Manchete dos Jornais desta quarta-feira, 09 de dezembro de 2015

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SEGURANÇA
Decisão do STF pode obrigar operadoras a bloquear sinal de celular em presídios…

ALERTA
Entidades temem encontro de grupo fascista no Paraná…

TELEFONIA
Celulares do Paraná terão nono dígito a partir de novembro de 2016…


O Globo

Manchete : Governo perde, e comissão terá maioria de oposição
Sessão da Câmara teve troca de empurrões e até urnas quebradas
Chapa com deputados contrários a Dilma obteve 272 votos contra 199 do grupo governista, num indicativo de que o Planalto não teria hoje folga confortável para conseguir evitar o impeachment no plenário
Numa votação secreta que poderá ser decisiva para os rumos da análise do impeachment da presidente Dilma, a Câmara aprovou ontem, por 272 votos, a chapa de oposição para a Comissão Especial que conduzirá o processo. A chapa governista teve 199 votos, o que sinaliza dificuldades para o governo — para derrotar o impeachment no plenário, Dilma precisará de pelo menos 172 votos. Em sessão marcada por tumulto, empurrões e xingamentos, deputados chegaram a destruir urnas numa tentativa de interromper a votação secreta, determinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. Com o resultado, a estimativa é que 60% dos integrantes da comissão, que será completada hoje, sejam favoráveis ao afastamento da presidente. O Palácio do Planalto adotou a cautela depois da votação, mas o ministro Luis Inácio Adams, da AGU, reconheceu que Cunha conseguiu o que queria: “Houve um round, com demonstração de força de Cunha, liderando a oposição”, disse ele. (Págs. 3 e 4)

Após carta e derrota, presidente procura vice
Afastados, a presidente Dilma e o vice Michel Temer devem se encontrar hoje, depois da carta em que faz duras críticas à forma como ele e o PMDB vêm sendo tratados. Ministros e peemedebistas governistas criticaram a atitude de Temer. Já a oposição viu a carta como um rompimento sem volta. (Pág. 7)

Estratégia foi do voto secreto ao corte do som
A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de fazer votação secreta provocou polêmica, muita confusão, e levou o PCdoB a recorrer ao Supremo. Em meio às discussões, Cunha também cortou o áudio da sessão e da transmissão pela TV Câmara. (Pág. 4)

Cunha adia de novo ação contra ele
Mais uma manobra de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), conseguiu adiar, pela quinta vez, o andamento do processo de cassação dele pelo Conselho de Ética. (Pág. 9)

Delcídio contrata advogado de delatores da Lava-Jato
Criminalista negociou delação de Youssef e outros seis
O criminalista Antônio Figueiredo Basto, que negociou a delação premiada do doleiro Alberto Youssef e de outros seis réus da Lava-Jato, foi contratado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-líder do governo e que está preso na carceragem da PF em Brasília. O senador poderá ser o primeiro político a fazer acordo de delação com a Procuradoria Geral da República no âmbito da Lava-Jato. (Pág. 11)

Pezão: cortes atingem 30% dos cargos
Contra a crise, além de aumento de ICMS, o governador Pezão planeja cortar 4.500 cargos comissionados, 30% do total, e criar plano de demissão voluntária. (Pág. 13)

Mais 513 casos de microcefalia
O número de casos de microcefalia no Brasil subiu de 1.248 na semana passada para 1.761, um aumento de 41%, segundo balanço do Ministério da Saúde. (Pág. 26)

Manter união é desafio de antichavistas
A oposição venezuelana, que teve confirmadas 112 cadeiras e a maioria de dois terços no pleito legislativo, enfrenta o desafio de se manter unida para pressionar o chavismo. (Pág. 27)

Colunistas
Merval Pereira – Decisão de ontem começa a definir rumo do país (Pág. 4)
Elio Gaspari – Temer pintou-se para guerra ao mandar carta (Pág. 18)
Zuenir Ventura – Vilões da política lembram “A regra do jogo” (Pág. 19)
Míriam Leitão – Carta deixou o governo com uma fratura exposta (Pág. 22)


O Estado de S. Paulo

Manchete : Câmara derrota governo; STF trava impeachment
Em sessão tumultuada, oposição vence e terá maioria na comissão que analisa pedido de impedimento de Dilma. Houve agressões e urnas quebradas, Ministro do STF suspende instalação da comissão até dia 16
O governo foi derrotado ontem na Câmara na primeira batalha do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em sessão marcada por empurrões, gritos, xingamentos e até urnas quebradas, a chapa de oposição venceu por 272 votos a 199 e conquistou maioria na Comissão Especial que decidirá se o processo contra Dilma continuará ou será arquivado. No final da noite, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal ( STF), decidiu suspender a instalação da comissão, que deveria ocorrer hoje. Também determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso na próxima quarta-feira. Caberá à Corte avaliar se os atos já praticados – como a votação secreta da chapa – são ou não válidos. Segundo Fachin, o objetivo da decisão é evitar realização de atos que posteriormente venham a ser anulados pelo Tribunal. A decisão atendeu a recurso do PC do B, partido que compõe a base aliada a Dilma. Deputados governistas comemoraram. Horas antes, líderes do governo haviam atribuído a derrota na Câmara a manobras do presidente da Casa, Eduardo Cunha. (Política/Págs. A4 a A8)

Planalto avalia que carta de Temer pesou na votação
O governo avaliou que o clima de rebelião criado com a carta do vice Michel Temer à presidente Dilma Rousseff, na qual ele se queixa do tratamento dado ao PMDB, contribuiu para a derrota do Planalto ontem, no primeiro teste do impeachment. Petistas culparam Temer pelo agravamento da crise política e disseram que o gesto dele, rompendo com o governo, serviu para que alas do PMDB e de outros partidos da base se rebelassem. Dilma enviou emissários para saber do vice o que pode ser feito para recompor o relacionamento institucional. (Política/Pág. A6)

Oposição pede que TCU investigue decretos do vice
Líder da oposição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolou ontem no Tribunal de Contas da União pedido de investigação de créditos suplementares liberados pelo vice-presidente Michel Temer. Somados, eles chegam a R$ 67,3 bilhões. O Estado localizou mais dois decretos assinados pelo peemedebista em 2014, quando era presidente interino. (Pág. A8)

Delcídio quer fazer delação premiada
A defesa do senador Delcídio Amaral (PT-MS) contratou o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, especialista em delação premiada. Preso na Operação Lava Jato, o ex-líder do governo no Senado quer virar delator para tentar se livrar da cadeia. Suas revelações podem agravar a crise. Na agenda de Ricardo Pessoa, empreiteiro que já fez delação, há registro de 28 encontros com o senador. (Política/A9)

Zika infectou pelo menos 500 mil no País em 2015
O Ministério da Saúde estima que o zika vírus, apontado como provável responsável pelo aumento de casos de microcefalia no País, tenha infectado, na melhor das hipóteses, cerca de 500 mil brasileiros e, na previsão mais pessimista, 1,5 milhão de pessoas em 2015. A estimativa teve como base casos descartados de dengue. Oficialmente, já há 1.761 casos suspeitos de microcefalia, com 19 mortes de bebês notificadas. Para o ministro Marcelo Castro (Saúde), a situação é “gravíssima”. (Metrópole/A14)

Partidos buscam protagonismo em escolas ocupadas
A desocupação total das escolas estaduais paulistas gerou impasse em torno do comando dos protestos. Alunos autônomos disputam a liderança da condução das ocupações restantes com movimentos ligados a partidos. (Metrópole/A15)

Brasil perde 10 milhões de linhas de celular (Economia B13)

Cristina não passará faixa a Macri amanhã (Internacional/A11)

Oposição ganha poder de mudar lei venezuelana
O Conselho Nacional Eleitoral divulgou ontem o resultado oficial da eleição legislativa na Venezuela. A oposição obteve 112 deputados, número suficiente para aprovar leis importantes e fazer reforma constitucional. (internacional/A10 e A11)

Colunas
Dora Kramer
Pernas curtas – Mentira não consta da Constituição como razão para interromper mandato. Na teoria, não é crime de responsabilidade. Na prática, denota irresponsabilidade do Poder que dela faz uso constante. (Pág. A6)

Eliane Cantanhêde
Leite derramado – Com a vitória da chapa da oposição, supõe-se que o “centrão” da base aliada entenda que Dilma não convém mais e, se é assim, não custará nada traí-la de novo, na hora H. (Pág. A8)

Notas&Informações
Uma aliança condenada – A carta de Temer evidencia a incapacidade do petismo de manter parcerias com aliados (Pág. A3)

São Paulo e a conta da crise – Estado paga um preço elevado pela crise gerada pelos erros econômicos do governo federal (Pág. A3)


Gazeta do Povo

Manchete: STF Suspende Impeachment

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais […] determinando a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”.

Fachin já concedeu outra liminar contra o voto secreto
No dia 25 de novembro, minutos antes de o Senado decidir sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, concedeu liminar em mandado de segurança impedindo a Casa de manter os votos dos senadores em segredo.
O ministro disse no despacho que não há, na Constituição, menção à natureza secreta de deliberações desse gênero, e que a lei que impõe a indicação nominal do voto dos parlamentares deve ser respeitada. “Não há liberdade à Casa Legislativa em estabelecer, em seu regimento, o caráter secreto dessa votação”.
Na ocasião, senadores da oposição estavam tentando barrar uma decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de manter os votos sobre a prisão de Delcídio em segredo.
Os senadores argumentaram que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia contrariado a Constituição ao decidir pela votação fechada. Um dos pedidos foi assinado por Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aécio Neves (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Agripino Maia (DEM-RN); o outro, por Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
No entanto, minutos antes da decisão do ministro Edson Fachin vir à público, os próprios senadores votaram contra o voto fechado. Na ocasião, os senadores votaram pela manutenção da prisão do então líder do governo.

MOBILIDADE
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SEGURANÇA
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ALERTA
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CRIME
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PARANÁ
Foz do Iguaçu investiga dois casos suspeitos de zika vírus
ENSINO SUPERIOR
MEC quer considerar o IDH como critério para oferta do Fies
MINERAÇÃO
Contrato de 1989 rege envio de rejeitos da Vale para barragem
LEGISLATIVO
Deputados aprovam instalação de pedagiômetro no Paraná
RECESSÃO
Crise no consumo fecha 7,2 mil lojas no Paraná em um ano
AUMENTO
Para reduzir déficit, Correios vão reajustar tarifas de cartas e telegramas
TELEFONIA
Celulares do Paraná terão nono dígito a partir de novembro de 2016
SMARTPHONES
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Zero Hora

Manchete : Ministro do STF suspende Comissão do Impeachment
Depois de a oposição ter vencido a disputa pela composição da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem à noite a instalação do colegiado

Microcefalia – 513 novos casos suspeitos no país em 10 dias
Ontem, o Ministério da Saúde divulgou um novo boletim epidemiológico, que mostrou que o número de casos suspeitos da má-formação chegam a 1.761 em 2015.


Folha de S. Paulo

Manchete : Oposição vence disputa por comissão do impeachment
Governo espera que STF anule votação que representou revés para Dilma
Dilma Rousseff sofreu seu primeiro revés na tramitação do pedido de impeachment no Congresso. Por 272 votos a 199, a Câmara elegeu para avaliar o caso comissão especial cuja composição é majoritariamente favorável à deposição da petista. A chapa oposicionista eleita pelo plenário tem 39 deputados. Faltam 26 das 65 vagas no colegiado, a serem definidas hoje por indicação dos partidos derrotados, entre eles o PT. Os governistas indicaram uma chapa com 47 nomes, mas perderam. O Planalto espera que o STF anule a votação. Aguardará julgamento do ministro Luiz Fachin de ação do PCdo B que questiona a votação secreta e o lançamento de chapa oposicionista. Se o resultado for desfavorável, armará uma ofensiva jurídica. De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o resultado não reflete o apoio atual da Casa à presidente. Já o oposicionista Paulinho da Força (SDD-SP) afirmou que o resultado exprime “o sentimento de ‘fora, Dilma’”. A sessão, tensa e confusa, teve quebra de urnas e embate físico entre políticos. Com a definição dos membros que faltam, a comissão pode ser instalada amanhã. Se o STF não intervier, presidente e relator devem ser contrários a Dilma. (Poder A4)

Dilma decide não reagir à carta de vice e pede encontro
Para o Palácio do Planalto, o vice-presidente, Michel Temer, buscava forçar um rompimento com Dilma Rousseff ao enviar uma carta de desabafo a ela. A presidente não deve reagir. Como aval da presidente, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) telefonou para Rodrigo Rocha Lores, assessor do vice, propondo uma reunião entre Dilma e Temer, o que foi acatado pelo peemedebista. (Poder A6)

Delcídio decide buscar acordo de colaboração na Lava Jato
Duas semanas após ter sido preso na Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) decidiu buscar um acordo de colaboração premiada. Ele contratou o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que atuou em mais de uma dezena de casos de delação, entre eles o do doleiro Alberto Youssef. (Poder A10)

Foto-legenda : Anti-impeachment
No Rio de Janeiro, integrantes da CUT fazem manifestação em defesa de Dilma Rousseff e contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); segundo a central, 5.000 pessoas participaram. (Poder A8)

Pedido para agilizar teste de vacina contra dengue empaca
Em ano de epidemia de dengue, com 1,5 milhão de casos no país, um pedido para agilizar os testes finais de uma vacina produzida pelo Instituto Butantan aguarda aval da Anvisa há oito meses. A agência federal diz que esperava do laboratório documentos que só foram recebidos ontem ( 8) e não dá prazo para concluir a análise. O teste com 17 mil voluntários de 14 cidades deve levar até um ano. (Cotidiano B1)

Nível de produção da indústria de SP volta a cair e é o pior em 11 anos (Mercado A15)

Empresário sabe mais de gestão do que educador
entrevista Raquel Teixeira
A partir de 2016, 15% das escolas da rede estadual de Goiás passarão a ser geridas por organizações privadas. Segundo a secretária de Educação do governo Marconi Perillo ( PSDB-GO), Raquel Teixeira, a ideia é deixar os diretores livres para as questões pedagógicas. (Cotidiano B4)

Mônica Bergamo
Temer já escolhe nomes para seu eventual governo
Michel Temer já desenha a equipe de seu eventual futuro governo. Henrique Meirelles é o nome para a Fazenda, e Nelson Jobim voltaria à Justiça. Ao tucano José Serra seria destinada uma pasta forte, mas sem interferência na área econômica. (Ilustrada C2)

Carlos E. Lins da Silva
Lei do direito de resposta teria beneficiado Collor (Poder A10)
Colunistas
Alexandre Schwartsman – Perspectiva é ruim em qualquer cenário (Mercado A20)
Marcelo Coelho – Defesa da deposição me parece artificial (Ilustrada C10)
Elio Gaspari – Com carta, vice se pintou para a guerra (Poder A8)

Editoriais
Leia “Carta infeliz”, a respeito de missiva contendo queixas do vice-presidente, e “Perigos na Lava Jato”, acerca de excessos do sistema judicial brasileiro. (Opinião A2)


Edição: Equipe Fenatracoop, 09 de Dezembro de 2015

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