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Senado vai retomar projeto questionado pela Lava Jato
Investigado na operação, Romero Jucá diz que proposta de abuso de autoridade será votada no mês que vem
O projeto que muda a lei de abuso de autoridade voltará a ser discutido no Senado. O relator, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que ele será posto em votação no mês que vem. A proposta de 2009 foi desengavetada em junho por Renan Calheiros (PMDB-AL) e sofreu críticas de diferentes setores que a enxergam como ameaça à Lava Jato. Renan e Jucá são investigados na operação. A forte reação ao projeto fez com que Jucá o deixasse em banho-maria. Agora, ele promete convocar um encontro da comissão para discuti-lo e, se for aprovado, irá a plenário. O parecer de Jucá prevê punição – de indenização a perda do cargo – para servidores e autoridades dos três poderes e do Ministério Público. Para o procurador Deltan Dallagnol, “o conteúdo, a forma e a celeridade da proposta abrem espaço para compreensão de que é uma reação contra grandes investigações, como a Lava Jato”…
O Globo
Manchete : Lula vira réu pela 3ª vez em ação de corrupção
Petista é suspeito de beneficiar Odebrecht em troca de vantagens
Marcelo Odebrecht e sobrinho do ex-presidente também responderão a ação na Justiça do Distrito Federal; empreiteira teria pagado propina após receber financiamento do BNDES
O ex-presidente Lula virou réu pela terceira vez em menos de três meses. Desta vez, responderá por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Justiça Federal em Brasília sob a acusação de tráfico de influência junto ao BNDES em favor da Odebrecht no exterior. Também viraram réus no processo Marcelo Odebrecht e Taiguara dos Santos, sobrinho de Lula. Lula já respondia por suspeitas de tentar interferir na Lava-Jato e de receber vantagens no tríplex de Guarujá. (Pág. 4)
MERVAL PEREIRA p Um dia para comemorar sinais de vitalidade da democracia. (Pág. 4)
Moro abre processo penal sobre Cunha
O juiz da Lava-Jato intimou o deputado cassado Eduardo Cunha, réu por ter contas não declaradas na Suíça. (Pág. 3)
Ex-senador Gim Argello condenado a 19 anos (Pág. 3)
Crise deixa 22,7 milhões sem trabalho
O desemprego atinge 11,6 milhões de brasileiros, mas um novo indicador do IBGE mostra um retrato ainda mais dramático da crise. Chega a 22,7 milhões o total de pessoas que gostariam de trabalhar por mais horas, que estão disponíveis para o trabalho mas não buscaram vagas ou que, de fato, não conseguem emprego. (Pág. 19)
Teto pode acabar antes, diz Temer
Míriam Leitão
Presidente Michel Temer admite que pode haver um fim antecipado do teto de gastos, em 4 ou 5 anos, se ocorrer um cenário em que a economia cresça mais fortemente, elevando as receitas. (Pág. 20)
Estados vão receber R$ 1,9 bi
O governo federal vai liberar R$ 1,95 bilhão para os estados, referente ao auxílio de financiamento às exportações. Esses repasses estão atrasados desde 2014, e agora a União vai transferir os recursos deste ano. (Pág. 23)
Receita para pôr contas em ordem
Especialista em salvar contas de governos endividados, Mauro Ricardo diz a MARA BERGAMASCHI que o segredo é não prolongar o início do ajuste: “Mais rápido, menor o desgaste político.” (Pág. 8)
‘O povo nem liga’, afirma Crivella
O candidato Freixo, do PSOL, denunciou na TV a conexão do ex-governador Garotinho com Crivella, do PRB. O senador reagiu: “O povo nem liga para isso.” (Pág. 10)
Beltrame defende ações sociais
De malas prontas para deixar a Secretaria de Segurança do Rio, Beltrame, que entregará o cargo na segunda, contou que recebeu 51 ameaças de morte e que “prega no deserto” sobre a importância de ações sociais nas UPPs, informa VERA ARAÚJO. (Pág. 11)
O Estado de S. Paulo
Manchete : Senado vai retomar projeto questionado pela Lava Jato
Investigado na operação, Romero Jucá diz que proposta de abuso de autoridade será votada no mês que vem
O projeto que muda a lei de abuso de autoridade voltará a ser discutido no Senado. O relator, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que ele será posto em votação no mês que vem. A proposta de 2009 foi desengavetada em junho por Renan Calheiros (PMDB-AL) e sofreu críticas de diferentes setores que a enxergam como ameaça à Lava Jato. Renan e Jucá são investigados na operação. A forte reação ao projeto fez com que Jucá o deixasse em banho-maria. Agora, ele promete convocar um encontro da comissão para discuti-lo e, se for aprovado, irá a plenário. O parecer de Jucá prevê punição – de indenização a perda do cargo – para servidores e autoridades dos três poderes e do Ministério Público. Para o procurador Deltan Dallagnol, “o conteúdo, a forma e a celeridade da proposta abrem espaço para compreensão de que é uma reação contra grandes investigações, como a Lava Jato”. (Política A4)
Moro condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão
O juiz Sérgio Moro condenou ontem o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução a investigação de organização criminosa. Gim foi preso em abril na Operação Vitória de Pirro, 28.ª fase da Lava Jato. Segundo a investigação, em 2014, quando integrava duas CPIs da Petrobrás, ele teria cobrado R$ 5 milhões de empreiteiras para evitar a convocação de executivos. (Política A5)
Concessionárias devem R$ 6 bi ao BNDES
O governo tenta achar uma solução para R$ 6 bilhões em dívidas vencidas que as concessionárias do Programa de Investimentos em Logística (PIL) acumulam com o BNDES. Os valores se referem a empréstimos- ponte. (Economia B1)
Caso Odebrecht faz de Lula réu pela terceira vez
A Justiça Federal aceitou denúncia contra o ex-presidente Lula, o empresário Taiguara Rodrigues, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas por suposto favorecimento à Odebrecht no BNDES. Lula já era réu em outros dois processos. (Política A7)
IBGE: falta trabalho a 22,7 milhões no País (Economia B6)
Eliane Cantanhêde
Gigantesca, a corrupção no Brasil criou nova modalidade: o “crime institucionalizado”. (Política A6)
Notas&Informações
No Estado, o céu é o limite – Funcionários públicos acham-se no direito de exigir que seus privilégios sejam poupados (A3)
Desafios para a democracia (A3)
Folha de S. Paulo
Manchete : Repatriação acelera a 15 dias do final do prazo
Só nesta semana, governo garante R$ 4 bi dos R$ 12 bi já assegurados
O governo já garantiu a arrecadação de R$ 12 bilhões com impostos e multas sobre um patrimônio de R$ 40 bilhões mantido no exterior por brasileiros, sem declaração à Receita. Só nesta semana, foram R$ 4 bilhões, metade do contabilizado desde que a Lei da Repatriação foi sancionada, em janeiro, informa Mônica Bergamo. O texto permite regularizar valores com o pagamento de 15% de IR e 15% de multa. O dono dos recursos fica livre de condenação por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsificação de dados. O governo espera arrecadar R$ 50 bilhões até o dia 31 de outubro, prazo final. Quem tiver dinheiro escondido e não aderir à repatriação pode ser processado: o Brasil assinou convenção com 96 países para que sejam revelados os nomes de todos os cidadãos que mantiverem contas secretas no exterior a partir de 2017. Endividados, governadores tentam garantir no Congresso que parte das multas sejam repassadas a Estados e municípios. O governo federal, no entanto, não concorda com o aumento do valor de repasse proposto. (Ilustrada C2 e Mercado A15)
Lula se torna pela terceira vez réu em uma ação penal
A Justiça Federal de Brasília abriu ação penal contra o ex-presidente Lula por corrupção e mais dois crimes no caso da contratação, pela Odebrecht, da empresa de um sobrinho da primeira mulher do petista. É a terceira vez desde julho que ele se toma réu. A defesa de Lula nega irregularidades. (Poder A4)
Moro passa a julgar Cunha por acusação de corrupção (Poder A6)
Linha 4 do metrô cobra R$ 500 mi da gestão Alckmin
Responsável pela linha 4-amarela do metrô paulistano, a Via Quatro diz que o governo de São Paulo lhe deve R$ 500 milhões devido a atrasos na entrega de estações. Segundo o consórcio, a perda de demanda reduziu os seus ganhos. A gestão Alckmin (PSDB) afirma que avalia o caso. (Cotidiano B1)
Foto-legenda : Inércia
Comissão internacional inspeciona ruínas do ataque no Iêmem; omissão sobre massacre saudita, inclusive do Brasil, é estarrecedora, escreve Hussein Kalout Mun (Mundo A10)
Poder
PMDB e PSDB já falam em aliança para além de 2018 (Poder A4)
Reinaldo Azevedo
O MBL contribui para o Brasil mais do que se percebe (Poder A6)
Editoriais
Leia “Vícios e virtudes penais”, a respeito de proposta de endurecer regras para soltar presos, e “Percepções sombrias”, sobre pessimismo do brasileiro. (Opinião A2)
Edição: Equipe Fenatracoop, Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2016
