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Justiça ordena bloqueio do WhatsAp
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, determinou que as operadoras de telefonia celular bloqueiem o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp por 48 horas, a partir da meia-noite de hoje. A decisão atende a pedido do Ministério Público em processo criminal que corre em segredo de Justiça. A Oi recorreu da decisão.

O Globo

Manchete : Procurador pede saída de Cunha da Câmara
Presidente da Casa é acusado de usar cargo para barrar investigação e vender MPs
Ministro do Supremo pode decidir sozinho sobre o afastamento do deputado do mandato e do comando ou levar o caso ao plenário do tribunal
O procurador- geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara. Janot enumerou 11 razões para a saída de Cunha, suspeito de usar o cargo para atrasar seu processo de cassação e de “vender” a aprovação de medidas provisórias. O procurador-geral o acusa ainda de integrar uma “organização criminosa” e ressalta que, “por ora”, a prisão não foi pedida. O ministro Teori Zavascki pode julgar o pedido sozinho ou levar o caso ao plenário . Cunha reagiu dizendo que o pedido é retaliação de Janot ao fato de ele ter deflagrado o impeachment da presidente Dilma. (Pág. 3 a 6)

Relator no STF mantém rito em curso do impeachment
Para Fachin, Senado não pode rejeitar decisão da Câmara
Relator no STF da ação sobre o processo de impeachment da presidente Dilma, o ministro Edson Fachin votou pela manutenção do rito em curso, defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Para Fachin, o Senado não pode recusar a instauração do processo. Ele também considerou válida a sessão secreta que instituiu a comissão que analisará o impeachment, de maioria oposicionista. Os demais ministros votam hoje. (Pág. 8 e 9)

Rebaixado, Brasil já muda política econômica
Levy acerta saída da Fazenda, e governo começa a adotar incentivos ao crescimento . Fitch tira selo de bom pagador do país
A agência de classificação de risco Fitch rebaixou o Brasil, retirando a chancela de bom pagador do país. Foi a segunda agência em três meses a adotar a medida. A decisão era esperada pelo mercado e pelo governo e ocorre em meio a mudanças na política econômica. Após o Planalto optar por reduzir a meta fiscal de 2016 para preservar o Bolsa Família, o ministro Levy decidiu deixar a Fazenda. Sua saída, porém, não será imediata, e Dilma ainda não escolheu um nome para substituí-lo. Mesmo assim, o governo já começa a alterar a política econômica e a adotar medidas para incentivar o crescimento. O BC mudou regras de compulsórios para estimular investimentos em infraestrutura. (Pág. 27 a 31)

Após 7 anos, EUA sobem juros
Desde a crise de 2008, os juros dos EUA eram mantidos em zero. Ontem, o BC americano subiu a taxa para 0,25% ao ano. (Pág. 32)

Temer nega ser golpista : ‘Insanidade’
Em entrevista ao GLOBO, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) reagiu às acusações de que conspira contra a presidente Dilma, mas afirmou que parte do partido que preside age dessa forma. “Não tenho culpa se setores do partido querem derrubar a presidente. (Pág. 12)

Cerveró fala em propina a Renan
Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter pagado US$ 6 milhões em propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O senador do PT Delcídio Amaral, preso há três semanas, teria recebido US$ 2 milhões. (Pág. 14)

Atos pró-Dilma em 25 estados
Repúdio a impeachment reuniu 51 mil pessoas, diz a PM (Pág. 7)

Justiça ordena bloqueio do WhatsAp
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, determinou que as operadoras de telefonia celular bloqueiem o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp por 48 horas, a partir da meia-noite de hoje. A decisão atende a pedido do Ministério Público em processo criminal que corre em segredo de Justiça. A Oi recorreu da decisão. (Pág. 33)

Azeredo condenado por mensalão tucano
O ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado a 20 anos e dez meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano, revelado pelo GLOBO em 2005. O esquema de desvio de recursos para campanhas em 1998 foi operado por Marcos Valério, o mesmo que depois atuou no mensalão petista. Cabe recurso. (Pág. 13)

O Estado de S. Paulo

Manchete : Janot pede ao STF saída de Cunha da Câmara
Procurador-geral denuncia ‘vários crimes de natureza grave’ supostamente cometidos por deputado, incluindo venda de medidas provisórias, intimidação de testemunhas e uso do cargo em benefício próprio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. O pedido, protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, deve ser analisado em plenário. Janot lista “vários crimes de natureza grave”, como apresentar emendas em 11 medidas provisórias de interesse de empreiteiras e bancos, ameaçar o relator do Conselho de Ética, usar a CPI da Petrobrás para “constranger e intimidar testemunhas” e usar o cargo em benefício próprio. “Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal”, escreveu Janot, cujo pedido se embasou também em dados coletados anteontem pela Polícia Federal. Ontem, o peemedebista se recusou a ser notificado sobre seu processo de quebra de decoro. (Política/A4)

Lula presta depoimento
O ex-presidente Lula prestou depoimento sigiloso de cerca de duas horas no prédio da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, em Brasília. (A10)

Cerveró diz que pagou a Renan e Delcídio
O ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró afirmou em delação premiada que em 2006 pagou propina de US$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB, por apoio para permanecer no cargo. Já Delcídio Amaral (PT/MS) teria recebido cerca de US$ 800 mil. (A9)

Fachin derrota governo em voto de impeachment
Senado não pode barrar processo, diz relator do caso
Em seu relatório sobre o rito do impeachment, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrotou o governo ao rejeitar pontos centrais que a presidente Dilma Rousseff questionava na tentativa de barrar o processo de impedimento contra si na Câmara dos Deputados. Fachin afirmou que o Senado não tem competência para rejeitar a instauração do processo caso ele seja admitido pela Câmara. Depois da leitura desse voto,o julgamento da ação foi suspenso e deve continuar hoje com o pronunciamento dos outros dez ministros. (A8)

Juíza condena ex-presidente do PSDB a 20 anos de prisão
O ex-governador e ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo (MG) foi condenado pela juíza Melissa Giovanardi, da 9.ª Vara Criminal de Belo Horizonte, a 20 anos e 10 meses de prisão em regime fechado e multa de 1.904 salários mínimos pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Essa é a primeira sentença do mensalão mineiro – esquema de financiamento ilegal da campanha de Azeredo à reeleição, em1998, intermediado pelo empresário Marcos Valério, conforme denúncia do Ministério Público Federal. (Política/A11)

Fitch baixa nota e País perde de vez o selo de bom pagador
A agência de classificação de risco Fitch retirou o grau de investimento do Brasil. Além de ter cortado o rating do País de BBB- para BB+, a Fitch avisou que a nota pode ser rebaixada de novo. O Brasil perdeu o selo de bom pagador concedido por duas das três grandes agências – a Standard & Poor’s rebaixou o Brasil em setembro. A Moody’s mantém o grau de investimento, mas pode cortar a nota. (Economia/B1)

Atos pró-Dilma ocorrem em 23 cidades; Paulista é fechada
Milhares de manifestantes foram às ruas em pelo menos 23 cidades aos gritos de “não vai ter golpe” para protestar contra o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Organizados por centrais sindicais, os atos também pediram a saída de Eduardo Cunha e do ministro Joaquim Levy. (A/7)

No Clube do Exército
Ao som de Amigos Para Sempre, Dilma Rousseff participa com Michel Temer do 1º evento público desde que recebeu carta dele com queixas. (A8)

Romário chefia ataque a Del Nero na CPI (Esportes/A22)

José Roberto de Toledo
Ele por ela, tanto faz – Pesquisa inédita do Ibope mostra que 40% dos brasileiros acreditam que Michel Temer faria um governo ruim ou péssimo (17% + 23%) (Política/A6)

Notas&Informações
O pastelão do rebaixamento – Informe da Fitch foi divulgado menos de 24 horas após Dilma Rousseff prometer nova meta fiscal. (A3)

No reino da hipocrisia – Depois que chegaram ao poder, os petistas têm tentado abolir o contraditório na vida política. (A3)

Zero Hora

Manchete : Brasil perde nota que abre as portas para investimentos
A agência de classificação de risco Fitch retirou ontem o selo de bom pagador do Brasil. Agora, o país é considerado grau especulativo por duas agências – além da Fitch, a Standard & Poor’s já tinha cortado a nota brasileira em setembro

Folha de S. Paulo

Manchete : Janot pede saída de Cunha; deputado é acusado de receber R$ 52 milhões
Procuradoria alega no STF obstrução da Justiça; para presidente da Câmara, ação visa desviar foco do impeachment
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado de suas funções de deputado. Segundo a Procuradoria, Cunha “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito” para obstruir as investigações sobre sua conduta, “bem como para reiterar nas práticas delitivas”. A solicitação de Janot foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Ele deve levar a questão para o plenário de 11 ministros do tribunal decidir. Também ontem, a Procuradoria disse ter reunido provas de que Cunha recebeu R$ 52 milhões para atuar na liberação de R$ 3,5 bilhões do Fundo de Investimento do FGTS para obra no Rio. Sócios da Carioca Engenharia delataram o esquema, no qual Cunha agia sem intermediários e recebia verba na Suíça e Israel. Fábio Cleto, aliado do deputado, cuidava do FGTS na Caixa. Cunha disse que as evidências citadas são “absurdas” e que é alvo de retaliação política. Para ele, Janot quer desviar o foco do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. (Poder A4)

Relator do impeachment frustra governo
O ministro do STF Luiz Edson Fachin propôs um rito para o processo de impeachment da presidente Dilma que contraria posições de Planalto e Senado. Relator do caso, Fachin defende a validade da eleição na Câmara que colocou maioria pró-impeachment na comissão que analisará o pedido de afastamento. Estabelece também que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize, com o aval de 342 dos 513 deputados, a abertura do processo. Os ministros discutem uma ação apresentada pelo PC do B, partido da base de sustentação de Dilma. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (17). (Poder A9)
Ato pró-Dilma reúne 55 mil na Paulista, diz Datafolha

Três dias após as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma, protestos a favor dela ocorreram nesta quarta (16) em 22 capitais. Em São Paulo, o ato que começou na avenida Paulista reuniu 55 mil pessoas, segundo o Datafolha — mais do que as 40,3 mil que estiveram no local no domingo contra o governo. Ontem, a maioria era ligada a movimentos e centrais sindicais como a CUT e o MST. (Poder A6)

Cerveró diz que pagou US$ 6 mi para Renan e Jader Barbalho
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em delação premiada que repassou US$ 6 milhões de propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao senador Jader Barbalho, ambos do PMDB, informam Bela Megale e Graciliano Rocha. Os pagamentos envolveriam contratos suspeitos de corrupção, entre eles os de refinaria e navios -sondas. Renan nega a acusação. Jader não foi localizado. (Pág. A8)

Brasil perde selo de bom pagador pela segunda vez
A agência de classificação de risco Fitch retirou o selo de bom pagador do Brasil. É a segunda entidade do tipo a cortar a nota brasileira — a Standard & Poor’s rebaixara o país em setembro. A decisão tende a afugentar investidores. (Mercado A19)

Justiça bloqueia o WhatsApp em todo o país por 48 horas
A Justiça determinou que operadoras de telefonia bloqueiem o aplicativo WhatsApp em todo o país por 48 horas, a partir da 0h de hoje (17). O autor da ação não foi revelado. As teles vinham pedindo a regulamentação do serviço, que faz chamadas via internet — a empresa não se pronunciou. (Mercado A25)

Ameaça do zika faz preço de repelente mais que dobrar (B1)

Marcelo Coelho
Ministro rejeita as pretensões mais exageradas da presidente
Em seu voto, Fachin diz que a Câmara tem o direito de compor a comissão do impeachment como quiser. Vitória de Eduardo Cunha. Negou outra pretensão importante dos governistas: a de que a Mesa do Senado pudesse rejeitar sozinha a decisão da Câmara, caso esta abra o processo. (Poder A9)

Editoriais
Leia “Desastre anunciado”, sobre novo rebaixamento da nota de crédito do país, e “Fissuras na base”, a respeito de currículo educacional único (Opinião A2)

Edição: Equipe Fenatracoop, Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2015