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O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, terá uma subdivisão no capítulo sobre compra de apoio no Congresso Nacional entre 2003 e 2004. O subfatiamento do Capítulo 6, confirmado hoje (19) pelo relator Joaquim Barbosa, pode atrasar em alguns dias a análise das acusações de corrupção ativa, que envolvem o núcleo político.
Até agora, Barbosa concluiu o julgamento das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha envolvendo réus ligados ao PP e ao PL (atual PR). Na sessão de hoje, ele começou a falar sobre os réus do PTB e concluirá essa etapa amanhã (20), juntamente com as considerações envolvendo o PMDB.
Inicialmente, o relator havia programado continuar seu voto falando sobre os dez acusados do crime de corrupção ativa, mas ele achou melhor dar uma pausa e abrir a votação dos itens já analisados por ele, ontem e hoje, aos demais ministros. A subdivisão foi acertada nesta quarta-feira de manhã, em uma ligação telefônica do relator para o revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Nas contas de Barbosa, seu voto terminará amanhã, na primeira metade da sessão, e o revisor poderá votar em seguida. Lewandowski, por sua vez, calcula que terminará seu voto na próxima quarta-feira (26), permitindo aos demais ministros encerrar essa etapa até o final da próxima semana.
O julgamento dos crimes de corrupção ativa começaria, segundo essas previsões, no dia 1º de outubro, mesma semana do primeiro turno das eleições municipais. Ambos os ministros, o relator e o revisor, afirmam desconsiderar as críticas de politização do julgamento devido à coincidência de datas. Segundo Barbosa, a única motivação para a subdivisão do capítulo em análise é o cansaço, pois ele faz a leitura ininterrupta de seu voto desde a última segunda-feira (17).