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ALERTA: LEI PARA MAIS CORRUPÇÃO NO BRASIL PODE SER VOTADA HOJE

Repatriação de dinheiro pode anistiar até caixa 2
O projeto que permite a repatriação de dinheiro não declarado de brasileiros no exterior foi alterado para permitir a anistia de quem fizer caixa dois ou cometer os crimes de descaminho e associação criminosa, entre outros. A polêmica proposta pode ser votada hoje no plenário da Câmara.

O Globo

Manchete : Famílias renegociam dívidas de R$ 24 bilhões
Brasileiro tenta pôr débitos em dia; valor devido cresce 14% em 12 meses
Juros ao consumidor batem recorde, e taxa do cartão de crédito chega a 414% ao ano. Para evitar piora na inadimplência, bancos e clientes acertam condições mais favoráveis na quitação de prestações atrasadas
Com o orçamento apertado pela alta da inflação e pelo aumento dos juros, os brasileiros estão buscando condições mais vantajosas nos bancos para quitar suas dívidas em atraso. Em setembro, o total de débitos renegociados no sistema financeiro chegou a R$ 24,8 bilhões, numa alta de 14% nos últimos 12 meses. Os bancos, por sua vez, também procuram os clientes para evitar uma piora na inadimplência, que ficou em 5,7% no mês passado. Os juros ao consumidor final não param de subir. No cartão de crédito, chegaram a 414% ao ano. Isso significa que uma dívida de R$ 100 em atraso no cartão mais do que quintuplica e chega a R$ 514 após 12 meses. No cheque especial, a taxa de juros está em 263,73% ao ano, a maior desde 1995. (Pág. 23)

Governo prevê rombo de até R$ 60 bi este ano
O governo vai encaminhar ao Congresso proposta para alterar a meta fiscal deste ano, que hoje prevê superávit de R$ 8,7 bilhões nas contas públicas, para um déficit de R$ 48,9 bilhões. O rombo poderá ser ainda maior, de até R$ 60 bilhões, pois a meta prevê abatimento de até R$ 11,1 bilhões caso haja frustração na receita prevista com o leilão de hidrelétricas antigas. O déficit não inclui a regularização das pedaladas fiscais. O ministro Levy disse que o governo estuda usar recursos que o BNDES devolverá ao Tesouro para regulariza r os repasses atrasados. (Pág. 25 e Míriam Leitão)

Repatriação de dinheiro pode anistiar até caixa 2
O projeto que permite a repatriação de dinheiro não declarado de brasileiros no exterior foi alterado para permitir a anistia de quem fizer caixa dois ou cometer os crimes de descaminho e associação criminosa, entre outros. A polêmica proposta pode ser votada hoje no plenário da Câmara. (Pág. 3)

Impeachment deve ter aval técnico
Sob o comando do presidente Eduardo Cunha, a área técnica da Câmara tende a ser favorável a pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em fase final de análise. (Pág. 7)

Filho de Lula será chamado a depor
A PF quer explicações de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, sobre os repasses de lobistas acusados de “comprar” leis. (Pág. 6)

Receita também investiga Cunha
A Receita Federal investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dono de contas na Suíça, por suspeita de sonegação fiscal e de outros crimes. (Pág. 4)

Elio Gaspari – “Gato” em MP dá passe livre para empreiteiras (Pág. 20)
Em sete meses – Cesáreas caem de 80% para 72% (Pág. 29)

O Estado de S. Paulo

Manchete : Cunha usa impeachment para se defender de Janot
Segundo aliados, presidente da Câmara já tem parecer da área técnica favorável ao afastamento de Dilma
Acuado pela Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu da assessoria técnica da Casa parecer pela admissibilidade de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após esse sinal verde jurídico, de afirmou a aliados que não hesitará em dar início a processo contra a petista se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendar o afastamento dele do cargo. O parecer está fundamentado em pelo menos dois pedidos de impeachment que acusam a gestão Dilma de repetir em 2015 as pedaladas fiscais. Segundo entendimento da assessoria jurídica, o chefe do Executivo pode ser responsabilizado por irregularidades cometidas no mandato em curso. Oficialmente, Cunha disse ontem que os pedidos ainda estão sob análise. Ele também negou e disse que “cheira a molecagem” a relação do andamento do processo com as ações de Janot. (Política / Pág. A4)

Sem briga
O Planalto tenta reaproximar Dilma Rousseff de Lula. Bem cedo, ela postou vídeo chamando-o de “parceiro de todas as horas” e ligou para cumprimentá-lo pelo aniversário. No fim do dia, foi para a festa de 70 anos. (Pág. A7)

Receita sugere quebra de sigilo de empresa de filho de Lula
A Receita Federal recomendou ao Ministério Público Federal que peça a quebra dos sigilos bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo, que tem como sócio Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Auditores sugerem que as mesmas medidas sejam adotadas como restaurante Sanfelice Comercio de Massa Artesanal, que está em nome de Myriam Carvalho, filha de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula. (Política / Pág. A6)

Comissão da Câmara libera armamento
Comissão especial da Câmara aprovou por 19 votos a favor e 8 contra projeto que revoga o Estatuto de Desarmamento e cria no lugar o Estatuto de Controle de Armas de Fogo. O texto assegura a todo cidadão maior de 21 anos direito de ter e portar armas, para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir requisitos. (Metrópole / Pág. A12)

Governo central prevê déficit R$ 51,8 bi em 2015
O governo reviu a meta fiscal para 2015 e prevê que as contas federais fecharão 2015 com déficit de R$ 51,8 bilhões (0,9% do PIB). Como Estados e municípios devem ter superávit de R$ 2,9 bilhões, o buraco do setor público será de pelo menos R$ 48,9 bilhões. A retração da economia é prevista em 2,8%. (Economia/Pág. B1)
Presidente venezuelano lança ‘plano antigolpe’ (Internacional/Pág. A9)

Capital terá 24 escolas fechadas
Das 94 escolas que serão fechadas na reorganização da rede estadual paulista, 24 estão na capital. Ontem, o governador Geraldo Alckmin foi alvo de protesto. (Metrópole/Pág. A15)

Cadernos Olímpicos – Legado
Complexos em construção na Barra e Deodoro transformarão o Rio após os Jogos de 2016, promete o poder público (Especial)

Eliane Cantanhêde
Fim de festa – Lula, que já foi o homem mais popular do País, completou 70 anos ontem sem festa, sem choro nem vela e vendo seu legado ir para o ralo (Política/Pág. A8)

Notas&Informações
Lula e o mar de lama – O paladino da igualdade social continua se achando acima de qualquer suspeita (Pág. A3)

Eles não se emendam – Partidos tentam arrancar dos contribuintes dinheiro que não têm capacidade de arrecadar com eleitores (Pág. A3)

Gazeta do Povo

CELULARES
Manchete: Setor de telefonia prevê uso comercial do padrão 5G no Brasil em cinco anos
O 4G ainda engatinha no Brasil, mas o mercado de telefonia já desenvolve a quinta geração da tecnologia móvel. Operadoras, entidades do setor e empresas de infraestrutura de telecomunicações têm investido em novas pesquisas e ampliado as discussões para permitir a utilização comercial do 5G em 2020. O avanço deve impulsionar a consolidação da internet das coisas – termo que reúne a ampla gama de dispositivos que começam a se tornar conectados, desde automóveis a linhas de produção. O primeiro passo, que ainda encontra-se em discussão, é a definição de um padrão global para o 5G, o que deve se estender até 2018.

EDUCAÇÃO
Governo do Paraná não sabe quantas escolas serão fechadas
Faltando menos de um mês para o início do período de matrículas, a secretária de Educação do Paraná, Ana Seres Trento Comin, reiterou que 71 unidades escolares estão passando por uma análise técnica, mas não definiu quantas serão fechadas. Professores e alunos protestaram ontem em Curitiba .

IMPEACHMENT
Câmara dará parecer a favor do impeachment
A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer favorável ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), adiantou que a palavra final é dele.

FINANÇAS FEDERAIS
Governo Dilma descarta aprovar CPMF neste ano
Com a maioria dos brasileiros (70,5%) contra e forte resistência no Congresso Nacional, o projeto que recria a CPMF não deve ser votado neste ano. O governo tenta ganhar tempo para buscar o apoio de governadores e prefeitos e conseguir a maioria necessária para aprovação da proposta.

CADERNO G
140 filmes em 10 dias
FICBIC acontece entre 5 e 14 de novembro; programação tem“O Clã”, sucesso do argentino Pablo Trapero, e “O Grande Mestre”, de Wong Kar-Wai

Zero Hora

Manchete : Planalto reconhece déficit de ao menos R$ 51,8 bi em 2015
Governo atribui a retração atípica da economia o rombo, que será ainda maior se não for possível repetir pedaladas fiscais de anos anteriores. (Notícias | 6, 7 e 25)

Cunha terá aval técnico para tocar impeachment
Parecer dará a peemedebista poder de avançar com processo. (Notícias | 12)

Juro do cartão de crédito sobe para 414,3% ao ano
É a maior taxa do mercado, superando os 263,7% do cheque especial. (Notícias | 20)

Folha de S. Paulo

Manchete : Impeachment recebe aval da área técnica da Câmara
Cabe a Eduardo Cunha, chefe da Casa, decidir se aceita pedido
A área técnica da Câmara finaliza parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, dar seguimento ao principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma — essa ação é assinada pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A recomendação dos técnicos, informa Ranier Bragon, afirmará que o pedido se enquadra na lei que trata do impeachment e no regimento interno da Câmara. O requerimento contra a presidente aponta indícios de participação dela em crimes de responsabilidade. Oposição e movimentos anti-Dilma chancelam o documento, baseado em decretos presidenciais deste ano que elevaram em R$ 800 milhões os gastos do Executivo, sem o aval do Congresso, e na rejeição das contas do governo Dilma de 2014 pelo Tribunal de Contas da União. É a primeira vez desde 1992 que técnicos dão parecer favorável a pedido de impeachment — naquele ano, Collor renunciou. Cabe a Cunha dar ou não continuidade às solicitações. (Poder a4)

Planalto diz que Câmara mexe em projeto de regularização de recursos no exterior para ajudar Cunha. (a4)

CNJ fixa prazo para juiz dar andamento a pedido de vista
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução que determina que juízes terão prazo máximo de dez dias, prorrogáveis por mais dez, para os pedidos de vista —parar o julgamento para estudar o processo. Após esse tempo, se o juiz não der prosseguimento, o presidente do tribunal pode convocar um substituto. A medida, que entrará em vigor em 120 dias, não valerá para o Supremo. (Poder a13)

PT prepara ato de desagravo a Lula após operação em firmas de seu filho (Poder A5)

Dilma admite fechar o ano com rombo de R$ 51,8 bilhões
O governo Dilma (PT) oficializou que deve fechar 2015 com um déficit primário de R$ 51,8 bilhões — o equivalente a 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto). O rombo, que considera despesas menos receitas, sem pagamentos de juros, pode crescer caso o governo não consiga arrecadar com o leilão de usinas hidrelétricas e inclua o passivo das pedaladas fiscais. (Poder a8)

Universidades de SP ampliam prática nos cursos de pedagogia
Por determinação do Conselho Estadual de Educação, USP, UNESP e Unicamp têm ampliado a carga de aulas práticas nos cursos de pedagogia e nas licenciaturas. Autoridades e especialistas criticam o excesso de teoria na formação docente. (Cotidiano b1)

Painel
Petrobras decide ampliar extração no fundo do mar
A Petrobras mudará o seu portfólio de exploração de petróleo. Em busca de rentabilidade maior, sairá gradualmente dos poços em terra e em águas rasas e se concentrará na extração de óleo e gás em águas ultraprofundas, incluindo o pré-sal. (Poder a4)

João Grandino Rodas
Ação do reitor Zago contra mim reflete intolerância na USP
O processo administrativo aberto pelo atual reitor, Marco Antonio Zago, contra mim era previsível, face ao messianismo, à intolerância, ao aparelhamento e à falta de ética imperantes na USP . (Opinião a3)

Editoriais
Leia “O reverso da moeda”, acerca de mudanças estruturais na economia do país, e “Fim de uma era”, sobre as eleições para presidente na Argentina. (Opinião A2)

Edição: Equipe Fenatracoop, 28 de Outubro de 2015