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Câmara usa brecha e tenta anistia a caixa 2
A comissão da Câmara que discute o pacote contra a corrupção incluirá em seu relatório final a criminalização do caixa 2. A decisão foi anunciada ontem pelo relator, Onyx Lorenzoni (DEMRS). Da forma como está sendo costurada, a tipificação abrirá brecha jurídica para anistiar políticos, empresas e partidos que cometeram o crime antes da aprovação da lei.
O Globo
Manchete: Polícia pede ajuda para manter delegacias
Edital é lançado para obter doações e serviços por 2 anos
Objetivo é garantir funcionamento de unidades que enfrentam rotina de penúria devido à crise financeira do estado
Com o agravamento da crise do estado, a Polícia Civil decidiu lançar um edital público para que empresários possam doar material ou prestar serviços para garantir o funcionamento de delegacias. A ideia do programa “Juntos com a polícia” é formalizar, em contratos com duração de dois anos, uma prática que já vinha acontecendo de forma espontânea. Atualmente, moradores do Flamengo recolhem doações para abastecer a delegacia do Catete, onde falta até papel para os registros policiais. (Págs. 10 e 11)
Calamidade é aprovada, mas sem demissão de servidor
O decreto de calamidade financeira do estado foi aprovado pela Alerj, mas acordo entre deputados e governo incluiu a proibição para a demissão de servidores. Uma emenda vetou que o estado dê novas isenções fiscais pelo período de dois anos, o que foi criticado pela Fecomércio. (Pág. 11)
ANCELMO GOIS
Rio deu incentivo fiscal à Odebrecht em plena crise. (Pág. 14)
De volta, Pezão reassume crise
Após sete meses de licença médica, Pezão reassumiu o governo e passou o dia discutindo a crise com o vice Dornelles e equipe. (Pág. 11)
‘A era do sigilo bancário acabou’
Governo obtém R$ 50,9 bi com a regularização de R$ 169,9 bi em ativos no exterior, e Senado fará projeto para reabrir repatriação
O governo arrecadou R$ 50,9 bilhões com o programa que reduziu multas para regularizar ativos mantidos ilegalmente no exterior. O prazo acabou anteontem, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que vai propor a reabertura da anistia em 2017. O secretário da Receita, Jorge Rachid, lembrou que, com a entrada em vigor de acordos internacionais, ficará mais fácil para o Fisco obter informações sobre valores no exterior: “No passado, era muito fácil esconder dinheiro. A era do sigilo bancário acabou.” (Pág. 24)
Crivella quer porto municipal
O prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella, pediu ao presidente Temer a municipalização do Porto e dos nove hospitais federais na cidade. Em jantar ontem com Temer, Crivella disse esperar arrecadar R$ 100 milhões a mais por ano com o porto. (Pág. 3)
EDITORIAL
‘Crivella precisa entender as razões da vitória’ (Pág. 18)
Colunistas
ELIO GASPARI
É sabedoria de ocasião projetar 2018 agora. (Pág. 18)
ZUENIR VENTURA
Urnas não autorizam Crivella a falar pela cidade. (Pág. 19)
ROBERTO DAMATTA
Igualdade republicana é um problema no Brasil. (Pág. 19)
Conta de luz fica 8,8% mais barata
A tarifa da Light ficará 12,03% menor. Mas, como haverá sobretaxa da bandeira amarela em novembro, a conta de luz cairá em média 8,8%. (Pág. 23)
Cientistas criticam esvaziamento (Pág. 30)
O Estado de S. Paulo
Manchete: Repatriação rende R$ 50,9 bi e governo quer repetir projeto
Proposta de novo programa de regularização de dinheiro do exterior será apresentada terça-feira no Senado
Com reforço de R$ 50,9 bilhões no caixa deste ano graças à Lei da Repatriação, que permitiu regularizar ativos mantidos no exterior, o governo já negocia com o Senado novo projeto para reabrir o programa no ano que vem. O senador Romero Jucá estima em mais R$ 30 bilhões o reforço dessa segunda etapa, “o valor de uma CPMF”, nas palavras dele. De acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros, a abertura de um novo programa de repatriação a partir de janeiro foi acertada com o presidente Michel Temer. O projeto será apresentado na terça-feira. Depois de aprovado, terá de passar pela Câmara. O programa de repatriação cujo prazo de adesão terminou na segunda- feira foi proposto pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovado pelo Congresso. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Divisão do dinheiro
Pela divisão do bolo, Estados terão reforço de R$ 5,5 bi com a repatriação e União ficará com R$ 38,5 bilhões. Recursos serão usados principalmente para quitar “restos a pagar”. (PÁG. B4)
Câmara usa brecha e tenta anistia a caixa 2
A comissão da Câmara que discute o pacote contra a corrupção incluirá em seu relatório final a criminalização do caixa 2. A decisão foi anunciada ontem pelo relator, Onyx Lorenzoni (DEMRS). Da forma como está sendo costurada, a tipificação abrirá brecha jurídica para anistiar políticos, empresas e partidos que cometeram o crime antes da aprovação da lei. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Lava Jato vê ofensiva
Investigadores não acreditam em impacto direto do projeto nos casos da Operação Lava Jato, mas suspeitam que ele faça parte de ofensiva de políticos que são alvo da apuração. (PÁG. A5)
Coluna do Estadão
Integrantes da Mesa da Câmara de São Paulo vão se reunir em dez dias para discutir reajuste salarial para prefeito, vice, secretários e para eles próprios. O presidente da Casa, Antonio Donato, diz que a tendência é elevar a remuneração do prefeito de R$ 24,1 mil para R$ 33 mil. (PÁG. A4)
Colunistas
Dora Kramer
Fala-se de “virada” à direita como se algum dia o Brasil tivesse sido de esquerda. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Monica de Bolle
Não dá mais para ignorar a necessidade de uma profunda reforma no sistema financeiro. (ECONOMIA / PÁG. B2)
Roberto DaMatta
Problema no Brasil é como acabar de vez com o “Você sabe com quem está falando?”. (CADERNO2 / PÁG. C6)
191 mil farão Enem nos dias 3 e 4 de dezembro (Metrópole / Pág. A15)
Notas & Informações
Uma ‘consulta’ muito estranha
Chama a atenção resultado colhido na página e-Cidadania do site do Senado sobre PEC do Teto. (PÁG. A3)
Perdendo a corrida mundial
A crise fez do Brasil um país ainda pior para a realização de negócios. (PÁG. A3)
Folha de S. Paulo
Manchete: Marcelo Odebrecht ficará na prisão até fim de 2017
Acordo de delação na Lava Jato prevê redução da pena e saída do regime fechado
Herdeiro da empreiteira que leva seu sobrenome, Marcelo Odebrecht deve ficar preso até o final de 2017. É o que estabelece acordo entre advogados da empresa e o Ministério Público Federal na negociação de delação premiada na Lava Jato. A pena total para o empresário, condenado a 19 anos e 4 meses por envolvimento no petrolão, será reduzida para dez anos, sendo um quarto em regime fechado, informam Marina Dias e Gabriel Mascarenhas. Ele está preso desde junho de 2015. A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas pelos investigadores. Cerca de 80 executivos e outros funcionários da construtora negociam com a força-tarefa da Lava Jato. Há a expectativa de que o acordo seja assinado até o final deste mês. Nas tratativas da delação, vários políticos foram citados, entre eles o presidente Michel Temer (PMDB), os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT), o ministro José Serra (PSDB), governadores e congressistas. Todos negam irregularidades. (Poder A4)
Ministério adia Enem de 191 mil alunos em razão das ocupações
Cerca de 300 escolas marcadas como locais de aplicação do Enem terão as provas adiadas devido às ocupações de estudantes. A medida afeta 191.494 dos 8,6 milhões de inscritos (2,2% do total). As novas provas para esse grupo devem ser aplicadas nos dias 3 e 4 de dezembro. Os demais inscritos farão o exame nacional neste sábado (5) e domingo (6). (Cotidiano b6)
Relator deve rejeitar parte de projeto do Ministério Público
Relator do projeto de medidas defendidas pelo Ministério Público contra a corrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve rejeitar ou alterar parte das propostas. Entre elas estão a que pretende dificultar a concessão de habeas corpus e a que permite o uso de provas ilícitas obtidas de boa-fé ou por erro desculpável. (Poder a5)
Elio Gaspari
Delações ameaçam previsões políticas sobre força do PSDB
As projeções lógicas de 2012 tinham nexo, mas não tiveram futuro. As de 2016, com o fortalecimento do PSDB, também parecem razoáveis. Mas vêm por aí delações da OAS e da Odebrecht,como rastro da super caixa do tucanato. Não se deve menosprezar a eterna ignorância do futuro. (Poder a6)
Repatriação gera R$ 51 bi, e governo quer reabrir prazo
A arrecadação com multas e impostos pagos com a repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior somou R$ 50,9 bilhões, segundo a Receita Federal. A cifra corresponde à regularização de R$ 169,9 bilhões, de 25.114 pessoas físicas e 103 pessoas jurídicas. O presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentará projeto, acordado com o governo Temer, para reabrir a repatriação, encerrada nesta segunda. (Mercado a24)
VINICIUS TORRES FREIRE
Governo inventou um modo de elevar impostos quase sem custos; de quebra, seria um tributo sobre grandes fortunas. (A22)
EUA querem que o Brasil aceite mil haitianos de volta
O governo dos EUA quer que o Brasil aceite de volta mais de mil haitianos que se aglomeram na fronteira com o México, tentando entrar como refugiados. A maioria dos 80 mil migrantes no Brasil entrou com visto humanitário após um terremoto em 2010. E parte saiu por causa da crise econômica. (Mundo a9)
Editoriais
Leia “Censura policial”, sobre ação da PM contra grupo teatral em Santos, e “Ocupação racional”, acerca de protestos contra reforma do ensino médio. (Opinião a2)
Edição: Equipe Sintracoop, 02 de Novembro de 2016