras e inundações por causa de obras mal executadas. A CEF vai criar um canal 0800 para receber reclamações de mutuários. A construtora que não verificar e solucionar o problema entrará em um cadastro de empresas impedidas de fechar negócios com a Caixa. (Págs. 1 e 10)
Fotolegenda: Faltou prevenção
Petrópolis, onde barreiras mataram 33 pessoas nas últimas chuvas, sofre também com a falta de prevenção. Os R$ 250 mil liberados em 2011 pelo Ministério das Cidades para a revisão de seu Plano de Redução de Riscos só agora serão usados. Relatório do TCE critica lentidão na recuperação da Serra. (Págs. 1 e 11 e 12)
Direitos Humanos: Feliciano fica; saída coletiva foi cogitada
Sob pressão para tirar Marco Feliciano (PSC) da Comissão de Direitos Humanos, líderes partidários discutiram até renúncia coletiva no órgão — ideia derrotada ontem. Nova ofensiva ocorre semana que vem. Blindado pelo PSC, Feliciano recebeu apoio da Frente Evangélica. (Págs. 1 e 3)
Colunista: Joaquim F. dos Santos
Camilla Amado e Fernanda Montenegro se beijam em protesto contra o pastor Marco Feliciano. (Págs. 1 e Segundo Caderno)
EUA: cautela sobre casamento gay
Juízes da Suprema Corte expressaram dúvidas a respeito de decidirem agora sobre o casamento gay, alegando que a inovação, autorizada em nove estados, ainda está em debate. (Págs. 1 e 31 e Helena Celestino)
Direitos iguais: Doméstica terá jornada e hora extra
O Senado aprovou por unanimidade (66 votos) a equiparação dos direitos trabalhistas aos domésticos.
De imediato, passam a valer jornada de 44 horas semanais e horas extras. (Págs. 1 e 23 a 25)
Fundo dos emergentes: Brasil deve injetar US$ 18 bilhões (Págs. 1 e 27)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: PSC ignora pressões e Feliciano fica em comissão
Bancada pede ajuda de petistas para superar crise e destaca apoio a Dilma ‘apesar de posição sobre aborto’
A bancada evangélica da Câmara saiu ontem em defesa do pastor Marcos Feliciano, e o seu partido, o PSC, decidiu mantê-lo na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Ele tem sido alvo de protestos após dar declarações tidas como racistas e homofóbicas, e sua saída foi pedida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Após ser informado da decisão do partido, Alves convocou os líderes para debater o tema e recebeu alerta da bancada evangélica de que o uso de alguma medida de força poderia criar problema ainda maior. O PSC ainda cobrou ajuda do PT para superar a crise. “Mesmo diante das declarações de que ela (Dilma) não sabia se acreditava em Deus e que não era contra o aborto, o PSC apoiou a presidente, sem discriminá-la por pensar diferente de nós”, diz texto do partido. Por ter sido eleito para o cargo, Feliciano só sai se renunciar. (Págs. 1 e Nacional A4)
Votação adiada
Diante do risco de uma derrota para o PSD, o PT e o PMDB conseguiram adiar para terça a votação para presidência do Conselho de Ética. (Págs. 1 e A4)
Fotolegenda: Reintegração deixa 15 feridos
Ao menos 15 pessoas ficaram feridas durante reintegração de posse que terminou em confronto entre PMs e moradores, na zona leste de SP. Uma grávida perdeu o bebê. A ação foi suspensa. Particular, a área pode ser desapropriada. (Págs. 1 e Cidades C4)
Senado aprova PEC das domésticas
O Congresso aprovou ontem, por 76 votos, a “PEC das Domésticas”, que iguala os direitos desses trabalhadores aos demais. A emenda deve ser promulgada dia 3, quando começam a valer alguns direitos, como a jornada de 44 horas semanais e remuneração de hora extra. (Págs. 1 e Economia B4)
Anvisa deve liberar a sibutramina
Relatório técnico da Anvisa aponta que os efeitos adversos da sibutramina estão no limite adequado e ela pode continuar no mercado. A decisão deve sair na próxima semana. (Págs. 1 e Vida A12)
Governo revê setor nuclear e troca chefias (Págs. 1 e Nacional A7)
Liga Árabe apoia armar rebelde sírio
A Liga Árabe decidiu que seus integrantes podem fornecer armas aos insurgentes que tentam derrubar o regime de Bashar Assad. Iraque e Líbano protestaram. (Págs. 1 e Internacional A8)
Haddad reduz promessas feitas na campanha
O prefeito Fernando Haddad apresentou um plano de cem metas mais enxuto do que o prometido durante a campanha. O petista não se compromete a realizar uma série de medidas asseguradas ao eleitor. Mesmo assim, se quiser cumpri-lo, Haddad terá de entregar uma obra a cada dois dias. (Págs. 1 e Cidades C1)
Litoral tem risco de queda de barreiras
Motoristas devem ficar atentos para risco de deslizamento em estradas para o litoral e para obras rumo ao interior no feriado. Blitz da lei seca que fiscaliza uso de droga será ampliada. (Págs. 1 e Cidades C6)
Eliana Cardoso
Mundo, vasto mundo
Na economia, o cenário mundial ainda é conturbado. Os perigos de 2013 ainda lembram os de 2012, nesse oceano moderno povoado de tubarões. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Dora Kramer
A luta continua
Ao propor a regulação dos meios de comunicação, a ideia do PT é distorcer o marco da democracia – a liberdade de expressão para todos. (Págs. 1 e Nacional A6)
Tutty Vasques
Novos paradoxos
O pessimismo de Tim Maia continua atual. No Brasil, homofóbico cuida dos direitos das minorias e desmatador cuida do meio ambiente. (Págs. 1 e Cidades C6)
Notas & Informações
Agito alheio ao eleitor
Quanto mais cedo começa a campanha, menor a parcela do eleitorado que lhe dedica atenção. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Brasil aprova, enfim, a segunda abolição
Proposta de emenda à Constituição que garante a empregados domésticos os mesmos direitos que os dos demais trabalhadores é aprovada pelo Senado em 2º turno. Entre os benefícios a que farão jus estão FGTS (hoje facultativo), horas extras, adicional noturno e seguro-desemprego. Maior parte dos itens entra em vigor logo após a promulgação, prevista para próxima terça-feira. Outros vão depender de regulamentação. (Págs. 1 e 8)
Sob pressão, PSC mantém Feliciano
Inflamado, manifestante subiu em bancada e protestou contra a decisão do partido de confirmar o deputado na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. (Págs. 1 e 2)
Um concurso em que tudo é falso: da sede ao telefone
Diego Amorim e Maryna Lacerda
O Correio foi a Mambaí (GO). Onde deveria funcionar a sede da Fundaso, organizadora da seleção do Iceam.gov, há uma casa desocupada. Já o número para contato com a fundação é também o de uma igreja evangélica no DF. (Págs. 1 e 9)
Fotolegenda: Brasília conclui o teto do Mané
Cinquenta operários instalaram o último dos 48 módulos que compõem a cobertura do Estádio Nacional Mané Garrincha. A 28 dias da inauguração, prevista para o aniversário de Brasília, a arena está com 94% da obra concluída.
Engenhão é interditado
Sete anos após a inauguração, estádio não pode receber partidas por tempo indeterminado, sob risco de desabamento. Decisão afeta rodada de hoje e de amanhã do estadual. (Págs. 1 e Superesportes 2, 3, 12 e 13)
Escolas: Aluno especial fica livre de taxa
Escolas particulares do DF estão proibidas de cobrar valor adicional a famílias de estudantes com Down, autismo ou distúrbios de desenvolvimento. (Págs. 1 e 23)
Esperança: Célula “renovada” combate leucemia
Nos Estados Unidos, médicos anunciam cura da doença em criança de 7 anos que teve as células sadias reprogramadas. (Págs. 1 e 17)
ANS intervém e bens da Geap são bloqueados
Agência reguladora nomeará técnico para gerir as finanças da fundação, que deve RS 300 milhões e opera a maioria dos convênios médicos dos servidores federais. Bens de diretores ficarão indisponíveis. (Págs. 1 e 10)
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Valor Econômico
Manchete: “Prioridade em todos os Estados é reeleger Dilma”
Presidente de honra do PT e principal cabo eleitoral do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz, em entrevista exclusiva ao Valor, que a prioridade do PT em 2014 é reeleger a presidente Dilma Rousseff, ainda que isso custe a candidatura petista em Estados estratégicos como São Paulo e Rio de Janeiro.
“Não podemos permitir que a eleição da Dilma corra qualquer risco. Não podemos truncar nossa aliança com o PMDB”, diz o ex-presidente. Em São Paulo, Lula defende a aproximação com o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab e com o PTB. No Rio, elogia tanto o senador Lindbergh Farias (PT) quanto o vice-govemador, Luiz Fernando Pezão (PMDB). (Págs. 1 e A11)
BR-163 define o futuro dos portos na Amazônia
A calmaria no cais do porto de Santarém, no Pará, em flagrante contraste com a situação tumultuada de Santos e outros portos no sul do país, tende a acabar se o governo conseguir cumprir a missão de concluir as obras da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém. O governo promete terminar em seis meses aquilo que não ficou pronto em 30 anos. A partir de maio, o Dnit retoma o trabalho de pavimentação da rodovia. As obras se concentrarão no trecho paraense da estrada, de 1,1 mil km. Como constatou o Valor, há cerca de 560 quilômetros de terra à espera do asfalto.
A conclusão das obras terá impacto direto na atividade dos principais portos da Região Norte do país. Santarém passará a ter papel crucial para embarcar a produção que subirá do norte do Mato Grosso, desafogando as estruturas saturadas do Sul e Sudeste. A nova rota também vai mexer com portos como Santana (AP) e os terminais de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Mudanças mais radicais, no entanto, estão reservadas para o vilarejo de Miritituba, que pertence ao município de Itaituba, onde um novo porto começa a surgir na Amazônia. O vilarejo fica a 300 km ao sul de Santarém. Para o produtor, isso significa 300 km a menos de estrada. (Págs. 1 e A20)
Busca pelo “sentimento” do mercado
Depois de quase um ano de testes, o Ministério da Fazenda se prepara para lançar um índice que mede o sentimento do mercado financeiro em relação à inflação, câmbio e PIB. Outro indicador, também ainda em caráter experimental, vai medir o sentimento do varejo. A expectativa é que pelo menos o índice do mercado financeiro passe a ser divulgado oficialmente ainda neste semestre.
O objetivo da área econômica é ter sinalização mais clara sobre o humor do mercado em relação aos principais indicadores da economia. Dessa forma, o governo contaria com um instrumento adicional, um “termômetro” do mercado. (Págs. 1 e A5)
J.P. Morgan volta a liderar o ranking de captações externas
Depois de seis anos sem ocupar o topo do ranking elaborado pelo Valor Data, o banco americano J.P. Morgan voltou à posição mais alta da principal lista do Caderno Especial de Captações Externas. O banco liderou US$ 28,960 bilhões em operações no exterior para a República, bancos e companhias nacionais, valor 16,8% superior aos US$ 24,781 bilhões de 2011. O resultado decorre da retomada da economia americana e do fortalecimento de operações na América Latina. A instituição americana já havia ocupado a primeira posição em 2002 e 2005 e sempre apareceu entre os dez primeiros colocados, com exceção de 2008, quando houve a quebra do Lehman Brothers.
O mercado externo nunca esteve tão favorável à captação de recursos por empresas e bancos brasileiros como em 2012. A liquidez internacional e os juros baixos reduziram custos de captação para emissores do país. O resultado foi um valor recorde desde 2001, quando o Valor Data deu início ao “Ranking Valor de Captações Externas”. No total, incluindo operações do Tesouro, o país atraiu US$ 67,3 bilhões. (Págs. 1 e Caderno Especial “Captações externas”)
Gol, OGX e MMX tiveram os maiores prejuízos
O aumento médio de 18% no preço dos combustíveis e a desvalorização de 17% do real em relação ao dólar contribuíram para que a Gol Linhas Aéreas tivesse em 2012 o maior prejuízo de seus 12 anos de história, de R$ 1,51 bilhão. Foi o pior resultado divulgado por uma empresa de capital aberto até agora no país. Entre os maiores resultados negativos do ano passado vêm em seguida duas empresas do bilionário Eike Batista: a OGX, com perdas de R$ 1,17 bilhão, e a MMX, com R$ 792,4 milhões. A MPX Energia também está entre as piores performances do ano, com prejuízo de R$ 435,2 milhões.
O prejuízo da Gol dobrou em relação a 2011. Seu desempenho ficou muito abaixo da rival Latam, holding da fusão entre a chilena LAN e a TAM Linhas Aéreas, que também apontou a desvalorização do real como um dos motivos para que seus lucros chegassem perto do zero e caíssem de US$ 320,1 milhões em 2011 para US$ 10,9 milhões no ano passado. A Latam não separa os números de LAN e TAM. Com o resultado negativo histórico, a Gol poderá estender para 2014 a redução na oferta de assentos no mercado doméstico, que neste ano será de 7%. (Págs. 1 e B5 e C2)
Todo dia, 30 mil reclamam das teles à Anatel
Sem conseguir resolver diretamente seus problemas com as operadoras, os usuários têm recorrido cada vez mais ao call center da Anatel para fazer suas reclamações. No ano passado, a agência registrou 6 milhões de queixas. Atualmente são 30 mil reclamações por dia, um aumento de 67% desde julho, quando o órgão regulador decidiu suspender as vendas de planos de três operadoras devido a problemas na qualidade dos serviços.
Para atender a todos, a Anatel mantém um call center cujo custo anual é de R$ 17 milhões, segundo seu presidente, João Rezende. A intenção da agência é repassar esse custo às operadoras. (Págs. 1 e B3)
Dominó quer aditamento na Sanepar
A Dominó Holdings, sócia na estatal Sanepar, negocia extensão do acordo de acionistas da empresa sob alegação de prejuízos durante o governo de Roberto Requião (PMDB), de 2003 a 2010. (Págs. 1 e B7)
Manabi vai investir R$ 6,2 bi
A mineradora Manabi, criada há dois anos por ex-executivos da Vale e da Samarco, divulgou detalhes de seu projeto de produção de minério de ferro em Minas Gerais. Orçado em R$ 6,25 bilhões, os embarques devem começar no fim de 2016. (Págs. 1 e B9)
Importações de trigo
Os EUA demonstram interesse em se beneficiar da cota de importação de 1 milhão de toneladas de trigo com tarifa zero que o Brasil abrirá a partir de abril, por quatro meses. A expectativa é que a cota seja atendida sobretudo pela Rússia. (Págs. 1 e B18)
Precatórios suspensos
Decisão do STF que derrubou alguns pontos da Emenda Constitucional 62, principalmente o prazo de 15 anos para que Estados e municípios quitem seus precatórios, levou alguns Tribunais de Justiça a suspender os pagamentos. (Págs. 1 e El)
Segurança Patrimonial
Violência urbana, expansão da economia e novas tecnologias fazem da blindagem de carros um dos negócios que mais crescem no país. A frota nacional, de 118 mil veículos, já é a maior do mundo e a tendência é de aumento de 5% neste ano, diz Christian Conde. (Págs. 1 e Caderno Especial)
Ideias
Cristiano Romero
Previ apostou na economia estabilizada, com juros baixos, para diversificar já há algum tempo os investimentos. (Págs. 1 e A2)
Martin Wolf
Chipre é um episódio pequeno de uma história longa e dolorosa cujo capítulo final não está sequer perto de ter sido escrito. (Págs. 1 e A19)
Crise cambial e credores põem pressão sobre a Argentina (Págs. 1 e B14)
Moreira Franco quer retomar discussão sobre capital estrangeiro em aéreas (Págs. 1 e A3)
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Estado de Minas
Manchete: Eles nos venceram
Em pleno século 21, BH vira refém de dois insetos, que adoecem a população e as árvores
São inimigos quase invisíveis: dois mosquitos que assustam e podem matar. Um é o Aedes aegypti, responsável pela epidemia de dengue que caminha para ser a maior da história no estado. O total de pacientes atendidos em janeiro e fevereiro já supera em 58% o do primeiro bimestre de 2010, ano em que houve o maior número de doentes. Até agora, são mais de 120 mil notificações e pelo menos 28 mortes. Na capital, há quase 13 mil casos registrados, 4.215 confirmados e duas mortes com suspeita de dengue hemorrágica, uma delas ocorrida ontem, na Santa Casa. Não bastasse isso, outro inseto, a mosca-branca-do-fícus (Singhiella simplex), ameaça centenas de árvores de grande porte em BH, 50 anos depois da derrubada dos frondosos exemplares que ornamentavam a Avenida Afonso Pena. Já foram identificadas 246 plantas doentes, nas avenidas Bernardo Monteiro e Barbacena, no entorno da Igreja da Boa Viagem e no Parque Lagoa do Nado, 14 com indicação de corte. O mal se espalha e a prefeitura decretou situação de emergência para combatê-lo. A cidade tem cerca de 12 mil fícus, espécie tombada pelo município. (Págs. 1, 19 e 20)
PSC: País tem de engolir Feliciano (Págs. 1 e 3)
Olha quem está voltando… Arena
Um grupo de jovens pretende colher 500 mil assinaturas para recriar a Aliança Renovadora Nacional, que entre 1966 e 1979 apoiou a ditadura. “Vamos ter um partido verdadeiramente de direita”, diz o presidente da sigla em Minas, Frederiki Dias, que quer voltar com moral e cívica nas escolas. (Págs. 1 e 8)
Congresso aprova lei que garante às domésticas direitos como FGTS e horas extras (Págs. 1 e 14)
Propina leva 3 agentes da PRF à prisão (Págs. 1 e 21)
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Jornal do Commercio
Manchete: Aeroporto e metrô ligados até agosto
Setor de embarque do Guararapes precisou ser interditado para o início da montagem da passarela entre o terminal aeroviário e a estação, integrando aeroporto e Arena. Será a única sede da Copa com este recurso. (Págs. 1 e Cidades 2)
Oficializada a conquista das domésticas
Senado conclui votação da PEC que amplia direitos da categoria. Sindicato a chama de “Lei Áurea do século 21” . (Págs. 1 e Economia 3)
Eduardo briga por Suape com governo Dilma (Págs. 1 e Economia 1)
Especialistas em games combatem Marta Suplicy (Págs. 1 e Tecnologia 1 e 2)
Inovação pode se transformar em rotina lucrativa (Págs. 1 e Economia 4)
Triagem é outra etapa cruel para catadores de lixo (Págs. 1 e Cidades 6)
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Zero Hora
Manchete: Nova lei das domésticas entra em vigor no dia 2
Aprovado por unanimidade pelo Senado, projeto estende aos empregados do lar direitos já previstos para trabalhadores privados, como a jornada de trabalho de oito horas e o pagamento de hora extra.
Passo a passo para preencher a guia do fundo de garantia.
Calcule o efeito do FGTS e das horas extras no bolso.
Mande suas dúvidas sobre a mudança das regras para ZH. (Págs. 1, 14 e zerohora.com)
Queda de braço: Pastor fica e amplia tensão na Câmara
Após permanência de Feliciano nos Direitos Humanos, adversários prometem “radicalizar”. (Págs. 1, 4 e 5)
Santa Maria: A luta dos últimos sobreviventes da Kiss
Dos 145 feridos na boate, sete pacientes se recuperam de queimaduras em hospitais da Capital. (Págs. 1, 30 e 31)
Segurança privada: Deputados aprovam fim do aluguel de cães
Proposta que proíbe uso de animais em serviços de vigilância depende agora de sanção do Piratini. (Págs. 1 e 40)
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Brasil Econômico
Manchete: Planalto defende MP dos Portos, mas Pernambuco quer exceção
Em resposta ao governador Eduardo Campos, que pediu no Congresso respeito aos contratos já firmados no Porto de Suape, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, negou e disse que a modernização do setor está acima dos interesses estaduais. (Págs. 1 e 6)
Gol vai manter a redução da oferta de assentos até 2014
Após analisar o prejuízo de R$ 1,51 bilhão no ano passado, o presidente da companhia aérea, Paulo Kakinoff, afirmou que o objetivo atual é elevar a receita por passageiro em 10%, para ganhar margem operacional. (Págs. 1 e 4)
Bolsa brasileira na lanterna mundial
Com queda acumulada de 8,66% neste ano, até ontem, variação do principal índice de ações do país só ganha das bolsas do Chipre e da Jamaica. (Págs. 1 e 32)
Calote recua, mas juro volta a subir
Saldo cresceu só 0,7%, mas atrasos caíram 0,2 ponto percentual, a 7,7%. Mesmo assim, a taxa média para pessoa física foi a 35,1% anuais em fevereiro. (Págs. 1 e 30)
Eleições do ano que vem adiam a votação do FPE
Segundo senador Delcídio Amaral, políticos temem perder votos com queda na receita dos estados. (Págs. 1 e 7)
GM demite 598 metalúrgicos em São J. dos Campos
Mas montadora investe R$ 500 mi na fábrica e mantém a produção do Classic até dezembro. (Págs. 1 e 22)
Novo imortal
Sem adversários fortes, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concorre à Academia Brasileira de Letras. (Págs. 1 e 11)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop