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Moro julgará 5 casos envolvendo o político
Dos sete inquéritos de que Eduardo Cunha é alvo no STF, cinco têm relação com a Operação Lava Jato e devem ser encaminhados para o juiz Sérgio Moro. Isso porque, com a cassação do mandato, ele perde direito ao foro privilegiado…Sem o mandato de deputado, ele vira ficha-suja e ficará inelegível até pelo menos fevereiro de 2027. O ex-presidente da Câmara deixou o plenário da Casa sob vaias e gritos de “Fora, Cunha”, “Vai para a Papuda”, “Xô, Satanás” e “Bandido”. Nem mesmo o líder de seu partido, Baleia Rossi (PMDB-SP), votou pela absolvição…
O Globo
450 a 10 – Cunha é cassado e será julgado por Moro
Réu em dois processos da Lava-Jato, acusado de receber propina de corrupção na Petrobras, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato cassado e deixou o plenário sob gritos dos colegas de “Fora, Cunha”. Dos 470 deputados presentes, foram 450 votos pela cassação, apenas dez contra e nove abstenções (o presidente, Rodrigo Maia, não votou). O ex-todo-poderoso dirigente da Câmara perdeu o mandato e os direitos políticos por quebra de decoro, por ter mentido sobre contas na Suíça, depois de 11 longos meses de manobras contra a cassação. Em seu último discurso, continuou negando o dinheiro no exterior e afirmou sofrer retaliação pelo processo de impeachment da ex-presidente Dilma, aberto por ele. “Por mais que o PT chore, esse criminoso governo foi embora e graças à atividade que foi feita por mim!”, disse, acusando depois também a gestão Temer de ficar contra ele. Com a perda do mandato, os processos a que responde no STF irão para o juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, em Curitiba. (Págs. 3 a 5)
Na posse de Cármen, ataque a ‘marginais da República’
Ao assumir a presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia inverteu a ordem da saudação para cumprimentar primeiro o “cidadão brasileiro”. Na presença dos ex-presidentes Lula e Sarney, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente Michel Temer, a cerimônia foi marcada por duros discursos contra a corrupção, como o feito pelo decano Celso de Mello, que condenou os “marginais da República”, sem citar nomes. (Págs. 6 a 8 e editorial “Expectativas otimistas com Cármen Lúcia no STF”)
Colunas
MERVAL PEREIRA – Uma festa de gala para a democracia brasileira (Pág. 4)
MÍRIAM LEITÃO – Posse foi marcada por cerimônia com tom político (Pág. 22)
ANCELMO GOIS – A força do Poder Judiciário (Pág. 14)
JOSÉ CASADO – Posse anuncia tensão na política (Pág. 19)
O Estado de S. Paulo
Cunha fora – Cassado por 450 votos a 10, deputado cai atirando no governo
Peemedebista acusa gestão Temer de ‘aderir à agenda da cassação’, mas nega que vá fazer delação; ele ficará inelegível por pelo menos 10 anos
Trezentos e trinta e seis dias após se tornar alvo de processo de quebra de decoro por mentir que não tinha contas na Suíça, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato cassado por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções. Ele não resistiu ao esvaziamento político iniciado em maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que se afastasse da função, sob acusação de usar o cargo para obstruir investigações contra ele. O peemedebista é o segundo parlamentar a sofrer condenação política na esteira da Operação Lava Jato. Antes dele, o ex-senador Delcídio Amaral também já havia sido cassado. Após o anúncio do resultado ontem no plenário, Cunha culpou o governo Michel Temer. Disse que, ao aderir à eleição de Rodrigo Maia para o comando da Câmara em julho, derrotando seu candidato, Rogério Rosso (PSD-DF), o Planalto se associou ao PT para cassá-lo. Cunha negou que vá fazer delação, mas disse que, no dia em que tiver algo a dizer sobre Temer, vai falar. Também afirmou que publicará um livro com sua história. Sem o mandato de deputado, ele vira ficha-suja e ficará inelegível até pelo menos fevereiro de 2027. O ex-presidente da Câmara deixou o plenário da Casa sob vaias e gritos de “Fora, Cunha”, “Vai para a Papuda”, “Xô, Satanás” e “Bandido”. Nem mesmo o líder de seu partido, Baleia Rossi (PMDB-SP), votou pela absolvição. (Política A4 a A6)
Moro julgará 5 casos envolvendo o político
Dos sete inquéritos de que Eduardo Cunha é alvo no STF, cinco têm relação com a Operação Lava Jato e devem ser encaminhados para o juiz Sérgio Moro. Isso porque, com a cassação do mandato, ele perde direito ao foro privilegiado. (A6)
Posse de Cármen Lúcia vira ato anticorrupção
Ministra assume STF e fala em ‘travessia’ e ‘cidadãos em revolta’
Discursos contra a corrupção e pela garantia da Justiça aos cidadãos dominaram a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Supremo Tribunal Federal. Críticas à “delinquência governamental” ficaram a cargo do decano da Corte, Celso de Mello, e do procurador- geral da República, Rodrigo Janot. Na plateia estavam investigados na Operação Lava Jato, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente Lula. “Vivemos momentos tormentosos. Há de se fazer a travessia para tempos pacificados. Travessia em águas em revolto e cidadãos em revolta.” Para a segunda mulher a presidir o STF, cidadãos e juízes estão insatisfeitos com o Judiciário. (Política A8)
Análises
Vera Rosa – Deputado cassado é conhecido por fazer dossiês contra adversários com riqueza de detalhes. (A5)
Glauco Peres da Silva – Cunha é produto do meio político e, apesar da habilidade em articular por seus interesses, não é exceção. (A6)
Notas&Informações
Tempo de reconstruir – Abrir caminho para nova etapa de vigor, dinamismo e criação de oportunidades é a grande tarefa. (A3)
Uma postura auspiciosa – Temer manifesta firme discordância com relação ao reajuste salarial dos ministros do STF. (A3)
Folha de S. Paulo
Manchete : Câmara cassa Eduardo Cunha
Por 450 votos a 10, peemedebista fica inelegível até 2027 e perde foro após 314 dias de processo; político diz sofrer perseguição
Após 314 dias de processo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda (12) a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram 450 votos a favor —193 a mais do que os 257 necessários— e dez contra. O caso foi marcado por manobras de aliados de Cunha, acusado de mentir em CPI ao negar ter conta no exterior. A Lava Jato revelou, meses depois, a existência de dinheiro vinculado a ele na Suíça e oriundo do petrolão. Ele é acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em discurso, Cunha negou ter mentido aos colegas ou cometido crimes e disse “pagar o preço” por ter liderado o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Apoiado pelo PMDB e por partidos do “centrão” (PSD, PR, PP, PTB e PRB, entre outros), Cunha aplicou sucessivas derrotas à petista e foi um dos mais poderosos presidentes que a Câmara teve. Ele fica inelegível até janeiro de 2027 e perde o foro privilegiado. As duas ações penais a que responde no Supremo devem migrar para o juiz Sergio Moro. Cunha planeja recorrer. (Poder A4)
Cármen Lúcia assume STF e cobra reforma do Judiciário
A ministra Cármen Lúcia, 62, assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal e disse que o cidadão comum “não há de estar satisfeito” com o Poder que ela vai presidir por dois anos. “Faz-se urgente transformá-lo”, afirmou. Na sua posse estavam autoridades como o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula, que não se cumprimentaram. (Poder A5)
Colunas e artigos
Mario Sergio Conti – Podridão política que gerou Cunha continua viva (Poder A10)
Bernardo Mello Franco – Político teve apoio até conquistar o impeachment (Opinião A2)
Helio Schwartsman – Nem os amigos acreditaram no peemedebista (Opinião A2)
Editoriais
Leia “Incógnitas paulistanas”, sobre disputa eleitoral, e “Recado dado no STF”, acerca de chegada de Cármen Lúcia à presidência do Supremo. (Opinião A2)
Edição: Equipe Fenatracoop, Terça-Feira, 13 de Setembro de 2016