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‘Sistema eleitoral deixa País ingovernável’
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, “o País continuará ingovernável” se os sistemas eleitoral e partidário não forem alterados. José Antonio Dias Toffoli defende cláusula de desempenho para partidos e voto proporcional misto na eleição parlamentar. “Atual sistema – de base proporcional, sem cláusula de barreira com acesso de maneira igualitária ao direito de antena (aparição em rádio e TV) e ao fundo partidário – leva à ingovernabilidade.”
O Globo
Manchete : Nova liminar pressiona Pezão, agora, a liberar salários do MP
‘A Justiça pode mandar também um carro-forte com o recurso’, ironizou o governador
Com insumos recebidos de hospitais federais e o pagamento de funcionários, atendimento a pacientes é retomado gradualmente na rede estadual de saúde
Em plena crise, mais uma decisão judicial obriga o governo do Estado do Rio a liberar recursos. Desta vez, o Ministério Público obteve liminar para receber os salários de dezembro até o dia 30, apesar de o novo calendário prever o pagamento até o sétimo dia útil de janeiro. Também o Tribunal de Justiça já tinha obtido a mesma vitória no STF. O governo sofreu ainda outras duas derrotas: uma que manda o estado investir R$ 635,1 milhões na saúde para cumprir a meta constitucional de 12%, e outra que determina o pagamento dos salários dos funcionários terceirizados de seis unidades de saúde. Ao garantir que vai recorrer de todas as decisões, o governador Luiz Fernando Pezão foi irônico: “A Justiça pode mandar também um carro- forte com o recurso junto. Porque eu não tenho o recurso para pagar.” Ontem, alguns hospitais estaduais, como o Albert Schweitzer, em Realengo, começaram a ter o atendimento a pacientes normalizado após o estado obter recursos para pagar aos funcionários. O governo recebeu ontem medicamentos e outros insumos doados pela União para hospitais estaduais. Serão 300 mil itens. (Pág. 3)
Empreiteiras recebem 65% menos do governo
As empreiteiras envolvidas na operação Lava-Jato viram despencar em 64,7%, de 2014 para 2015, os valores recebidos do governo federal, segundo levantamento feito pelo GLOBO. Além do impacto das investigações, a situação é agravada pela crise econômica. O total pago às dez empresas que tiveram dirigentes condenados caiu de R$ 3,35 bilhões para R$ 1,18 bilhão, revelam CLEIDE CARVALHO e RENATO ONOFRE. Os repasses em 2015 à Odebrecht, que liderava o ranking no ano passado, caíram 76%. Três empresas entraram em recuperação judicial: Galvão Engenharia, OAS e Schahin. (Pág. 3)
Moreira Franco – O articulador do PMDB anti-Dilma
O ex-ministro é apontado por adversários como “conspirador” contra Dilma, mentor do grupo do PMDB que defende a saída do governo, e responsável pela carta repleta de queixas enviada pelo vice Temer à presidente. (Pág. 4)
PT também faz seu ajuste fiscal
Com os maiores empreiteiros do país presos, o caixa secou, e o PT se vê obrigado a devolver dois andares alugados em Brasília, reduzir despesas e cobrar de seus filiados as contribuições atrasadas. (Pág. 4)
O Estado de S. Paulo
Manchete : Doação alivia crise na saúde; Rio diz que ainda falta verba
Governador ironiza decisões judiciais e afirma que recorrerá de liminares; ‘Justiça pode mandar um carro-forte’
A retomada dos pagamentos a organizações sociais que administram hospitais estaduais e a distribuição de remédios e insumos doados pelo governo federal começaram a regularizar ontem o atendimento nas unidades de saúde que entraram em colapso no início da semana no Rio, mas pacientes ainda sofriam com recusa de atendimento, falta de vagas e escassez de material. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse não ter dinheiro para cumprir liminares concedidas pela Justiça que obrigam o pagamento de servidores e o repasse dos recursos para a saúde. “(A Justiça) pode mandar um carro-forte com os recursos. Eu não tenho como pagar”, ironizou. O Ministério da Saúde informou que vai enviar R$ 155 milhões ao Estado em quatro parcelas – metade deste valor, ainda em 2015. (Metrópole A10)
Dilma concede indulto que pode livrar Dirceu de pena
Com a publicação ontem do decreto da presidente Dilma Rousseff com as regras para o indulto de Natal e a comutação de penas, o advogado do ex-ministro José Dirceu anunciou que vai ao STF pedir o benefício para seu cliente. Dirceu foi condenado no processo do mensalão e está preso preventivamente pela Lava Jato. José Luís de Oliveira Lima disse que o ex-ministro se encaixa nos requisitos para ficar livre de cumprir o restante da pena sem nenhum tipo de restrição. (Política A5)
Governo deve fatiar leilões de linhas de transmissão
O risco de fracasso nos leilões de linhas de transmissão levou o Ministério de Minas e Energia a revisar a proposta que pretendia oferecer ao mercado em fevereiro. Em vez de tentar captar R$14 bilhões numa só licitação, como anunciou o ministro Eduardo Braga no mês passado, o plano agora é ofertar o que for prioridade e depois pôr à disposição trechos menores, para atrair mais investidores. Braga, porém, afastou a possibilidade de rever a taxa de retorno dos projetos, que, segundo ele, tem alcançado patamares de 17%. “A remuneração de capital está adequada ao momento do custo financeiro que estamos vivendo. Você tem uma inflação de 10% e uma remuneração de 17%, são 7% líquidos de remuneração”, comentou. (Economia B1 e B3)
Flexibilização
A perda do grau de investimento dos principais bancos deve forçar o País a flexibilizar regras para leilões de projetos de infraestrutura (B3)
‘Sistema eleitoral deixa País ingovernável’
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, “o País continuará ingovernável” se os sistemas eleitoral e partidário não forem alterados. José Antonio Dias Toffoli defende cláusula de desempenho para partidos e voto proporcional misto na eleição parlamentar. “Atual sistema – de base proporcional, sem cláusula de barreira com acesso de maneira igualitária ao direito de antena (aparição em rádio e TV) e ao fundo partidário – leva à ingovernabilidade.” (Política A4)
Governo paga pedaladas com FGTS e BNDES (Economia B4)
Celso Ming
Reviravolta – Mauricio Macri vai promovendo radical transformação da economia argentina que vinha prostrada após 12 anos de políticas populistas (Economia B2)
Notas&Informações
Governo de uma nota só – Dilma não fez mais nada em 2015 a não ser pensar em como se safar do impeachment (Pág. A3)
Ameaças ao pré-sal – Se o petróleo se mantiver em baixa, com o menor valor desde 2009, colocará em risco o pré-sal (Pág. A3)
Folha de S. Paulo
Manchete : Caixa eleva fatia de empréstimos com maior risco
Inadimplência nos financiamentos a pessoas físicas, empresas e infraestrutura aumenta e ameaça lucros
Os empréstimos de maior risco da Caixa Econômica Federal já representam 30% do total de sua carteira e começam a elevar os níveis de inadimplência do banco. O aumento desse tipo de financiamento é resultado do intervencionismo do governo federal nos últimos anos, quando os bancos públicos foram usados para combater os efeitos da crise global a partir de 2008. Antes dessa mudança de orientação, os empréstimos de maior risco se mantinham pouco acima de 20%. A inadimplência geral do banco está em 3,3%, a maior desde 2009, mas a análise entre os segmentos de maior risco mostra dados piores. O calote dos financiamentos a pessoas físicas (exceto habitação) subiu de 5% em 2013 para 7%, segundo dados da própria Caixa. Nos empréstimos para empresas, a inadimplência, que variava entre 1% e 2% até 2013, está em 5,4%. O calote nos empréstimos de infraestrutura chega a 6%. Na atual recessão, a expectativa é que os calotes contra a CEF cresçam e que o recolhimento de provisões maiores para cobrir eventuais prejuízos afete sua lucratividade. O banco não se pronunciou. (Mercado A8)
Presença jovem cai mais no PT que em outras siglas
Ligado desde sua fundação a movimentos estudantis, o PT está envelhecendo mais rapidamente que a maioria dos outros partidos. Desde 2011, a proporção de jovens na sigla caiu de 25,7% do total da militância para 19,2%, a maior redução entre as cinco legendas com mais filiados do país. (Poder A5)
Foto-legenda : Presente de Natal
Remédios e insumos enviados pelo governo federal chegam ao Rio, onde o sistema de saúde entrou em colapso; Estado diz esperar conter crise em breve (Cotidianob1)
Cantareira sobe o nível
Ainda longe da capacidade máxima, sistema deve deixar de usar volume morto até o fim deste ano (Cotidiano B3)
Bernardo Guimarães
Defesa crescente do liberalismo me faz mais otimista
O ano novo pode ser só ruim ou horrível. E a próxima década? Não sabemos. Uma razão para otimismo é a mudança no debate econômico. Há mais gente, especialmente entre os jovens, defendendo o liberalismo e a distribuição de renda. (Mercado A10)
Vladimir Safatle
É falsa a ideia de que haja “onda conservadora”
Falar em “onda conservadora” é uma leitura cômoda da situação. Se houvesse eleição hoje para o Congresso, levando- se em conta a tendência do voto para presidente, o conjunto escolhido seria muito melhor do que a camarilha que temos. (Ilustrada C6)
Editoriais
Leia “A voz do povo”, sobre reabilitação da figura do padre Cícero, e “Mudança espanhola”, acerca de resultado das eleições nacionais no país. (Opinião A2)
Edição: Equipe Fenatracoop, Sexta-Feira, 25 de Dezembro de 2015