Governo prepara medida provisória para reduzir em 10% o custo da energia elétrica

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O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo governo para sair no início de agosto. A iniciativa, cuja informação foi antecipada hoje (26) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal.

“Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse Lobão, após participar do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

“A energia na origem e na geração é barata. Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, argumentou o ministro.

Segundo ele, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] poderá ser de 10% ou um pouco mais”, completou o ministro.

Entre os encargos a serem extintos, Lobão destacou as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]”, acrescentou.

Lobão disse que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.

Edição: Davi Oliveira