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O tema da liberação dos jogos de azar, que vem se mantendo na agenda política e da mídia há alguns anos (muito por conta do projeto de lei 186/14), volta agora com mais força, uma vez terminado o agito causado pela eleição do novo presidente, Jair Bolsonaro. Em 2018 o tema praticamente desapareceu, pois pela própria lógica do desenvolvimento político, ano de eleição presidencial não é o melhor para esse tipo de mudança tão radical em relação a um tema polêmico. Entretanto, quem achou que o tema iria desaparecer após a escolha de um presidente da área conservadora estava enganado.
Lembramos que o Portal Cambé está sempre disponível para debater temas de interesse nacional quando dizem diretamente respeito a nossos leitores – inclusive temas relacionados ao jogo, desde a loteria Powerball à liberação dos cassinos. Não só pela possibilidade de nossa região ter acesso a essa forma de entretenimento, mas até pela possibilidade de um cassino se estabelecer no Paraná, como já falámos antes.
Pressões vindas do Rio de Janeiro
Antes mesmo da posse de Bolsonaro, o prefeito carioca, Marcelo Crivella, declarou que está pedindo ajuda ao novo presidente para que seja possível o licenciamento de um super-cassino na “Cidade Maravilhosa”. Em 2017 e 2018, Crivella havia recebido em visita Sheldon Adelson, o maior empresário do mundo no setor dos cassinos, mas, respondendo à mídia, evitou sempre falar em cassinos, preferindo falar em investimento imobiliário e nas possibilidades de criação de emprego que o investimento de Adelson poderia trazer.
Somando isso às declarações de Bolsonaro em maio, quando afirmou que era contra a liberação dos cassinos mas tentaria ver “qual a melhor saída” (de acordo com o Valor Econômico) para ser possível estimular a economia sem promover o vício, mais claro se torna que este tema vai conhecer novos desenvolvimentos muito em breve.
Apostas esportivas
Muitos viram o vídeo em que Bolsonaro acusou seus opositores de estarem mentindo, ao dizerem que ele pretende a liberação dos cassinos no Brasil – vídeo que ele publicou ainda durante a campanha. Entretanto, um de seus primeiros atos enquanto presidente eleito, em novembro (antes mesmo de tomar posse), foi apelar à aprovação da Medida Provisória 846/18 que determina, entre outras medidas, a criação de um regime de quota fixa, que deverá ser regulado pela Fazenda em um passo de quatro anos. A regulação das apostas esportivas era um passo que estava demorando, e principalmente pela tradição nacional contra as mais variadas formas de jogo, mas o novo presidente não temeu dar finalmente esse passo.
O futuro do projeto de lei 186/14
O interesse de Adelson é, claro, ter o monopólio da atividade do cassino no Rio de Janeiro. Será que o projeto de lei (PL) 186/14 vai cair? De acordo com este PL, cada estado poderia receber entre um e três cassinos, de acordo com sua população, e de acordo com um concurso. (No caso do Paraná, tendo menos de 15 milhões de habitantes, seria um estabelecimento.)
Veremos se Bolsonaro vai preferir uma alteração geral ou, em vez disso, uma mudança mais limitada que vá de acordo com os interesses de Adelson e não seja tão ofensiva para os setores mais religiosos de seu eleitorado (e que já poderão ficar mal impressionados com essa cedência ao empresário americano).
