Manchete dos Jornais nesta quarta-feira, 09 de março de 2016

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Senado instala comissão para debater semiparlamentarismo
O Senado instalou comissão especial para debater a implementação de um sistema híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo como saída para a crise. A iniciativa teve o apoio de 41 dos 81 senadores, entre eles Renan Calheiros (PMDB), mas sofre resistência de Aécio Neves (PSDB). O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 16 a análise de recursos sobre as regras para o rito do pedido de impeachment da presidente Dilma. Ela e o antecessor Lula já trabalham contra a ameaça de desembarques de deputados e senadores da base aliada do governo…


O Globo

Manchete: Planalto teme confronto, e Alckmin veta ato do PT
Ministros pedem a petistas que desmobilizem manifestações pró-Dilma
Governador de São Paulo proíbe que militantes que apoiam Lula e o governo federal protestem no mesmo local já reservado por defensores do impeachment da presidente
confrontos nas manifestações de domingo levou o governo a pedir a desmobilização da militância petista, que previa ir às ruas em defesa do ex-presidente Lula e do governo. O protesto fora inicialmente marcado por defensores do impeachment da presidente Dilma. “Ter um quadro de paz é fundamental”, disse a presidente ontem. O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) pediu a parlamentares que convencessem a militância a escolher outro dia para se manifestar. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin vetou protestos de petistas na Avenida Paulista, local escolhido pelos manifestantes anti-Dilma. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse temer que surja “um cadáver” em confrontos no domingo. (Pág. 3)

Em meio à crise, Lula tem dia de articulador
Investigado na Lava-Jato, o ex-presidente Lula tem hoje encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-senador José Sarney para tentar evitar o rompimento entre o PMDB e o governo Dilma. Cresce no Planalto a preocupação com o impeachment. (Pág. 4)

Foto-legenda: À flor da pele
Manifestação pelo Dia da Mulher, em São Paulo, acaba em bate-boca entre defensores e críticos do governo Dilma. (Pág. 3)

Lava-Jato condena dono da Odebrecht a 19 anos de prisão
Dono da maior empreiteira do país, Marcelo Odebrecht foi condenado ontem, pelo juiz Sérgio Moro, a 19 anos de prisão, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outros quatro ex-executivos da empresa foram também condenados. Na sentença, Moro defende delação premiada e acordo de leniência. (Pág. 6)

Delcídio citou pelo menos cinco senadores em delação
Na delação premiada ainda não homologada pelo STF, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) citou ao menos 5 colegas de Senado: o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDBRR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Valdir Raupp (PMDB-RO), revela Vinicius Sassine. (Pág. 5)

Merval Pereira
Na Operação Mãos Limpas também houve crítica a promotores. (Pág. 4)
Zuenir Ventura
Condução coercitiva excita ativistas e estimula radicalização. (Pág. 17)
Elio Gaspari
Justificativa de procuradores revela ar de onipotência. (Pág. 16)
Roberto DaMatta
Lulistas apelam ao discurso da vitimização e do ultraje. (Pág. 17)

OMS pede que grávidas não viajem
Após reunião extraordinária, a OMS recomendou que grávidas não viajem para áreas afetadas pelo zika. A entidade já admite o risco de contágio sexual e indícios mais fortes de relação da doença com microcefalia e distúrbios neurológicos. O alerta de emergência internacional foi mantido. (Pág. 10)

Caixa facilita casa própria
A Caixa ampliou de 50% para 70% do valor do imóvel a parcela que pode ser financiada via SFH, para apartamentos de até R$ 750 mil. Nos imóveis mais caros, o limite será de 60%. O governo apressa medidas para estimular o PIB em meio à crise política. (Págs. 19 a 21)

Relator: STF tende a vetar ministro
Gilmar Mendes, ministro relator da ação contra a nomeação de Wellington César para a Justiça por ser procurador, disse que a jurisprudência do Supremo é contrária à posse. (Pág. 7)

Pagamento de servidores atrasa
O estado vai atrasar, de novo, o pagamento de servidores e pensionistas. O governador Pezão pediu compreensão e prometeu pagar os salários de fevereiro até sexta. (Pág. 13)


O Estado de S. Paulo

Manchete: Odebrecht é condenado, como ‘mandante’, a 19 anos
Sérgio Moro aplicou pena ao empresário por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa
O empreiteiro Marcelo Odebrecht, presidente afastado e herdeiro do Grupo Odebrecht,foi condenado ontem pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Na sentença de 234 páginas, Moro conclui que Odebrecht foi o “mandante” de crimes praticados pelo conglomerado empresarial. O juiz afirma que não é necessário utilizar a teoria do domínio do fato – tese jurídica que ficou famosa no julgamento do mensalão – para condenar o empresário, que cumpre prisão preventiva em Curitiba desde 19 de junho de 2015. Também foram sentenciados – pelos mesmos crimes de Marcelo Odebrecht no processo – os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht, César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à empreiteira, e os ex-dirigentes da Petrobrás Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, além do doleiro Alberto Youssef. (POLÍTICA/ Pág. A4)

Defesa fala em ‘grave erro’
Para o advogado Nabor Bulhões, a condenação de Marcelo Odebrecht foi “injusta” e um“grave erro”. “Os documentos produzidos não vinculam Marcelo Odebrecht a qualquer ilícito da Operação Lava Jato”, disse em nota. (Pág. A5)

Análises
Luiz Maklouf Carvalho
A frustração do juiz
Na sentença, Sérgio Moro espicaça Odebrecht. Juiz não esconde inconformismo por não ter conseguido que o empresário falasse. (Pág. A5)

Celso Ming
A empresa e a leniência
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, adverte: o tempo corre contra a Odebrecht. (Economia/ Pág. B2)

Sentença não impede delação, afirma juiz
Na sentença de Marcelo Odebrecht, Sérgio Moro afirmou que a condenação não afasta a possibilidade de um acordo de delação premiada dos executivos do grupo. Defensores dos funcionários da empreiteira trataram do assunto com integrantes da força-tarefa. Secretária de executivos da Odebrecht, Maria Lúcia Tavares pode fechar acordo de delação. (Págs. A4 e A5)

Governo teme perder apoio e quer votar já impeachment
O agravamento da crise aumentou a instabilidade da base aliada e levou o Planalto a rever sua estratégia. O governo agora pede pressa na votação do impeachment no Congresso. O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o processo virou um “cadáver insepulto”. Sob o argumento de que o País não pode ficar paralisado, ele argumentou que o governo não manobrará para impedir a votação. O ex-presidente Lula tem dito que a ação da Lava Jato teve saldo positivo ao estimular a militância do PT. (Política/ Pág. A7)

MP cai e União perde R$ 3 bi
Sem acordo, o Senado não votou a MP 694/2015, que elevava alíquota do IR sobre pagamento de juros sobre capital próprio. O governo vai deixar de arrecadar ao menos R$ 3 bilhões. (Economia/ Pág. B4)

Caixa vai financiar 70% de imóvel usado
A Caixa aumentou a cota de financiamento para aquisição de imóveis usados: a faixa que ia de 40% a 60% agora pode chegar a 70% do valor da unidade. O banco também vai voltar a oferecer empréstimos para compra do segundo imóvel. A expectativa é elevar em 13% o volume de contratações este ano, o equivalente a 64 mil unidades habitacionais a mais. (Economia/ Pág. B3)

Grávidas devem evitar locais com zika, diz OMS
A Organização Mundial da Saúde recomendou, pela primeira vez, que grávidas evitem viajar para locais afetados pelo zika e disse que a transmissão por relações sexuais é “mais comum do que o estimado”. Serviços de saúde foram orientados a se preparar para um aumento de síndromes neurológicas e más-formações. (Metrópole/ Pág. A15)

Foto-legenda: Briga em ato no Masp
Manifestantes brigaram no vão-livre do Masp por causa da inclusão da defesa de Dilma e Lula em ato pelo Dia Internacional da Mulher. Em solenidade no Palácio do Planalto, Dilma pediu ‘unidade e paz’ no País. O governador Geraldo Alckmin proibiu ato pró-governo no domingo na Paulista, onde haverá manifestação pelo impeachment.(Política/ Pág. A6)

Eliane Cantanhêde
Sob vara
Tanto o ex-presidente Lula quanto o filho Fábio Luiz foram informados com antecedência de que acordariam com a polícia tocando a campainha. (POLÍTICA/ PÁG. A8)

Roberto DaMatta
Entre…
Não é mais possível confundir poder com onipotência. A República (que pertence a todos) não pode ser negociada. Isso está na ordem do dia. (Caderno 2/ Pág. C8)

Notas & Informações
Os embaraços de Dilma
Ela está atolada em problemas políticos e deve evitar falar em público, o que só os agrava. (Pág. A3)

O panelaço dos números
Nenhum especialista pode dizer quando a atividade e a criação de postos de trabalho voltarão a crescer. (Pág. A3)


Folha de S. Paulo

Manchete: Marcelo Odebrecht recebe pena de 19 anos de prisão
Defesa vai recorrer e diz que condenação por corrupção e lavagem não tem base
Ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. A defesa vai recorrer. Moro determinou que o empreiteiro, preso desde junho de 2015, aguarde recursos na prisão — o juiz alega risco de continuidade de crimes. Foram condenados também outros quatro ex-executivos da Odebrecht, quarto maior conglomerado do país. O juiz afirma que os acusados pagaram propina para dirigentes da Petrobras e três partidos (PT, PMDB e PP) a fim de obter contratos que somam R$ 12,6 bilhões. Dois funcionários da estatal admitiram o recebimento de repasses no exterior. A defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que a condenação é “iníqua e injusta” porque não encontra lastro em provas dos autos da ação. Já os ex-executivos contrataram um advogado para negociar acordos de delação com procuradores. (Poder A4)

Laudos atestam assinatura falsa em tentativa de salvar Cunha
A tentativa de barrar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, teve a falsificação da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), atestam laudos. Gurgel não estava no DF e, para evitar voto contra Cunha, tinha de renunciar ao Conselho de Ética por carta. Justificou a diferença na firma dizendo que pode ter assinado “de ressaca”. (Poder A6)

Senado instala comissão para debater semiparlamentarismo
O Senado instalou comissão especial para debater a implementação de um sistema híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo como saída para a crise. A iniciativa teve o apoio de 41 dos 81 senadores, entre eles Renan Calheiros (PMDB), mas sofre resistência de Aécio Neves (PSDB). O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 16 a análise de recursos sobre as regras para o rito do pedido de impeachment da presidente Dilma. Ela e o antecessor Lula já trabalham contra a ameaça de desembarques de deputados e senadores da base aliada do governo. (Poder A7 a A9)

Condenado desde 2006, ex-senador Luiz Estevão é preso
O ex-senador Luiz Estevão, condenado em 2006 a 31 anos de prisão por desvio de verba na construção de fórum trabalhista, foi preso na terça(8). Ele já havia entrado com 34 recursos, que evitaram ida à cadeia. A prisão agora segue novo entendimento do STF, de que condenados em segunda instância podem passar a cumprir pena. (Poder A9)

PT estadual chama militantes para ato neste domingo
Livres da censura da direção do partido, diretórios estaduais do PT estão convocando militantes para ir às ruas no domingo(13),dia dos eventos pela saída de Dilma, para demonstrar apoio a ela e a Lula, investigado pela PF. Em cinco capitais, haverá ato chamado “Sem Medo de Ser Feliz”, marca da campanha de Lula em 1989. (Poder A8)

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins
Lula jamais foi beneficiado por práticas ilegais
A tentativa de vincular Lula a um “esquema de formação de cartel e corrupção da Petrobras” só atende anseio de autoridades da operação. Ele jamais foi beneficiado por qualquer ato ilegal. (Opinião A3)

União dá a Estados menos kits para detectar a dengue (Cotidiano B1)

Caixa sobe limite de crédito para imóveis usados
Após reduzir o teto em 2015, a Caixa Econômica Federal aumentou de 50% para 70% o limite a ser financiado na compra de imóveis usados, de até R$ 750 mil. A medida vale para financiamentos feitos pelo Sistema Financeiro de Habitação e visa estimular o mercado de usados. (Mercado A13)


Edição: Equipe Fenatracoop, Quarta-Feira 09 de Março de 2016

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